17/07/2019
07:18

A expectativa do parlamentar é que a votação na Câmara seja concluída na primeira semana de agosto, seguindo para apreciação dos senadores. (Foto: Reprodução)

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo nesta terça-feira (16) para que partidos da oposição apoiem a reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chegar ao Senado. A expectativa do parlamentar é que a votação na Câmara seja concluída na primeira semana de agosto, seguindo para apreciação dos senadores.

Para acelerar a tramitação da PEC, mudanças como a reinclusão de estados e municípios devem ser enviadas à Câmara por meio de uma PEC paralela. Isso porque cada alteração feita pelos senadores ao texto já aprovado na Câmara precisa ser reanalisada pelos deputados, o que poderia atrasar a conclusão da análise da matéria. Dessa forma, apenas as modificações seguem a tramitação paralela, enquanto o aprovado já poderá ser promulgado – se referendado em dois turnos pelos senadores.

“A única coisa que vai precisar, quando voltar para Câmara, é que os partidos de todos os governadores colaborem, se não a gente vai ter dificuldade de aprovar. A gente vai precisar que o PT, PSB e PDT ajudem a aprovar a PEC paralela, se não vai ter obstrução”, disse Maia. “A perspectiva é que a PEC seja enviada ao Senado no dia 8 de agosto, após aprovação em segundo turno”, acrescentou.

Segundo Rodrigo Maia, o déficit previdenciário tem crescido nos últimos quatro anos e já alcança R$ 100 bilhões em todo país, além de crescer em uma projeção de mais de R$ 40 bilhões nos próximos quatro anos.

“Isso significa menos R$ 40 bilhões de capacidade de investimento de estados, no momento que poucos estados têm capacidade hoje de investimento. Então, se não controlar esse gasto como a gente está terminando de controlar na Câmara, com a PEC da Previdência e os gastos do governo federal, nós vamos ter mais dificuldades que os estados paguem os salários, paguem as próprias aposentadorias e pensões, e façam também investimentos”, argumentou.

Via Agência Estado.

Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2019
07:13

“Moro é hoje uma sombra do que já foi, e sua atual reputação está adequada à sua biografia. E acho que ainda falta muito ajuste”, disse ainda o colunista Reinaldo Azevedo

(Foto: Reprodução | PR)

247 – O jornalista Reinaldo Azevedo reagiu à nota do ministro Sergio Moro, em que ele criticou os jornalistas que têm divulgado informações da Vaza Jato. “Moro está preocupado com a reputação dos jornalistas que publicam as informações contidas no material recebido pelo The Intercept Brasil? Ora, não me diga! Em lugar dele, eu olharia no espelho. Quem está em franco processo de desmoralização, posso assegurar, não é o jornalismo que faz o seu trabalho e cumpre a sua função. Como? Moro nos autoriza — TIB, Folha, Veja e este jornalista — a “publicar algo sério”? Bem, e quem julga essa seriedade? Ora, o próprio Moro, o juiz universal!”, ironizou, em artigo publicado em seu blog.

“Vou propor aos demais veículos que a gente marque reunião com Moro quando decidir publicar qualquer coisa. Se ele der o seu “imprimatur”, a gente publica; se não, então não! Moro é hoje uma sombra do que já foi, e sua atual reputação está adequada à sua biografia. E acho que ainda falta muito ajuste. Mantenho a minha sugestão ao valente: renuncie! De resto, senhor ainda ministro, convém registrar: faz campanha em favor da corrupção quem corrompe os instrumentos de Estado para… combater a corrupção”, finalizou.

Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2019
07:08

A revista Época, do grupo Globo, anotou nesta terça (16) que o procurador Deltan Dallagnol já está com frouxos intestinais por conta de vindouros vazamentos do Intercept.

Segundo a publicação, na coluna de Guilherme Amado, afirma que a “Odebrecht” teme teor de conversas do coordenador da força-tarefa Lava Jato com o advogado ligado à empreiteira.

Se a Odebrecht teme os vazamentos do Intercept, então, imagine o Deltan…

Ainda de acordo com a publicação da Globo, o temor na “Odebrecht” é do que pode vir das conversas de Telegram entre Deltan Dallagnol com um dos principais advogados da empreiteira que negociou a delação premiada. Aliás, nesta segunda (15) o Blog do Esmael se referiu aos próximos vazamentos do submundo da Lava Jato.

O advogado em questão, registra a Época, é amigão do peito de Dallagnol e era um dos principais interlocutores do procurador dentro da Odebrecht.

Chame o Alfreeedo, aquele simpático moço da propaganda de papel higiênico.

Via Esmael Morais.

Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2019
06:59

Se você usou as redes sociais nos últimos dias, pode ter ficado com a impressão de que está todo mundo ficando mais velho. Tudo graças ao FaceApp, um aplicativo disponível para Android e iPhone que envelhece os rostos dos usuários, mostrando como eles ficarão daqui a alguns anos. Mas, apesar de ser gratuito, a diversão não ocorre sem custo: o aplicativo entrega informações pessoais dos usuários para a desenvolvedora russa Wireless Lab.

Não é nada que ocorra de forma escondida, pois as autorizações estão nos termos de uso do app. E nem chega a ser uma novidade na internet atual, que construiu um modelo de negócios baseado na coleta, compartilhamento e comercialização de dados.Mas vale ficar atento: entre os dados recolhidos, estão imagens e quaisquer outros materiais publicados pelo app, bem como o histórico de navegação do usuário na internet.

“Usamos ferramentas de análise de terceiros para nos ajudar a medir o tráfego e tendências de uso do serviço. Essas ferramentas coletam as informações enviadas ao seu dispositivo ou ao nosso serviço, incluindo as páginas de web que você visita, add-ons e outras informações que nos auxiliam a melhorar o serviço”, diz parte do documento, que pode ser consultado por qualquer pessoa.

Os termos de uso dizem que as informações não são associadas aos usuários de forma a poder identificá-los individualmente, mas o número de informações monitoradas é grande. Entre eles estão cookies, pequenos arquivos instalados na máquina para identificar tendências e comportamentos online; identificadores de dispositivos, que permite saber qual é o tipo de aparelho usado pelo usuário; e metadados, que descrevem como e quando um usuário interage com determinado conteúdo, sem revelar exatamente os detalhes desse conteúdo.

Além disso, o FaceApp coleta informações de log, incluindo as páginas de web que o usuário decide visitar, o endereço IP (que é uma espécie de CEP de cada máquina na internet), e o tipo específico de navegador de internet.

Entre os usos desses dados estão o compartilhamento de parte das informações com anunciantes. “Podemos também compartilhar certas informações, como cookies, com parceiros de publicidade. Essa informação permitiria redes de anunciantes, entre outras coisas, a entregar anúncios direcionados que elas creditam que seriam de interesse”, diz o contrato.

O FaceApp diz que pode compartilhar os dados com “empresas irmãs”, que legalmente fazem parte do seu mesmo grupo de negócios.”Se vendermos ou transferirmos parcialmente ou integralmente o FaceApp e suas propriedades, suas informações, como conteúdo do usuário ou qualquer outra informação coletada por meio do serviço, estarão entre os ítens vendidos ou transferidos”, avisa a empresa, em meio àquelas letrinhas miúdas que muita gente “dá OK” sem ler.

“Cerca de 64% dos brasileiros não leem as condições de um app antes de baixá-lo e esquecem de pensar sobre como seus dados podem ser utilizados, ignorando as configurações de privacidade”, diz Fabio Assolini, analista sênior de segurança da Kaspersky. Ele não encontrou nada anormal no funcionamento do app, mas pediu atenção ao que é coletado.

Segundo o FaceApp, os dados são armazenados em servidores nos EUA, país que ainda não tem uma lei específica de proteção de dados, como a União Europeia ou o Brasil. Além disso, por não ter sede no Brasil, pode ser difícil acionar o FaceApp na Justiça no caso de um vazamento de dados massivo – ou mesmo em qualquer questão jurídica.

Via Link/Estadão

Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2019
06:57

Segundo o jornal El País, o Paris Saint-Germain subiu na semana passada o tom das ameaças ao atacante Neymar, caso ele continuasse com seus “atos de rebeldia” no Brasil, sem se apresentar à equipe francesa para a pré-temporada.

De acordo com fontes do clube parisiense, o presidente do PSG, Nasser Al-Khelaifi chegou a ameaçar deixar Neymar afastado do elenco, apenas treinando e sem jogar, até o fim de seu contrato, em 2022.

“O dirigente não consegue tolerar que essa crise esteja causando danos à imagem de uma instituição profundamente vinculada ao Estado do Catar”, afirma o diário – o PSG é propriedade do QSI, grupo de investimentos controlado pela família real do país asiático.

O El País relata que a “novela” do possível retorno de Neymar ao Barcelona, e as “forçadas de barra” do brasileiro para voltar ao clube catalão, só foram piorando as coisas no curso dos dias.

“Al-Khelaifi passou do desgosto à raiva quando um agente muito próximo do jogador lhe assegurou que Neymar estava disposto a baixar seu salário a 24 milhões de euros netos se assinasse com o Barça, como era seu desejo. Ao PSG, a estrela cobra 47 milhões de euros por temporada. A ideia de que Neymar prefira cobrar menos com objetivo de deixar o PSG, onde lhe permite levar sua vida à margem da disciplina profissional do elenco, enfureceu Al-Khelaifi”, revela o jornal.

“Indignado ao ver que o jogador adiava a confirmação de quando voltaria a Paris, o presidente pediu a Leonardo para avisar Neymar Pai que se o garoto não se apresentasse nesta segunda-feira, aconteceria o mesmo que foi feito com Rabiot, a quem o clube deixou afastado por insubordinação na temporada passada. Ficaria só recebendo salário e sem tocar uma bola sequer”, acrescentou.

“O dinheiro não é problema para o PSG. Eles podem se permitir ao luxo de reter Neymar pagando seu salário, ainda que ele não entre em campo”, complementou, lembrando da “grana infinita” da equipe francesa depois da compra pelo QSI, em 2012.

Fato é que Neymar acabou se reapresentando ao Paris Saint-Germain nesta segunda-feira, uma semana depois do restante do elenco.

De acordo com o jornal Le Parisien, o brasileiro teve uma conversa “olho no olho” com Leonardo, que voltou a ser diretor esportivo da equipe. O papo teve “alguns minutos” e foi “direto e cordial”, relatou o veículo.

No encontro, Leonardo ouviu a versão de Neymar sobre o atraso na apresentação e também explicou que medidas seriam tomadas internamente – sem revelar, porém, as punições.

ESPN

Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2019
06:54

O procurador da República no Rio de Janeiro Eduardo El Hage, coordenador da Operação Lava Jato no Estado, afirmou nesta terça-feira, 16, que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspenderá “praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil.”

Toffoli suspendeu provisoriamente, até que o plenário decida sobre o caso, todos os inquéritos e procedimentos investigatórios criminais (PICs) em que houve compartilhamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Receita Federal e do Banco Central com o Ministério Público sem autorização judicial prévia.

Para El Hage, a exigência de decisão judicial para a utilização de relatórios do Coaf “ignora o macrossistema mundial de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e aumenta o já combalido grau de congestionamento do Judiciário brasileiro.” O procurador considera a decisão do presidente da Corte um “retrocesso sem tamanho” e espera que ela seja revertida pelo plenário. O julgamento está marcado para novembro deste ano.

Toffoli tomou a decisão em um processo de repercussão geral em que se discute a possibilidade ou não de os dados bancários e fiscais do contribuinte serem compartilhados sem a intermediação do Poder Judiciário. A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), alvo de investigação do Ministério Público do Rio (MP-RJ) que se enquadra nos casos abarcados pela decisão, havia pedido ao Supremo a suspensão, que foi atendida por Toffoli.

Na tarde desta terça, um habeas corpus impetrado pela defesa de Flávio estava pautado para votação na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), mas foi retirado após a decisão de Toffoli. Os advogados do parlamentar questionam a legalidade da quebra dos sigilos bancário e fiscal do filho do presidente da República. Em abril, a Justiça do Rio autorizou a medida solicitada pelo MP-RJ, que atingiu, além dele, 85 pessoas e nove empresas ligadas ao seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

O Ministério Público estadual alega que havia um esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj entre 2007 e 2018, período abarcado pela quebra de sigilo. Foi nesse intervalo de tempo que o policial militar Fabricio Queiroz, acusado de ser o operador do suposto esquema, esteve lotado no escritório do filho do presidente.

A tese do Ministério Público é a de que assessores ‘fantasmas’ devolviam parte dos próprios salários — Queiroz seria o responsável pelo gerenciamento.

O caso, revelado pelo Estado em dezembro do ano passado, teve como origem relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontaram movimentações consideradas atípicas nas contas do policial militar: R$ 1,2 milhão no período de um ano, o que seria incompatível com seus rendimentos.

Nota completa de Eduardo El Hage

A decisão monocrática do Presidente do STF suspenderá praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil. O que é pior, ao exigir decisão judicial para utilização dos relatórios do COAF, ignora o macrossistema mundial de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e aumenta o já combalido grau de congestionamento do judiciário brasileiro. Um retrocesso sem tamanho que o MPF espera ver revertido pelo plenário o mais breve possível.

Via Estadão Conteúdo

Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2019
06:50

O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas três semanas, contratos firmados com laboratórios farmacêuticos para a produção de 19 medicamentos que eram distribuídos gratuitamente no país através do Sistema Único de Saúde (SUS). O Governo suspendeu os projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de medicamentos para pacientes transplantados e com doenças como câncer e diabetes, que são fornecidos com preços em média 30% menores do que os de mercado para compra.

No Rio Grande do Norte, de acordo com a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), responsável pela distribuição de medicamentos no Estado, todos os medicamentos da lista são fornecidos ao Estado pelo Ministério da Saúde, com exceção de um, a leuprorrelina, para a qual há alternativa disponível de compra. O diretor da Unicat, Ralfo Cavalcante de Medeiros, afirmou que ao menos 5 mil pessoas seriam afetadas caso ocorra a interrupção da distribuição. De acordo com estimativas, nacionalmente, a suspensão pode afetar até 30 milhões de pessoas que dependem dos remédios.
De acordo com o diretor da Unicat, a Unidade ainda não foi oficialmente notificada pelo Ministério da Saúde, e aguarda informações do Governo Federal para poder orientar as equipes sobre o uso e distribuição desses remédios. “Por enquanto não sabemos nada, não recebemos nenhum ofício do Ministério da Saúde”, afirma o diretor.

A distribuição do Ministério é feita trimestralmente à Unicat e, até o momento, não há falta de nenhum dos medicamentos listados, que ainda possuem estoques do último trimestre. “Acreditamos e esperamos que, até que eles disponibilizem novas formas de aquisição, a situação seja regularizada para que não falte para a população”, afirma Ralfo Cavalcante.

Via Tribuna do Norte

Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2019
06:46

O procurador da República em Goiás Helio Telho afirmou, nesta terça-feira, 16, por meio do Twitter, que o ‘PCC deve estar comemorando a decisão de Toffoli’. Ele reage ao despacho do presidente do Supremo Tribunal Federal em que suspendeu todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central com o Ministério Público sem uma prévia autorização judicial, ou que foram instaurados sem a supervisão da Justiça.

“O COAF identificou movimentação de R$63 milhões, de novembro de 2005 a julho de 2007, 686 contas bancárias pertencentes a 748 pessoas e empresas ligadas ao PCC”, afirmou o procurador.

O procurador ressaltou que ‘as leis que autorizam o COAF a receber informações bancárias de operações suspeitas de lavagem de dinheiro e comunica-las às autoridades de investigação estão em vigor há aproximadamente 20 anos (!)’. “Mas só agora o ministro Toffoli viu motivos para suspender tudo liminarmente?”.

“A decisão de Toffoli põe em cheque a própria existência do COAF e a razão de ter sido criado, além de fragilizar a posição do Brasil no cenário internacional, inclusive perante a OCDE, pois transforma o país em em paraíso para o dinheiro sujo”, afirma.

“Essa decisão prejudica todas investigações existentes no país por lavagem de dinheiro que tenham se iniciado a partir de informações obtidas pelo COAF, não só decorrentes de corrupção, mas de tráfico de drogas, contrabando de armas e atividades das facções criminosas e milícias”, diz.

Fausto Macedo/Estadão

Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2019
06:42

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o julgamento da ação na qual o Ministério Público pede a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) em função de indícios de irregularidades na prestação de contas do parlamentar.

O processo, que começou a ser julgado nesta terça-feira, 16, foi interrompido após um pedido de vistas (mais tempo para análise) do presidente da Corte, o desembargador Glauber Rêgo. O magistrado tem 10 dias para devolver o processo para o plenário. Até lá, Sandro Pimentel segue no mandato.

Na representação, o Ministério Público acusa Sandro de captação e gasto ilícitos de recursos durante a campanha para deputado estadual. O socialista, que já havia tido as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral, obteve 19.158 votos nas eleições de 2018, conquistando o mandato pelas chamadas sobras eleitorais.

Originalmente, a Procuradoria apontou cinco irregularidades na prestação de contas, mas quatro itens já foram esclarecidos pela defesa do deputado.

Agora, está sendo julgada a acusação de que Sandro Pimentel recebeu doações irregulares na campanha. O Ministério Público aponta que o socialista recebeu R$ 35.350,00 por meio de vários depósitos de dinheiro em espécie. A legislação determina, contudo, que doações acima de R$ 1.064,10 aconteçam a partir de transferência eletrônica identificada.

Em nota divulgada no final do ano passado, o PSOL, partido do deputado, alegou que houve apenas um “erro técnico” na campanha, “o que nada interfere na lisura ou na seriedade de sua escolha pelo voto popular”. A legenda disse, ainda, que “o mesmo erro técnico foi apontado em várias campanhas de outros candidatos, inclusive aqui no RN, e isso não causou interferência no direito constitucional de diplomação de nenhum eleito”.

No julgamento desta terça-feira, apenas o relator do processo proferiu seu voto. O juiz Francisco Glauber Pessoa Alves defendeu a cassação do mandato de Sandro Pimentel, mas votou pela manutenção dele no mandato até que todos os recursos sejam esgotados no Tribunal Superior Eleitoral.

Em dezembro de 2018, a então juíza auxiliar do TRE-RN Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, hoje magistrada titular da Corte, suspendeu a diplomação de Sandro Pimentel como deputado estadual um dia antes da cerimônia marcada pela Justiça Eleitoral. O plenário, contudo, derrubou a liminar até o julgamento final, por seis votos a um, e o parlamentar tomou posse.

O primeiro suplente do PSOL é o professor universitário Robério Paulino, que obteve 18.550 votos na eleição de 2018. Ele é quem assume o cargo de deputado caso Sandro Pimentel seja cassado, mas seus votos não sejam anulados.

A assessoria de Sandro Pimentel informou que a defesa do parlamentar só vai se manifestar após a conclusão do julgamento.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2019
11:55

A XIX Marcha dos Idosos acontecerá nesta sexta-feira (19), com a presença de 22 municípios do Seridó e a participação de três mil idosos. A concentração será a partir das 7h30 na Praça Dr. José Augusto (Praça da Alimentação) e saindo em caminhada às 8h para a Catedral de Sant’Ana, onde haverá a celebração da missa.

A secretária municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Janaína Uchôa, destacou que após a celebração na Catedral, a Semthas vai oferecer um café na Ilha de Sant’Ana com confraternização de todos os idosos, os visitantes e o tradicional forró pé-de-serra.

“Esse evento tem uma expectativa muito positiva e será um encontro bastante significativo para nossa cidade e abordará o tema “Envelhecer com dignidade é direito”, cujo tema foi trabalhado na Conferência Regional dos Idosos que foi realizada em Caicó”, enfatizou Janaína Uchôa.

O Coordenador do Departamento da Pessoa Idosa no Município de Caicó, Bosco Júnior, salientou que a Marcha dos Idosos deste ano já supera a do ano passado, pois aumentou o número de municípios participantes. Bosco ainda informou que a entrega das camisetas para a Marcha será na quinta-feira (18), a partir das 13 horas e vai contemplar os idosos acima de 60 anos que integram os Serviços de Convivência (CRAS Tia Alda, CRAS Dona Vicência e os idosos cadastrados nos distritos de Laginhas e Palma e o grupo de Idosos da Ilha de Sant’Ana).

Via Wllana Dantas.

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2019
11:45

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O pagamento dos servidores da prefeitura municipal de Caicó que estava previsto para sexta-feira (19) foi antecipado. Na quarta-feira (17) será creditado nas contas dos servidores, o pagamento das secretarias de Assistência Social, Tributação e Finanças, Administração, Procuradoria, Gabinete, Controladoria, Planejamento, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Agricultura e Turismo.

Também na quarta-feira (17) recebem o pagamento, os agentes de Endemias e agentes Comunitários de Saúde e os contratados da Infraestrutura, Hospital do Seridó e Assistência Social. Até a sexta-feira (19), o pagamento será efetuado para as secretarias de Saúde e Educação.

“Queremos agradecer o empenho da nossa equipe de finanças em manter o pagamento do funcionalismo em dia, sendo uma forma de valorização dos nossos servidores. Essa ação tem impacto positivo na economia da cidade, onde o Município injeta uma quantia significativa de recursos e incentiva o comércio de bens e serviços em plena festa de Sant’Ana”, destacou o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2019
11:30

 José Marques extensionista da EMPAER ao lado de agricultor

Agricultores do Sítio Pitombeira, zona rural do município de Sousa, Sertão da Paraíba, com auxílio da Empaer estão desenvolvendo atividades na produção de Banana Pacovan. Esse trabalho rural também está gerando renda para várias famílias.

A Empaer é uma empresa pública e tem como missão gerar conhecimento, tecnologia e extensão para o desenvolvimento sustentável do meio rural.

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2019
11:07

Mais uma denúncia bombástica atinge a Lava Jato. Em depoimento ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o executivo Carlos Armando Paschoal diz ter sido coagido pelo Ministério Público a construir um relato sobre o sítio de Atibaia (SP), que rendeu a segunda condenação ao ex-presidente Lula, que vem sendo mantido como preso político desde abril do ano passado no Brasil.

(Foto: Lula sítio Atibaia)

247 – O ex-diretor-superintendente da Odebrecht Carlos Armando Paschoal disse à Justiça de São Paulo que foi “quase que coagido a fazer um relato sobre o que tinha ocorrido” e que teve que “construir um relato” no caso do sítio de Atibaia, aponta reportagem do jornalista Nathan Lopes, no Uol. O caso do sítio rendeu a segunda condenação ao ex-presidente Lula, que vem sendo mantido como preso político desde abril do ano passado.

Paschoal prestou depoimento no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) no último dia 3 de julho como testemunha. “No caso do sítio, que eu não tenho absolutamente nada, por exemplo, fui quase que coagido a fazer um relato sobre o que tinha ocorrido. E eu, na verdade, lá no caso, identifiquei o dinheiro para fazer a obra do sítio. Tive que construir um relato”, disse ele. Ao explicar o que seria “construir um relato”, Paschoal disse que seria apontar algo como “olha, aconteceu isso, isso, isso e isso; e eu indiquei o engenheiro para fazer as obras”. Paschoal não explicou exatamente como teria sido a coação do MP nem deu mais detalhes sobre se o que teria sido “construído” em seu depoimento.

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2019
11:00

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli , pediu informações ao ministro da Justiça, Sergio Moro , e à Polícia Federal ( PF ), sobre eventual investigação do jornalista Glenn Greenwald . O despacho foi dado em ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade para anular procedimentos que possam ter sido abertos tendo Greenwald como alvo. Foi dado um prazo de cinco dias para que Moro e PF respondam.

O jornalista é fundado do site The Intercept Brasil, que divulgou trocas de mensagens atribuídas a Moro, na época em que ele era juiz na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, e aos procuradores da força-tarefa. Segundo o site O Antagonista, a PF, que é subordinada a Moro, pediu ao Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) um relatório das atividades financeiras de Greenwald. Até agora, ninguém — Moro, PF, Coaf e Ministério da Economia, ao qual o órgão é ligado — confirmou ou desmentiu a existência da investigação.

O relator da ação da Rede é o ministro Gilmar Mendes, mas o STF está de recesso no mês de julho. Assim, cabe ao presidente da Corte tomar as decisões consideradas urgentes no período. Após o recebimento das explicações, Toffoli também quer que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradora-Geral da República (PGR) se manifestem em três dias.

O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2019
06:57

Os advogados do Rio Grande do Norte definiram os seis nomes que vão concorrer a uma vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), destinada ao Quinto Constitucional, aberta desde o falecimento do desembargador José Rêgo Júnior.

Formam a lista sêxtupla os advogados Marcelo Barros, Eduardo Rocha, a advogada Marisa Almeida, o advogado Augusto Maranhão, a advogada Lúcia Jales e o advogado Eduardo Gurgel.

Finalizado o processo de eleição, a OAB/RN deverá encaminhar a lista sêxtupla para o TRT-RN que vai analisar os nomes em sessão do Pleno e reduzir de seis para três nomes.

Em seguida, a lista tríplice será encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho que entrega os nomes dos candidatos à presidência da República. Por fim, o nome do novo desembargador ou desembargadora do TRT-RN será escolhido.

Quinto Constitucional
A eleição atende ao dispositivo jurídico do quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988, que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do Estado).

Fonte: Agora RN

Do Blog: O advogado Marcelo Barros é da tradicional  família Dantas da cidade de Caicó, filho de Iaponan Dantas, e neto do ex-vice prefeito de Caicó, Inácio Dantas, falecido recentemente com 102 anos de idade.

Publicado por: Chico Gregorio