08/08/2019
07:48

Resultado de imagem para fotos da assembleia do rn com fantasmas na frente
Jaime de Araújo Sales Neto ocupou o cargo de secretário-executivo na AL entre setembro de 2011 e maio de 2017. Ao todo, estão indisponíveis R$ 1.802.751,99 em bens
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar decretou a indisponibilidade dos bens de um fantasma da Assembleia Legislativa. Jaime de Araújo Sales Neto ocupou o cargo de secretário-executivo, lotado na Secretaria Administrativa da Assembleia, no período compreendido entre 1º de setembro de 2011 e maio de 2017, mas sem ter prestado qualquer serviço. Ao todo, estão indisponíveis R$ 1.802.751,99 em bens dele.
Na decisão, a Justiça determina que fiquem indisponíveis “tantos bens quantos forem necessários a garantir o integral ressarcimento de eventual prejuízo ao erário, sendo resguardado o valor essencial para subsistência dos requeridos, incidindo primeiro nas aplicações bancárias e, se não atingido o valor total, nos veículos e imóveis, de forma sucessiva”.
No pedido, o MPRN destacou a necessidade de indisponibilidade desse montante, que é referente ao valor de eventual pena de ressarcimento da remuneração recebida de forma indevida e multa civil equivalente a duas vezes o prejuízo ao erário.
De acordo com investigações do MPRN, Jaime Neto recebia salários na condição de funcionário fantasma, sendo remunerado pelos cofres públicos indevidamente. Durante a operação Dama de Espadas, deflagrada pelo MPRN em 2015, o MPRN apreendeu um relatório no qual constava a informação de que Jaime Neto foi indicado para ocupar cargo na Assembleia Legislativa por uma conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Clique aqui e veja a decisão judicial.

Publicado por: Chico Gregorio


08/08/2019
07:40

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e texto

Maura Sobreira, Radilma Morais, Jomara Carneiro e Cassia Virgínia, representando a gestão, e trabalhadores de saúde de Caicó e do Rio Grande do Norte, estão participando da 16ª Conferência Nacional de Saúde que está sendo realizada de 04 a 07 de agosto, na cidade de Brasília, sendo o maior evento político de saúde do país.

Assegurada pela Lei 8142 de 1990, as conferências de saúde acontecem a cada quatro anos e deliberam sobre a política nacional de mais saúde. Durante o evento estão sendo aprovadas propostas para melhorias no Sistema Único de Saúde.

O Ministro da Saúde, ,Luiz Henrique Mandetta, esteve presente na abertura e cinco ex-ministros estão participando das discussões. Democracia e saúde com ênfase ao tema do financiamento, são os principais temas discutidos.

Publicado por: Chico Gregorio


08/08/2019
07:35

A governadora Fátima Bezerra fez a entrega de um trator com carroça e grade aradora para agricultores familiares da Associação dos Trabalhadores do Assentamento Nova Vida II, do município de Maxaranguape. O equipamento vai ajudar dez famílias cadastradas no edital de apoio à Fruticultura Irrigada e foi adquirido com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, via…

Publicado por: Chico Gregorio


08/08/2019
07:30

Em pronunciamento no Plenário na tarde desta quarta-feira (07), a senadora Zenaide Maia lembrou que o Senado é uma Casa revisora e que a sociedade espera que, como tal, ele cumpra o seu papel de analisar item por item o texto da Reforma da Previdência (PEC 06/19) aprovado pela Câmara. “Temos ouvido que esta Casa só vai carimbar o…

Publicado por: Chico Gregorio


08/08/2019
07:28

A governadora Fátima Bezerra recebeu em audiência na tarde desta quarta-feira (7) os organizadores do evento Marcha para Jesus no Rio Grande do Norte. Inicialmente o grupo apresentou os motivos para realizar o evento que está previsto para acontecer no dia 5 de outubro, em Natal. O deputado estadual Albert Dickson destacou a importância de resgatar a marcha, que há três anos não acontece…

Publicado por: Chico Gregorio


08/08/2019
07:24

O engenheiro aeroespacial da NASA, Gabe Gabrielle, estará na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) nesta segunda-feira, 12, para encorajar pessoas a seguir ao infinito e além – tema da palestra que o visitante norte-americano ministrará no auditório do Complexo Tecnológico de Engenharia (CTEC), às 19h, no Campus Central da UFRN. O evento é aberto ao público em geral e contará com tradução do inglês para o português.

A iniciativa faz parte do projeto de extensão da UFRN intitulado NASA em Natal: ao infinito e além, que leva Gabe Gabrielle para uma sequência de visitas e palestras em escolas públicas e privadas da capital potiguar. Nesses encontros, o palestrante oficial da NASA conta a sua trajetória pessoal desde quando fritava hambúrgueres no McDonald’s, passando pelos 20 anos para se formar na faculdade, até chegar à agência dos Estados Unidos responsável pela pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e programas de exploração aeroespacial.

“O exemplo de Gabe Gabrielle mostra que é possível realizar sonhos em meio a dificuldades, assim como desperta os jovens para o segmento aeroespacial. A cidade de Natal tem vocação para essa área pelo seu próprio contexto histórico, portanto, podemos dizer que a palestra é motivacional, educacional e cultural”, afirma o professor Dino Lincoln, coordenador do projeto de extensão.

Publicado por: Chico Gregorio


08/08/2019
07:16

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a decisão de transferir o ex-presidente Lula de Curitiba para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo.

O líder da bancada do PT na Câmara, Paulo Pimenta, discursou classificando a decisão como “autoritária” e que coloca em risco a segurança e a vida do presidente Lula. Após a fala do deputado, durante sessão plenária que vota os destaques da reforma da Previdência, o presidente da Casa se pronunciou.

“De fato não é uma decisão simples. É uma decisão extemporânea. Então, aquilo que a Presidência da Câmara puder acompanhar junto com a bancada do PT, nós estamos à disposição para que o direito do ex-presidente seja garantido”, disse Maia.

Nesta quarta-feira (7), a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente em Curitiba decidiu pela transferência do ex-presidente para São Paulo. A Justiça Estadual de São Paulo acatou o pedido e ordenou a transferência d e Lula para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, a cerca de 150 km da capital.

Brasil 247

Publicado por: Chico Gregorio


08/08/2019
07:09

O corpo da jovem foi encontrado sem roupas e com marcas de estrangulamento e perfurações feitas por arma branca (Foto: Reprodução)

O corpo da estudante Karolina Oliveira Gomes, de 16 anos de idade, foi reconhecido por seu pai nesta quarta-feira (07). Ela foi encontrada morta às margens da rodovia PB-041, nas proximidades de um canavial na cidade de Capim.

A adolescente, que morava na cidade de Goianinha, no Rio Grande do Norte, estava desaparecida desde a noite da última segunda-feira (05). Segundo informações de sua família, a jovem que cursava o 2º ano do Ensino Médio havia ido até uma lan house para imprimir um trabalho da escola.

O corpo da jovem foi encontrado sem roupas e com marcas de estrangulamento e perfurações feitas por arma branca. De acordo com a polícia, a adolescente foi esfaqueada pelo menos sete vezes.

A polícia trabalha nas investigações do crime para saber como aconteceu o caso. A principal suspeita é de que um ex-namorado da jovem inconformado com o fim do relacionamento possa ter cometido o crime.

A família revelou que não tinha conhecimento de nenhuma ameaça à vida de Karolina. Eles também não têm nenhuma suspeita sobre autoria ou motivação do crime.

Via ClickPB

Publicado por: Chico Gregorio


08/08/2019
07:00

Um decreto que o presidente da República Jair Bolsonaro assinou em junho e reconheceu de interesse social a indústria salineira está servindo de motivo de disputa.

O Ministério Público Federal, em Mossoró, foi à Justiça pedir a nulidade do dispositivo presidencial.

O pedido, senhores, não é apenas burocrático.

Em jogo, muitas nuances. Algumas milionárias.

Em fevereiro deste ano, em carta ao presidente Bolsonaro, o setor pediu o perdão de multas que somam R$ 290 milhões.

Com 95% da produção do sal nacional, a indústria salineira potiguar responde por 75 mil empregos, sem 15 mil diretos e 60 mil indiretos.

Além disso, há 18 ações judiciais do MPF contra as salineiras na Justiça.

Pela força do decreto presidencial, as ações judiciais perdem valor e ficam sem efeito prático em face da declaração de interesse social da área.

Em seu pedido, o MPF sustenta que o decreto requeria uma “prova especial” técnica que poderia dizer se não havia alternativa para os empreendimentos. Para os procuradores da República, essa alternativa existe e é viável, mas não foi considerada.

A ação para declarar a nulidade do decreto foi ajuizada no último dia 25. Num primeiro momento, a 10ª Vara Federal de Mossoró (RN) decidiu que a competência da ação, por envolver vários municípios, é da capital do Estado. O MPF vai recorrer desse entendimento.

Via Blog do Dina.

Publicado por: Chico Gregorio


08/08/2019
06:54

Os governadores das 27 unidades da federação decidiram apoiar formalmente a proposta de Emenda à Constituição (PEC) “paralela” à reforma da Previdência que cria novas regras previdenciárias para estados e municípios. A “PEC paralela” – que, na prática, inclui governos estaduais e prefeituras na reforma defendida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro – deve ser proposta no Senado, sob a relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Com a aprovação da “PEC paralela” no Senado, apenas o trecho que trata da inclusão de estados e municípios precisaria voltar para a Câmara. Isso porque a tendência é que o restante da reforma seja aprovada sem alterações no Senado.

Segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, os governadores contam com o compromisso do presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) de aprovar a proposta em um prazo de 15 dias.

Ainda segundo Ibaneis, o documento assinado por todos os governadores a ser entregue a Alcolumbre traz a ressalva de que governadores de partidos de esquerda não concordam com alterações em pontos como o Benefício de Prestação Continuada (BCP) e a aposentadoria rural, por exemplo.

O governador do DF reconheceu que o desejo de alguns governadores era que a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência ocorresse de forma imediata. Entretanto, como o debate já avançou muito, nesse momento, o retorno da proposta à Câmara dos Deputados seria “um retrocesso institucional”. Ainda de acordo com o governador do Distrito Federal, assim como ocorreu no primeiro turno de votação da matéria na Câmara, os governadores vão mapear os votos de suas bancadas no segundo turno na Casa e antes da votação no Senado.

Questionado sobre o sucesso que a PEC paralela teria no Parlamento, especialmente na Câmara, onde regras mais duras para aposentadorias de servidores municipais e estaduais enfrentam resistência de deputados que temem desgastes com seu eleitorado, Ibaneis disse que confia na articulação feita pelo presidente do Senado e na força das bancadas no Congresso.

HISTÓRICO

O Fórum Nacional de Governadores, que se reuniu nesta terça-feira, 6, para tratar da reforma da Previdência, é coordenado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Esta é a 6ª edição do encontro.

Ao longo dos encontros em Brasília, os governadores discutiram temas diversos, como o pacto federativo e o marco legal do saneamento básico. As reuniões têm ocorrido bimestralmente, com pautas definidas previamente e separadas por afinidades temáticas, distribuídas entre os poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


08/08/2019
06:48

As vendas no comércio varejista no Rio Grande do Norte não oscilaram ao longo de junho em relação maio (0,0%)  conforme Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) publicada nesta quarta-feira, 7, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em comparação com o mesmo mês do ano passado, a diminuição no volume de produtos e serviços comercializados no Estado foi de 2,4%. Neste ano, a diminuição acumulada é de 1,3%. O dado positivo só aparece quando é analisado o total de vendas no comércio varejista no acumulado de 12 meses, cuja oscilação foi de +1,4%.

“A gente tem acúmulo positivo nos últimos 12 meses. Por isso, a gente considera que não está mais em crise. Sempre a gente tem números positivos e alguns negativos, como o que aparece no mês específico. O RN tem um número negativo menor que outros Estados do Nordeste. A  economia está patinando, meio que em altos e baixos. Nesse processo de recuperação da economia, a tendência é que o segundo semestre seja melhor. O comércio está com uma expectativa boa. O FGTS irá dar uma incrementada”, analisa o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Natal), Augusto Vaz.

No Nordeste, somente a Paraíba registrou aumentou no índice de volume de vendas no comércio varejista em junho ante maio, de 0,7%, conforme a PMC. Nos demais ocorreram quedas, com destaque para o Piauí, com 10%. Na Bahia, o recuo registrado foi de 3,5% na mesma base de comparação (junho em relação a maio).

Brasil
As vendas do comércio varejista subiram 0,1% em junho ante maio, na série com ajuste sazonal. Na comparação com junho de 2018, sem ajuste sazonal, as vendas do varejo tiveram baixa de 0,3% em junho de 2019. As vendas do varejo restrito acumularam crescimento de 0,6% no ano. No acumulado em 12 meses, houve avanço de 1,1%.

Quanto ao varejo ampliado, que inclui as atividades de material de construção e de veículos, as vendas ficaram estáveis (0%) em junho ante maio, na série com ajuste sazonal. Na comparação com junho de 2018, sem ajuste, as vendas do varejo ampliado tiveram alta de 1,7% em junho de 2019. As vendas do comércio varejista ampliado acumularam alta de 3,2% no ano. Em 12 meses, o resultado foi de avanço de 3,7%.

No segundo trimestre, as vendas do comércio varejista recuaram 0,3% em relação ao primeiro trimestre de 2019. Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, houve avanço de 0,9% no volume vendido.

No varejo ampliado, que inclui as atividades de veículos e material de construção, as vendas aumentaram 1,2% no segundo trimestre ante o primeiro trimestre de 2019. Em relação ao segundo trimestre de 2018, o volume vendido pelo varejo ampliado cresceu 4,0%.

VIA TRIBUNA DO NORTE

Publicado por: Chico Gregorio


08/08/2019
06:46

Em julho de 2017, o então corregedor-geral do Ministério Público Federal, Hindemburgo Chateaubriand Filho, criticou informalmente a conduta do procurador da República Deltan Dallagnol na divulgação de palestra, ressaltou a gravidade da situação, mas deixou de abrir apuração oficial, apontam diálogos no aplicativo Telegram obtidos pelo The Intercept Brasil e analisados em conjunto com a Folha.

O caso envolveu a divulgação feita por Deltan de uma palestra dele na qual prometia revelações inéditas sobre a Lava Jato e que teria cobrança de ingresso dos participantes.

Hindemburgo expôs a reprovação ao procurador, que fez alteração no teor da publicidade da palestra. Em seguida, ele comentou que sua intervenção no episódio resultava do apreço que tinha por Deltan e saía da linha de atuação regular de um corregedor-geral, o fiscal máximo da atividade dos procuradores.

“Só quero lhe dizer q liguei em consideração a vc é ao Januário [procurador Januário Paludo]. Como Corregedor, na verdade, não me competia fazer o q fiz”, afirmou.

As mensagens são reproduzidas pela Folha com a grafia encontrada nos arquivos originais obtidos pelo Intercept, incluindo erros de português e abreviaturas.

Como a Folha e o Intercept revelaram em julho, Deltan chegou a cogitar a criação de uma empresa de palestras para lucrar com a fama alcançada na Lava Jato e projetou ganhos de R$ 400 mil com a atividade no ano passado.

Os diálogos entre o procurador e Hindemburgo apontam que eles também acertaram extraoficialmente em agosto de 2017 que Deltan não iria apresentar formalmente à Corregedoria a lista de empresas para as quais deu palestra remunerada, para evitar a repercussão negativa da eventual indicação dos contratantes.

Em outra conversa fora dos autos de um processo, Deltan perguntou a Hindemburgo se ele gostaria de ver, de forma antecipada, as informações que iria prestar ao próprio corregedor-geral em uma apuração, e abriu espaço para que a autoridade orientasse a resposta dele.

O episódio da promoção da palestra feita por Deltan teve início quando o procurador fez uma publicação em sua página pessoal no Facebook em 1º de julho de 2017.

O post convidava para um evento intitulado “Operação Lava Jato – Passado, presente e futuro – A Lava Jato na visão de quem está no olho do furacão”, que seria realizada na Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná) na noite de 4 de julho daquele ano.

Na lista de palestrantes estavam Deltan e outros quatro procuradores da Lava Jato. O ingresso para o evento custava R$ 80 e a renda seria revertida para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Curitiba, segundo a divulgação.

Porém o post de Deltan trazia a promessa da revelação de informações inéditas sobre a Lava Jato: “Venha conhecer pessoalmente os procuradores da Lava Jato em Curitiba e ficar por dentro do que está acontecendo na operação – em primeira mão!!”.

Esse texto gerou polêmica no Ministério Público, e o procurador Vladimir Aras chegou a enviar a Deltan uma lista com críticas de outros colegas.

“Virou atração circense A Corregedoria devia suspender Os tentáculos da vaidade e do estrelismo podem agarrar os colegas sutilmente (ou nem tão sutilmente assim)”, afirmou um dos procuradores.

“Se eu estivesse do outro lado do balcão faria a festa com esse “Xow do Deltan”!”, escreveu outro crítico.

Após reproduzir os ataques ao colega, Aras então aconselhou a Deltan: “Sei que o evento é beneficente e vc tem o melhor propósito. Mas procure evitar a monetização da Lava Jato, ainda que indireta”.

Alguns dos procuradores chegaram a contatar o corregedor-geral para reclamar. Na tarde do dia marcado para a palestra, Deltan foi avisado que Hindemburgo estava muito irritado com o teor da divulgação e foi aconselhado a ligar para o fiscal dos procuradores.

Após falar por telefone com Hindemburgo, Deltan escreveu ao corregedor-geral no Telegram: “Hindemburgo, falei aqui, o pessoal vai acatar pq vem de Vc, mas ng concordou. O exemplo que comentaram aqui é: é muito pior quando vamos falar sobre a Lava Jato de graça em qualquer faculdade privada. A faculdade cobra dos alunos e lucra um monte. Nesse caso vamos ao evento da APAE e o lucro vai para uma causa pública”.

Apesar de dizer que a equipe da Lava Jato discordava da posição do corregedor, Deltan disse que ela seria obedecida. “De todo modo, vinda de Vc, seguiremos a recomendação de cautela”, afirmou.

O coordenador da Lava Jato então fez duas alterações na publicação. Em primeiro lugar, apagou o trecho “em primeira mão” e substituiu-o por “em contato direto, a partir, é claro, de informações públicas!!”.

Deltan também adicionou um texto para dizer que a palestra seria genérica sobre casos de corrupção e não iria abordar só a Lava Jato.

PARA CONTINUAR LENDO SÓ CLICAR AQUI: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/08/corregedor-da-procuradoria-viu-conduta-grave-de-deltan-mas-nao-abriu-apuracao.shtml

Publicado por: Chico Gregorio


08/08/2019
06:44

Demitido por Jair Bolsonaro (PSL) logo no início da gestão, o advogado e ex-ministro Gustavo Bebianno diz que, antes humilde, o presidente se revelou autoritário e arrogante após eleito.

“É a velha política. Bolsonaro se mostrou muito arrogante. Na campanha e na pré-campanha, ele sempre foi bastante humilde. Eleito, ele revela um ar autoritário e agressivo desnecessariamente.”

Bebianno coordenou a campanha eleitoral de Bolsonaro ao Palácio do Planalto e deixou o governo federal após atritos com o presidente e seu filho Carlos (PSC), vereador no Rio de Janeiro. Ele foi demitido em meio ao escândalo de candidaturas laranjas no PSL, revelado pela Folha.

Segundo o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, os filhos de Bolsonaro são mimados e atrapalham o governo. “O capitão confunde o papel de pai biológico com ‘pai’ de uma nação”, afirma o advogado em entrevista à Folha. “Os filhos do Lula não atrapalhavam tanto.”  ​

Patrocinador da candidatura de Bolsonaro, Paulo Marinho afirmou que foram disparadas fake news durante a campanha. O sr. presenciou isso?
Afirmou? Nunca viu. Como pode afirmar? Nunca vi, nem participei. Toda a administração da campanha foi feita por mim. Foi uma campanha profissional. Desse trabalho, posso garantir que nunca houve disparo de fake news.

Em paralelo, os filhos do presidente tinham sua vida. Nas suas próprias redes sociais. E o Carlos Bolsonaro tocava as redes do próprio pai. O que ele fazia, não sei porque não conversava com ele. Ele nunca participou da campanha.

O sr. põe a mão no fogo pelo Carlos? 
Não boto, não. Não boto a mão no fogo por ninguém como diz o próprio presidente. Só confio no meu pai.

O que acha de o presidente creditar ao filho sua vitória? 
É um pai que quer afagar o ego de seu filho. Salvo se enlouqueceu, o presidente sabe quem cuidou da campanha dele e removeu todos os obstáculos entre ele e a cadeira presidencial. Jair foi eleito apesar do Carlos.

indicação de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada do Brasil em Washington também é um afago? 
O capitão confunde o papel de pai biológico com “pai” de uma nação. É um péssimo exemplo. O Eduardo não faz ideia do papel de um embaixador, não fala sequer o idioma. Bolsonaro sabe que ele não tem qualificação.

Para continuar lendo é só clicar aqui:

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


07/08/2019
11:28

Ministério Público por meio da comarca de Apodi, na região Oeste do estado do Rio Grande do Norte, gerou uma discussão polêmica por propor um destino polêmico para os jumentos apreendidos nas estradas. A ideia é abater os animais e utilizar a carne para alimentação nos presídios do Estado.

A ideia é do promotor Sílvio Brito. Ele explicou que destinar a carne de jumento para consumo humano pode ser a forma de tirar esses animais das rodovias. O caso traz á tona uma discussão antiga: o destino dado para os animais apreendidos nas estradas.

Segundo o promotor, os animais servidos serão vermifugados. “É uma carne segura. Nós não estamos apreendendo o animal e levando para a panela, há uma preocupação com os cumprimentos das normas dos Ministérios da Saúde e da Agricultura”, assegurou.

Contudo o uso da carne de jumento para consumo humano não é consenso. Representantes da ONG Defesa da Natureza e dos Animais (DNA) alegam que se os jumentos forem consumidos poderão entrar em extinção.

Os ambientalistas defendem que é preciso ação do poder público para solucionar o problema do alto número de jumentos nas rodovias que acabam causando acidentes, mas que o abate e consumo humano não é a melhor alternativa.

O promotor, por sua vez, garante que foram seguias as exigências do Ministério da Saúde. “Os jumentos passaram por tratamento, estavam confinados na Associação de Proteção dos Animais com acompanhamento veterinário, não há riscos”, disse.

Via Meio Norte.

Publicado por: Chico Gregorio


07/08/2019
11:20

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (7) publicou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) em que o Município de Parelhas obriga-se a iniciar medidas para mitigar o lançamento de efluentes in natura em via pública pela população. A situação vem sendo acompanhada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nos autos de dois Inquéritos Civis. Uma Ação Civil Pública também foi ajuizada tratando da problemática.
O lançamento de esgoto sem tratamento em diversas ruas da cidade de Parelhas já perdura por anos, especialmente devido ao fato do Município não ser 100% saneado e não possuir em plena atividade Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade para atender a toda a população.
De acordo com o TAC, a Prefeitura de Parelhas deve realizar, em no máximo 30 dias, reunião com a população diretamente afetada, especialmente no bairro São Sebastião, para esclarecimento aos moradores acerca do problema e quais medidas serão adotadas para mitigá-lo.
No prazo máximo de 120 dias, o gestor municipal deve iniciar medidas para mitigar o lançamento de efluentes in natura em via pública pela população, podendo tais medidas ser, por exemplo, construção de fossas sépticas individuais nas calçadas das residências, preferencialmente através de materiais ecologicamente adequados, tais como pneus de caminhão reciclados; reúso da água etc, a depender da análise técnica. Tais medidas mitigadoras devem abranger as áreas onde há o problema do lançamento de efluentes in natura, especialmente as regiões onde habita a população de baixa renda.
Para ler o termo de ajuste na íntegra, clique aqui.

Publicado por: Chico Gregorio