As novas mensagens divulgadas nesta segunda-feira (12) de supostos diálogos entre integrantes da Lava Jato mostram que os procuradores comemoraram a derrota de Renan Calheiros na disputa pela Presidência do Senado Federal.

Em uma das mensagens interceptadas no dia das eleições, os procuradores chegam a contabilizar os votos que elegeram o senador Davi Alcolumbre.

O procurador Vladimir Aras, segundo as mensagens, chegou a mencionar o ministro Sérgio Moro afirmando que ele tinha ficado feliz com o resultado.

O pagamento do auxílio-saúde para os servidores aposentados da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) está mantido pelo Governo do Estado. Em reunião na tarde desta segunda-feira (12), com a presença da governadora Fátima Bezerra, ficou definido que representantes do Instituto de Previdência do RN (Ipern) e da Universidade do Estado do RN (Uern) se reunirão nesta terça-feira (13) para fazer os ajustes contábeis que são necessários para adequação legal.

O auxílio-saúde foi instituído pela lei estadual nº 608/2017 para os servidores da Uern, mas o artigo 5º do dispositivo legal pontua que o pagamento do auxílio deve ser feito a partir do orçamento da Fundação Universidade do Estado do RN (Fuern) e não pelo Ipern.

O acerto orçamentário para o pagamento do auxílio será feito entre a direção da instituição de ensino e o Instituto de Previdência, que vinha pagando o auxílio. ”Nós asseguramos a autonomia da UERN e garantimos o pagamento da verba. O servidor pode ficar tranquilo, que nenhum direito será retirado”, explicou a governadora Fátima Bezerra.

Orçamento

Durante o encontro discutiu-se também a questão orçamentária da Universidade do Estado. Os dados do Governo apontam que os pagamentos e empenhos orçamentários da Uern entre janeiro e julho deste ano foram maiores do que no mesmo período em 2018.

O valor pago até julho 2019, por exemplo, foi de R$ 104,2 milhões, enquanto que no ano anterior o montante foi de R$ 78 milhões. Com relação ao valor empenhado, a proporção é semelhante: R$ 133 milhões em 2019 e R$ 122,7 milhões em 2018.

O Governo garantiu ainda o repasse mensal de R$ 1,5 milhão para o custeio da Universidade, além de R$ 1 milhão destinado exclusivamente para finalizar a obra do campus da Zona Norte de Natal, que tem previsão de conclusão até 2020. Os recursos serão complementados com a destinação de aproximadamente R$ 11 milhões do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para a Uern até 2023.

A equipe do Governo destacou a garantia de R$ 3,6 milhões em investimentos para a Uern, que são contrapartidas dos contingenciamentos realizados pelo Governo Federal nas emendas destinadas pela bancada federal potiguar à instituição.

Via BG

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, segurou por mais de 120 dias investigações sobre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao mesmo tempo em que articulava a recondução ao cargo de chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos.

Somente na última terça-feira (6), Dodge desengavetou os papéis e os mandou de volta para a primeira instância. Desde o início da semana passada, seu nome perdeu força na disputa para seguir no posto.

Um dos casos em apuração é o de Wal do Açaí. Moradora de Angra dos Reis (RJ), Walderice Conceição atuou como funcionária fantasma na época em que o hoje presidente era deputado federal, conforme revelou a Folha.

O outro caso envolve Nathalia Queiroz, que estava ligada ao gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara ao mesmo tempo em que atuava como personal trainer, situação também revelada pela Folha. Ela é filha de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que se tornou estopim de investigações contra o filho do presidente.

A assessoria de imprensa da PGR (Procuradoria-Geral da República) diz que a análise dos papéis respeitou a fila, sem dar privilégio por se tratar de uma autoridade, e que Dodge só soube dos procedimentos dois dias antes de mandá-los de volta para a primeira instância.

A indicação do nome do novo titular da PGR deve ser feita ainda nesta semana por Bolsonaro. A nomeação é considerada pelo governo como uma das mais importantes do mandato —cabe a ele conduzir eventuais ações contra o presidente da República.

O inquérito sobre a situação de  Wal do Açaí foi aberto na primeira instância pela Procuradoria Regional do Distrito Federal, em setembro do ano passado, e enviado para a PGR no início de abril deste ano.

A Folha solicitou acesso ao caso, por ter chegado à PGR sem sigilo. Em dois pedidos diferentes, a Procuradoria descumpriu o prazo previsto na Lei de Acesso à Informação, de 20 dias para responder, prorrogável por mais 10. Em um deles, a resposta demorou quase dois meses e, no outro, levou 40 dias.

A resposta dada pela PGR, fora do prazo, foi de que seria necessária a apresentação de procuração para ter acesso aos autos, sem dar detalhes de que procurações seriam aceitas.

A reportagem telefonou para o serviço de Atendimento ao Cidadão, que respondeu que seria necessária procuração dos advogados das partes, mas sem saber explicar o motivo nem dizer se o tema era sigiloso.

Os procuradores responsáveis enviaram os procedimentos a Dodge sob o argumento de que havia apuração criminal em andamento e não seria “recomendável” a continuidade na esfera cível por terem “idênticos objetos” (ou seja, por se tratar do mesmo tema).

Dodge respondeu apenas na semana passada, quando seu nome já havia perdido força para ser indicado por Bolsonaro. Ela então assinou documento dizendo não haver justificativa para que a primeira instância declinasse tal atribuição em relação às investigações.

Ela disse ainda ter havido uma “inversão de valores constitucionais” pelo procurador quanto à suspensão temporária dos procedimentos cíveis.

No final, ela determinou a devolução dos autos para a Procuradoria Regional do Distrito Federal, para continuidade das investigações.

Na primeira instância, foram realizadas algumas diligências e colhidos alguns depoimentos, inclusive o de Walderice Conceição. Ela não informou quais trabalhos teria feito para Bolsonaro.

A Folha revelou em janeiro de 2018 que o então deputado usou dinheiro da Câmara para pagar o salário da assessora, que vendia açaí na praia e prestava serviços particulares a ele em Angra dos Reis, onde tem casa de veraneio.

A reportagem voltou ao local em 13 de agosto e comprou com a secretária parlamentar de Bolsonaro um açaí e um cupuaçu, em horário de expediente da Câmara. Após esta segunda visita da Folha, a secretária parlamentar foi exonerada.

Desde a primeira reportagem, publicada em 11 de janeiro do ano passado, Bolsonaro deu diferentes e conflitantes versões sobre a assessora para tentar negar a atuação dela como fantasma, todas elas não condizentes com a realidade.

A outra apuração que ficou nas mãos de Dodge durante esse tempo, sem andamento, foi o de mais uma funcionária do gabinete dele na Câmara, Nathalia Queiroz.

Como mostrou a Folha, ela atuava como personal trainer no mesmo período em que trabalhava para Jair Bolsonaro, de dezembro de 2016 a outubro de 2018.

Ainda assim, o gabinete do então deputado atestou frequência total de sua ex-assessora, conforme resposta obtida pela Lei de Acesso. Nesse procedimento, que foi aberto alguns meses depois do de Wal do Açaí, ainda não houve nenhuma diligência realizada até o momento e é considerado embrionário.

Agora, os dois casos poderão seguir em investigação na esfera cível —que apura o cometimento de improbidade administrativa.

Procurada, a PGR afirmou que o material foi enviado na terça-feira (6) de volta para a primeira instância e que “seguindo o rito normal de funcionamento do setor, os procedimentos foram inicialmente classificados considerando o grau de urgência e prioridade e após entraram na ordem de análise, considerando a existência de outros casos que já aguardavam análise”.

A assessoria de imprensa ainda confirmou que o caso não está sob sigilo, mas que “a rotina da secretaria é a de não disponibilizar a terceiros dados e informações de procedimentos que podem gerar investigação antes da respectiva análise”.

FOLHAPRESS

Um dia após sair vencedor das eleições primárias, o candidato de oposição à Presidência da Argentina, Alberto Fernández, respondeu nesta segunda-feira (12) às críticas feitas contra ele pelo presidente Jair Bolsonaro e chamou o brasileiro de racista e misógino.

Fernández, que tem como vice em sua chapa a ex-mandatária Cristina Kirchner, surpreendeu ao vencer a disputa primária com 47% dos votos, uma vantagem de quase 15 pontos sobre o segundo colocado, Mauricio Macri, que tem apoio declarado de Bolsonaro.

Em entrevista ao programa de TV argentino Corea del Centro, o oposicionista disse que o presidente brasileiro é um “um racista, um misógino e um violento que é a favor da tortura”. E acrescentou: “que alguém assim fale mal de mim é algo que eu celebro”.

O argentino defendeu ainda o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que gostaria de dizer a Bolsonaro que “Lula deveria estar livre para poder concorrer a uma eleição com ele”.

Fernández citou ainda o ministro da Justiça, Sergio Moro: “como posso acreditar na sentença de um juiz que depois vira ministro do candidato que era rival de Lula?”.

O argentino visitou no início da julho o ex-presidente brasileiro na prisão em Curitiba. O petista é um aliado histórico dos kirchneristas.

As chamadas “paso” (primárias abertas, simultâneas e obrigatórias) foram criadas em 2009, com a intenção de diminuir o número de candidaturas que concorriam na eleição.

As chapas que obtêm menos de 1,5% dos votos nessa etapa não podem concorrer no primeiro turno, marcado para 27 de outubro. Já o segundo turno, se necessário, será em 24 de novembro.

As primárias funcionam, assim, como uma prévia, mostrando quanto de apoio cada candidato tem. Caso os números se repitam na eleição de fato, no fim de outubro, Fernández seria eleito em primeiro turno —para isso, ele precisa ter mais de 45% dos votos ou mais de 40% e no mínimo 10 pontos percentuais de vantagem para o segundo colocado.

Mais cedo, Bolsonaro (PSL) tinha lamentado a vitória da oposição nas primárias argentinas e afirmado que o Rio Grande do Sul pode se transformar em Roraima caso Cristina Kirchner, vice na chapa liderada por Alberto Fernadéz, volte ao poder, comparando a Venezuela de Maduro à Argentina.

“Não esqueçam que, mais ao Sul, na Argentina, o que aconteceu nas eleições de ontem. A turma da Cristina Kirchner, que é a mesma de Dilma Rousseff, que é a mesma de Hugo Chávez, de Fidel Castro, deram sinal de vida aqui. Povo gaúcho, se essa esquerdalha voltar aqui na Argentina, nós poderemos ter no Rio Grande do Sul um novo estado de Roraima”, disse ao público de convidados e de apoiadores.

“Vocês [gaúchos] podem correr o risco de, ao ter uma catástrofe econômica lá, como teve na Venezuela, ter uma invasão da Argentina aqui. Não queremos isso para nossos irmãos”, afirmou, ao ser questionado por jornalistas ao final de um evento em Pelotas (RS).

Roraima vem recebendo número crescente de venezuelanos que fogem do país em função da crise econômica, que se arrasta desde 2015 e não dá sinais de arrefecimento. Existem mais de 30 mil cidadãos do país vizinho vivendo em Roraima, um estado de 576 mil habitantes, de acordo com o IBGE. O governo diz que o estado abriga ao menos 40 milvenezuelanos.

VIA FOLHAPRESS

A Vital Engenharia, empresa contratada para fazer a coleta de lixo das zonas Leste e Sul de Natal, suspendeu as atividades na capital potiguar. O motivo para a paralisação, de acordo com a terceirizada, são atrasos de três meses em repasses de valores que deveriam ser feitos pela Prefeitura de Natal. A coleta no fim de semana ficou prejudicada e a Urbana prometeu uma solução para o início desta semana.

A Urbana informou que o atraso no repasse é decorrente dos impactos na arrecadação do município. Como a Vital Engenharia Ambiental não realizou o pagamento dos servidores na data prevista, os funcionários decidiram paralisar as atividades. De acordo com a assessoria da Urbana, no entanto, o repasse do mês de junho para a empresa deve ocorrer ainda nesta terça-feira (13) e o de julho nos próximos dias.

Por nota, a Vital Engenharia afirmou que a ‘constante inadimplência’ causou um grave problema financeiro na gestão do contrato com a Prefeitura e afirmou que vinha alertando a administração pública sobre a necessidade de receber ao menos um dos pagamentos até o dia 5 de cada mês, o que não aconteceu.

No fim de semana, devido à paralisação, vários pontos ficaram com lixo acumulado, inclusive a avenida Prudente de Morais, uma das mais importantes de Natal, como constatou a reportagem na manhã de ontem. Para retirar o lixo acumulado, a Urbana disse que vai deslocar funcionários da autarquia para esses pontos e para realizar a coleta até que o impasse com a Vital seja solucionado.