O vereador ex-presidente da câmara de Jardim do Seridó, Iron Júnior, foi condenado a 7 meses de prisão, por ter desacatado e agredido verbalmente servidores públicos municipais de Jardim do Seridó, no cumprimento de suas respectivas funções.
Após audiências, a MM Juíza da comarca de Jardim do Seridó condenou Iron júnior a 7 meses de prisão, em regime aberto, e por ser réu primário, poderá recorrer em liberdade, e ainda terá o benefício de substituição da pena restritiva de direitos de prestação pecuniária em pagamento de 03 salários mínimos.
A XIX Marcha dos Idosos que aconteceu na manha desta sexta-feira (19), com a presença de 22 municípios do Seridó e a participação de três mil idosos. A concentração foi iniciada às das 7h30 na Praça Dr. José Augusto (Praça da Alimentação) e saindo em caminhada às 8h para a Catedral de Sant’Ana, onde houve a celebração da Santa missa, logo em seguida a Semthas vai ofereceu um café na Ilha de Sant’Ana com confraternização de todos os idosos, os visitantes e o tradicional forró pé-de-serra.
A Corregedoria Geral da Polícia Federal enviou nesta quinta-feira (18) circular a delegados de todo o país determinando a suspensão de todos os inquéritos em andamento, que se basearam em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial.
A circular interna assinada pelo corregedor geral substituto da PF, Bráulio Cézar da Silva Galloni, foi enviada a todos os delegados.
Na terça-feira, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente todas as investigações em curso no país que tenham como base dados sigilosos detalhados compartilhados pelo Coaf e pela Receita Federal sem autorização prévia da Justiça.
Nesta quinta, Toffoli afirmou que a decisão “é uma defesa do cidadão”. Segundo ele, as informações genéricas, envolvendo dados de titularidade de contas suspeitas e o montante global movimentado podem ser compartilhadas sem aval da Justiça, mas informações detalhadas dependem da prévia autorização de um juiz.
A PF decidiu suspender os inquéritos por prevenção, a fim de evitar que futuramente essas investigações se tornassem nulas. Ainda não é conhecida a quantidade de inquéritos afetados pela medida.
A orientação do corregedor diz que, apesar de a Polícia Federal não ter sido formalmente intimada, foi determinada “a suspensão do processamento de todos os inquéritos (…), em trâmite no território nacional, que foram instaurados à míngua de supervisão do Poder Judiciário e de sua prévia autorização sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle”.
Segundo o corregedor, a decisão atinge não somente inquéritos em que tenham sido utilizados relatórios de inteligência financeira, mas outras peças de informação da Receita Federal e do Banco Central.
O advogado Gabriel Bulhões foi preso na tarde ontem no Posto da Polícia Rodoviária Federal de Mamanguape quando se deslocava de Natal para João Pessoa onde faria uma palestra. A confusão começou quando Gabriel foi abordado e os agentes da PRF verificaram que havia atraso no licenciamento do carro. Para o que aconteceu depois há duas versões. Uma delas é que ao ser abordado, o advogado teria se oposto ao cumprimento das normas citadas pelo agente da PRF e por isso teria sido preso.
A outra é de que o advogado tinha os comprovantes de pagamento, mas mesmo assim o carro não foi liberado.
Ele então teria pedido uma declaração da PRF dizendo que não iria liberar o carro, o que teria sido negado. Ele então teria começado a filmar, quando recebeu ordem de prisão .
Em seu perfil no Instagram, o advogado Sheyner Asfora disse que a prisão de Gabriel foi indevida e os procedimentos adotados pela PRF, “inadequados”. “A advocacia paraibana está solidária a Gabriel Bulhões. Tenho certeza que a verdade virá à tona”
Já a inspetora Keila Melo, da PRF-PB, afirmou que a equipe policial estava fazendo uma fiscalização de rotina quando verificou que o licenciamento do veículo de Gabriel era de 2017. “Isso é uma infração de trânsito que gera a retenção do veículo. Ele não aceitou a infração, mas a norma vigente deve ser aplicada para todo cidadão. Ele tentou fazer o pagamento dos débitos pendentes, mas o veículo só pode ser retirado depois de haver baixa no sistema. O pagamento feito por ele não é automaticamente computado e, por isso, o carro não pôde ser liberado”.
Keila salientou que não houve abuso de autoridade, mas resistência por parte do advogado que responderá por “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio”. A pena neste caso é detenção, de dois meses a dois anos.
O advogado Gabriel Bulhões que vinha do RN para proferir uma palestra em João Pessoa teve seu veículo apreendido após abordagem no posto da Polícia Federal na cidade de Mamanguape.
O veículo estava com emplacamento atrasado, e segundo informações recebidas pela Redação do Polêmica Paraíba, o documento do carro havia sido pago e segundo a Lei após a comprovação do débito, o carro deveria ter sido liberado, mas os agentes que estavam no local não permitiram a liberação e o advogado solicitou um documento que comprovasse que o veículo não poderia sair.
Os policiais teria novamente negado e após a segunda negativa houve uma discussão.
Entenda o caso:
Todas as entidades presentes no evento em que Rafael Bulhões iria palestrar foram à sede da PRF onde o advogado ainda estaria sendo mantido sob custódia prestaram solidariedade e apoio diante do que chamaram de abuso de poder e truculência por parte dos agentes da PF.
A OAB, a Abracrim, o Ibccrim e a Anacrim irão emitir nota de repúdio nas próximas horas.
Assista a entrevista com representantes da OAB e órgãos de advogados criminalistas:
O presidente respondeu à jornalista que, de um hectare de lâmina d’água, é possível retirar de dez a 15 toneladas de peixe tilápia por ano. (Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro disse, na manhã desta sexta-feira, que não há fome no Brasil. Durante café da manhã com correspondes de jornais estrangeiros, o chefe do Planalto destacou que “não se vê gente, mesmo pobre, pelas ruas, com físico esquelético” e criticou o que chamou de “discurso populista”.
— O Brasil é um país rico para praticamente qualquer plantio. Fora que passar fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem, aí eu concordo. Agora, passar fome, não. Você não vê gente, mesmo pobre, pelas ruas, com físico esquelético, como a gente vê em alguns outros países pelo mundo — destacou Bolsonaro.
Bolsonaro havia sido questionado por uma correspondente do jornal espanhol “El País” sobre planos do governo federal para dar suporte ao aumento da pobreza e da fome no país. A jornalista citou encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que, segundo ela, demonstrou preocupação com o número de pobres e famintos e comentou sobre conversas com o Planalto em prol de políticas para o problema.
Bolsonaro criticou que governos anteriores tenham atrelado a distribuição de riqueza à concessão de bolsas. Criaram, segundo ele, “um país das Bolsas”. O presidente disse que só o conhecimento tira o cidadão da miséria e criticou o que chamou de “discurso populista” sobre a fome.
— Esses políticos que criticam a questão da fome no Brasil, no meu entender, tem que se preocupar, estudar um pouco mais as consequências disso. Lá, é precipitação pluviométrica [chuva] é menor que do Sertão nordestino. Eles conseguem não só garantir sua segurança alimentar, como exportar parte para a Europa. Falar que se passa fome no Brasil é discurso populista, tentando ganhar simpatia popular, nada além disso.
Relatório do Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e Caribe 2018, divulgado em novembro do ano passado, apontou o crescimento da fome no Brasil . O estudo estimou que a desnutrição alcançou até 5,2 milhões de brasileiros entre 2015 e 2017, ante os 5,1 milhões calculados para os triênios 2014-2016 e 2013-2015 e os 5 milhões, de 2010-2012.
O presidente respondeu à jornalista que, de um hectare de lâmina d’água, é possível retirar de dez a 15 toneladas de peixe tilápia por ano. Segundo ele, fazer uma pesquisa central hidrelétrica ou uma pequena represa no Brasil “é quase impossível” pelo que chamou de “psicose ambiental”.
Na visão de Bolsonaro, cabe ao Executivo e ao Legislativo apenas “facilitar a vida do empreendedor, de quem quer produzir, e não fazer esse discurso voltado para a massa da população”. Segundo o presidente, tal postura conduziria o país a uma situação semelhante à da Venezuela. Ele disse que Hugo Chávez implementou o socialismo, e o país chegou à miséria que vive hoje.
— Se as autoridades, nós não atrapalharmos o nosso povo, essas franjas de miséria por si só acabam no Brasil porque o nosso solo no Brasil é muito rico para tudo o que você pode imaginar — disse o presidente.
Oficina será realizada no período de 26 a 30 de agosto, no IFRN Cidade Alta
A oficina Economia e Mercado do Cinema e do Audiovisual será ministrada por Marcelo Ikeda, no período de 26 a 30 de agosto, das 18 às 21h30, no IFRN Cidade Alta, durante o Encontro do Audiovisual Potiguar. O objetivo da capacitação é apresentar aos alunos os funcionamentos e as regras de negócio do mercado audiovisual brasileiro, em termos de sua cadeia produtiva e seus diversos segmentos de mercado.
“É um curso sobre as regras de negócio do mercado audiovisual e de como funciona a cadeia produtiva do setor”, afirmou Marcelo Ikeda. Ele completa que trazer essa discussão sobre o funcionamento do audiovisual é muito importante, ainda mais no Rio Grande do Norte, onde o segmento está crescendo de forma significativa.
Durante a oficina serão trabalhados diversos temas: 1 – princípios da economia do audiovisual; 2 – a cadeia produtiva do audiovisual e seus segmentos de mercado; 3 – a importância da etapa de desenvolvimento de projetos; 4 – mercado internacional e coprodução internacional; 5 – distribuição cinematográfica; 6 – repartição de receitas entre exibidores, distribuidores e produtores; 7 – custos de comercialização (P&A); 8 – o mercado de TV por assinatura e as cotas nacionais da Lei 12.485/11; 9 – produção independente para televisão; 10 – noções de pitching; 11 – mercados, feiras e rodadas de negócio; 12 – desafios da regulamentação do VOD; 13 – principais agentes, dados e estatísticas sobre o mercado audiovisual brasileiro.
“Fico muito feliz por estar presente no evento e acompanhar esse amadurecimento do audiovisual potiguar. Há um conjunto de filmes sendo selecionados para festivais e uma trajetória de mobilização da classe audiovisual, dsr produtores, realizadores e técnicos locais. E encontros como esse são importantes para dar reverberação ao movimento”, completou Ikeda.
Marcelo Ikeda, é professor do curso de Cinema e Audiovisual da Universidade Federal do Ceará (UFC). Trabalhou na Ancine entre 2002 e 2010 como Assessor da Diretoria e Coordenador das Superintendências de Desenvolvimento Financeiro e de Acompanhamento de Mercado. Autor dos livros “Lei da Ancine Comentada”, “Leis de incentivo para o Audiovisul” e “Cinema brasileiro a partir da retomada: aspectos econômicos e políticos”, entre outros. É também cineasta, crítico de cinema e curador.
A oficina possui 50 vagas que serão preenchidas de acordo com a ordem cronológica de pagamento por meio de depósito no Banco do Brasil para Conta Corrente nº 313.730-9, Agência 5769-x, em nome de Manoel M A Batista. O comprovante de pagamento, no valor de R$ 50,00 deverá ser enviado junto com o nome completo do participante por meio de whatsapp para o número (84) 9.9118-6290; ou para o e-mail mmabatista@yahoo.com.br.
A senadora Zenaide Maia participou ao lado da presidente da Câmara de Vereadores de Caicó Rosângela Maria da passeata de abertura da Festa de Sant’ana de Caicó que aconteceu na tarde desta quinta-feira (18). Zenaide é bastante devota de Sant’ana e voltará outros dias da programação da Festa.
A 19ª edição da Revista Collecione, lançada neste mês de julho, trouxe mais uma vez reportagens especiais sobre a Festa de Sant’Ana de Caicó. Uma delas destaca a importância da salvaguarda do evento que é Patrimônio Cultural Brasileiro. Para fortalecer esse conceito, a Collecione também lançará, nesta sexta-feira, 19 de julho, a Exposição “Festa de Sant’Ana de Caicó – Patrimônio…
A reunião do comitê da bacia hidrográfica do Piancó-Piranhas-Assu, ocorrida em Coremas/PB, debateu e aprovou os novos parâmetros para o uso da água do sistema Curema-Mãe D’água para o período de 2019-2020. Os encaminhamentos serão remetidos por e-mail para última análise pelos integrantes do comitê da hidrográfica e dos órgãos gestores que são a ANA, pelo Governo Federal, e…
O primeiro sábado da Festa de Sant’Ana de Caicó, dia 20, é marcado pela Festa dos Ex-alunos do Colégio Diocesano Seridoense. A programação acontece no próprio colégio e é promovido pela Associação dos Ex-alunos do CDS, sendo um evento beneficente, com renda revertida para patrocínio de bolsas de estudo para jovens de baixa renda. A programação iniciará com missa na…
O Tribunal de Contas do Estado(TCE) reajustou em 16,38% os subsídios mensais dos conselheiros e dos representantes do Ministério Público de Contas.
A assinatura dos seus sete membros veio conforme resolução nº 007/2019. De acordo com ela, o conselheiro que ganhava R$ 30,47 mil passa a receber R$ 35,46 mil, enquanto o conselheiro substituto passa de R$ 28,95 mil para R$ 33,69 mil.
Por parte dos procuradores, o subsídio passa de R$ 29,65 mil para R$ 35,46 mil o de primeira classe. Na 2ª, que ganhava R$ 28,17 mil, vai receber R$ 33,39 mil. Por fim, o procurador de 3ª e última classe, sai de R$ 26,76 mil para R$ 32 mil.
Quem diz que o prefeito de Natal, Álvaro Dias, traiu o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, não conhece o organograma da Prefeitura.
Basta uma consultada rápida para ver que Andréia Ramalho Alves, mulher de Carlos Eduardo, continua titular da Secretaria de Política para as Mulheres, e Álvaro nunca cogitou exonerá-la.
O que Álvaro não deixa e não pode deixar, é Carlos Eduardo continuar, de dentro de seu apartamento, coordenar as ações da Prefeitura…ser o prefeito de fato.
A programação do Projeto Banda na Praça começa nesta quinta-feira (18) e vai até o dia 27 de julho, na Praça da Liberdade. Em sua 12ª edição, o projeto é desenvolvido durante dez dias, com apresentações musicais de bandas e filarmônicas e artistas regionais, onde são apresentados dobrados, marchas e grandes clássicos da música nacional e internacional.
Confira a programação do Projeto Banda na Praça 2019 com a participação das Filarmônicas:
Dia 18/07 – Quinta-feira
20h30 – Filarmônica Jimmy Brito (São José do Seridó ) – Maestro Fernando Luís
Dia 19/07 – Sexta-feira
20h30 – Filarmônica Manoel Felipe Nery (Ouro Branco) – Maestro Ademir dos Santos Silva
Dia 20/07 – Sábado
20h30 – Filarmônica Euterpe Jardinense (Jardim do Seridó) – Maestro Ivanaldo (Sansão)
