A ministra Tereza Cristina (Agricultura) evitou declarar apoio explícito à proposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de isentar proprietário rural que atirar em invasor.

Aliada do presidente, Cristina foi indicada pela bancada ruralista, a mais influente no Congresso. O setor agropecuário foi um dos principais apoiadores de Bolsonaro na eleição de 2018.

Nesta segunda-feira (29), o presidente afirmou que enviará à Câmara projeto que isenta de punição proprietários rurais que atirarem em invasores de suas áreas.

“Eu concordo que você deva fazer a defesa legítima da propriedade, sim. Por que uns tem direito de invadir e vocês que está lá dentro não tem o direito de se defender? Eu não sei se eu sou favorável, mas eu acho que não é uma coisa que eu descartaria. Eu acho que todo mundo tem que ter direito de ampla defesa.”, disse a ministra, nesta sexta-feira (3).

Ao participar da Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), o presidente declarou, no começo da semana, a intenção de propor o salvo-conduto.

“Vai dar o que falar, mas uma maneira que nós temos de ajudar a combater a violência no campo é fazer com que, ao defender a sua propriedade privada ou a sua vida, o cidadão de bem entre no excludente de ilicitude. Ou seja, ele responde, mas não tem punição. É a forma que nós temos que proceder. Para que o outro lado, que desrespeita a lei, tema vocês, tema o cidadão de bem, e não o contrário.”

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, a promessa do presidente esbarra na Constituição e poderia ser derrubada no Supremo Tribunal Federal por dar uma carta-branca ao proprietário rural.

Diante da polêmica, a ministra da Agricultura lembrou que caberá aos deputados e senadores analisaram a proposta caso Bolsonaro apresente o projeto.

“Eu espero que a gente não tenha mais invasões de terra no Brasil e que a gente precise ter esse mecanismo, mas é uma coisa que o Congresso tem que votar”.

À Folha o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta quinta-feira (2), ser contra o projeto que libera o dono de terra a atirar em invasor.

“Ele conversou comigo sobre a posse estendida no campo [permitir o porte de arma não só na casa, mas em toda o perímetro da propriedade rural], isso eu concordo e acho que a maioria das pessoas concorda. O outro assunto ele não tratou comigo”, opinou, acrescentando não concordar com a proposta de salvo-conduto.

O ministro Sergio Moro (Justiça) também comentou, na quarta-feira (1), a ideia do presidente e informou que a promessa é uma discussão prematura.

“São questões que estão sendo discutidas dentro do governo. Antes de ter no papel exatamente o que vai se propor, quais são os limites do que vai se propor e tal, é muito prematura essa discussão”.

Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro tem dito que também quer tipificar invasão de propriedade pelo MST como prática terrorista. Nesta quinta, ele retomou o assunto em rede social e disse que a quantidade de invasões do grupo, que totalizou de 56 em 2016, caiu para apenas 1 neste ano.

O governo ainda não explicou como seria o projeto para livrar o proprietário rural que atirar em invasor nem quando o texto seria apresentado aos parlamentares. Se for uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o presidente precisará do apoio de 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.

Cristina comentou o assunto numa entrevista à imprensa para anunciar um tour a quatro países asiáticos com o objetivo de ampliar mercados para produtos brasileiros.

Apesar de declarações do presidente e membros do governo contra a China, a ministra afirmou que não há rusgas na relação com o país.

“Houve talvez um mal-estar por causa de alguma declaração que possa ter sido mal interpretada”.

O governo espera ampliar o contato com Japão, Vietnã, Indonésia e, especialmente, China –principal destino das exportações de soja e com potencial de ampliação de vendas de carnes.

A ministra informou ainda que, diante da falta de recursos no Orçamento, negocia com a equipe econômica para que o Plano Safra 2019/2020 tenha pelo menos o mesmo valor do programa anterior – cerca de R$ 190 bilhões. O Plano Safra é um pacote de crédito rural a juros subsidiados lançado anualmente pelo governo para financiar a atividade rural.

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro avaliou nesta sexta-feira (3) que o ditador Nicolás Maduro não deixará o poder na Venezuela se a Forças Armadas não foram enfraquecidas.

Em conversa com jornalistas, na saída de cerimônia de formatura de diplomatas em Brasília, ele disse esperar que a divisão iniciada na base das forças militares se estenda para os generais da cúpula, que seguem leais ao ditador.

“A gente espera que essa fissura, que está na base do Exército, vá para cima. Não tem outra maneira. Se você não enfraquecer o Exército da Venezuela, o Maduro não cai”, afirmou.

No início de seu discurso aos diplomatas, o presidente afirmou que quando os integrantes da diplomacia falham, as Forças Armadas acabam atuando. “E torcemos muito para não entrarmos em campo”, acrescentou.

Após o evento, Bolsonaro foi questionado sobre o quis dizer com a frase. Ele afirmou que quando a diplomacia não consegue solucionar um conflito de forma pacífica, ele acaba se tornando uma disputa armada.

“Quando acaba a saliva, entra a pólvora, não queremos isso.” Ele disse que se referia a um cenário hipotético e não à disputa interna na Venezuela.

O presidente também disse a jornalistas que não tem o que dialogar neste momento com Maduro. Segundo ele, o que o governo brasileiro deseja, que é a sua saída do cargo, ele não atenderá.

“Não tem o que conversar com ele. O que nós queremos, no meu entender, ele não vai ceder”, disse.

Em fevereiro, Bolsonaro declarou apoio ao líder oposicionista Juan Guaidó, que iniciou movimento nesta semana para tentar derrubar o ditador.

Ao todo, quatro civis morreram em protestos contra Maduro e cerca de 200 pessoas ficaram feridas nos dois primeiros dias de protestos, segundo dados da ONG Foro Penal.

Guaidó convocou passeatas para o sábado (4). O plano é ir até os principais quartéis da Venezuela, em um novo desafio ao ditador após a frustrada rebelião militar de terça-feira (30).

Apesar disso, Bolsonaro afirmou que está mais preocupado com uma eventual vitória da senadora Cristina Kirchner nas próximas eleições presidenciais na Argentina do que o conflito interno na Venezuela.

“A minha maior preocupação é com a Argentina hoje em dia”, respondeu o presidente ao ser questionado sobre a crise política na Venezuela. “Vai no limite do [Palácio do] Itamaraty”, acrescentou quando questionado sobre o que o Brasil poderia fazer.

Ele já tinha feito uma declaração semelhante na quinta-feira (2), durante entrevista ao SBT.

A sucessão presidencial na Argentina também ocupou parte do discurso de Bolsonaro aos futuros diplomatas, em cerimônia promovida no Ministério de Relações Exteriores. Sem citar nominalmente Kirchner, ele disse que a volta da ex-presidente de esquerda ao país vizinho poderia criar uma “nova Venezuela” na América do Sul.

“Além da Venezuela, a preocupação de todos nós deve voltar-se à Argentina, sobre quem poderá voltar a governar aquele país”, afirmou. “Não queremos, o mundo inteiro não quer, outra Venezuela mais ao sul do nosso continente”, acrescentou.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, promovida na quinta, Bolsonaro também já tinha mencionado a sucessão eleitoral da Argentina e apelado aos eleitores do país vizinho para que não reconduzam a ex-presidente, que comandou a Argentina de 2007 a 2015.

Macri tem uma postura alinhada à de Bolsonaro, mas seu governo tem enfrentado uma crise econômica e seu desempenho em sondagem recente foi inferior ao da senadora em um eventual segundo turno. A eleição presidencial está marcada para 27 de outubro.

Bolsonaro disse que se o governo atual não tem tido um desempenho satisfatório, é necessário ter paciência, uma vez que, na opinião dele, Macri ainda pode melhorá-lo. Em sua fala, o presidente pediu até mesmo a Deus para que Cristina não volte ao comando da Casa Rosada.

Cristina deve se sentar pela primeira vez no banco dos réus no dia 21 de maio, em julgamento que envolve a acusação de desvio e lavagem de dinheiro público por meio dos hotéis que pertencem à família Kirchner na Patagônia.

Mesmo investigada, ela pretende concorrer ao cargo. O anúncio oficial deve acontecer no próximo dia 20, no estádio do time de futebol Racing —um dos mais tradicionais do país. Cristina pode responder ao processo, mas, se a Justiça determinar sua prisão, precisa pedir ao Congresso que retire seu foro privilegiado.

A situação econômica da Argentina vem piorando, com aumento da inflação —que chegou a seu recorde desde 1991, com 4,7%, em março— e da pobreza, que já atinge 32% da população. Esse quadro vem debilitando as chances de reeleição de Macri. ​

Folhapress

Mesmo com questionamentos do Ministério Público e sendo alvo de uma ação popular, o Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou as críticas e decidiu acertar a compra de medalhões de lagosta e vinhos importados – com premiação internacional – para as refeições servidas aos seus integrantes e convidados. O valor final do contrato ficou em R$ 481.720,88, de acordo com a assessoria do STF.

Segundo o Estadão/Broadcast Político apurou, o edital provocou desconforto entre ministros da Corte e indignação entre servidores do tribunal. Um ministro disse reservadamente à reportagem que a compra não foi previamente discutida pelos magistrados em sessão administrativa e, portanto, não foi chancelada pelo colegiado. A licitação previa originalmente gasto de até R$ 1,134 milhão.

Procurada, a assessoria do tribunal informou que a licitação foi realizada “observando todas as normas sobre o tema e tendo por base contrato com especificações e características iguais ao firmado pelo Ministério das Relações Exteriores e validado pelo TCU”.

De acordo com o tribunal, a empresa que ficou em primeiro lugar na licitação não pôde ser vencedora porque tinha impedimento para contratar com a Administração Pública. O contrato acabou com a Premier Eventos LTDA, que apresentou o segundo menor preço.

A empresa, com sedes em Brasília e Curitiba, já atuou na Copa das Confederações de 2013, na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos do RIo de Janeiro de 2016, eventos que foram sediados no Brasil. Em sua página oficial na internet, a Premier diz que a “credibilidade e excelência” são as suas marcas.

MENU

O menu exigido pela licitação do Supremo inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel. Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta”. As lagostas devem ser servidas “com molho de manteiga queimada”.

A corte exigiu no edital que sejam colocados à mesa pratos como bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana) e arroz de pato. O cardápio ainda traz vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro, medalhões de filé e “tournedos de filé”.

Os vinhos exigiram um capítulo à parte no edital. Se for tinto, tem de ser Tannat ou Assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais”. “O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 (doze) meses.”

Em janeiro, a Coluna do Estadão informou que o STF gastou R$ 443.908,43 com a reforma no gabinete da Presidência da Corte. A obra incluiu a substituição de carpete por piso frio e a instalação de um chuveiro.

Estadão Conteúdo

Em jantar de desagravo ao Supremo Tribunal Federal (STF) realizado na noite desta sexta-feira, 3, em São Paulo, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, disse que o Supremo precisa ser defendido de ataques que vem sofrendo e insinuou que é crime a tentativa da força-tarefa da Lava Jato de usar os R$ 2,5 bilhões ressarcidos à Petrobrás para criar uma fundação.

Diante de mais de 300 pessoas, entre eles alguns dos principais advogados do País reunidos em um restaurante no bairro dos Jardins, Toffoli disse que as instituições democráticas estão sob ataque e precisam ser defendidas pela sociedade.

“Há quem diga que o STF não precisa ser defendido. Será que a democracia não precisa ser defendida? É preciso que defendamos diuturnamente as instituições responsáveis pelo estado democrático de direito e pela democracia”, afirmou.

Os participantes responderam afirmativamente à provocação de Toffoli. Pouso depois, o ministro fez uma ressalva ao dizer que autoridades tentam se apossar das instituições e, de forma implícita, criticou a tentativa da Lava Jato de usar os R$ 2,5 bilhões da Petrobrás para criar uma fundação, insinuando que a atitude é criminosa.

“O que não pode é querer ser dono do poder usando inclusive recursos para isso. Recursos devem voltar para os cofres da União. Isso tem até nome no Código Penal, mas não vou dizer o tipo”, disse o presidente do STF.

A tentativa de procuradores da Lava Jato de usar o dinheiro da Petrobrás foi barrada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Em um longo discurso permeado de citações a livros e filmes, Toffoli disse que os ataques às instituições não são uma exclusividade do Brasil.

“O ataque às instituições, à democracia, ao estado democrático de direito não é privilégio do Brasil, são questões que vem ocorrendo em todo mundo. O ataque ao STF também não é algo recente, é algo que já vem ocorrendo há algum tempo assim como o ataque à advocacia, ao Parlamento, a quem esteja no poder, no momento que esteja, mesmo tendo a legitimidade do voto”, afirmou.

Nas últimas semanas, aliados do presidente Jair Bolsonaro têm feito ataques ao STF por meio das redes sociais e tentaram criar uma CPI para investigar o Judiciário. No ano passado, o deputado deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, disse que bastavam um cabo e dois soldados para fechar o Supremo.

Jantar reúne nata da advocacia do País

O jantar organizado pelo grupo Prerrogativas, que reúne centenas de advogados do País, e pelo site Consultor Jurídico, reuniu a nata da advocacia paulistana. “Sob a presidência do ministro Toffoli temos a garantia de o Supremo ser o guardião da Constituição”, afirmou o jurista jurista Ives Gandra Martins, que foi acompanhado da filha Angela, secretária nacional da Família no governo Bolsonaro.

Também participaram do evento Alberto Zacharias Toron, Lenio Streck, Helio Silveira, Nelson Jobim, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Augusto Arruda Botelho, Fabio Toffic, Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Prerrogativas, Marcelo Leonardo, que veio de Belo Horizonte, o diretor da faculdade de direito do Largo São Francisco, Floriano de Azevedo Marques, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Marcelo Mendes, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública o médico Raul Cutait e empresários.

Um dos discursos mais aplaudidos foi o do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que comparou o momento atual à ditadura militar (1964-1985). “Advocacia criminal brasileira talvez tenha passado nos últimos cinco anos tempos que não viveu nem na ditadura. As pessoas nesta sala sabem, o custo do processo que levou à Constituinte de 1988”, disse ele. “Os protocolos das milícias das redes sociais não assustam aos que resistiram aos porões da ditadura”, completou. Os participantes do jantar aplaudiram de pé.

Duas semanas atrás o mesmo grupo lançou um manifesto em defesa do STF com ais de 500 assinaturas.

O ingresso para o jantar custava de R$ 250. No cardápio havia salada de entrada, bife de chorizo e salmão como pratos principais e torta de chocolate com sorvete de gengibre de sobremesa. Entre as bebidas servidas, estava o vinho chileno Trofeo, água, Coca-Cola e cerveja Heineken.

Estadão Conteúdo

O corte de 30% para as universidades e institutos federais, anunciado nesta terça-feira (30), pelo ministro da educação, Abraham Weintraub, vai reduzir R$ 73 milhões a verba de custeio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). No caso das duas últimas instituições, o corte pode inviabilizar o funcionamento, conforme alertaram seus representantes à TRIBUNA DO NORTE.

A medida vai afetar áreas consideradas essenciais para o funcionamento dos centros de ensino, como contratos de segurança, água, energia, fornecimento de alimentação e de bolsas de estudo. Aplicado o percentual anunciado pelo MEC, o corte será de R$ 34 milhões, dos R$ 116 milhões para manter em funcionamento a UFRN. Na Ufersa, o corte será de R$ 12 milhões, dos R$ 50 milhões para custeio.

No que diz respeito ao IFRN, foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$ 67.380.582,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019). O valor representa uma perda de quase 39%. Além disso, são R$ 870.000,00 a menos em recursos aprovados para capacitação. Os recursos destinados à assistência estudantil, da ordem de R$ 19.800.000,00, em princípio, foram mantidos.

“O corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do IFRN. Nesse sentido, estamos buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do IFRN”, explicou o reitor Wyllys Farkatt Tabosa.

Na Ufersa, o corte pode criar um cenário “alarmante”, com o risco de interrupção das atividades de todos os campus, em Mossoró, Pau dos Ferros, Angicos e Caraúbas. O alerta é do pró-reitor de planejamento da instituição, Álvaro Fabiano. “Se mantiver essa posição, o segundo semestre será de dificuldade. É muito preocupante. Estamos reunidos no encontro anual para prestação de contas à sociedade e o reitor abriu sua fala dizendo que está preocupado com esse corte”, disse o pró-reitor.

A assistência estudantil, como pagamento de bolsas e subsídio para alimentação no restaurante universitário também poderão ser afetados, segundo Álvaro Fabiano. Por dia, cerca de 1.500 estudantes usam o restaurante universitário. Para esse ano, R$ 8 milhões foram destinados para bolsas e alimentação na Ufersa.

Na UFRN, o cenário de cortes também é considerado “preocupante”, conforme avaliou o pró-reitor de planejamento, Jorge Dantas. Ainda será feito, no entanto, um estudo orçamentário de quais áreas serão afetadas pelo novo corte do governo federal. “Efetivamente, vai impor uma série de reordenamentos na universidade. Cortes incidem sobre orçamento de custeio e investimento. Vamos ter que repensar uma série de despesas programadas”, explicou o pró-reitor.

A área de investimentos, caso seja afetada, pode paralisar obras em andamento e comprometer contratos futuros. A UFRN, em orçamento, aprovou R$ 9 milhões para a área, em 2019. Outros R$ 20 milhões foram aprovados para o programa de assistência estudantil da UFRN, que a princípio não será afetado. Até o momento, houve a autorização de uso de 40% do orçamento destinado para custeio tanto da UFRN quanto da Ufersa. “A UFRN vem conseguindo executar despesas de forma equilibrada. Otimizar recursos sem prejudicar o funcionamento”, ponderou o pró-reitor.

Reunião

Na próxima semana, representantes do IFRN participarão da Reunião do Conselho de Reitores (CONIF) para debater o tema dos cortes e propor encaminhamentos. No dia 7, o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau participará dessa reunião; no dia 8 haverá uma reunião do CONIF com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara dos Deputados. No dia 10 há também uma audiência marcada com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub.

“Além disso, fizemos contato com o coordenador da bancada federal, Deputado Federal Rafael Motta, para uma reunião com todos os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte. Em paralelo, discutiremos com toda a comunidade acadêmica do IFRN sobre a situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários”, disse o reitor Wyllys Farkatt Tabosa.

Entenda o caso

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que irá cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia” em seus campi, afirmou o ministro Abraham Weintraub ao jornal O Estado de S. Paulo. Três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse. Segundo ele, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, está sob avaliação.

“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, disse o ministro.

De acordo com Weintraub, universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Ele deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus”.

Números

UFRN
R$ 116 milhões é o valor aprovado em orçamento para custeio de 2019;

R$ 34 milhões podem ser cortados com a nova medida do governo federal

40 mil é a quantidade aproximada de alunos;

Ufersa
R$ 50 milhões é o valor aprovado em orçamento para custeio de 2019;

R$ 12 milhões podem ser cortados com a nova medida do governo federal;

3,5 mil vagas anuais são oferecidas.

IFRN
R$ 67.380.582,00 foram aprovados na Lei Orçamentária Anual;

R$ 27 milhões é o valor bloqueado pelo governo federal;

40.178 estudantes estão matriculados atualmente, distribuídos em 21 campi (dados Relatório de Gestão 2018).

Via Tribuna do Norte