10/05/2019
11:35

 

O Diário Oficial do Município de Natal traz, na edição desta sexta-feira (10) a exoneração da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Johnny Costa. Na sua vaga entra, interinamente, o também caicoense Rossini Fernandes.

É inacreditável! Johnny era o homem da ‘confiança’ do prefeito Álvaro Dias de longas datas.

Tem quem não acredite ainda. Pasmos. Johnny Costa participou ativamente de todas as campanhas de Dias de cabo a rabo.

A política é capaz de tudo. Dizem que foi pressão dos vereadores da base aliada que pediram a cabeça de Johnny. Álvaro atendeu.

Via Robinson Pires.

Publicado por: Chico Gregorio


10/05/2019
11:22

Análise: incitar armamento para combater violência é como tentar curar alcoolismo com cachaça

Arma de fogo não serve para absolutamente nada a não ser para matar, para colecionador ostentar ou a prática do esporte de tiro.

É claro que o projeto brotado da “genialidade” do presidente Jair Messias Bolsonaro, de armar a população, nem de longe é para estimular o esporte de tiro ao alvo, tampouco dar um plus no acervo bélico dos colecionadores. Talvez nem para combater a violência.

Acredito que, originalmente, este projeto objetiva exclusivamente favorecer os fabricantes e comerciantes de armas. Afinal, já vimos nas mídias sociais Bolsonaro no papel de garoto propaganda de armas de foto, lembram?!

Imaginar que vai combater a violência ou pelo menos diminui-la armando a população é não ter um pingo de bom senso.

Arma deve ser de uso e manuseio exclusivo de Polícia e Exército, que são preparados para lidar com este tipo de equipamento.

Já dá para se imaginar o que vai ser de tiroteio em via pública por causa desavenças motivadas pelo estresse do trânsito. Maridos vão meter arma a cara das mulheres com força e outro tanto irá mesmo atirar.

É pra lá de falho o argumento de que o Estatuto do Armamento tirou a arma do “cidadão de bem” (morro de medo desse povo…) e colocou nas mãos dos bandidos. De jeito nenhum. O bandido só tem arma justamente porque é marginal, atua à margem da lei.

Exército…

Já se deram conta de que, a partir do projeto de Bolsonaro os integrantes do Movimento Sem Terra (MST) terão direito a ter sua arma?… Pelo projeto, tanto os proprietários rurais quando os que habitam a zona rural, podem possuir armas.

Casa de ferreiro…

Pense numa ingenuidade sem tamanho acreditar que se armando vai impedir do bandido assalta-lo. Ora, o bandido já assaltou e tomou a armado próprio Capitão Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro e levou a sua arminha de seis mil reais. E, olha, estamos falando de um homem do Exército, treinado para manusear armas.

Defunto ou…

Já vivi duas situações que poderiam justificar ter uma arma. Para os apoiadores do armamento, justificam totalmente: foi quando fui assaltado em plena via pública, em duas ocasiões. Agora vejamos: se eu estivesse armado, só teria duas alternativas: ou seria defunto ou criminoso, ou seja: ou mataria o assaltante ou ele me mataria. Pela lógica, quem de nós dois estaria debaixo da terra?..

 

Wellington Farias

PB Agora

Publicado por: Chico Gregorio


10/05/2019
11:15

O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) instaurou inquérito civil para apurar a situação das construções de barragens ao longo do Rio Piancó, no Sertão do estado.

A portaria foi assinada pelo procurador Djalma Gusmão Feitosa, no Diário Eletrônico do órgão, nesta sexta-feira (10).

“Com base nas razões e fundamentos expressos na presente portaria, para a regular e formal coleta de elementos destinados a auxiliar a formação de convicção ministerial acerca dos fatos, autuando-a e procedendo ao registro da presente instauração na capa dos autos e no sistema informatizado de cadastro (Único) desta Procuradoria da República”, diz o texto.

O Procedimento Preparatório foi feito a partir de comunicação da Promotoria de Justiça Cumulativa de Conceição.

Via MaisPB

Publicado por: Chico Gregorio


10/05/2019
11:04

Na Paraíba, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) será de R$ 4,9860. (Foto: Walla Santos)

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vai alterar os preços dos combustíveis nos estados e no Distrito Federal a partir do dia 16 de maio. No RN , o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) será de R$ 4.9860. Em abril, o valor fixado foi de R$ 4,4180.

O valor do ICMS que incide sobre o preço final dos combustíveis é calculado através de uma substituição tributária, ou seja, o ICMS não é cobrado sobre a base do preço de produção dos combustíveis e sim sobre o preço final de comercialização a pessoa física. Isso proporciona aos estados uma arrecadação maior de tributos sobre os combustíveis, bem como o acompanhamento da volatilidade das eventuais mudanças comerciais que existam no mercado de competição entre os postos revendedores.

Quinzenalmente é realizado o levantamento do PMPF e assim atualizado a base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis. O Ato foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

Confira o Ato:

Leia mais…

Publicado por: Chico Gregorio


10/05/2019
10:48

 
Quem foi…
“A audiência com o Presidente foi importante, evidentemente, por se tratar da primeira vez que o Presidente da República recebe o Fórum dos Governadores do Nordeste. Lá estavam presentes o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e o Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Priorizar o tem educação
Os Governadores do Nordeste expressaram o nosso compromisso, não apenas com a nossa região, mas também com o Brasil, e apresentaram as nossas demandas. Nós resolvemos priorizar o tema da Educação, com enfoque no Fundeb, e no apelo para que o Governo Federal reveja a medida que tem causado tanta apreensão a todos nós, sobre o corte de 30% nos recursos das Universidades Federais e dos Institutos Federais.
e Infraestrutura
O tema da infraestrutura também foi abordado, em especial sobre a retomada das obras paralisadas, bem como a garantia da regularidade dos repasses financeiros para as obras já em curso, seja no campo da habitação, seja na infraestrutura rodoviária ou hídrica.
Cessão onerosa e pré-sal
Tratamos também de outras pautas de caráter federativo e fundamentais para a sobrevivência dos nossos Estados, especialmente diante das dificuldades fiscais e financeiras que os nossos estados atravessam, como o plano Mansueto, que é o programa emergencial de ajuda fiscal aos Estados.
Além da partilha dos recursos oriundos da cessão onerosa, bem como do bônus de assinatura do pré-sal.
Plano Mansueto
No que diz respeito ao Plano Mansueto, o Ministro da Economia, por sugestão nossa, está chamando os secretários de Fazenda dos Estados para apresentar a minuta de lei que será enviada ao Congresso Nacional, que trata de instituir o programa emergencial. Nós temos muita pressa neste item, por isso que advogamos intensamente.
Presidente não se pronunciou sobre Educação
Quanto à cessão onerosa, o Ministro afirma que irá partilhar sim os recursos, bem como do bônus do pré-sal. No tocante à pauta da Educação, o Presidente ouviu o nosso apelo sobre a PEC do Fundeb e para que o corte de 30% dos recursos dos institutos e universidades federais seja revisto, mas não se pronunciou.
Via Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


10/05/2019
10:44

 

Zenaide Maia foi a parlamentar precursora do programa institucional Mulheres na Política Legislativa, inaugurado na manhã desta quinta-feira (9), no Congresso Nacional. Trata-se de um roteiro de visitas que acontecerão semanalmente para grupos de mulheres interessadas em conhecer o Senado e a Câmara, suas exposições e documentos históricos preservados, além dos locais das atividades parlamentares e as produções legislativas mais importantes da República.

A coordenação do evento é dos setores de relações públicas de ambas as Casas, com a participação de profissionais que fazem os relatos no percurso dos respectivos locais da visitação, com a participação de Senadoras e Deputadas.

Coube à senadora Zenaide fazer breves pronunciamentos com ênfase a participação das mulheres no processo legislativo e a importância da presença feminina no sistema representativo.

“Me senti honrada com o convite e fiz questão de destacar em minhas falas a importância de incentivarmos a participação feminina na política e principalmente nas eleições, afinal precisamos avançar muito na questão da representatividade, porque nós mulheres somos 52% da população brasileira e a nossa presença nas casas legislativas ainda gira em torno de 15% com relação aos homens”, comentou a senadora.

Publicado por: Chico Gregorio


10/05/2019
10:34

Filho do presidente da República, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC) manteve empregada por 18 anos em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio de Janeiro uma mulher que já foi laranja de um militar em empresas de telecomunicação e também atuou como uma espécie de faz-tudo da família Bolsonaro —inclusive em afazeres domésticos.

Enquanto remunerada pelo gabinete de Carlos, Cileide Barbosa Mendes, 43, apareceu como responsável pela abertura de três empresas nas quais utilizou como endereço o escritório do hoje presidente Jair Bolsonaro. Na prática, porém, ela era apenas laranja de um tenente-coronel do Exército —ex-marido da segunda mulher deBolsonaro— que não podia mantê-las registradas no nome dele.

Após ter sido babá de um filho de Ana Cristina Valle (que foi companheira de Bolsonaro e é mãe também de Renan, filho dele), Cileide foi nomeada em janeiro de 2001 no gabinete de Carlos, que era vereador recém-eleito.

Novato na política, Carlos tinha 18 anos na época. No início deste ano, ele fez uma limpeza em seu gabinete, assim que o pai assumiu o Palácio do Planalto. Nos meses de janeiro e fevereiro, o vereador exonerou nove funcionários. Cileide foi um deles, demitida após 18 anos —recentemente com remuneração de R$ 7.483.

Hoje instrumentadora cirúrgica, Cileide mora na casa que, até o ano passado, abrigou o escritório político de Jair Bolsonaro. Ela continuou vivendo na casa em Bento Ribeiro, subúrbio do Rio, mesmo depois de ter sido exonerada, em janeiro, do gabinete de Carlos. O antigo escritório político do então deputado federal hoje é ocupado por parte da equipe de Carlos.

A relação de Cileide com a família é antiga. Nos anos 1990, ela cuidava dos afazeres domésticos na casa de Ana Cristina e do ex-marido dela, o militar Ivan Ferreira Mendes. Uma das funções era cuidar do filho do casal.

Quando os dois se separaram e Ana Cristina passou a viver com Bolsonaro, em 1998, Cileide foi orientada a morar com Ivan, atuando como babá. Ivan diz que ele e Ana Cristina ajudavam Cileide financeiramente.

“Não tinha nem vínculo empregatício nem carteira assinada. A relação era bem de amizade, quase família.”

Anos depois, quando o tenente-coronel se casou pela segunda vez, Cileide voltou a trabalhar diretamente para Ana Cristina, à época casada com Bolsonaro. Segundo relato de Ivan, foi aí que Cileide passou a morar na casa de Bento Ribeiro. Nesse período, conta ele, Cileide se aproximou de Bolsonaro a ponto de ter optado por ficar com ele quando Ana Cristina se separou do então deputado.

À Folha Ana Cristina disse ter conhecido Cileide “no passado, assim que seu filho nasceu”. “Trabalhou mais comigo no primeiro casamento. Ela saiu da minha casa e foi trabalhar no comitê.”

De acordo com o chefe de gabinete de Carlos, Jorge Luiz Fernandes, Cileide trabalhava formalmente para o vereador, mas, na prática, cuidava da casa onde funcionava o escritório do pai (e onde morava) e entregava correspondências. Depois, de acordo com ele, a ex-funcionária passou a coordenar o trabalho realizado por lá, que consistia, por exemplo, em atender telefonemas da base eleitoral de Bolsonaro.

Apesar do relato de evolução na função, diários da Câmara Municipal mostram que o salário de Cileide diminuiu. Ela ingressou em 2001 como assessora especial, cargo que hoje corresponde a uma remuneração de R$ 15.231. Na hierarquia do gabinete, estava abaixo de Ana Cristina, que foi nomeada assessora-chefe, com um salário que hoje chega a R$ 21.244.

“Ela era uma pessoa mais da confiança do deputado do que nossa. Veio trabalhar com a gente há muito tempo, veio com a segunda esposa do deputado”, disse Fernandes.

Enquanto esteve lotada no gabinete de Carlos, Cileide foi laranja de Ivan, ex-marido de Ana Cristina, em empresas de telecomunicação até 2007. O militar, que hoje está reformado, diz não considerar esse termo adequado, mas admite que ela “emprestou o nome” para ele, que não podia assumir formalmente a direção das empresas. Com isso, Cileide assinava em seu lugar.

Repetindo que não prejudicaria a ex-babá, Ivan nega que Cileide recebesse salário no gabinete de Carlos sem trabalhar para o vereador e afirma que a ex-funcionária nunca atuou para a sua empresa. “Aquele período em que ficou vinculada ao gabinete com o nome na empresa incomodava muito a nós todos”, diz.

Em setembro de 2004, quando duas empresas foram constituídas em seu nome, Cileide abriu mão da vaga de assessora especial para outros funcionários de Carlos. Com isso, a assessora (que, segundo o chefe de gabinete, passou de ajudante a coordenadora do escritório de Bolsonaro) viu sua remuneração despencar ao assumir o cargo formal de auxiliar de gabinete.

Ainda segundo Fernandes, Cileide foi exonerada pelo vereador por ter completado sua formação educacional e passado a atuar como instrumentadora cirúrgica.

Segundo ele, Bolsonaro pediu que Cileide deixasse o gabinete para evitar suspeitas de que a funcionária não estivesse, de fato, trabalhando para o vereador. O presidente, diz, solicitou a mudança para não dizerem que ela não estaria cumprindo expediente.

A reportagem teve acesso a documentos que indicam que Cileide continua morando na casa de Bento Ribeiro, propriedade do presidente, mesmo depois de ter sido exonerada por Carlos. Embora a conta de luz e o IPTU estejam em nome de Bolsonaro, Cileide registra o endereço como o de sua residência em outros documentos oficiais, como o cadastro do SUS (Sistema Único de Saúde).

Dados disponíveis no site da Câmara dos Deputados mostram que desde 2009, primeiro ano em que os deputados tiveram que prestar contas da cota parlamentar, Bolsonaro pagou com dinheiro público contas de luz e água da casa em que morava Cileide. A cota é destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.

No início do ano, Carlos Bolsonaro nomeou quatro assessores que já trabalhavam na casa de Bento Ribeiro, a serviço do então deputado federal Jair Bolsonaro. Eles permanecem cumprindo expediente na residência, que, segundo o chefe de gabinete de Carlos, agora funciona como escritório do vereador.

O chefe de gabinete diz que o filho do presidente já assumiu formalmente as despesas como internet e televisão, enquanto o IPTU e a luz continuam no nome do pai. “Montamos uma estrutura para o pessoal trabalhar. Como vai colocar 18 funcionários dentro do gabinete?”, questiona.

A carga horária prevista para assessores comissionados da Câmara do Rio é de seis horas diárias, que não precisam ser cumpridas no espaço físico da Casa. Esses assessores não batem ponto e têm a frequência assinada pelo próprio vereador.

A reportagem foi três vezes à porta do escritório. Em todas as tentativas, foi atendida por uma assessora de Carlos, que disse que Cileide não estava em casa. Pelo telefone, a ex-funcionária disse que não falaria com a Folha. Ela também não respondeu a email e mensagens de WhatsApp.

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


10/05/2019
10:29

Jair Bolsonaro, na pesquisa da XP, manteve seus 35% de ótimo ou bome viu número dos que o consideram ruim ou péssimo, subir para 31% – cinco pontos a mais do que no mês passado.

A pesquisa ouviu 1000 eleitores de todas as regiões do país, entre os dias 6 e 8 de maio.

A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

Publicado por: Chico Gregorio


10/05/2019
10:24

 

Vereadores e assessores da Câmara Municipal de Parnamirim embolsaram, em pouco mais de dois anos, mais de R$ 1,1 milhão para irem a congressos e cursos de capacitação fora do Rio Grande do Norte. Apesar disso, a maior parte dos beneficiados não comprova a participação nos eventos – o que sugere a existência de um esquema para desviar verba pública.

O valor corresponde aos recursos que foram liberados apenas nesta legislatura, que foi iniciada em 2017. As informações sobre os gastos estão no Portal da Transparência da Casa, que foi consultado pelo Agora Parnamirim nesta quinta-feira, 9. Só neste ano, a plataforma aponta uma despesa de quase R$ 170 mil.

Em 2019, cada um dos 18 vereadores recebeu pelo menos R$ 3.250,00 como reembolso pelas despesas com o deslocamento para outras regiões do País. As verbas foram disponibilizadas aos membros do parlamento com autorização do presidente da Casa, o vereador Irani Guedes (PRB).

Os vereadores receberam as diárias para irem a eventos em João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE). Faltam evidências, contudo, que comprovem a participação da maioria dos parlamentares nos congressos e cursos de capacitação. Nenhum deles, por exemplo, deu publicidade às agendas nas redes sociais ou disponibilizou para a reportagem comprovantes de estadia nos estados vizinhos.

O Agora Parnamirim procurou a organização de alguns dos eventos, mas não conseguiu obter listas de presença ou qualquer outra confirmação de que os vereadores da cidade compareceram aos cursos. Uma das empresas organizadoras chegou a afirmar que tinha os documentos, mas que não iria fornecer para preservar a intimidade dos envolvidos.

De acordo com a assessoria de comunicação da Câmara Municipal, os vereadores de Parnamirim não costumam divulgar nas redes sociais a participação em congressos e cursos porque as agendas fora do Estado seriam de “interesse particular” dos parlamentares – apesar de haver verba pública envolvida.

Ainda segundo a assessoria, ao retornar de eventos fora do Estado, os vereadores e assessores que recebem diárias precisam entregar à Diretoria da Câmara um relatório da agenda, podendo conter fotos que comprovem a efetiva participação. Os documentos, entretanto, foram sonegados à reportagem, sob a alegação de que os vereadores não autorizaram a exposição do conteúdo.

Procurado, o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes, não quis comentar o assunto.

A reportagem do Agora Parnamirim provocou os 18 vereadores para questioná-los sobre o recebimento das verbas e para perguntar se os parlamentares foram mesmo aos eventos.

Um dos vereadores recebeu dinheiro público para supostamente ir ao “29º Congresso Municipal do Brasil”, organizado pelo Instituto Municipalista do Brasil, em João Pessoa (PB). A reportagem procurou a direção do hotel onde o evento teria ocorrido e recebeu a confirmação de que o congresso aconteceu. Os organizadores, porém, não foram localizados.

Ao Agora Parnamirim, este vereador – que não será identificado – explicou que foi ao evento para buscar esclarecimentos sobre como fazer a sua declaração de Imposto de Renda particular. O prazo para enviar as informações à Receita se encerrou no dia 30 de abril, e o congresso ocorreu entre os dias 25 e 29. Ele não soube explicar, porém, qual seria a necessidade de ir a João Pessoa para receber essas instruções, já que a Câmara de Parnamirim dispõe de assessoria contábil.

A reportagem solicitou ao vereador uma foto do evento, mas ele pediu que a requisição fosse feita à Diretoria da Câmara. Procurado, o setor disse que não tinha autorização para disponibilizar as imagens. Questionada sobre o motivo do sigilo em torno das informações, a assessoria da Casa recomendou que a reportagem buscasse mais detalhes via Lei de Acesso à Informação – segundo a qual, os pedidos podem ser atendidos em até um mês.

Além deste vereador que admitiu ter consumido verba pública para tratar de assunto de interesse particular – e que sequer comprovou a presença no evento, outros cinco parlamentares receberam diárias para ir ao 29º Congresso Municipal do Brasil, na capital paraibana.

Provocado sobre o assunto outro vereador demorou a lembrar que tinha participado do congresso e, no fim das contas, acabou divergindo do colega sobre a pauta do evento. Segundo este último vereador, o congresso tratou, na verdade, de dicas para o aperfeiçoamento da atividade parlamentar. Ele não detalhou as atividades das quais supostamente teria participado.

A Câmara não soube explicar – mais uma vez – como dois vereadores receberam diárias para ir ao mesmo evento e fazem relatos diferentes. Perguntado novamente pela reportagem, um dos vereadores se irritou com as perguntas e afirmou que não gostaria mais de comentar o assunto.

Outro vereador confirmou que o congresso tratou de dicas sobre o Imposto de Renda. A reportagem não conseguiu obter mais informações, contudo, porque a ligação foi interrompida e o parlamentar não atendeu mais aos telefonemas.

Uma vereadora disse ter como garantir que participou dos eventos para os quais recebeu diária da Câmara Municipal. Na agenda mais recente – o 969º Curso de Capacitação, em Fortaleza (CE) –, ela afirma ter aprendido, entre outros temas, sobre combate ao nepotismo, planejamento municipal, terceirização na gestão pública e fiscalização do Poder Executivo. A parlamentar declarou ter imagens do evento, mas não as disponibilizou para a reportagem porque, segundo ela, outros vereadores aparecem na suposta foto e não autorizaram a exposição.

O suposto desvio de verbas disfarçado de diárias para capacitação envolve tanto vereadores novatos quanto veteranos. Um dos estreantes no Poder Legislativo declarou que a última capacitação da qual teria participado, em Fortaleza (CE), foi muito produtiva, mas ele não soube detalhar os temas sobre os quais aprendeu nem conseguiu descrever os nomes do hotel onde ficou ou do instrutor que comandou o curso. “Me falha a memória”, despistou, após ser surpreendido com as perguntas.

Uma colega deste vereador não escondeu a surpresa com o contato do Agora Parnamirim. A reportagem pediu, por telefone, que ela avaliasse o congresso para o qual recebeu diárias. Ela respondeu: “Que congresso?”.

Diretor financeiro da Câmara Municipal, Hanilton Kleiber Pereira afirmou que não poderia fornecer informações sobre os processos que envolvem a liberação de diárias para os vereadores, pois, segundo ele, a documentação fica de posse dos vereadores.

José Aldenir / Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


09/05/2019
11:40

Uma atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal e da Receita Federal resultou na deflagração, na manhã desta quarta-feira (8), da Operação Balcão, com a execução de sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal em Natal (RN).

Os personagens

Os advogados Verlano Medeiros, Carlos Virgílio Fernandes e Erick Pereira.

O ponto de partida

Em 2014, na cidade de Francisco Dantas, Uma chapa para eleição suplementar, apoiada pelo então prefeito cassado, Gilson Dias Gonçalves, teve seu registro indeferido judicialmente e as partes recorreram ao TRE/RN.

1) O processo foi distribuído a Carlo Virgílio Fernandes de Paiva, que concedeu liminar para suspender a diplomação da outra chapa;

2) Liminar precisa ir a plenário. Um dia antes de ir a plenário, NOME o irmão do candidato a vide-prefeito gravou e espalhou vídeo contando que o pai emprestou R$ 200 mil para comprar a sentença do caso no TRE;

3) Quebras de sigilos de quatro investigados resultaram na soma de R$ 211 mil, corroborando a versão do vídeo;

4) Na caixa de e-mail de Carlo Virgílio foi encontrada minuta de voto que atendia aos interesses da chapa apoiada pelo prefeito cassado.

5) Dez dias depois de sua liminar, Carlo Virgílio compra Amarok à vista por R$ 123 mil, incompatível com sua renda declarada;

6) Somado a isso, registros de ligações telefônicas indicaram a possível intermediação do então juiz do TRE/RN, Verlano Medeiros, nos fatos investigados;

7) Gilson Dias declarou que em reuniões realizadas no escritório do advogado Erick Pereira, este teria indicado que – para além dos honorários advocatícios licitamente contratados – o caso poderia ser resolvido no TRE mediante o pagamento de R$ 150 mil;

8) Triangulação de geolocalização de antenas de telefone indicou que os encontros no tal escritório aconteceram;

9) Aí o Coaf apareceu, indicando que Verlano Medeiros, por sua vez, recebeu, em 2015, dois depósitos em espécie, o primeiro de R$ 190 mil e o segundo de R$ 149,9 mil. Constaram como depositantes a irmã de Verlano e um padre da cidade de Natal.

10) O MPF diz que o dinheiro é relativo a venda de sentenças no TRE, mas não diz quais sentenças de quais casos, já que os valores estão bem acima dos R$ 200 mil do começo deste texto;

11) Erick Pereira foi ainda implicado no caso por não declarar o recebimento de dinheiro, com valores em conta superior ao que foi declarado oficialmente a receita. Em 2014, a diferença, para mais foi de R$ 826 mil. Em 2015, de R$ 937 mil.

12) Nesta quarta, ao Blog do Dina, a procuradora Cibele Benevides disse que, se fosse oferecer denúncia neste momento, seria corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e crime contra a ordem tributária.

Via Blog do Dina.

Publicado por: Chico Gregorio


09/05/2019
11:35

A deputado federal do estado do RN, Natália Bonavides, participou do  lançamento da Frente Parlamentar em defesa dos trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas da Petrobras, debatendo  como garantir que os salários dos petroleiros não sejam consumidos, em grande parte, por contribuições excessivas à previdência complementar. Além disso, pensamos maneiras de derrotar o projeto entreguista de grandes patrimônios do nosso país: o pré-sal, o petróleo e a Petrobras, conquistas históricas das trabalhadoras e trabalhadores da Petrobras e da luta do povo brasileiro.

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Publicado por: Chico Gregorio


09/05/2019
11:27

A FEMURN realizou uma reunião com dezenas de Prefeitos Municipais do RN nesta terça-feira, debatendo pontos e avançando na pauta municipalista estadual. Cerca de 50 prefeitos estiveram na sede da Federação, em Natal, discutindo temas que relacionam as gestões municipais ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativas e Governo do Estado. Os prefeitos discutiram sobre a ação de inconstitucionalidade das multas do TCE/RN aos gestores públicos municipais; avanços na retirada dos programas federais da Lei de Responsabilidade Fiscal; atrasos nos repasses e dúvidas da arrecadação do ICMS pelo Governo do Estado; e a ação judicial que pede o pagamento do programa Farmácia Básica pelo Governo do Estado aos municípios, em atraso desde 2009. No encontro, a FEMURN também anunciou aos Prefeitos a elaboração de uma minuta para que todos os municípios possam incluir em suas legislações, ações de incremento da arrecadação própria, com sorteio de brindes aos participantes.
Na avaliação do Presidente da Federação e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), o encontro foi de grande importância, e fortaleceu o movimento municipalista do RN: “Esse encontro dos prefeitos foi muito importante. Apresentamos aos quase 50 prefeitos que estiveram presentes, o andamento de diversas pautas encabeçadas pela FEMURN em prol das gestões municipais, adentrando pautas da justiça, do Governo do Estado, do Tribunal de Contas, e até mesmo debatendo ações para a melhora da nossa economia, e definindo ações junto a bancada federal, pedindo o apoio aos nossos deputados e senadores para temas que sejam bons para os municípios. Temos um resultado final importante e positivo, e daremos prosseguimento ao que foi definido aqui, garantindo avanços para as nossas gestões municipais “, afirmou.

Publicado por: Chico Gregorio


09/05/2019
11:25

Estudo realizado pelo Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (Obvio), em parceria com o Governo do Rio Grande do Norte mostrou que o estado potiguar atingiu o menor índice de violência dos últimos cinco anos.
Segundo o levantamento do Obvio, de janeiro a abril de 2019 foram contabilizados 488 crimes violentos letais intencionais (CVLI). O número é menor em relação aos anos de 2018 (721 crimes); 2017 (818); 2016 (629) e 2015 (541).
Dos 488 crimes em 2019, 368 foram homicídios dolosos; 53 foram lesões corporais seguidas de morte; 41 intervenções policiais; 16 latrocínios e dez feminicídios. Regionalmente, 53,3% das mortes aconteceram no Leste potiguar; 16,8% no Agreste; 6,4% na região Central e 23,6% no Oeste.
Destas, 89 mortes ocorreram em Natal; 52 em Mossoró; 36 em São Gonçalo do Amarante; 35 em Parnamirim; 26 em Macaíba; 19 em Canguaretama; 13 em Ceará-Mirim; 12 em São José do Mipibu; 11 em Extremoz; dez em João Câmara; outras dez em Santa Cruz; nove em Caicó; seis nas cidades de Vera Cruz e Bom Jesus; cinco em Caraúbas, Nova Cruz e Serra do Mel; e quatro mortes nos municípios de João Dias, Ielmo Marinho e Upanema.
As estatísticas ainda mostram que 417 das 488 mortes foram provocadas com armas de fogo; 31 com armas brancas; 12 com objetos contundentes; 11 por espancamento; seis por asfixia mecânica provocadas, e outras 11 por outros métodos empregados.
Por gênero, 458 vítimas eram do sexo masculino e 30 do sexo feminino.
Estatística mensal
Em comparação aos meses de abril desde 2015, o ano de 2019 também foi o menos violento. Foram 108 mortes neste mês, enquanto que em abril de 2018 foram 171, uma redução de 36,8%.
Já em 2017 foram 215 mortes; 150 em 2016 e 122 em 2015. Neste mês, foram 75 homicídios dolosos; 14 lesões corporais seguidas de morte; dez intervenções policiais, seis latrocídios e três feminicídios.
A maioria dos crimes ocorreu em Natal (19), seguido por Parnamirim (11), Mossoró (10), São Gonçalo do Amarante (8), Macaíba (8), Ceará-Mirim (5), Canguaretama (5), João Câmara (4), São José do Mpibiu (3), Upanema (2), Extremoz (2), Carnaubais (2), Caicó (2), Assu (2), Taipu (1), Currais Novos (1) e Serra do Mel (1). Além de Taipu, Currais Novos e Serra do Mel, outros 22 municípios potiguares registraram um crime violento letal intencional.
Via Femurn.

Publicado por: Chico Gregorio


09/05/2019
11:11

O Governo Municipal de Jucurutu segue com os serviços de construção do Mercado para comercialização de produtos agrícolas. O valor total da obra é de R$ 466.706,93 oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e vem sendo executados pela empresa JES Engenharia e Serviços EIRELI EPP.

Projetado para ser um Mercado Modelo o novo espaço irá receber feirantes e consumidores de carne, frutas, verduras, entre outros produtos.

Atualmente os feirantes foram relocados para um local próximo ao antigo mercado e aguardam a conclusão da obra.

  

Blog. Edilson Silva,

Publicado por: Chico Gregorio


09/05/2019
10:51

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite dessa quarta-feira (08), 10 Kg de cocaína no interior de um Ford/Fiesta. A abordagem foi realizada no posto PRF de Santa Terezinha, Km144 da BR230, em Campina Grande.

O casal informou que pegou a droga em Natal e que o destino seria Campina Grande. No momento da abordagem, eles não esboçaram reação alguma, mas ambos ficaram nervosos quando o policial decidiu revistar o veículo.

Após dada voz de prisão, ambos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Campina Grande, juntamente com a droga, uma balança de precisão e uma máquina de pagamento de cartão. Lá foram autuados por tráfico de drogas, cuja a pena varia de 5 a 15 anos de reclusão, conforme art.33 da lei 11343/2006.

Publicado por: Chico Gregorio