Senador Garibaldi Alves Filho na entrevista diz que muitos Alves pretendendo entra na disputa eleitoral de 2018, Walter, Henrique, Carlos Eduardo, próprio Garibaldi, na visão dele, se esse quadro se tornar realidade, um terá que sair do páreo, pois pode faltar votos pra eleger tantos Alves no mesmo pleito. Evidente que o senador tem razão, pois quem vai fazer coligação com tantos nomes da mesma família na disputa?
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou nesta terça-feira (9) que a Executiva do partido deverá “fechar questão” em defesa de três propostas em tramitação no Congresso Nacional que flexibilizam a maioridade penal. Com a decisão, parlamentares tucanos que não votarem a favor dos textos poderão sofrer sanções, como suspensão ou expulsão do partido.
Conforme Aécio, um dos textos defendidos é uma proposta de emenda à Constituição, em tramitação na Câmara, que permite reduzir para 16 anos a maioridade penal em caso de crime hediondo. A decisão sobre a responsabilização criminal do menor seria tomada pelo juiz, depois de parecer do Ministério Público.
Outro projeto que receberá apoio do PSDB amplia de 3 para oito anos o período máximo de internação de menores de 18 anos. “E essa pena seria cumprida em estabelecimento diversos dos presídios”, destacou Aécio
Fumar maconha ainda é proibido em Indianápolis (Estados Unidos), mas os “cultos à erva”, estão liberados – literalmente. Foi no Estado de Indiana que um ex-carpinteiro aproveitou a oportunidade aberta por uma polêmica lei de liberdade religiosa para criar o que chamou de “Igreja da Cannabis”.
Bill Levin, de 59 anos, decidiu levar os ensinamentos de “paz e amor” fundando uma igreja para cultuar a “planta mais saudável que existe no planeta”, nas palavras dele.
Com um Congresso mais conservador desde 1964, o Brasil discute este mês a redução da maioridade penal mesmo sem qualquer estatística que dimensione a participação de jovens nos crimes do País. A Câmara dos Deputados deverá votar uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 171/93, que reduz a idade penal de 18 para 16 anos.
“Não há como concordar com a redução da maioridade penal que só vai penalizar ainda mais os grupos e indivíduos vulneráveis psicológica, econômica, cultural e socialmente, enviando os mesmos para um sistema punitivo e encarcerador que não ressocializa ninguém, como é o caso do sistema carcerário brasileiro”, declarou o coordenador da Comissão da Juventude Metalúrgica do ABC e CSE na Mercedes, Alessandro Guimarães.
De acordo com o dirigente, o sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes utilizados no Brasil é um dos mais avançados do mundo, e a determinação da imputabilidade penal aos 18 anos é destas garantias avançadas que tratam os jovens como cidadãos em crescimento, que dependem da proteção do Estado, da família e da sociedade para seu desenvolvimento pleno.
Segundo o Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida e os que cometeram representam 0,5% destes crimes.
A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, 9, apreciou recurso relacionado ao caso da morte do universitário, Máximo Augusto Medeiros de Araújo, de 23 anos, encontrado morto no dia 3 de maio, quando os rumores de mero desaparecimento tiveram fim. O corpo foi localizado na Zona rural de São Gonçalo do Amarante, município da Grande Natal. O órgão julgador não deu provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa de Jean de Araújo Rocha, apontado como o autor da morte do estudante.
A defesa moveu o HC requerendo a concessão liminar, sob o argumento de incompetência da autoridade judicial e ausência de elementos autorizadores da prisão temporária e que, desta forma, fosse expedido o Alvará de Soltura em favor de Jean Rocha, o qual foi indiciado por latrocínio (roubo seguido de morte), enquanto os outros envolvidos, Rafael do Nascimento e Erik da Silva, vão responder na Justiça por receptação do material roubado do universitário.
A presidente Dilma Rousseff disse neste domingo (7) ao jornal O Estado de S. Paulo que o ministro Joaquim Levy não pode ser transformado em um “judas” por causa das medidas impopulares do ajuste fiscal. Trata-se de uma defesa prévia das críticas contra o titular da Fazenda que o PT planeja lançar a partir de quinta-feira (11), ao promover o 5º Congresso do partido, em Salvador.
“Não se pode fazer isso, criar um judas. Isso é mais fácil. É bem típico e uma forma errada de resolver o problema”, afirmou Dilma em um café da manhã após pedalar por 45 minutos nas redondezas do Palácio da Alvorada com a reportagem do jornal.
O caicoense Lailson Lopes, réu no processo da morte do jornalista F. Gomes, deverá ser julgado novamente em Júri Popular após ter a condenação de 14 anos de prisão anulada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (09).
O pedido de anulação da sentença foi feito pelo Ministério Público que, após a condenação do réu, recorreu solicitando que a pena fosse aumentada ou que ocorresse nova sessão.
Em unanimidade, os desembargadores disseram que a ata da sessão do júri não constava a informação de que Aneziano Ramos, advogado de defesa do réu, sustentou a tese de menor participação, e, portanto, o juiz presidente da sessão não poderia ter feito a pergunta aos jurados, ocasionando a anulação do Júri e determinação nova sessão.
Técnicos do Departamento de Educação de Trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) realizam nesta terça-feira (09), na AFURN, a partir das 14h, palestra sobre “A Mobilidade na melhor idade”.
O evento tem como público alvo os maiores de 60 anos que participam do projeto Renovida da Associação dos Funcionários da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Para a educadora Luzia Fernandes “os idosos precisam de cuidados com sua mobilidade e podem com suas experiências adquiridas ao longo dos anos, contribuir para qualificá-la.”
Diante deste contexto, a palestra vai focar a melhoria na qualidade de circulação do idoso, garantindo assim o direito de ir e vir com segurança e reduzir o número de acidentes no trânsito.
Ao apreciar recurso do ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, nesta terça-feira (9), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) esclareceu os termos da fixação da medida cautelar fixada em relação a ele. A medida consiste na proibição de que Veras ausente-se da Comarca de Macau quando a permanência dele seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução referente a processo judicial.
A Câmara Criminal reforça que Veras deve ser notificado previamente do ato processual específico que restrinja sua liberdade. A decisão do órgão de julgamento do TJ potiguar ocorreu à unanimidade de votos. Também ficou ratificado no julgamento que as demais medidas cautelares aplicadas no acórdão embargado, todas cumulativamente aplicadas, são reguladas pela unidade judicial de origem, de acordo com o voto do relator do processo, desembargador Glauber Rêgo
O deputado estadual Kelps Lima, presidente estadual do Solidariedade, voltou a criticar a gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e também a negar alinhamento político com o presidente estadual do PDT e pré-candidato do partido à reeleição em 2016.
“Sinto falta de algo mais moderno na Prefeitura. Quem anda de ônibus em Natal, anda no mesmo sistema construído há 30 anos. Quem vai aos postos de saúde de Natal tem o mesmo tipo de serviço prestado há 20 anos. Natal não evoluiu nos seus serviços básicos. A coleta de lixo não teve evolução. Então, nós temos que modernizar
Por Alex Viana
É grave o estado de saúde do deputado estadual Agnelo Alves. Ele se encontra internado na UTI da Casa de Saúde São Lucas, desde a sexta-feira passada, devido agravamento ocasionado por uma rejeição a um antibiótico, que lhe causou um principio de convulsão.
Agnelo enfrenta um câncer no esôfago. É o terceiro câncer e, aos 82 anos, sua saúde encontra-se debilitada.
Ex-prefeito de Natal, ex-prefeito de Parnamirim e ex-senador da República, Agnelo já superou um câncer de próstata e outro no reto.
Familiares e amigos se revesam visitando-o no hospital.
O governo do Rio Grande do Norte divulgou agora há pouco que “não houve gasto de dinheiro público para o evento das primeiras damas que seria realizado e foi cancelado”.
De acordo com informações do governo, Claudia Matarazzo veio a Natal com suas despesas pagas pela editora do livro que veio lançar. “O Governo do Estado não arcou com qualquer despesa de Claudia Matarazzo”, afirma a gestão.
“Não houve custo com área para realização do evento nem equipamentos. O único custo previsto era com a passagem e hospedagem de Amélia Prudente, a outra palestrante. Mas não se confirmou porque o evento foi cancelado”, informou.
Por Alex Viana
O discurso de união política tão pregado na campanha eleitoral de 2014 pelo então candidato ao governo Henrique Eduardo Alves (PMDB) parece não fazer mais parte de seu vocabulário, pelo menos não na prática. Tendo a oportunidade de, como ministro de Estado, abarcar todo o Rio Grande do Norte com ações para o turismo, o ministro tem preferido priorizar apenas prefeituras de grupos aliados do famoso Acordão.
Prova disso foi o anúncio feito por Henrique na quarta-feira passada (03), de que vai liberar R$ 4,5 milhões para execução de obras de infraestrutura turística em 27 municípios do Rio Grande do Norte. O problema aí é que 95% das cidades para onde serão destinadas essas verbas são governadas por prefeitos aliados de Henrique, a maioria do seu próprio partido, o PMDB.
“É uma satisfação nesse pouco tempo à frente do Ministério realizar tanto pelo turismo do Brasil. É meu dever, como ministro do Turismo do Brasil, olhar para o meu estado”, disse o ministro ao anunciar a verba. Pelo visto só os municípios aliados precisam de verba para o turismo, pois dos 27 que irão receber a verba apenas duas prefeituras são de partidos que fazem oposição ao PMDB de Henrique. As duas prefeituras citadas são as de Assu e Portalegre, cujos prefeitos são do PP
Dados indicam que 88% dos partos realizados na rede privada do Brasil são cesarianos e 12% são normais. O índice é proporcionalmente inverso ao indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda que apenas 15% dos partos sejam feitos por meio do procedimento cirúrgico.
No Brasil, em cada 100 partos, 88 são cesarianas. Estes dados, considerados alarmantes por autoridades de saúde, integram a pesquisa “Nascer no Brasil”.
O estudo, coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entrevistou 24 mil mulheres e foi executado em maternidades públicas, privadas e mistas.
A pesquisa incluiu 266 hospitais de médio e grande portes, localizados em 191 municípios. Todas as capitais dos estados brasileiros foram incluídas, além de cidades do interior.
Somados os nascimentos nas redes pública e privada do Brasil, a cesariana é realizada em 52% dos casos, segundo o levantamento.
Ao contrário do que defende o senador José Agripino, de que o seu partido, o DEM, deve compor chapa com o PMDB nas eleições de 2016 e 2018, assim como fez no pleito estadual de 2014, o também senador Garibaldi Filho (PMDB) pensa em ir por outro caminho, apesar de não ter especificado qual seria este. Agripino defendeu a reprodução da aliança que foi feita nas eleições estaduais, com PMDB, DEM, PDT, PSB e outros partidos.
“O senador José Agripino é dotado de uma racionalidade e todos reconhecem. Ele é equilibrado. Mas pensar que um palanque que aconteceu em 2014 [teria que se repetir]… Ainda mais em tempos de reforma política. Neste ponto, ele me permita, mas não posso concordar”, afirmou Garibaldi neste domingo (07), em entrevista à Tribuna do Norte