Em entrevista ao repórter 98FM especial na cidade de São Tomé na última sexta feira (20), o senador Styvenon Valentim usou de sua tradicional metralhadora retórica e disse que Fátima acabou com o RN. Aí é do jogo – ele faz oposição a ela e este tem sido seu discurso.
Só que, com microfones abertos e sem os questionamentos devidos, ele não foi indagado pela emenda do orçamento secreto que ele reconheceu como dele na CODEVASF para ações de asfaltamento em municípios do RN, inclusive na própria São Tomé. O escândalo denunciado inicialmente pela Folha de São e que atingiu dez estados ocorreu durante a gestão do então ministro da integração nacional Rogério Marinho.
Segundo a Controladoria Geral da União, a emenda tem indícios de superfaturamento, além do asfaltamento apresentar especificações bem inferiores em relação ao contratado. No município de São Tomé, conforme matéria a ser relacionada a seguir, ele já saiu por inteiro em alguns trechos e é tão fino que é possível ver o que tem abaixo da camada de piche.
O senador Styvenson é adulto e tem como um dos seus discursos o combate à corrupção. O tema é de interesse público. Por qual razão proteger o senador de um tema que lhe é sensível? Bastaria indagar para conhecer sua opinião a respeito.
Orçamento secreto: Styvenson apadrinhou liberação de emenda para asfalto de baixa qualidade no RN que virou alvo da CGU
O Potiguar
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que a estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) superfaturou o preço do asfalto utilizado em obras de dez Estados do País, incluindo o Rio Grande do Norte, não observando a espessura e a aderência do pavimento instalado. As obras foram bancadas com emendas do orçamento secreto que, até então, não se sabia a origem da indicação parlamentar. As denúncias foram objeto de matérias de portais locais e nacionais na época a partir de reportagens iniciadas pela Folha de São Paulo.
Ocorre que uma mudança na regulação das emendas desnudou os reais padrinhos. Isto porque o Supremo Tribunal Federal proibiu o uso de emenda de relator (orçamento secreto), mas permitiu que o que estava em execução pudesse continuar. Só que, para tanto, o congrssso deveria desenvolver formas de indentificacao dos autores e assim aconteceu.
Para atender as decisões do ministro Flávio Dino sobre a nova regulação, o legislativo federal criou o sistema de registro de Apoio às Emendas Parlamentares. E é aí que a identificação do senador Styvenson Valentim (PSDB) como aquele que endossa as emendas que permitiram a contratação de asfalto de baixa qualidade, gerando de dano ao erário, aparece.
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Publicado por: Chico Gregorio
Por Guilherme Amado
