O plano de Saúde Amil decidiu fechar o escritório administrativo em Natal, Recife e Fortaleza e encerrar o atendimento ao público.
A medida dificulta o relacionamento entre os usuários e a Amil, mas o plano de saúde segue ativo em Natal para todos os clientes.
Com o encerramento das atividades do escritório local, todo atendimento administrativo segue sendo realizada pelos outros canais oficiais do plano: site, aplicativo e telefone.
Via BG.
Durante toda terça-feira (01), a senadora Zenaide Maia tentou reverter a situação das aposentadorias especiais, que correm o risco de serem extintas, com a aprovação do texto apresentado pelo relator da Reforma da Previdência. Por sugestão da senadora, foi apresentado destaque de bancada para aprovação, em separado, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ, para conversão de tempo especial com adicional de até 40% (periculosidade e insalubridade) para a aposentadoria comum, beneficiando todos os trabalhadores que atuam expostos ao perigo e a agentes nocivos à saúde. O destaque não foi aprovado na CCJ.
À tarde, Zenaide fez um pronunciamento no Plenário defendendo a aposentadoria especial. O destaque apresentado pelo Pros em Plenário visa extinguir a exigência de idade mínima para ter acesso à aposentadoria especial em decorrência da efetiva exposição aos agentes nocivos à saúde. “Entendemos que a imposição de idades mínimas e o sistema de pontos agregado ao tempo mínimo de contribuição fazem por extinguir, na prática, a aposentadoria especial”, argumenta.
“A ciência do que homem ou mulher que trabalhe ambiente insalubre e de periculosidade não deve cumprir idade mínima, e mas apenas permanecer por tempo máximo determinado naquele ambiente insalubre. Não se pode impor idade pois estamos condenando esses trabalhadores a não ter direito de se aposentar. Eu não concordo com isso. Essa Reforma da Previdência é cruel, não dá vez a quem trabalha. E é o trabalhador quem leva esse País”, declarou a senadora.
Em Brasília, desde segunda-feira (30), a governadora Fátima Bezerra e os governadores das regiões Norte e Nordeste se reuniram com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara Federal, Rodrigo Maia, com o objetivo de acelerar a votação e garantir a aprovação da pauta federativa; a cessão onerosa e o Programa de Equilíbrio Fiscal – Plano Mansueto. “Estas são pautas imprescindíveis, visto que vão destinar recursos para os nossos estados, para que possamos minimizar o desequilíbrio fiscal existente. Estes recursos são fundamentais para reduzir o passivo que herdamos da gestão anterior, principalmente no tocante aos salários atrasados dos servidores, bem como com os fornecedores”, pontuou Fátima
A estimativa é de que a cessão onerosa vai possibilitar uma receita adicional de R$ 450 milhões ao Rio Grande do Norte e deverá ser aprovada a tempo destes recursos entrarem nos cofres do Estado até 31 de dezembro. A proposta permitirá aos municípios, estados e ao Distrito Federal receberem parte dos recursos da exploração dos campos de petróleo. Para que os recursos possam ser utilizados pelos entes federados, o Executivo deve editar um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) até 10 de outubro para ser apreciado ao Congresso. “Saímos daqui, com mais do que esperança, saímos com a confiança renovada e a expectativa concreta de que a cessão onerosa e igualmente o Programa de Equilíbrio Fiscal, que vai permitir ao RN ter acesso ao empréstimo da ordem de R$1,2 bilhão em quatro parcelas, será também aprovado”, destacou a governadora.
Estes recursos são cruciais no enfrentamento da crise fiscal e financeira do Rio Grande do Norte, portanto, faz-se necessária uma atuação conjunta da bancada federal do Rio Grande do Norte, em busca da aprovação destas matérias, no tempo previsto, isto é, início do mês de novembro. Em reunião com bancada do RN, na tarde desta terça-feira (02), Fátima reforçou este compromisso. “A reunião com a nossa bancada foi muito positiva. Independente de posição político-partidária, os parlamentares colocaram claramente todo o compromisso em lutar pela aprovação das matérias”, disse. O encontro reuniu os deputados Rafael Motta, Benes Leocádio, Walter Alves e o senador Jean-Paul Prates, os deputados Fábio Faria e Natália Bonavides enviaram representantes. O secretário de tributação, Carlos Eduardo Xavier, também acompanhou a governadora durante estas agendas.
CESSÃO ONEROSA – O Congresso Nacional promulgou na última quinta-feira (26) a Emenda Constitucional 102 que viabiliza o leilão de áreas do pré-sal, no próximo dia 5 de novembro. O texto autoriza a União a repassar parte dos recursos para estados, Distrito Federal e municípios e prevê ainda que o dinheiro ficará fora do cálculo do teto de gastos.
Assegurado por Lei, a Petrobras deve pagar R$ 74,8 bilhões à União, sem licitação, pela exploração de R$ 5 bilhões de barris de óleo do pré-sal. No entanto, a reserva tem um extra de R$ 6 bilhões a 15 bilhões. É este excedente da cessão onerosa que o governo quer leiloar.
O governo estima arrecadar, em bônus de assinatura, R$ 106,5 bilhões. Desse total, R$ 33,6 bilhões vão indenizar a Petrobras e R$ 72,8 bilhões serão distribuídos entre União, estados e municípios. Ainda não há consenso sobre a distribuição desse valor.
Natal – O Rio Grande do Norte teve 12 projetos inscritos no edital do programa Conexões para Inovação, promovido pela Petrobras em parceria com o Sebrae. Startups e empresas inovadoras de todas as regiões do Brasil submeteram propostas, totalizando mais de 250 projetos inscritos. As propostas serão avaliadas e escolhidos os 20 melhores projetos que vão para a segunda etapa, na qual os trabalhos escolhidos serão aperfeiçoados para apresentação final.
A ideia do edital é aplicar recursos para que essas empresas possam desenvolver tecnologias que solucionem os desafios da indústria de petróleo, gás e energia. Para o gerente executivo do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), Orlando Ribeiro, o número de inscrições é muito significativo para uma seleção dessa natureza. “Isso mostra que há um ecossistema de inovação propício para ser fomentado no Brasil. A Petrobras, reconhecida por ter a inovação no seu DNA, tem muito a contribuir nessa jornada. Já estamos ansiosos para conhecer os melhores projetos”, diz o executivo.
Após a seleção das vinte melhores propostas, a segunda fase do processo definirá os 10 projetos vencedores, que receberão de R$500 mil a R$1,5 milhão em financiamento cada. A publicação do resultado final e a contratação dos projetos deve acontecer até o fim do ano.
Natal – Cada vez mais, as ferramentas digitais estão inseridas nas formas de fazer negócios. Pesquisa feita pelo Sebrae Nacional mostrou que 72% dos donos de pequenos negócios no ano passado já utilizam a internet para se relacionar com seus clientes. Em se tratando de sites, o número mais que dobrou desde 2015, quando a instituição realizou levantamento semelhante, passando de 11% para 27% o percentual de empreendedores que contam com páginas na internet para seus negócios. Cada vez mais as empresas compreendem a importância da internet como ferramenta para alavancar as vendas e fomentar novos negócios
Para auxiliar empreendedores a entrarem cada vez mais nessa onda digital, o Sebrae no Rio Grande do Norte estruturou o projeto Transformação Digital, que disponibiliza para empresas tradicionais ferramentas e capacitações voltadas para adoção da tecnologia para fazer negócios e para aquelas que já estão inseridas nesse cenário a alcançar novos mercados, tudo isso baseando-se em dois pilares: relacionamento e negócios inovadores.
O elenco do Flamengo viajou nesta segunda (30) para um resort em Viamão, município da região metropolitana de Porto Alegre, onde vai ficar se preparar para o jogo da próxima quarta contra o Grêmio, pelas semifinais da Copa Libertadores.
A viagem acontece após o empate em 0 a 0, no último sábado, do atual líder do Campeonato Brasileiro com o São Paulo em jogo disputado no Maracanã.
Este planejamento de preparação para enfrentar o Grêmio é o mesmo realizado nas quartas-de-final da Copa do Brasil de 2018, contra o próprio Grêmio, e nas quartas-de-final da Libertadores da atual temporada, quando o Flamengo superou o Internacional.
Além de se distanciar da euforia do torcedor, o local conta com estrutura de Centro de Treinamento de Copa do Mundo, pois em 2014 abrigou a seleção do Equador.
Em relação ao time titular, o técnico Jorge Jesus vai poder contar com força máxima. Diferente do que fez contra o tricolor paulista, quando poupou três titulares (Rafinha, Filipe Luís e Gérson), o técnico português usará o que tem de melhor.
Via 247 – O Brasil prepara-se para deixar o ranking dos 10 maiores países industriais do mundo. Reportagem da jornalista Thaís Barcellos, em O Estado de S.Paulo demonstra que enquanto a produção industrial no resto do mundo cresceu 10% desde 2014, a atividade nas fábricas brasileiras caiu 15% no mesmo período – e não recuperou o patamar em que estava antes da recessão. É o resultado da política econômica do golpe, da devastação da Lava Jato na indústria nacional e da terra arrasada de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes.
A consequência é que a indústria, que representa cerca de 11% do Produto Interno Bruto (PIB), poderá sofrer nova retração este ano.
A reportagem destaca que o pico de participação da indústria no PIB foi em 1976, com 22,3% (a preços constantes de 2010). De acordo com a economista Laura Karpuska, da BlueLine Asset, que sistematizou os dados sobre produção industrial no mundo, nos países emergentes, excluindo a China, a atividade das fábricas cresceu 8% desde 2014, enquanto na América Latina o desempenho foi de queda de 4% – e o destaque negativo entre os maiores países da região foi o Brasil.
Dentre os motivos que ajudam a explicar o desempenho mais fraco do Brasil em relação aos vizinhos, Laura cita primeiro os diferentes choques que vêm impactando a economia do País. A queda nas exportações para a Argentina, que afeta os manufaturados, pode ter tirado até 0,7 ponto porcentual do PIB em 2017 e 2018.
Também pesaram a tragédia o rompimento da barreira da Vale, em Brumadinho (MG) e a greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado. “À exceção da Argentina e dos problemas gravíssimos da Venezuela, a crise industrial do Brasil foi uma das mais profundas da América Latina, e a recuperação tem sido das mais frustrantes possíveis também”, reforça o economista Rafael Cagnin, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).
Vem da entidade o alerta de que o Brasil, que ocupa a nona posição entre os maiores países indústrias, pode deixar, em breve, de aparecer entre os dez primeiros desse ranking.
O desempenho fraco da indústria, na avaliação de Cagnin, reflete tanto a demanda fraca quanto problemas estruturais de competitividade e produtividade, como a complexa estrutura tributária, o baixo investimento e o parque produtivo obsoleto. O economista reforça que é cada vez maior o risco de a atividade fechar 2019 com queda na produção.
O economista e ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore considera que o país está em depressão. “Se a situação em que a indústria brasileira está não é uma depressão, eu não sei mais o que poderia ser”, afirma.
POR FERNANDO BRITO
Há um método sem falhas para que se identifique o lado do Direito e da Justiça neste aparente impasse em torno da “soltura à força” de Lula.
Basta que você veja o óbvio: os que estão “exigindo” que ele vá para o regime semiaberto são os mesmos que fizeram e tudo para enjaulá-lo, recorreram e aumentaram sua pena na segunda instância, tentaram – e faz pouco – mandá-lo para um presídio comum, com todos os riscos de segurança que isso traria e se opuseram, até mesmo, a que ele pudesse ir, dignamente, ao sepultamento do irmão mais velho e do pequeno neto de sete anos.
É o que basta para que deles se extraia, em matéria de respeitar os direitos de Lula, tanto quanto se pode extrair água de uma pedra.
Portanto, é absolutamente simples entender que a inédita decisão do Ministério Público de Curitiba de pedir a progressão do regime prisional de Lula é uma manobra política, para produzir – ou impedir que se produzam – decisões judiciais a seu favor, que têm sido retardadas apenas porque, contra Lula, tudo vale.
Veja-se por um dado simples: a defesa de Lula pediu, em maio deste ano, a progressão de regime, ao apresentar embargos de declaração ao julgamento de seu recurso no Superior Tribunal Federal. Está lá, na página 63 da peça de sua defesa:
Considerando como prazo inicial do cômputo da detração a data da custódia, qual seja 07/04/2018, transcorreu-se exatamente o período de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 02 (dois) dias até o presente momento. Ao ser subtraído o montante acima disposto da pena fixada em 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, obtém-se o quantum restante de 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 18 (dezoito) dias. Frisa-se que tal valor encontraria correspondência a um cumprimento de pena em regime inicial semiaberto, por inteligência do artigo 33, §2º, alínea “b”, do Código Penal, mas diante da (conhecida) inexistência de estabelecimento compatível, faz-se necessário desde logo a fixação de um regime aberto, máxime diante da peculiar situação do Embargante — sem prejuízo do manejo de todos os meios legalmente previstos com vistas à sua absolvição e manutenção da presunção de inocência nos moldes assegurados no Texto Constitucional.
Um pedido que, de tão claro, recebeu – e sem alarde publicitário – o “de acordo” da representante da PGR, em poucos dias.
Não obstante, cinco meses depois, nada disso foi implementado.
E, a depender da juíza Carolina Lebbos, não o seria, porque, há apenas uma semana (dia 23 último) ela assim se manifestou sobre a progressão de regime:
Diante desse quadro, este Juízo Federal de Execução Penal tem intimado os executados para a realização do pagamento das obrigações pecuniárias impostas e derivadas do título penal condenatório, tendo em vista as implicações penais decorrentes da ausência de pagamento – como a impossibilidade de progressão de regime prisional em relação aos crimes contra a Administração Pública (art. 33, § 4º, do Código Penal) e de livramento condicional (art. 83, inciso IV, do Código Penal).
Está claro, portanto, que tudo se trata de uma pantomima macabra, da Força Tarefa que pede a progressão e da juíza que solicita o atestado de bom comportamento de um réu que, sob suas próprias palavras, não cumpriu o que a magistrada exige para a progressão de regime, qual seja o pagamento das multas pecuniárias.
Em tudo há cinismo e hipocrisia, armando-se uma arapuca para o ex-presidente.
Estão perdidos como baratas tontas depois da mudança de orientação do Supremo Tribunal Federal e utilizam o nome sagrado da liberdade humana para travestir seu desejo de humilhar um homem que jamais criou obstáculos para o Judiciário e que, aliás, fez todas as leis que permitem a ele mitigar o sofrimento da prisão, inclusive a lei que regula o monitoramento por meio eletrônico.
E nisso estão possuídas de tanta fúria que não se envergonham de manipular o instituto das liberdade para o que, julgam eles, será “diminuir a pressão” sobre o Supremo e, jóia da coroa, submeter Lula a aceitar a colocação de uma coleira no tornozelo, tal como se costurava a estrela nos uniforme dos judeus.
Espero que os jornalistas deste país tenham se enjoado – já nem digo enojado, seria esperar demais – das manipulações que sofreram pela Lava Jato e que foram desnudadas pelas transcrições do Intercept.
Pesquisem. Vejam quantas vezes a Força Tarefa pediu progressão de regime. Apurem a razão de não haver manifestação, por cinco meses, sobre o pedido de progressão, ab initio, feito pela defesa de Lula. Procurem os precedentes – e há – de presos que recusaram a progressão e pena e que nem por isso foram punidos com a perda do direito a ela.
Façam isso, em lugar de explorarem a simplicidade e a boa-fé das pessoas que, claro, acham que é muito melhor ficar em regime aberto do que trancado numa saleta por um ano e meio.
Porque só assim as pessoas poderão entender que Lula recusa não a liberdade, mas a humilhação.
No Rio Farinha, por trás do Conjunto dos Sapateiros, em Patos, o ex-vereador Pipi Simões, encontrou uma pedra com formato de um rosto. A pedra “parece ter boca, olhos e nariz” e impressiona quem passa no local.
O popular Pipi já fez várias postagens dessa pedra nas redes sociais e as pessoas sempre opinam dizendo que “se parece com uma pessoa”, “se parece com um animal”, e até que “se parece com um demônio”. Tudo fica por conta da imaginação de cada um.
Pipi batizou a pedra como “Pedra do meio do rio”. “Essa pedra não tem nada de assustadora. Tem esse formato pela a ação da natureza ao longo de bilhões de anos”, disse Pipi.
Via Folha Patoense
Circula nas redes sociais um texto que afirma que Anita Roddick, fundadora da marca de cosméticos The Body Shop falecida em 2007, descreveu uma “experiência desastrosa” com o cacique Raoni Metuktire em um de seus livros. Segundo o texto, Roddick chegou a doar US$ 10 milhões para a “ONG Cobra Coral”, que seria de propriedade de Raoni, mas descobriu que o dinheiro tinha sido usado para comprar carros de luxo e máquinas para o garimpo.
Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:
“Essa mulher notável e muito adiante do seu tempo como defensora do meio ambiente teve uma desoladora experiência (como ela mesmo descreve em seu livro) no Brasil (…) Ao conhecer a Amazônia e as comunidades indígenas ela também foi apresentada pelo Sting ao Cacique Raoni da tribo yannomani”
Texto publicado no Facebook (ver aqui, aqui e aqui) que, até as 19h do dia 30 de setembro, tinha sido compartilhado por mais de 200 pessoas
Em seu livro “Business as Unusual – The Triumph of Ann Roddick”, a empresária inglesa conta um pouco de sua história e da história da The Body Shop, empresa que fundou e dirigiu até 2003. A partir da página 185, ela fala sobre os negócios que a empresa fez com o povo Caiapó, etnia do cacique Raoni Metuktire – ao contrário do que diz o texto analisado pela Lupa, ele é Yanomami. O livro está disponível gratuitamente na Open Library.
As coincidências param por aí. Raoni sequer é mencionado no livro. Roddick cita, no texto, dois líderes caiapós da época: Paulinho Paiakan e Pykative Pykatire. Os dois eram lideranças da Terra Indígena Kayapó, localizada no sul do Pará. Raoni, por sua vez, é originário do subgrupo dos Metuktire (às vezes grafado Metyktire), e vive na aldeia de mesmo nome, na Terra Indígena Capoto/Jarina, no Mato Grosso.
Segundo Roddick, sua relação com os povos amazônicos começou no 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado em fevereiro de 1989, em Altamira, no Pará. Sting, ex-vocalista e baixista da banda The Police e ativista dos direitos dos povos indígenas, e Raoni estavam presentes neste evento, mas não são mencionados no livro.
A empresária diz que, durante o evento, conheceu Paiakan. Após conversar com ele, decidiu voltar e propor transformar os caiapós em fornecedores da Body Shop. A ideia é que eles fornecessem 6 toneladas de castanhas-do-Pará. Em troca, além do pagamento, a Body Shop investiria em equipamentos de saúde e educação para os indígenas.
De acordo com a empresária, a ideia de transformar os caiapós em fornecedores seria para evitar que eles fossem corrompidos por madeireiros ilegais, que subornavam lideranças da região para poder atuar.
Foto: Reprodução
O Comando Geral da Polícia Militar abriu um inquérito contra o blogueiro e cabo PM, Leandro de Souza, e pode expulsá-lo da corporação pela prática de diversos crimes para fraudar o seguro DPVAT.
Leandro já foi denunciado pelo Ministério Público e condenado pela Justiça por comandar um esquema fraudulento envolvendo o seguro DPVAT na cidade de Macau, região salineira potiguar. Segundo a denúncia, ele e outras três pessoas cometeram os crimes de estelionato, associação criminosa e falsificação de documentos para conseguir o viabilizar o benefício para supostas vítimas de acidentes.
Tal conduta, por se tratar de cometimento de crime, mancha a credibilidade e a seriedade da instituição da Polícia Militar. Por isso, o Comando instalou um conselho disciplinar, editado no Boletim Geral (BG) nº 179, composto pelo: capitão Marcos Swami de Souza Pereira, presidente; capitão João Batista dos Santos, interrogante e relator; e pelo capitão Josenildo Vilela de Oliveira, escrivão. Caberá aos oficiais expulsar definitivamente ou não o cabo e blogueiro Leandro de Souza por infringir vários pontos do Estatuto da Polícia Militar.
No mesmo BG, o Comando Geral da PM ainda determinou o afastamento imediato do policial das atividades de rua e ainda a suspensão do porte de arma dele.
A decisão do Conselho é considerada importante por ser uma forma de evitar que práticas criminosas contaminem a corporação e por ser uma ferramenta de manutenção da imagem de uma instituição de combate ao crime.
Todas as informações que balizaram o BG estão contidas no Processo 01510091.000143/2018-07 e no Ofício 092/18 da Vara Criminal.
Via BG.
A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) tem recebido muitas críticas na internet desde que votou a favor da reforma da Previdência. O PDT colocou a parlamentar “na geladeira” sob a alegação de que Tabata votou contra a orientação da sigla. Os principais ataques foram feitos pela liderança mais conhecida da legenda, o ex-governador Ciro Gomes (PDT-CE).
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, Tabata rebateu as declarações do ex-presidenciável e afirmou que ele tem espalhado fake news para ganhar as eleições de 2022.
Segundo a deputada, o Ciro Gomes que se apresenta hoje não é o mesmo que concorreu em 2018 nem o que governou o Ceará na década de 90. “O Ciro Gomes que foi governador do Ceará é o Ciro Gomes que eu votei para presidente no ano passado. Agora o Ciro Gomes que fica falando um monte de mentira, espalhando fake news pra garantir a eleição, pra mim não é tão diferente assim do que ele tá criticando”.
Em julho, por exemplo, o ex-presidenciável afirmou ao Estadão que a jovem parlamentar tem postura liberal e deveria aderir ao Movimento Brasil Livre (MBL). “Nós não queremos representar os neoliberais. Tem aí o MBL. Por que ela não vai para o MBL?”, disse Ciro.
Diante do cenário de polarização política que o país tem vivido desde as eleições, muita gente tem jogado a culpa no PT por tentar se manter no poder e ter se recusado a apoiar a candidatura de Ciro Gomes nas eleições do ano passado. Para a jovem parlamentar, que se identifica como progressista, não é correto culpar apenas o Partido dos Trabalhadores.
Fonte: Congresso em Foco
Entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro, quatro equipes formadas por servidores da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA/PB) e Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) percorrerão a bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu para realizar campanhas conjuntas de fiscalização dos usos da água na região. Por ser interestadual, já que passa por Paraíba e Rio Grande do Norte, o rio Piranhas-Açu é gerido e fiscalizado pela ANA em articulação com os órgãos gestores estaduais, já que a ação também envolve águas subterrâneas e afluentes estado
As equipes de fiscalização atuarão em diferentes trechos do rio Piranhas-Açu entre a barragem de Coremas (PB) e a localidade de Jardim de Piranhas (RN) para notificar usuários de água que estejam irrigando acima de 0,5 hectare, conforme definido no termo de alocação de água dos açudes Coremas e Mãe d’Água. Este instrumento de regulação é utilizado em regiões com escassez hídrica e conflitos pelo uso da água e estabeleceu as condições de uso de recursos hídricos entre julho de 2019 e julho de 2020 na região. As equipes passarão pelos municípios paraibanos de Cajazeirinhas, Coremas, Paulista, Pombal, Riacho dos Cavalos e São Bento.
O superintendente de Fiscalização da ANA, Alan Lopes, destaca que esta iniciativa da ANA, AESA/PB e IGARN busca assegurar água para o abastecimento de aproximadamente 400 mil pessoas de cidades ao longo do rio Piranhas-Açu. “Esta ação visa a conter e controlar o uso da água na irrigação para possibilitar a redução da vazão defluente do Açude Coremas e preservar seu volume armazenado. O objetivo é garantir o suprimento de água para usos prioritários nos próximos meses”, afirma.
A limitação de 0,5ha para irrigação por usuário, equivalente a meio campo de futebol ou 5.000m², busca assegurar água para abastecimento humano, que é o uso prioritário da água em situações de escassez, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos. A restrição também busca assegurar a continuidade das atividades de irrigação, mesmo com menos água disponível.
Tanto a ANA quanto a AESA e o IGARN possuem um cadastro completo e georreferenciados dos 1.024 usuários existentes ao longo do rio, sendo que mais de 950 irrigantes já obtiveram outorga de direito de uso de recursos hídricos ou declarações de regularidade do uso da água a partir desta base de dados detalhada, que foi desenvolvida a partir de campanhas de campo realizadas ao longo dos últimos 3 anos.
Com o cadastro, regularização e maior controle dos usuários, foi possível permitir a irrigação de até 0,5ha por usuário, sendo que a área total irrigada atualmente é estimada em cerca de 590ha. Porém, ainda há usuários com áreas irrigadas acima do que é permitido atualmente e, por isso, os órgãos gestores estarão em campo para coibir esta prática. Acesse aqui os dados da área irrigada na região entre setembro de 2016 e agosto de 2019.
A ANA monitora as áreas irrigadas de todos os usuários cadastrados por meio de imagens de satélite de alta resolução. Assim, os usuários que estão irrigando acima do limite de 0,5ha já foram identificados e serão inicialmente advertidos a reduzir suas áreas. Caso o monitoramento indique que a redução não foi feita, poderão ser aplicadas multas de até R$ 10 mil por dia e bombas de captação poderão ser lacradas ou apreendidas.
O rio Piranhas-Açu continua em situação extremamente crítica devido à seca iniciada em 2013, que levou à queda do volume acumulado nos principais reservatórios da bacia, como o Coremas e o Mãe d’Água. A irrigação chegou a ser totalmente suspensa em 2015 e o reservatório de Coremas chegou a atingir seu volume morto em 2016.
Em julho deste ano, o volume de Coremas estava em 16,2% (120,6 bilhões de litros) e pode atingir 5,5% (41,2 bilhões de litros) em junho de 2020, caso não ocorra aporte de chuvas em 2020, conforme previsões do termo de alocação de água. A vazão defluente (liberada) prevista no termo de alocação de água seria 2,5m³/s de julho a dezembro de 2019. No entanto, em setembro deste ano, foi necessário aumentar a defluência para 3m³/s para garantir a captação de água para abastecimento da população de cidades ao longo do Piranhas-Açu.
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Portal WSCOM
