09/10/2019
06:41

 

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi hoje ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco,.

Em mãos, dois ofícios questionando o plano de desinvestimento da Petrobras no Rio Grande do Norte.

Ele lembrou que a imprensa local tem documentado o declínio de atividades da Petrobras no Rio Grande do Norte, apontando fechamento de 6.9 mil empregos de funcionários efetivos e terceirizados, bem como relocação de mão-de-obra para outros estados, sobretudo Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Prates cobrou também data para audiência com a governadora Fátima Bezerra, que poderá acontecer nos próximos dias ao lado de outros representantes da bancada federal.

Via Laurita Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2019
06:36


Comissão do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), a convocação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que é presidente licenciado PSL em Minas Gerais, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de candidaturas laranjas do Partido Social Liberal na eleição de 2018.

O pedido de convocação foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar solicitou o comparecimento do ministro no sentido de dar informações sobre a prisão de um assessor, membro do partido em Minas, e de um ex-assessor, em razão de suspeitas de desvios de recursos públicos por meio de candidaturas laranjas.

Segundo Randolfe, em três ocasiões o ministro não apareceu para prestar esclarecimentos. Agora, é obrigado por lei a ir em prazo de até 30 dias. O não comparecimento implica crime de responsabilidade.

Via Esmael Morais.

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2019
06:29

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um assessor do PT, que em 18 de setembro dividiu o prêmio de mais de R$ 120 milhões com 48 colegas, dez dias depois acertou a quadra e levou mais R$ 523,97.

Nascido no Rio Grande do Sul e morador de Brasília, ele não quis se identificar para não expor a família.

Apostador há 20 anos, o assessor diz que já ganhou oito vezes na quadra. “Que, para mim, é insignificante”, afirmou em entrevista ao G1.

“Tenho as máximas: alguém vai ganhar, e só ganha quem joga. Tem que chamar. Eu ainda vou ganhar um prêmio superior a R$ 10 milhões – eles estão me chamando” , disse.
“Eu não vou ficar para apagar a luz. Entro em todos os bolões. Para amanhã [quarta-feira, 9 de outubro], já estou em seis. Dinheiro chama dinheiro. Gosto de jogar em regiões ricas e em todas as cidades para onde viajo.”
Cada uma das cotas do prêmio anterior de R$ 120 milhões rendeu, na divisão, R$ 2,48 milhões.

“Investi uma parte em gado para engorda, e a maioria [do dinheiro] apliquei, para dar tempo para avaliar novos investimentos”, afirmou o assessor.

Outra parcela, segundo ele, teve outro destino: “Além de assessor, sou militante de esquerda. Reservei parte dos recursos para ajudar pessoas que convivem conosco na liderança, como faxineiras, copeiras etc., colegas que não jogaram e estão em dificuldade, para o acampamento Lula Livre e para militância”.

A curiosidade é que a dezena 13, número do PT, não figurou entre as sorteadas em nenhum dos dois concursos. No 2189, de 18 de setembro, os 49 integrantes do bolão que envolvia os partidários acertaram as dezenas 4, 11, 16, 22, 29 e 33.

Na semana seguinte, no concurso 2193, o assessor gaúcho acertou quatro das seis dezenas sorteadas: 07 , 08, 22, 27, 29 e 42.

Sobre a escolha dos números em que costuma apostar, o assessor explicou: “Não tem padrão. Vai dos números escolhidos, até a surpresinha”.

G1

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2019
06:26

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta terça-feira (8) que não deve assinar diploma que será concedido ao compositor, cantor e escritor Chico Buarque pelo Prêmio Camões, o principal troféu literário da língua portuguesa.

Na entrada do Palácio da Alvorada, o presidente foi questionado se firmaria o documento. Primeiro, ele respondeu que a sua decisão é um “segredo”. Depois, disse que tem até 2026 para assinar o diploma, cuja cerimônia de entrega está prevista para abril de 2020.

“É segredo. Chico Buarque?”, disse. “Eu tenho prazo? Até 31 de dezembro de 2026, eu assino”, respondeu, fazendo alusão à reeleição. Seu mandato termina em dezembro de 2022. .

O valor total do prêmio é de € 100 mil (em torno de R$ 447,3 mil), dividido entre os dois países. A parcela da condecoração que cabia ao governo brasileiro já foi depositada em junho. O diploma, no entanto, ainda não foi assinado por Bolsonaro.

O assunto tem rachado a cúpula do governo. Para integrantes do setor moderado, como o valor já foi liberado, a assinatura do diploma seria apenas uma iniciativa protocolar e, por isso, o presidente deveria seguir a tradição, evitando criar um constrangimento com o governo português.

Na avaliação de membros do núcleo ideológico, no entanto, ao não assinar o documento, o presidente faria um gesto político, posicionando-se contra o uso de recursos públicos em ações não prioritárias e demonstrando que seu mandato representa uma ruptura em relação aos governados anteriores.

No mês passado, o ex-secretário especial de Cultura Henrique Pires disse à Folha que correu o risco de ser demitido em maio quando Chico foi anunciado como vencedor, já que ele havia escolhido os dois representantes brasileiros do júri da premiação.

Segundo ele, Terra foi convencido na época de que não havia motivação política na escolha depois de conversar diretamente com o escritor Antônio Hohlfeldt, um dos jurados brasileiros da premiação. O outro brasileiro que participou do júri foi o escritor Antonio Cícero.

Chico é crítico de Bolsonaro e apoiou a campanha do petista Fernando Haddad na eleição presidencial do ano passado. Na semana passada, o musico visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e defendeu a sua liberdade.

FOLHAPRE

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2019
06:24

A Câmara dos Deputados e Senado articularam nesta terça-feira um projeto de lei para definir os critérios de distribuição com Estados e municípios de parcela dos R$ 106,5 bilhões previstos de arrecadação com o megaleilão do petróleo, marcado para 6 de novembro. O acordo em negociação prejudica os estados do Norte e Nordeste em relação à proposta original, porque garante que dos 15% destes recursos que seriam distribuídos para os Estados, 10% teriam como critério o Fundo de Participação e 5% a Lei Kandir, que é mais favorável às regiões Sul e Sudeste.

A ideia é que, se houver acordo, o novo texto seja votado até na próxima terça-feira, 15, por deputados e senadores, com maioria simples. O impasse em torno do assunto ameaça a reforma da Previdência no Senado.

O assunto foi discutido em reunião de líderes do Senado na tarde de ontem em conversas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com governadores ao longo do dia.

A proposta é, depois do pagamento à Petrobras, distribuir 15% dos recursos (R$ 10,95 bilhões) para os municípios seguindo o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que beneficia principalmente as cidades mais pobres.

Para os Estados também serão direcionados 15% (R$ 10,95 bilhões), mas seguindo duas regras diferentes: dois terços pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE) e um terço pela lei Kandir e Fundo de Exportação (FEX), como antecipou o Estado no domingo. Segundo o senador, estava ainda em discussão como esses recursos poderão ser usados pelos governadores.

Na prática, essa divisão diminuiria os recursos destinados para Norte e Nordeste e aumentaria os valores para Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O critério de divisão de 10% por FPE e 5% por Lei Kandir foi defendido pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em reunião de governadores mais cedo.

Parlamentares e governadores do Nordeste afirmam que o critério proposto ainda não é consenso e demonstram resistência. O restante dos recursos ficará com a União (R$ 48,9 bilhões) e com o Rio de Janeiro (R$ 2,19 bilhões). O pagamento à Petrobras pelos investimentos já feitos ficou acertado em R$ 33,6 bilhões.

O que é a cessão onerosa?

A chamada cessão onerosa foi um acordo entre a União e a Petrobras para a exploração de campos de petróleo do pré-sal sem licitação, feito em 2010.

O acordo previa a extração de até 5 bilhões de barris pela estatal. Como a quantidade potencial dos poços se mostrou maior, o governo precisará fazer um leilão sobre as áreas excedentes.

Estimativas preveem que a área possa ter de 6 a 15 bilhões de barris de petróleo. Com isso, o megaleilão, marcado para novembro, pode render R$ 106,5 bilhões aos cofres públicos.

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou parte da PEC da Cessão Onerosa, que permite que o governo ressarça a Petrobras, para além do que autorizaria o teto de gastos. O Tribunal de Contas da União (TCU) considerava esse ponto como um empecilho para o leilão.

No entanto, o Congresso ainda precisa definir como será a divisão dos mais de R$ 100 bilhões a serem arrecadados, que será definida na segunda parte da PEC.

De acordo com o texto aprovado pelo Senado e em análise na Câmara, a divisão será assim: R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados aos estados, seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE); outros R$ 10,95 bilhões (15%) serão distribuídos para os municípios, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); R$ 2,19 bilhões (3%) ficarão com Rio de Janeiro e R$ 48,9 bilhões, com a União.A ideia é votar na Câmara amanhã (9), votar no Senado na terça-feira (15) e o presidente Jair Bolsonaro promulgar no final da próxima semana — informou o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

ESTADÃO CONTEÚDO

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09/10/2019
06:23

Mulher do ex-prefeito de Natal e atual presidente do  diretório estadual do PDT, Carlos Eduardo Alves, a administradora de empresas e psicóloga Andréa Ramalho Pereira Alves transferiu o domicílio eleitoral para o município de Parnamirim, na sexta-feira (4), dois dias antes de expirar o prazo previsto na legislação eleitoral para quem almeja disputar as eleições de vereador e prefeito de 2020.

De acordo com a lei eleitoral, o eleitor que desejar disputar um cargo majoritário ou proporcional tem de ter domicilio eleitoral um ano antes do pleito, 6 de outubro.

Atual secretária de Política para Mulheres na administração do prefeito de Natal, Álvaro Dias, ela não quer, por enquanto, falar sobre o assunto.

Mas a assessoria de imprensa do PDT pronunciou-se, afirmando que houve especulações a respeito, o que é natural. Andrea Ramalho continua filiada ao partido, habilitando-se a disputar uma cadeira de vereadora ou à sucessão do prefeito Rosana Taveira (PRB), por exemplo.

TRIBUNA DO NORTE

Publicado por: Chico Gregorio


09/10/2019
06:21

Bolsonaro e Bivar

Parece perto do fim o casamento de conveniência entre Jair Bolsonaro e o PSL. Ontem o presidente torpedeou o dono do partido, Luciano Bivar, a quem chamou de “queimado”. Por trás das escaramuças, trava-se uma disputa pelo controle de R$ 737 milhões.

Este é o valor que a legenda deverá receber dos cofres públicos até 2022, segundo cálculos de Bruno Carazza, autor do livro “Dinheiro, Eleições e Poder”. A conta ainda pode engordar caso os parlamentares aprovem o sonhado aumento no fundo eleitoral.

Até o ano passado, o PSL passava despercebido na sopa de letrinhas da política brasileira. Vivia de migalhas do fundo partidário e do comércio de segundos na propaganda obrigatória. Com a eleição de Bolsonaro, a pequena sigla virou um grande negócio. Passou a receber mais dinheiro público que PT e PSDB.

O cartório milionário está nas mãos de Bivar, um dublê de empresário e cartola de futebol. Em 2006, ele concorreu ao Planalto e terminou em último lugar, atrás do folclórico Eymael. Doze anos depois, tirou a sorte grande ao alugar a legenda para Bolsonaro.

Na garupa do capitão, elegeu 52 deputados e quatro senadores, quase todos novatos. Foi um crescimento exponencial. Na eleição anterior, o PSL havia conquistado uma única cadeira na Câmara.

O presidente nunca se notabilizou pela fidelidade partidária. Começou no extinto PDC e perambulou por outras oito siglas, incluindo o PTB de Roberto Jefferson e diferentes encarnações do PP de Paulo Maluf. Em 2018, flertou com o Patriota do Cabo Daciolo antes de trocar alianças com Bivar.

Ao anunciar a filiação, Bolsonaro deixou claro que fazia um acordo de interesses. “Dificilmente ele sobreviveria à cláusula de barreira, e eu, sem partido, não seria candidato. Então estamos fazendo um casamento”, explicou.

Como acontece em muitas famílias, o aumento do patrimônio precipitou o desgaste da relação. Bolsonaro valorizou a casa, mas não conseguiu tomar a chave do cofre. Agora ele tentará negociar a partilha de bens antes de decidir se assina o divórcio.

BERNARDO MELO FRANCO – O GLOBO

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09/10/2019
06:18

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) fez um alerta para as perdas para o Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (08), com a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 18/2019), que abre cerca de R$ 3 bilhões em créditos suplementares para algumas áreas, como a da defesa, retirando mais de R$ 1 bilhão do orçamento da educação.  “É importante dizer a população que quem votou a favor do PLN votou a favor da retirada de verbas para a universidade pública e para os institutos federais”, destacou Zenaide Maia.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por exemplo, sofre impacto negativo de R$ 8,76 milhões e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) perde R$ 2,47 milhões. O prejuízo para a educação do Estado chega a R$ 12,5 milhões.

Na área de segurança pública, serão cancelados R$ 3,25 milhões que financiariam a aquisição de equipamentos e material para informatização e aperfeiçoamento da investigação criminal da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Ações de desenvolvimento urbano na capital, Natal, perdem R$ 2,05 milhões. Somados todos os cancelamentos, são R$ 47,7 milhões a menos para o Estado. “Eu não poderia ser favorável a cortes que prejudicam tanto, especialmente, a área de Educação e o Rio Grande do Norte”, declarou Zenaide Maia.

A proposta foi aprovada na Câmara, mas faltou a decisão do Senado, pois faltou quórum.

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08/10/2019
18:49

Circula pelas redes sociais um post com a informação de que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) acaba de liberar R$ 8 bilhões para o Ministério da Educação. A pasta foi a que teve o maior volume de recursos congelados desde o início do ano, devido às restrições orçamentárias do governo. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da ​Lupa​:

“Quando Bolsonaro precisou fazer contingenciamento foi uma gritaria; agora ele liberou 8 BILHÕES para educação e ninguém dá um pio”

Texto de post no Facebook que, até as 11h de 8 de outubro de 2019, tinha 407 compartilhamentos

FALSO

A informação, analisada pela Lupa, é falsa. Não houve uma liberação recente de R$ 8 bilhões para o Ministério da Educação, que continua com parte dos recursos orçamentários bloqueados. O que ocorreu foi a liberação de R$ 8 bilhões para diversas pastas do governo federal, por meio do Decreto nº 10.028/2019, publicado em 26 de setembro. Desse total, a Educação poderá usar cerca de R$ 2 bilhões. O dinheiro será destinado ao custeio das universidades federais, à compra de materiais e livros didáticos e à concessão de bolsas de estudo.

Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 destinou R$ 25 bilhões para as verbas discricionárias do Ministério da Educação. Esse dinheiro deve ser usado para as despesas não-obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública. Ao longo do ano, o governo bloqueou R$ 6,1 bilhões da pasta, que foi a mais afetada em volume de recursos congelados. Com isso, seu limite com esse tipo de gasto foi reduzido a R$ 18,6 bilhões.

A liberação que ocorreu recentemente recompôs apenas em parte a verba do ministério, que agora está autorizado a gastar até R$ 20,6 bilhões este ano. Ainda assim, o total continua R$ 4,4 bilhões abaixo do que estava previsto na LOA 2019.

Publicado por: Chico Gregorio


08/10/2019
18:41

Os governadores dos 26 estados e o Distrito Federal aprovaram nesta terça-feira (8) a apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de caráter permanente e com maior participação financeira da União.

O Fórum foi aberto com exposição da deputada federal Dorinha Seabra, relatora da PEC 15/15 na Câmara dos Deputados. Pela proposta, fica determinado que a contribuição federal passe a 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5% até chegar a 40% em 2031. O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões. Este ano, por exemplo, a participação da União representa apenas R$ 14,3 bilhões do total de R$ 153 bilhões do Fundeb.

Via Agência Saiba Mais.

Publicado por: Chico Gregorio


08/10/2019
18:38

Fátima Bezerra (PT) foi escolhida pelos governadores para representar o colegiado na defesa do Fundeb (foto: Paulo Carvalho)PEC 15/15.

Por sugestão de Fátima Bezerra o VII Fórum Nacional de Governadores emitiu nota oficial expressando total apoio à PEC 15/15.

“Os governadores do Brasil declaram apoio ao relatório da Câmara por que ele incorpora tudo aquilo que nós defendemos: um novo Fundeb, permanente, como política de Estado e com maior participação financeira da União”.

A CARTA OFICIAL DOS GOVERNADORES

O Fórum Nacional de governadores, reunido no dia 8 de outubro de 2019, na Capital Federal, reafirma, por meio da nota abaixo subscrita, a defesa do novo Fundeb, a imprescindibilidade de torná-lo permanente e a necessidade imperativa de ampliar os recursos da União para que, assim, posa manter-se o principal instrumento de redução das desigualdades educacionais.

Neste sentido, nós, Governadores de Estado e do Distrito Federal, defendemos a discussão imediata da matéria, tendo como base a PEC 15/2015, relatada pela Deputada Federal Professora Dorinha Seabra, que dialoga com a PEC 65/2019, relatada pelo Senador Flávio Arns, com a PEC 33/2019 e com a PEC 24/2017, todas em sintonia com os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Educação – e nos alinhamos também com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime e com o Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consede.

Entendemos que essas medidas fortalecerão as políticas para a educação básica pública e a valorização dos profissionais da educação.

Conclamamos a união de todas as forças da sociedade em defesa da educação. Conclamamos o Congresso Nacional, as entidades representativas e a sociedade civil a responderem a este desafio.

A educação é direito de todos. A defesa do Fundeb é dever de todos.

Publicado por: Chico Gregorio


08/10/2019
18:24

O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender nesta terça-feira (8) a campanha publicitária do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que promove o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A decisão é do ministro Vital do Rêgo.

A campanha publicitária foi lançada no último dia 3 de outubro em cerimônia no Palácio do Planalto, ao custo estimado em R$ 10 milhões. A decisão do ministro tem validade até que o plenário do TCU se manifeste sobre o tema, o que deve acontecer na sessão desta quarta-feira (09).

Na decisão, Vital do Rêgo pede ainda que o titular da Secretaria de Comunicação do governo, Fabio Wajngarten, apresente ao tribunal em 15 dias algumas explicações, como o fundamento legal para a realização da publicidade, o custo detalhado da iniciativa e os documentos relativos ao processo licitatório.

pedido de suspensão foi protocolado na última sexta-feira (4) pelos deputados federais Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Teixeira (PT-SP) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ), e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Via Esmael Morais.

Publicado por: Chico Gregorio


08/10/2019
18:21

O WhatsApp admitiu pela primeira vez que a eleição brasileira de 2018 teve uso de envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas, informa nesta terça-feira (8) o jornal Folha de S.Paulo.

“Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios maciços de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas”, afirmou Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, em palestra no Festival Gabo.

O executivo também afirmou que a plataforma já esperava que as eleições brasileiras de 2018 fossem um terreno fértil para a disseminação de fake news.

“Sempre soubemos que a eleição brasileira seria um desafio. Era uma eleição muito polarizada e as condições eram ideais para a disseminação de desinformação”, disse.

“No Brasil, muita gente usa o WhatsApp como fonte primária de informação e não tem meios para verificar a veracidade do conteúdo.” No entanto, apenas uma minoria comete irregularidades, completou.

Nas eleições presidenciais de 2018, a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) montou um esquema de impulsionamento em massa de fake news no WhatsApp contra o PT e Fernando Haddad. O serviço foi prestado pelas agências Quickmobile, CrocServices e Yacows e pago por um grupo de empresários através de caixa 2.

Via Esmael Morais.

Publicado por: Chico Gregorio


08/10/2019
18:12

 Desde que foi divulgado o resultado das eleições para o conselho tutela da cidade de Caicó, que alguns grupo WhatsApp, tem se encarregado de divulgar   fake news, que a Conselheira eleita, Lucinha Gregório poderia assumir uma secretária Municipal  em troca de abrir mão do mandato que tomará posse em 10 de janeiro.

A bem da verdade, não houve esse convite por parte de  ninguém a conselheira, em nenhum momento esse assunto foi abordado, mesmo que acontecesse ela não aceitaria, pois segundo a mesma, ao se propor disputar uma vaga no conselho, seu objetivo foi, e será  proteção a criança e ao adolescente, não podendo decepcionar as  428 pessoas que confiaram na mesma.

Publicado por: Chico Gregorio


08/10/2019
06:40

daniela e prima - EXONERADA: Prima de Daniela Ribeiro lotada no gabinete do Senado Federal é estudante em tempo integral

A prima da senadora Daniella Ribeiro (PP) foi exonerada do cargo que ocupava no Senado. A exoneração foi feita a pedido da parlamentar e divulgada pelo apresentador Clilson Júnior, no Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, nesta segunda-feira (7).

Iuska Cyntia Mariz Galvão estava contratada para cargo em comissão de assistente parlamentar pleno.

Iuska é estudante de Odontologia em período integral e estaria em choque de horário com o expediente no Senado. O salário dela chegava a R$ 15 mil.

Fonte: Polêmica Paraíba

Publicado por: Chico Gregorio