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O governo da Venezuela negou nesta terça-feira (16/06) que tenha impedido o pouso em Caracas de um avião militar da FAB (Força Aérea Brasileira) levando a bordo parlamentares brasileiros. Fontes da diplomacia venezuelana desmentiram que a aterrisagem não teria sido autorizada, conforme foi noticiado pela imprensa na segunda (15/05).

A missão, que viajará na quinta-feira (18/06), está sendo organizada, a convite da oposição venezuelana, pelos senadores Aéceio Neves e Aloysio Nunes, ambos do PSDB, para “prestar solidariedade aos presos políticos e às pessoas que são vítimas da repressão”, como caracteriza o próprio Nunes.

Procurada, a assessoria do senador Aécio Neves afirmou que interpretou como “uma negativa” a falta de pronunciamento do governo Maduro após o pedido de autorização. Fontes diplomáticas da Venezuela disseram a Opera Mundi, entretanto, que a solicitação só chegou aos meios oficiais às 12h desta terça-feira, período após o qual foi emitida a autorização para o pouso — como trata-se de aeronave militar, é necessário o aval do governo venezuelano para realizar o deslocamento.

O governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretária de planejamento e das Finanças, está intensificando ações

para fortalecer o Planejamento Estadual, pra elaboração do Plano Plurianual  participativo 2016/2019, pra colher as prioridades pra cada Região do Estado. Em Caicó, o evento acontecerá no dia 22 de junho na UFRN, das 08:00 às 13:30 horas.

A greve na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) foi tema de discussão na tarde desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa. Durante audiência pública proposta pelo deputado estadual George Soares (PR), a paralisação foi debatida por representantes do Governo do Estado, Ministério Público, parlamentares, além de alunos e professores da UERN, que há três dias enfrenta a greve. Entre sugestões e ânimos exaltados, nenhum acordo foi firmado e paralisação continua.

Os professores universidade estão de braços cruzados porque não houve o pagamento de reajuste salarial acordado com o Governo em 2014. Os docentes teria recebido a promessa da então governadora Rosalba Ciarlini para a implementação do aumento de 57,53%, divididos em quatro reajustes anuais. Contudo, sob a alegação de que o estado está no Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, o reajuste previsto para maio não foi implementado. Com isso, os professores cruzaram os braços.

Ao falar sobre a sucessão em Parnamirim, o prefeito Maurício Marques (PDT) disse que possui pesquisas de intenção de votos para consumo interno, e que nenhum instituto sério dá menos que 40% das intenções de voto para o deputado estadual Agnelo Alves (PDT). Na semana passada, uma pesquisa apontou Agnelo sendo derrotado pelo deputado estadual Carlos Augusto Maia (PC do B) por um placar de 12,5% a 2,3%.

“Eu acho que todo cidadão de Parnamirim tem o direito legítimo de pleitear ser candidato. Agora, pesquisas são pesquisas. A prática diz outra história. Tenho pesquisa de consumo interno e o cidadão chamado Agnelo Alves por um instituto sério não tem menos de 40% de intenção de votos, embora ele não seja mais candidato, nem eu. Então, as pessoas têm de avaliar. Candidatos têm que ter história, tem que ter trabalho, tem que ter, acima de tudo, lealdade com o povo de Parnamirim”, frisou o prefeito

Visor Político

Até agora, o ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB), não alocou nenhuma verba para obras do governo do Estado, como a construção do Museu da Rampa, uma dívida histórica do Estado para com a participação de Natal na Segunda Guerra Mundial, e a ampliação do Centro de Convenções. A informação é do chefe do executivo estadual, Robinson Faria.

Em entrevista ao Jornal da Cidade, da FM 94, o governador enfatizou que, pelo noticiário, o ministro do Turismo tem priorizado o varejo, sobretudo prefeituras ligadas ao seu partido, o PMDB. “Até agora, o Ministério não colocou nenhuma verba para as obras do governo do Estado. Eu tenho visto na impressa ele se reunir com os prefeitos que votaram nele, especialmente do PMDB, para assinar convênios de obras de turismo nas cidades onde o prefeito é do PMDB”, afirmou Robinson.

Robinson disse que as duas obras – Rampa e Centro de Convenções – são conveniadas ao Ministério do Turismo e sua execução poderia até ajudar na conquista do HUB da TAM. “O Museu da Rampa depende de verbas do Ministério do Turismo, assim como a ampliação do Centro de Convenções. Tudo isso pode fomentar o turismo de eventos, de negócios, e depende do ministério do turismo. Mas até agora não veio nenhuma sinalização de boa vontade, por parte do ministério”, declarou.

Uma ação conjunta da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (RN), da Polícia Civil da Paraíba (PB) e da Polícia Militar do RN foi realizada na cidade de Pilões, na manhã desta quarta-feira (16), com o objetivo de prender o acusado pela tentativa de homicídio contra o delegado de Polícia Civil de Souza, Leonardo Machado. Segundo as investigações policiais, o autor dos disparos foi Ivamar de Paiva Barreto. O crime contra o delegado aconteceu no último sábado (13), na cidade de Uiraúna, sertão da Paraíba.

As buscas policiais foram realizadas por cinco equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, 10 equipes da Polícia Civil da Paraíba e contaram com apoio de um helicóptero da Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba. As ações policiais foram comandadas pelo delegado Renato Oliveira, responsável pela Divisão de Policia do Oeste (Divpoe) da Polícia Civil do RN e pelo delegado regional de Patos, André Lucena.

As atividades policiais também contaram com coordenações locais orientadas pelo titular da 8ª. Delegacia Regional de Alexandria, Célio Aquino e pelo Comandante do Batalhão de Alexandria, Capitão Brilhante. As ações da Polícia em busca do atirador serão contínuas na região.

Visor Político

O governador Robinson Faria (PSD) disse hoje que seus adversários “não se conformam” com a derrota nas urnas, sobretudo o ministro do Turismo, Henrique Alves, e pautam a imprensa nacional com episódios negativos do cotidiano potiguar, prestando um desserviço ao RN.

“Ficam pautando matérias como, por exemplo, a que saiu sábado à noite no Jornal Nacional. Uma matéria que estava pronta desde fevereiro, uma matéria guardada na gaveta para atacar não somente o Estado”, disse. “Eles não se conformam porque não querem aceitar a derrota”.

Robinson disse que o PMDB, legenda comandada no Estado por Henrique Alves, usou o programa partidário para fazer oposição ao governo, em vez de lançar propostas para o Estado.

“Usar o programa partidário para atacar o governo, eu não vi uma proposta. O programa do PMDB, comandado pelo ministro, é só ataques ao governo. Eu não vi uma proposta, eu não vi uma sugestão. Eu não vi o programa ajudar, por exemplo, a obter o HUB da TAM. Ou seja, publicamente quando vai se falar ele demonstra um interesse em ajudar o HUB da TAM, mas na hora que tem um guia eleitoral, um programa de inserções partidárias por que não fala do HUB da TAM? Por que não fala que vai ajudar o Museu da Rampa, por que não fala que o PMDB vai ajudar a ampliar o Centro de Convenções. Só faz atacar, atacar, atacar. É uma demonstração de raiva, mas o Brasil mudou”, disse.

Um defeito em equipamento na subestação Mossoró III, no bairro Nova Betânia, em Mossoró, teria ocasionado a falta de energia ocorrida na manhã desta terça-feira (16) em dez municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela Cosern.
De acordo com a companhia, foram atingidos os municípios de Dix-sept Rosado, Baraúna, Caraúbas, Campo Grande, Apodi, Martins, Almino Afonso, Riacho da Cruz, Upanema, além de parte da cidade de Mossoró. O problema teve início às 9h18.
A Cosern informou ainda que logo após o problema na subestação Mossoró III, foram iniciados os procedimentos necessários para a recomposição do sistema elétrico. O trabalho foi feito de forma gradativa, com 60% as unidades consumidoras atingidas tendo o fornecimento restabelecido uma hora após o início da ocorrência.
Todo o sistema elétrico atingido foi restabelecido às 10h48, com o fornecimento normalizado.

O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), receberá o Prêmio Selo de Mérito 2015, no início de julho, na cidade de Campinas-SP, conquistado com os projetos Energia Solar Fotovoltaica e Cidade Madura, que venceram nas categorias “Projetos de Impacto Regional” e “Projetos Focados no Atendimento de Grupos Específicos”, respectivamente. A Paraíba concorreu com mais de 20 projetos inscritos de todas as regiões do país.

O evento é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), tendo como objetivo promover, estimular e divulgar os projetos relevantes dos Estados e Municípios no âmbito da habitação de interesse social, entre outros objetivos.

A premiação e exposição dos projetos vencedores vão acontecer na cidade de Campinas – SP, de 30 de junho a 02 de julho, durante o 62º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, promovido pela ABC e pelo FNSHDU. O evento contará com a participação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, de representantes da Caixa Econômica Federal, de universidades, entidades publicas e privadas e da sociedade civil.

O presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/RN, Rilke Barth, esteve hoje  (16) no presídio Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão V) em Alcaçuz, conversando com o diretor Ivo Freire. Na ocasião,  foi verificado que os problemas de falta de energia, ventilação prejudicada, necessidade de médico e triagem semanal ainda não foram solucionados. “Vamos comunicar as Secretarias Estaduais de Saúde, em como Justiça e Cidadania das necessidades e solicitar as providências”, ressalta Rilke.

A visita é mais uma ação da Comissão da OAB/RN com o objetivo de contribuir com as melhorias necessárias para o sistema carcerário.

Por: Anne Danielle Medeiros

Fotos: Damião Avelino

O ex deputado Vivaldo Costa sempre declara que já elegeu vários  prefeitos de Caicó,  até aí tudo bem, mas o Papa esquecer de dizer que tentou ser prefeito de Caicó em 1972 foi derrotado por Manoel torres. Em 1996 foi eleito prefeito , mas com pouco mais de um ano de mandato, renunciou  pra tentar ser eleito deputado Federal sendo derrotado.  Em 2000 voltou a tentar ser prefeito de Caicó, foi novamente derrotado.

Já seus irmãos tiveram mais sucesso, Dada Costa  disputou uma eleição vencendo pra prefeito de Caicó em 1982. Bibi Costa foi eleito e reeleito prefeito de Caicó em 2004, 2008.

Portalnoar.

O magistrado Cornélio Alves de Azevedo Neto tomará posse nesta quarta-feira (17), às 8 horas, como novo desembargador do Tribunal do Justiça do Rio Grande do Norte. Ele foi eleito para o cargo com a nota de 1.363,9 pontos, após a contagem de pontos atribuída pelos desembargadores do TJRN a 13 juízes de primeiro grau que tiveram suas inscrições deferidas para participarem deste processo de promoção ao segundo grau do Judiciário estadual pelo critério de merecimento.

Outros dois magistrados compuseram a lista tríplice. Em segundo e terceiros lugares ficaram, respectivamente, os juízes Cícero Macedo e Sandra Elali, com 1.326,8 e 1.307,3 pontos. A sessão teve duração de aproximadamente três horas.

Nascido em Brejo da Cruz (PB), Cornélio Alves iniciou sua carreira na magistratura potiguar em 1988. Desde então atuou em diversas comarcas potiguares e tem o currículo repleto de cursos e especializações. É mestre em Direito pela Universidad Del País Vasco, na Espanha. Exerceu por 15 anos a direção do Foro da Comarca de Mossoró, onde também era titular da 4ª Vara Criminal.

É formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1985) e especialista em Direito Processual Civil e Penal pela Universidade Potiguar (2002). Sua atuação como juiz no Estado é vasta, com reconhecido trabalho nas comarcas de Pedro Avelino, Martins, Mossoró, Almino Afonso, Lajes, Angicos, Afonso Bezerra, São Bento do Norte, Areia Branca, Upanema, Governador Dix-sept Rosado, Baraúna, Umarizal, Patu e Portalegre.

Além disso, atuou em diversos pleitos no RN como juiz eleitoral. Figurou nas duas mais recentes listas tríplices na disputa pela vaga de desembargador pelo critério de merecimento

A Justiça acatou parcialmente uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Caicó e condenou o ex-vice-prefeito de Jardim do Seridó, José Anchieta Rodrigues de Moura, por descumprir a carga horária do Programa Saúde da Família (PSF), no Município de Ouro Branco, durante os anos de 2012 e 2013. O réu ainda pode recorrer da decisão e o MPF já apresentou recurso, requerendo da Justiça o acréscimo no valor a ser ressarcido e na multa a ser paga.

O médico acumulava, indevidamente, quatro cargos em municípios diferentes do Seridó: sendo dois através de concurso (em Ouro Branco e no Hospital de Acari, este pelo Governo do Estado) e outros dois a partir de contratos de prestação de serviços (em Jardim do Seridó e São José do Seridó). A Constituição Federal, quanto aos cargos e empregos privativos de profissionais de saúde, permite a acumulação de apenas dois cargos, desde que haja compatibilidade de horários.

A ação do MPF comprovou a incompatibilidade das jornadas e o próprio médico admitiu não só os quatro vínculos, como revelou que atuaria 32 horas semanais no PSF de Ouro Branco, embora recebesse o adicional de R$ 6.100 mensais pela carga horária de 40 horas. Ele terá de ressarcir o dano aos cofres públicos, devolvendo 20% do adicional, a serem corrigidos monetariamente, e pagar uma multa de R$ 10 mil. Valores dos quais o MPF já recorreu, por considerar insuficientes diante da gravidade dos fatos.

A juíza federal Sophia Nóbrega observou que, apesar das dificuldades dos pequenos municípios do semiárido em atrair médicos, que muitas vezes prestam serviços através de contratos precários e sem qualquer estabilidade, essa situação não pode ser tolerada no caso de José Anchieta. “(…) restou comprovado que o vínculo do autor em relação ao Município de Ouro Branco era estatutário. O réu era, na verdade, servidor efetivo municipal, aprovado mediante concurso público, percebendo remuneração superior a R$ 10.300”, descreve a sentença.

Até mesmo a suposta jornada alegada pelo réu – de 32 horas com uma folga por semana – foi considerada “extremamente improvável”. A juíza reforçou que, conforme alertou o MPF, “não há como aceitar que, após o cumprimento de um exaustivo plantão de 24 horas como médico do Estado do Rio Grande do Norte, o réu apresentasse, no dia subsequente, condições biopsicológicas para cumprir jornada de 8 horas no PSF de Ouro Branco”.