16/07/2015
17:22

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito para investigar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para favorecer a construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Após uma apuração preliminar, motivada por uma representação protocolada no MPF que apontava suspostas irregularidades cometidas pelo ex-presidente, os procuradores da República disseram ter identificado indícios suficientes para investigá-lo.

O alvo das investigações são viagens internacionais feitas por Lula bancadas pela Odebrecht. Entre os países visitados pelo ex-presidente com patrocínio da maior construtora brasileira estão Cuba, República Dominica, Gana e Angola.

Além de abrir o inquérito, o MPF do Distrito Federal solicitou o compartilhamento de provas da Lava Jato para incluir na investigação criminal envolvendo Lula. A apuração do petista está sob a responsabilidade do núcleo de combate à corrupção.

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2015
17:12

A prova objetiva (1ª fase) do XVII Exame de Ordem Unificado será realizada neste domingo (19) a partir das 13h (horário de Brasília), em Natal e Mossoró. Os portões serão abertos às 12h (horário de Brasília). A OAB/RN recebeu 1856 inscrições, sendo 401 em Mossoró e 1455 em Natal.

De acordo com o edital, a prova objetiva terá 80 questões e será múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta.

A prova desta etapa do Exame abrangerá as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina da OAB, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito Internacional.

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2015
17:09

Gazeta do Oeste;

Será aberto até o próximo mês, um edital para o processo seletivo de profissionais da saúde que reforçarão os atendimentos nas Unidades Básicas de Mossoró. Foi o que garantiu nesta quinta-feira, 17, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde.

De acordo com informação repassada pela assessoria de comunicação do Poder Executivo, o processo proporcionará a abertura de 20 vagas para médicos, 20 para enfermeiros e 20 para dentistas.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, essa já é a segunda vez que o município fará uma seleção. “A contratação de mais 60 profissionais, através de seleção, com vistas a um concurso público, vai melhorar o atendimento nas UBSs. No início de 2014, tínhamos 57 equipes da Estratégia Saúde da Família. Hoje, já são 68 e serão 90 até 2016”, destacou.

Leodise ainda lembra que o Município, através do programa Mais Médicos, recebeu 14 profissionais e foi informado, pelo Ministério da Saúde, que mais um médico chegará ao município através do programa. “Esse profissional vai reforçar o atendimento na UBS do Barrocas”, esclarece.

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2015
17:02

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizará, a partir de agosto, uma série de encontros regionais com gestores públicos municipais em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e a Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN).

O convênio foi assinado na tarde da última quarta-feira (15), pelo presidente do TCE, Carlos Thompson, pelo presidente da Femurn, Francisco Silveira Jr; e pelo presidente da Fecam, Jório Nogueira. A capacitação será realizada a partir da formação de pólos regionais, conseguindo atender cerca de 1,3 mil pessoas. Serão cinco pólos, em cidades importantes para as suas regiões, como Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Currais Novos. O primeiro evento será realizado nos dias 3 e 4 de agosto, no Vitória Palace Hotel. Participarão 29 municípios da região Oeste do Estado.

O objetivo dos encontros é aprimorar o conhecimento dos prefeitos, vereadores e seus assessores, contribuindo para a efetividade do controle externo na gestão dos recursos públicos e a promoção da melhoria da gestão pública estadual, além prevenir eventuais erros que podem resultar em desaprovação de contas.

Fonte: TCE-RN

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2015
16:57

O lobista Julio Camargo, um dos delat0res da Operação Lava Jato, declarou à Justiça Federal que o suposto operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobrás, Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, lhe disse que estava sendo pressionado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, para o pagamento de propina. Os valores da propina teriam saído de compras de navios-sonda. Segundo relato de Julio Camargo, o peemedebista exigia US$ 5 milhões.

“Fui bastante apreensivo (ao encontro do parlamentar no Leblon, Rio). O deputado Eduardo Cunha é conhecido como uma pessoa agressiva, mas confesso que comigo foi extremamente amistoso, dizendo que ele não tinha nada pessoal contra mim, mas que havia um débito meu com o Fernando do qual ele era merecedor de 5 milhões de dólares”, afirmou Camargo. “E isso estava atrapalhando, porque estava  em véspera de campanha, se não me engano uma campanha municipal e que ele tinha uma série de compromissos e que eu vinha alongando esse pagamento há bastante tempo e que ele não tinha mais condição de aguardar.”

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2015
16:51

Fatima Porto NatalAs projeções de investimentos nos terminais portuários brasileiros somam R$ 37 bilhões e esse valor se refere ao interesse apenas do setor privado em 16 projetos que serão licitados nos próximos meses, informou nesta manhã o ministro Edinho Araújo, da Secretaria Especial dos Portos. “O setor está aquecido e isso demonstra que existem demanda para os 16 projetos autorizados”, afirmou ele, durante audiência realizada na Comissão de Infraestrutura (CI). O ministro também disse que dará o apoio necessário à senadora Fátima Bezerra (PT-RN) em seu esforço para atrair investidores para a construção modular do Berço 4 no Porto de Natal e as quatro defensas (base de sustentação) da ponte Newton Navarro sob o rio Potengi.

Fátima Bezerra afirmou que não havia notícia, ao longo dos últimos 30 anos, de investimentos significativos na área portuária do Rio Grande do Norte como ocorreu durante o governo Lula e Dilma. Os investimentos do PAC na área foram significativos para o estado. “Imagine como foi conviver com as condições precárias dos portos antes dos governos Lula e Dilma. Não tínhamos infraestrutura portuária e somos o maior produtor de sal do País”, afirmou. No primeiro semestre deste ano, a movimentação portuária teve crescimento de 27,49%, com a movimentação de 1 milhão de toneladas, sendo 233,1 mil toneladas no Porto de Natal e 864,5  mil toneladas no Terminal Salineiro de Areia Branca.

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2015
16:45

O Tribunal de Justiça do RN divulgou a relação dos primeiros 21 estagiários convocados para atuação no Poder Judiciário. Veja AQUI. As convocações são para Natal, Parnamirim e Pau dos Ferros.

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16/07/2015
16:42

Os deputados aprovaram à unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, de acordo com a relatoria do deputado José Dias (PSD), previamente aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização (FCC).

A mensagem do Governo prevê uma receita estimada de R$ 12,5 bilhões e uma despesa de R$ 12,05 bilhões, gerando um resultado primário de aproximadamente R$ 466 milhões.

Por maioria de votos, também foi aprovada emenda aditiva à LDO de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT), destinando 0,4% do orçamento para custeio e investimentos da Defensoria Pública do RN. Na discussão da matéria, José Dias justificou que seu voto contrário foi por motivos técnicos, argumentando que não existe definição de percentual para nenhum dos poderes.

Durante a sessão, o deputado George Soares (PR) alertou que a emenda pode abrir precedentes para outros poderes. Seu argumento foi endossado por Kelps Lima (SDD): “Não há nenhuma dúvida de que são recursos necessários para a Defensoria. Mas a minha preocupação é justamente o precedente de mérito”, disse.

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2015
16:39

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Natal, condenou um ex-funcionário do Detran/RN, seguradoras e seus representantes às penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, após ficar constatado que houve fraude nos contratos de seguro firmados entre tais empresas e o Departamento Estadual de Trânsito por meio da simulação de participação de empresas concorrentes na licitação para contrato de seguro na autarquia.

Segundo os autos, foram firmados dois contratos com a seguradora Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, sendo o primeiro para assegurar o prédio sede da autarquia contra incêndio/roubo, com cobertura total de R$ 9,36 milhões pelo qual foi pago o prêmio de seguro no valor de R$ 74.233,21.

O segundo contrato com cobertura de responsabilidade civil, para assegurar veículos apreendidos e postos no pátio do Detran, cujo pagamento do prêmio foi de R$ 75.830,50. Em ambos os casos, a Cabugi Administradora e Corretora de Seguros atuou como corretora intermediária, recebendo pagamento de taxa de corretagem no valor de 70% do prêmio pago pelo Detran.

Ficou comprovado o favorecimento das seguradoras, com a percepção de prêmio de seguro em percentual superior a 1.250% do preço de mercado, artifício facilitado por meio de pesquisa mercadológica subscrita pelo agente público, o que deu início a fraude.

Foram condenados o ex-subcoordenador Administrativo do Detran/RN, Tomaz Salustino Araújo Soares; o proprietário da Cabugi Administradora e Corretora de Seguros, Ricardo Jorge de Azevedo Lima; o representante da Liberty Paulista Seguros, Domingos Sávio de Oliveira Marcolino; e a representante da Vera Cruz Seguradora S/A., Lenice Gomes de Paiva Ferreira. As empresas Cabugi Administradora e Corretora de Seguros e a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A também foram condenadas na Ação Civil de Improbidade Administrativa.

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2015
16:34

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A Polícia Militar registrou na manhã desta quinta-feira, um encontro de cadáver na área da praia de Genipabu, na cidade de Extremoz, no litoral norte do Estado. O corpo é de uma criança de 8 anos que teria sido estuprada e enterrada.

Segundo a PM, a criança foi retirada de casa, no último domingo, pelo irmão mais velho que a levou para a residência de um homem – que teria estuprado e enterrado a vítima. Ao saber do desaparecimento da filha, o pai buscou informações e conseguiu localizar o corpo da vítima com ajuda de populares.

Em ação conjunta, a PM e Polícia Civil conseguiram prender o irmão identificado até o momento apenas como Jeová, além do acusado de praticar o crime identificado como Carlos.

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2015
07:30

Imagem de Santana Faltando 8 dias para abertura da Festa de Sant”Ana   de     Caicó,

a buraqueira deixada pelas empresas que estão executando     as

obras de ampliação do sistema de abastecimento  de água ,   como

também   do  saneamento Básico, ambas, de responsabilidade     da

CAERN,  ainda não foram recuperadas, o que tudo leva a crer,  que

não haverá tempo para  que o serviço seja executado antes início da

Festa de Sant”ana.

Publicado por: Chico Gregorio


15/07/2015
17:54

Além de belas praias, a cidade de Laguna, em Santa Catarina, foi o berço da colonização açoriana no estado e tinha em seu território algumas das principais bases militares da Revolução Farroupilha (1835-1845). Agora a cidade já vive outro momento histórico desde esta quarta-feira (15) quando a presidenta Dilma Rousseff inaugurou a ponte Anita Garibaldi. A obra, maior estrutura elevada da duplicação da BR-101 em Santa Catarina, põe fim aos congestionamentos naquele trecho, aumentando o conforto e segurança dos usuários e moradores da região.

Dilma lembrou que esteve em Laguna em maio de 2012. “Naquela oportunidade viemos aqui olhar onde seria construída essa ponte. E eu fico muito feliz de dizer pra vocês que essa ponte é também uma homenagem a todos aqueles que acreditaram que nós poderíamos fazer uma obra com essa beleza, com esse desafio de engenharia e de arquitetura”, disse.

Publicado por: Chico Gregorio


15/07/2015
17:49

Médicos brasileiros ou com diplomas revalidados têm à disposição 276 novas oportunidades para integrar o Programa Mais Médicos. As vagas foram abertas desde o último chamamento, realizado em janeiro deste ano.

O número divulgado nesta quarta-feira, 15, é resultado da adesão de 200 municípios, que confirmaram o interesse em manter os postos abertos a partir de desistências ou desligamentos. O Nordeste foi a região com o maior número de vagas.

Publicado por: Chico Gregorio


15/07/2015
17:38

Uma reportagem publicada nesta quarta-feira (15) pela Folha de São Paulo destacou a disputa por um centro de voos que envolve o Rio Grande do Norte e outros dois estados brasileiros. A implantação do sistema pode gerar 10 mil empregos.

A matéria reporta ainda que para atrair investimentos de cerca de R$ 4,8 bilhões, os governos potiguares e do Ceará e Pernambuco lançaram campanhas para defender a instalação do Hub nos respectivos estados.

O investimento foi anunciado em abril deste ano com direcionamento para três capitais da região Nordeste entre as opções: Recife, Natal e Fortaleza. O destino deve ser definido até o final deste ano.

Com o título “Até jumentos entram em disputa por centro de voos no Nordeste”, a reportagem narra uma espécie de competição entre os estados resultante da disputa pelo investimento e cita que recentemente jumentos foram flagrados no aeroporto internacional da capital cearense.

Publicado por: Chico Gregorio


15/07/2015
17:34

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, afirmou que seu partido quer disputar a Presidência nas eleições de 2018. A declaração foi dada ao ser questionado sobre a manutenção da aliança com o PT em 2018, durante evento do PMDB, nesta quarta-feira (15). “Nós estamos abertos para novas alianças, com todos os partidos. Apenas o que está sendo estabelecido é que o PMDB quer ser, digamos assim, cabeça de chapa em 2018”, destacou Temer, que faz a articulação política do Palácio do Planalto. Ao final do evento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reforçou o discurso de Temer e disse que o partido terá um “projeto de poder” em 2018 e lançará um “candidato competitivo”, conforme publicou o G1. “O PMDB tem uma aliança com o PT, uma aliança estratégica, circunstancial, porque ela deveria acontecer em torno de um programa, apenas de um programa, mas o PMDB, desde logo, está deixando claro, absolutamente claro, que vai ter um projeto de poder que vai ter um candidato competitivo a presidente da República”, declarou. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, defendeu um candidato própria do partido às eleições porque “o PMDB tem que se posicionar no espaço político” e “recuperar seu protagonismo”.

Publicado por: Chico Gregorio