24/07/2015
17:01
A comissão de delegados à frente das investigações que apura supostas fraudes para o recebimento de pensões do Instituto da Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) remeteu o primeiro inquérito nessa quinta-feira à 4ª Vara Criminal de Natal. Nove pessoas foram indiciadas, entre elas o delegado de polícia civil Olavo Dantas de Medeiros Júnior, que nega as acusações. Até ontem, de acordo com a comissão de investigação, dez tipos de crimes estavam nos autos remetidos à Justiça.
A Operação “Prata da Morte” foi deflagrada no dia 8 de julho. Esse é o primeiro inquérito resultado das investigações, segundo os delegados da investigação conduzida pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot). Um suspeito continua foragido. O delegado Olavo Dantas de Medeiros Junior, a advogada Thayana de Moura Macedo e Ana Cláudia de Oliveira Dantas continuam presos preventivamente por determinação do juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal.
De acordo com a Polícia Civil, a pensão passou a ser paga para a cuidadora e dividida entre os membros da quadrilha. O esquema ocorreu pelo menos a partir de 2010. A pensão era de aproximadamente R$ 18 mil e, desse valor, R$ 3 mil ficava com a cuidadora e mais R$ 3 mil com o filho do auditor falecido. Somente com esse caso, o prejuízo aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 500 mil. Contudo, há a suspeita de que o delegado, a advogada e a estelionatária tenham atuado em pelo menos mais 30 casos semelhantes. Não está descartada, inclusive, a participação de membros de dentro do Ipern.
Tribuna do Norte.
Alex Viana.
O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) assumiu a autoria de boatos de que haveria ilegalidades na propaganda institucional do governo do Estado. Ontem o governo negou ilegalidade na propaganda institucional, conforme davam conta boatos espalhados por setores da oposição na internet.
Numa série de postagens em sua conta do Twitter, Kelps assumiu a autoria dos boatos e, demonstrando irritação, elevou a grita em relação à gestão Robinson Faria (PSD).
“Não é boato não. É uma afirmação minha. A moda agora do governo é dizer que tudo é ‘boato’”, disse o parlamentar.
Por Alex Viana.
A votação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff pode furar a fila no Congresso, passando na frente das apreciações de contas de governos anteriores. O aviso foi dado nesta quinta-feira (23) pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao relator do processo da presidente no Tribunal de Constas da União (TCU), ministro Augusto Nardes. As informações são do jornal O Globo.
Dilma entregou sua defesa na quarta-feira (22) e, um dia depois do recebimento do documento, Nardes procurou Renan e Cunha para consulta-los sobre a possibilidade de o parecer do tribunal sobre as contas de 2014 ser votado com prioridade, antes dos demais. De acordo com a reportagem, os presidentes das Casas legislativas afirmaram que isso será possível. A corte de contas deve julgar o processo na segunda quinzena de agosto, e, em seguida, encaminhar o parecer ao Congresso.
Renan recebeu Nardes em sua residência na manhã de ontem (23), onde também estava o ex-senador José Sarney. O ministro ouviu de Renan que o início da análise das contas de 2014 caberá ao Senado. Segundo ele, existe uma alternância entre as Casas para a apreciação. Segundo o jornal, o presidente do Senado prometeu divulgar um calendário de análise das contas de anos anteriores.
Cunha também abriu a porta de sua casa para o ministro. O peemedebista fluminense admitiu tanto a possibilidade de furar a fila quanto a de se fazer um cronograma de votações das contas de anos anteriores. Na residência de Cunha, também estava o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), aliado de Cunha e presidente da CPI da Petrobras.
Desde 2002, o Congresso não analisa parecer do TCU sobre contas de governo. Estão engavetados prestações do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, dos mandatos de Lula e dos três primeiros anos de Dilma.
O Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do RN (SINDIPETRO) interditou, na manhã desta sexta-feira (24), a rodovia federal BR – 304 em Mossoró, em protesto contra os ataques sofridos pela Petrobras, pelos trabalhadores e pela educação.
A manifestação aconteceu ainda em Natal, Guamaré e em todas as unidades da Petrobras no país.
Segundo o coordenador geral do SINDIPETRO no RN, José Araújo, o protesto teve início às 6h da manhã, e contou com a adesão de trabalhadores e movimentos sociais.
“O objetivo é chamar a atenção da população. Está em curso no Congresso Nacional, projetos de leis prejudiciais à toda a sociedade, como privatizar da Petrobras, impedir que os recursos do pré-sal cheguem na educação e na saúde, e ainda o projeto de lei da terceirização, que escraviza os trabalhadores”, comentou José Araújo.
Durante protesto, os petroleiros interditaram com fogo, pneus e faixas, parte da rodovia em frente à base 34 da Petrobras em Mossoró.
Ao MOSSORÓ HOJE, o coordenador do SINDIPETRO alertou sobre a possibilidade de greve da categoria.
“Isto é um movimento de conscientização, para que possamos fazer uma greve nacional em agosto ou setembro. Não queremos trazer consequências negativas para a população, mas queremos chamar a atenção”, relatou.
José Araújo comentou sobre a importância da presença da estatal no estado.
“Essa atividade da Petrobras no Rio Grande do Norte significa, para a atividade industrial do Rio Grande do Norte, 47 %, e a Petrobras saindo daqui, nós estaremos quebrando nosso estado, e certamente perderemos ai mais de 15 mil pessoas empregadas”, concluiu.
Atualmente, existem cerca de 5 mil petroleiros no Rio Grande do Norte. A nível nacional este número sobe para 50 mil, de acordo com o SINDIPETRO-RN.
Mossoró Hoje.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) firmou acordo judicial entre o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), a empresa Certa Serviços Empresariais e Representações Ltda. e a Prefeitura de Mossoró/RN, para pagamento de dívidas trabalhistas a ex-empregados no valor de R$ 2.141.860,19.
A empresa prestou serviços terceirizados à administração municipal e, após o final do contrato, não pagou as verbas rescisórias a seus trabalhadores. Embora muitos empregados tenham ajuizado demandas individuais e firmado acordos, o MPT/RN ingressou com ação civil pública objetivando garantir o pagamento dos trabalhadores que não moveram demandas individuais e dos acordos judiciais já firmados.
A ação resultou no reconhecimento por parte da prefeitura de valores pendentes de repasse e devidos à prestadora. A conciliação foi efetivada em audiência presidida pelo juiz Higor Marcelino Sanches, da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró.
Ficou definido que o pagamento das verbas rescisórias, conforme acordos judiciais já realizados, será efetivado através do repasse mensal da prefeitura à Certa em 18 parcelas de R$ 118.992,28. O primeiro depósito deverá ser feito até o dia 10 agosto e os trabalhadores receberão o pagamento através de depósitos judiciais nas varas onde os respectivos processos estão tramitando.
A ocultação de nomes em relatório policial pode levar à invalidação do documento como prova no processo. Apesar disso, o procedimento foi adotado no relatório pela Polícia Federal em Curitiba sobre as mensagens dos celulares do presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, investigado na operação “lava jato”. Alguns nomes que constavam das correspondências foram ocultados com tarjas.
Segundo o agente da PF que elaborou o relatório, isso foi feito para “preservar informações sobre possíveis agentes cujos cargos detém prerrogativa de foro”. Porém, a ocultação não resiste a um simples comando de seleção de texto no computador ou do prosaico “copia e cola”.
Fazendo uma busca no arquivo, é possível verificar que algumas das pessoas cujos nomes foram ocultados são o senador José Serra (PSDB-SP) e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT). Já outros políticos com prerrogativa de foro são abertamente citados, como o vice-presidente Michel Temer (PMDB), o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Blog do Primo.
Quando visitou Caicó, o presidente do TRE/RN desembargador Virgílio Macedo disse que a situação da ex-governadora, Rosalba Ciarlini é muito ruim.
Segundo o desembargador, Rosalba perdeu todos os prazos e está inelegível.
“O TSE poderia rejulgar a inelegibilidade, mas a situação dela é mais difícil, porque Rosalba teria perdido o prazo para recursos. Em direito, perder prazos é fatal”, disse o desembargador a imprensa caicoense.
A propaganda institucional do Governo do Estado, que começou a ser veiculada hoje, está rigorosamente alinhada com a Constituição Federal.
A afirmação é da secretária de Comunicação Social, jornalista Juliska Azevedo.
“Não há nenhuma referência pessoal ao governador Robinson Faria em todo o vídeo da propaganda, mas sim às ações administrativas do Governo”, afirmou Juliska.
Mais cedo, setores da oposição espalharam boatos de que haveria ilegalidade na propaganda.
Da Agência Brasil
O Pentágono anunciou hoje a morte de um importante comandante da rede terrorista Al Qaeda e de dois outros militantes durante um bombardeio da força aérea norte-americana, no dia 11 último, no Afeganistão.
O ataque, na província de Paktika, matou Abu Khalil al-Sudani, “um destacado comandante operacional da Al Qaeda”, de acordo com uma declaração do Pentágono divulgada no Iraque.
“Al-Sudani era um dos três violentos extremistas mortos no ataque. A morte dele vai prejudicar as operações da Al Qaeda em todo o mundo”, acrescentou o comunicado.
O Pentágono descreveu Al-Sudani como um destacado membro da ‘shura’ (conselho consultivo muçulmano) e líder de operações suicidas da rede terrorista, afirmando, ainda, que o dirigente estava diretamente envolvido no planejamento de ataques contra os Estados Unidos.
Em resumo, o que diz o ministro Teori Zavascki em seu despacho sobre a lista do procurador-geral da República é que a menção do doleiro Alberto Yousseff a Aécio ter recebido propina de Furnas não se conecta com o foco da Operação Lava Jato (corrupção na Petrobrás) e que, pasme-se, o tucano só não será processado, neste momento, porque faltou investigação contra ele”, diz Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania.
Servidores do IFRN, Ufersa e INSS já estão em greveServidores da administração pública federal que atuam no Rio Grande do Norte decidiram, em assembleia realizada na última terça-feira, deflagrar greve geral. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no RN (Sintsef/RN), que representa os trabalhadores, a paralisação deve ser iniciada a partir da próxima terça-feira (28) e é motivada pela reivindicação de reajuste salarial de 27,3% em cima do vencimento base.
A assembleia foi realizada na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Entre os presentes, servidores de órgãos como a Funasa, Ministério da Saúde, civis dos órgãos militares, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), administrativos da Polícia e Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs).
