A senadora Fátima Bezerra apresentou, nesta quinta-feira (13), no Plenário do Senado , na Comissão de Direitos Humanos e na Comissão de Educação, um voto de repúdio aos ataques a estudantes de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ana Luiza Lima. “o Senado Federal não pode se omitir diante de tão grave agressão”, declarou.
Segundo a senadora, as palavras da estudante, inspiraram milhares de jovens em todo o país, mas também serviram para provocar a ira de uma parcela reacionária e preconceituosa da população. “Ana Luiza, estamos ao seu lado. Não vamos aceitar intimidações de forma alguma. Sabemos que uma parcela da população não está nem um pouco satisfeita de ver a classe C dividir com seus filhos os bancos das universidades, muitas vezes tomando, com esforço e competência própria, como fez você, as vagas que anteriormente apenas eles conquistavam”, afirmou a senadora.
Fátima informou ainda que pediu à Procuradoria da Mulher que comunique aos órgãos de segurança para que as denúncias sejam investigadas como caso de polícia e que os agressores respondam na forma da lei.
As agressões nas redes sociais contra a estudante de Medicina Ana Luíza Lima, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), são um atentado contra a liberdade de expressão e aos princípios de nossa democracia. O Ministério da Saúde considera inaceitável a atitude daqueles que, por meio da violência, tentam calar opiniões e fatos.
O depoimento da estudante durante a cerimônia de dois anos do Programa Mais Médicos traz à tona a dificuldade vivenciada pelos estudantes interessados em estudar Medicina e a necessidade de formar médicos nas regiões que mais precisam. A sua fala é uma demonstração pessoal e deve ser respeitada.
O Ministério da Saúde tem convicção que o diálogo é necessário para a construção de um país melhor para todos. Esperamos que as milhares de Anas Luízas espalhadas por esse país não se calem frente a esse lamentável episódio e possam continuar a criticar e a contribuir nas políticas públicas e avanços sociais do Brasil.
No momento que o Supremo Tribunal Federal discute a regulamentação das vaquejadas no Brasil, os vaqueiros, desportistas e simpatizantes vão promover uma manifestação de apoio à vaquejada no município de Afonso Bezerra onde será realizada a 34º Vaquejada do Parque Chico Sousa.
A manifestação pretende reunir todos os segmentos que estão envolvidos no esporte que gera empregos e movimenta a economia dos municípios do Nordeste.
Os vaqueiros querem a regulamentação das vaquejadas como um esporte e evento fomentador do turismo e da economia.
O ato será realizado às 16 horas do sábado onde os manifestantes estarão vestidos de branco com o velho chapéu de couro.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu no último julgamento da sessão desta quinta (13) deferir a cautela apresentada pelo Ministério Público de Contas e aprovou a determinação para que o Tribunal de Justiça reduza o valor do aluguel do imóvel que sedia o Complexo Judiciário da Zona Sul de Natal, atualmente de R$ 250 mil.
Os conselheiros, à unanimidade, limitaram o valor da locação em R$ 200 mil, diante do sobrepreço constatado pela Comissão de Inspeção da corte de Contas, no valor aproximado de R$ 30 mil.
De acordo com os cálculos apontados pela Comissão, e referendados pelo MPC, o pagamento de R$ 250 mil pelo aluguel, durante o contrato de locação, totalizaria R$ 1,8 milhão de dano ao erário estadual.
Abelhinha.com
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, ajuizou Ação civil pública com pedido de liminar para que o Judiciário determine ao Estado, em caráter de urgência, a realização de concurso público para o Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep/RN) com o objetivo de recompor o quadro desfalcado por aposentadorias, falecimentos e exonerações.
Na ação, o MPRN pede à Justiça que obrigue o poder público estadual a realizar, no prazo máximo de seis meses, concurso público e o provimento de nove cargos de Perito Criminal e de 15 cargos de Médico-Legista.
Também pede que seja o Estado obrigado a remeter projeto de lei ao Poder Legislativo visando a criação de, pelo menos, 100 cargos de Peritos Criminais e 68 cargos de Médicos-Legistas, comprovando no prazo de três meses o cumprimento de eventual obrigação.
O MPRN pede ainda que o Judiciário determine que o Estado, até o final do segundo quadrimestre, no fim deste mês, adote medidas de redução de despesas com pessoal, especialmente a redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, previsto no art. 169, § 3º,da Constituição Federal, que prevê que as despesas com pessoal não pode exceder os limites estabelecidos.
Na ação, foi pedida também, em caráter de liminar, a fixação de multa diária e pessoal ao Governador do Estado no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
O Ministério Público Estadual sustenta na ação a imperiosa, inadiável e urgente necessidade de reestruturação do Itep quando coleciona relatório final de Grupo de Trabalho interinstitucional criado para apresentar um diagnóstico da situação do Itep no Estado (Natal, Mossoró e Caicó), contando também com participação de membros do MPRN, do próprio Judiciário e da Força Nacional.
No relatório do Grupo de Ação, entre as propostas apresentadas, está a de promover a realização de concurso público para ajustar o efetivo de profissionais de perícia do Itep de modo a conferir agilidade no cumprimento das mais variadas demandas periciais que são atendidas de forma intempestiva e muitas vezes por peritos não oficiais, situação que fere o princípio da legalidade.
O MPRN destaca que apesar da crise financeira enfrentada restou demonstrada a urgente necessidade de reestruturação do Itep, e entre as principais necessidades está a realização de concurso público para profissionais de perícia, de modo a abolir os desvios de função praticados há anos no Instituto.
O presidente do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu, avalia que a instituição passará sem grandes problemas pela crise econômica e com chances de manter em alta a rentabilidade financeira do banco. “Temos todas as condições de trabalhar, normalmente, mesmo em um cenário mais complexo”, disse o executivo durante a divulgação do balanço relativo ao segundo trimestre deste ano, em São Paulo.
Banco do Brasil aposta no agronegócio para superar crise
A projeção otimista está fundamentada, no curto prazo, à projeção de um dinamismo maior das atividades do agronegócio voltadas para as exportações, resultando no crescimento das linhas de crédito. O dirigente observou que o câmbio tem favorecido as exportações. Segundo ele, com a dólar valorizado, cerca de 500 empresas, que há muito tempo não exportavam, voltaram a demonstrar interesse pelo mercado internacional.
O volume de recursos financiados pelo Banco do Brasil ao agronegócio atingiu R$ 168,3 bilhões, no fechamento do primeiro semestre, aumento de 7,1% sobre igual período do ano passado. Houve um crescimento maior no saldo destinado à linha do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que alcançou R$ 37,7 bilhões nos seis primeiros meses do ano, 18,5% mais do que no término do primeiro semestre de 2014.
A presidenta Dilma Rousseff manifestou solidariedade a Ana Luiza Lima, aluna de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em publicação no Facebook, nesta quarta-feira (12).
Ana Luiza foi atacada pelas redes sociais após elogiar, em discurso no início deste mês, a política educacional do governo da presidenta Dilma. A estudante participou do evento de comemoração dos dois anos do Programa Mais Médicos e a abertura do Mais Especialidades, que aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília
“Por destacar as transformações que a educação provocou na sua vida, a partir de incentivos das políticas públicas do nosso governo, Ana Luiza foi atacada e ofendida nas redes sociais. O Brasil é maior que o ódio e a intolerância”, disse Dilma.
“Quero expressar aqui o meu repúdio a toda forma de ódio e de intolerância contra quem quer que seja, em especial contra essa menina nordestina, que é um exemplo de superação”, completou a presidenta.
Dilma relembrou que o Brasil sempre foi um país pacífico, fraterno e tolerante. Além disso, ela ressaltou ser preciso respeitar opiniões e a liberdade de expressão.
“Para você, Ana Luiza, retribuo a manifestação de carinho que teve comigo: coragem e não abra mão dos seus sonhos”, finalizou a presidenta.
O ex-presidiário Gilberto Oliveira Paiva dos Santos, que cumpria pena no regime semi-aberto, foi morto a tiros por volta das 10h desta quinta-feira (13) próximo ao Terminal Rodoviário, no Centro de Pau dos Ferros, região Oeste Potiguar. No tiroteio, outro homem ficou baleado e está sendo transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
De acordo com a Polícia Militar, Gilberto estava dentro de sua residência, em um “quartinho” ao lado da Rodoviária, quando chegaram dois homens em uma moto e efetuaram vários disparos. “Gilberto ainda conseguiu atirar em um dos estavam na moto”.
O atirador, segundo a PM, foi identificado como Osvaldo Ferreira da Silva, que está sendo transferido pelo Samu para Mossoró por conta dos ferimentos.
Na ação, a Polícia conseguiu prender o segundo suspeito que estava na motocicleta junto com Osvaldo. Conhecido como “Neguinho Maniçoba”, que seria sobrinho de Osvaldo, foi levado para a Delegacia de Polícia de Pau dos Ferros onde presta esclarecimentos.
“Acreditamos que tinha uma rixa entre eles”, afirmou o policial militar Cabo Sampaio. “Foram vários tiros, não dá nem pra saber quantos”, informa o policial.
A PM informou que os tiros possivelmente foram efetuados por uma pistola e um revólver calibre 380.
A Polícia isola o local e aguarda a chegada de equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) de Mossoró, que já foi acionada.
O crime será investigado pelo delegado Inácio Rodrigues, titular da Delegacia Civil de Pau dos Ferros.
A reforma da praça Antônio Quintino de Araújo na cidade de São João do Sabugi, virá polêmica na cidade em virtude de derrubada de árvores como também a demolição de
de um coreto que tinha sido construído em 1952, parte da população do município ficou
revoltada com início das obras que aconteceram ontem.
Segundo se comenta, a reforma podia ser feita, sem a demolição do coreto, como também preservar as árvores
A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Comissão Organizadora de Eventos, divulgou todo o percurso da 9ª Cavalgada dos Sertões Juvenal Lamartine de Faria, que acontecerá no próximo domingo (16). A saída acontecerá na sede do Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Arapuá, às 8h00min, e a chegada será no Parque Arthéphio Bezerra da Cunha, às 13h00min.
Na zona rural, o cortejo percorrerá as comunidades: 1) Arapuá, 2) Vapor, 3) Conceição, 4) Alto do Rosilho, 5) Riacho Fundo, 6) Várzea Redonda e 7) Riacho do Agreste.
Na cidade, a entrada será feita pelo acesso ao Cemitério Público Municipal e seguirá o percurso: 1) Rua Coronel Clementino Monteiro de Faria, 2) Rua Clementino Monteiro Filho, 3) Rua Dr. Geraldo de Faria Mariz, 4) Rua Dirceu Mariz, 5) Rua Maria Faria, 6) Rua Ananias Monteiro, 7) Praça Senador Dinarte Mariz, 8) Rua Coronel Clementino Monteiro de Faria, 9) Rua Digna Faria e 10) Parque Arthéphio Bezerra da Cunha.
Na manhã de ontem (12), a Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte e a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte assinaram o protocolo de intenções para renovar a parceria para manutenção do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD). O programa é desenvolvido com crianças e adolescentes das escolas municipais, através de promoção de atividades voltadas à prevenção do uso de drogas.
O protocolo foi assinado pelo prefeito Alysson Moisés, pelo secretário Gilmar Araújo e pelo instrutor Luiz Carlos e tem vigência de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Duzentas famílias do município de Jardim de Piranhas foram beneficiadas com o projeto da COSERN que fez na manhã desta quinta-feira (13) doação de lâmpadas fluorescentes compactas e troca de geladeiras com o selo Procel para aqueles que se enquadraram nos quesitos do cadastramento feito durante a semana na Unidade móvel do órgão.
A ação faz parte da Caravana de Serviços COSERN nas Comunidades, que integra o Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Aneel e que esteve inserida dentro da programação da XV Semana dos Direitos Humanos e da Cidadania, promovido pela Secretaria de Educação do Município.
Além da troca dos equipamentos, os consumidores que comparecerem à caravana participarão de palestras educativas, receberão kits educativos e informações sobre o uso racional e seguro de energia elétrica, orientações para o cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica, que disponibiliza descontos na conta de luz.
Em reunião ontem à tarde, na sede do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), em Natal, servidores públicos discutiram possibilidade de greve geral de todos os trabalhadores atingidos pelo corte na gratificação de insalubridade e adicional noturno, aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O encontro, do qual participaram sindicatos de várias categorias do funcionalismo público estadual, avaliou que a medida pode desencadear novas paralisações.
Segundo o representante do Sindicato dos Odontologistas do Estado do RN (Soern), Ivan Tavares Júnior, cada sindicato realizará uma assembleia com sua categoria para votar a paralisação, mas atos conjuntos já estão sendo pensados para externalizar o descontentamento dos servidores com a postura do Governo do Estado.
“Nossa categoria é uma das que vão entrar em greve, e a partir da terça-feira (18) já teremos essa decisão oficializada através de assembleia geral. Será uma grande paralisação, visto que só em Natal, 86% dos dentistas do município são funcionários estaduais cedidos”, disse Ivan.
O Sinmed-RN também já definiu a data de paralisação das atividades da categoria. Os médicos cruzarão os braços a partir da próxima segunda-feira, (17). Com a decisão, eles aumentam o número de servidores públicos estaduais em greve, se unindo às outras categorias da saúde e aos docentes e técnicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).
De acordo com o Sinmed, o início de sua mobilização será marcada por um ato público na segunda (18), às 9h, em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, que contará com a participação de vários outros sindicatos que também avaliam que os servidores estaduais estão sendo lesados no direito de incorporar a insalubridade, uma vez que tiveram descontos para a Previdência durante toda a sua vida funcional.
Segundo o sindicato, a decisão do TCE/RN acaba por cortar da aposentadoria dos servidores estaduais as gratificações tidas como temporárias, como insalubridade, adicional noturno e de deslocamento. A decisão é aplicada aos servidores aposentados a partir de julho de 2014.
O sindicato acredita que como a Previdência sempre descontou sobre estes valores, o correto seria devolver para o trabalhador todo o dinheiro retirado de sua conta durante seus mais de 30 anos de contribuição. A categoria afirma que o TCE garante apenas a devolução dos últimos cinco anos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (12) a proposta de reajuste para os servidores do Judiciário da União. O projeto de lei do Supremo que será enviado ao Congresso prevê aumento de 41,47% para os servidores. O salário dos ministros do STF, teto do funcionalismo público, passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, a partir de janeiro.
Para evitar um possível veto da Presidência da República, o reajuste foi acertado com o Ministério do Planejamento, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional para ser efetivado. A recomposição é referente aos anos de 2009 a 2014, período em que os salários dos ministros e servidores não foram reajustados.
No mês passado, a presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente, “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”, o projeto de lei que reajustaria os salários dos servidores em até 78,56%. A questão é tratada pelo STF porque cabe à Corte enviar ao Congresso o projeto de lei que trata do reajuste da categoria.
O reajuste será pago em oito parcelas semestrais, a partir de janeiro de 2016. De acordo com Ministério do Planejamento, o impacto total do aumento será de R$ 5,9 bilhões.
De acordo com o Supremo, somente o aumento para os servidores foi negociado com o Executivo, pois o recursos já estão previstos. O reajuste de 16,38 % para os subsídios do ministros do STF não foi negociado e dependerá de previsão orçamentária.
