A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) disse que a oposição está faltando com a verdade sobre a antecipação dos royalties do petróleo pela Prefeitura de Mossoró. Durante sua fala no plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (27), Izabel explicou que além de existirem regras, a operação só comprometerá 10% deste repasse mensal.

Segundo ela, a oposição mente ainda ao falar que o prefeito quer pedir empréstimo de R$ 100 milhões. A informação que surgiu na mídia, segundo Izabel, é que seriam R$ 40 milhões, mas que na verdade será feito um cálculo e que talvez nem chegue a este montante. “Além disso, a prefeitura vai nos enviar um plano de aplicação desse recurso”, completou.

Com a palavra, a vereadora enfatizou que muitos dos que são contra a antecipação de royalties foram favoráveis a empréstimos milionários em épocas de vacas gordas e que agora na crise não querem ajudar o município. “Farei um levantamento de empréstimos feitos em gestões passadas de Mossoró”, disse.

Numa pesquisa rápida é possível encontrar diversos pedidos de operações milionárias realizadas tanto pela gestão Fafá Rosado quanto da ex-governadora Rosalba Ciarlini. Em setembro de 2011, Fafá pediu à Câmara autorização para contratar financiamento de R$ 37 milhões junto à Caixa Econômica Federal.

Em dezembro de 2012, a então governadora Rosalba esperava a liberação de empréstimo de R$ 610 milhões junto ao Banco do Brasil, sem a necessidade de tramitação em comissões. A justificativa do endividamento era pagar dívidas da gestão anterior à ela.

O detalhe é que os anos de 2011 e 2012 não viviam uma crise econômica como a atual. Sem falar que o repasse dos royalties se mantinham no pico, chegando a R$ 4 milhões. Hoje Mossoró recebe pouco mais de R$ 1,6 milhões ao mês.

Entenda

A antecipação dos royalties, segundo a gestão do prefeito Francisco José Júnior, tem como objetivo equilibrar as contas do município. Trata-se de uma medida aprovada pelo Congresso para ajudar aos municípios produtores de petróleo.

Vários municípios já anteciparam a receita, entre eles os maiores produtores do Brasil como Macaé, no Rio de Janeiro, e outros municípios da bacia de campos, onde fica o pré-sal.

Mossoró Hoje.

Reviravolta em Ielmo Marinho, o juiz Cícero Macedo, titular da 4a. Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, determinou a citação do promotor público Augusto Carlos Rocha  de Lima e do vereador Tarcísio Júnior, de Ielmo Marinho, para responderem por suposto ato de improbidade administrativa praticado na investigação contra o Prefeito Bruno Patriota.

Em ação judicial, Bruno Patriota aponta uma amizade íntima entre o vereador e o promotor, que está à frente das investigações contra o prefeito e, de acordo com a denúncia,  foi pessoalmente a Ielmo Marinho.

Ainda segundo Patriota, Rocha Lima e Tarcísio Ribeiro Júnior seriam responsáveis por uma armação que levou a Justiça a determinar o afastamento do prefeito de Ielmo Marinho.

Teria nascido de um encontro entre o promotor e o vereador, amigos desde a infância, a ideia mandar o denunciante Luiz Carlos Bidu procurar o prefeito para pedir uma “ajuda” em troca da desistência da ação administrativa movida contra Bruno Patriota.

Ao receber a denúncia, o juiz deferiu o pedido de produção de prova requerida, mandando buscar documentos que possam comprovar a amizade entre o vereador e o promotor. 

Na ação judicial também foi solicitada a quebra do sigilo telefônico do vereador e do promotor.

Acaso seja procedente,  Rocha Lima e Tarcísio Ribeiro Júnior podem ser punidos com a perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo que o juiz fixar.

O governo Robinson Faria aprovou ontem na Assembleia do RN o Pacote Fiscal, dentre os aumentos de impostos, consta a elevação do IPVA, de 2,5% para 3,0%,

um aumento significativo, vejamos um exemplo: um veículo de valor de R$40 mil

Reias, que este ano foi paga  R$ 1.000,00 de IPVA, em Janeiro de 2016, esse valor

passará para R$ 1.200,00, vai pesar no bolso do contribuinte.               Os deputados estaduais  do   Seridó

Álvaro Dias , Nelter Queiroz e Vivaldo Costa votaram a FAVOR DO AUMENTO DE IMPOSTOS>

A crise chegou, como não poderia deixar de ser, ao governo do RN. Tendo uma frustração de receita de quase um bilhão de reais em 2015, a gestão de Robinson Faria enviou a assembleia um ajuste fiscal, prevendo:

01) aumento de impostos nas alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias Serviços de 17% para 18% e de 2% para gasolina e álcool combustível, serviços de comunicação e bebida;

02) Incremento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a alíquota sai de 2,5% para 3%. A emenda que limitava a vigência das novas alíquotas foi rejeitada;

03) E elevação do Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), que tinha alíquota única e agora será distribuída em faixas. A emenda aprovada em plenário prevê quatro alíquotas para a base de cálculo: de 3% para a base de até R$ 500 mil; 4% para a parcela da base que exceder R$ 500 mil e até R$ 1 milhão; 5% para a parcela da base de cálculo que exceder R$ 1 milhão; e 6% para a parcela da base que exceder R$ 3 milhões.

Apesar de prometer diminuir as alíquotas assim que a crise passar, não há prazo estabelecido pelo projeto para o fim do aumento da cobrança. O chamado ajuste fiscal foi aprovado hoje (27) na parte da tarde.

É sempre muito difícil aceitar e defender elevação da carga tributária. Mas acuado pelo crescimento da folha, que chegou aos 54% de todo orçamento e ja tendo utilizado mais de 500 milhões do fundo previdenciário que terá de repor para pagar o funcionalismo, não existiu outra saída.

O governo obteve rápido êxito na aprovação do projeto porque conseguiu sensibilizar a sociedade e entidades de classe. Tanto que a Fecomércio e a Fiern apoiaram a iniciativa por entenderem que o colapso da máquina pública implica a desordem da economia estadual.

Entretanto, a partir de agora irão crescer as cobranças para que a máquina seja enxugada e tornada mais eficiente.

Com a elevação o governo espera arrecadar mais 250 milhões. A conta ainda não fecha. Porém, Robinson Faria espera que a arrecadação volte a crescer em 2016 com o esfriamento da crise. O futuro ainda é difícil.

VITÓRIA NA ASSEMBLEIA

A gestão de Robinson Faria obteve uma grande vitória e um voto de confiança da Assembleia. Apesar das críticas, apenas quatro deputados votaram contra o ajuste fiscal. Dois se abstiveram. O saldo político foi positivo.

O Potiguar

Por Thaisa Galvão
Lendo na imprensa mossoroense que o prefeito Francisco José Júnior está propondo a antecipação de royalties do petróleo como forma de arrecadar e tentar driblar a crise financeira na Prefeitura de Mossoró, e que a oposição se posiciona contrária à operação, lembro da gestão da então governadora Wilma de Faria – na imprensa o retrovisor é necessário pra poder contar a história – e recorro aos arquivos do Blog.
Em 2005, o Rio Grande do Norte fechou uma operação de venda direta junto ao Banco do Brasil de R$ 90 milhões dos fluxos futuros com royalties e participação especial na exploração de petróleo. Segundo o secretário de Planejamento do estado, Vagner Araújo, os recursos foram investidos na construção e reconstrução de rodovias estaduais. O estado arrecadou, no primeiro semestre de 2008, R$ 110,56 milhões com royalties de petróleo, 37,43% a mais em relação ao mesmo período de 2007. 
O texto acima é trecho de uma reportagem que foi manchete no jornal Gazeta Mercantil de 29 de agosto de 2008 e repercutida pelo Blog.

A reportagem ainda falava mais: que em sua segunda gestão, a então governadora Wilma de Faria repetia a operação.
A idéia de securitizar as receitas futuras com royalties de petróleo voltou a ser estudada, dizia o texto assinado pelos repórteres Silvia Rosa e Ana Cecília Americano, da Gazeta Mercantil.
A matéria ainda dizia que o governo do estado do Rio de Janeiro também já havia lançado mão da antecipação dos royalties de petróleo por meio de um Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) lançado em 2006, no valor de R$ 600 milhões, utilizado segundo o secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, para capitalizar o fundo de pensão dos servidores fluminenses, o Rio Previdência.
Olhe aí como o governo do Rio de Janeiro capitalizava o fundo previdenciário…
Pois, pois…

Lendo Mossoró de hoje e relendo o Rio Grande do Norte de ontem, constato mais uma vez que as posições dos nossos políticos vão e vem de acordo com o interesse político-partidário do momento, e não do estado, município ou da população.

É que muitos que hoje criticam a Prefeitura de Mossoró, aplaudiram de pé as duas operações realizadas pela então governadora Wilma de Faria.

Está escrito.

Assembleia do RN aprovou na manhã de hoje o Pacote Fiscal encaminhado pelo Governador

Robinson Faria, que trata de aumento de impostos, incluindo o IPVA,  ICMS. Foi tido como

surpresa o voto do deputado caicoense Álvaro Dias PMDB que mesmo sendo oposição, votou

à favor do “AUMENTO DOS IMPOSTOS”.

O contribuinte prepare o bolso no momento que for renovar emplacamento de motos e Veículos em 2016,

pois o aumento de impostos aprovados hoje com voto de Álvaro Dias e Vivaldo Costa entra em vigor no início do

ano.

No sertão da Paraíba, brota da terra uma das pedras preciosas mais cobiçadas do planeta. Uma riqueza extraída às custas da exploração da mão de obra barata do sertanejo.

Ontem, 26, o Repórter Record Investigação mostrou a região de onde sai uma das pedras mais caras do mundo, a Turmalina Paraíba. Só que, ao mesmo tempo, esse é também um dos lugares mais pobres do Brasil.

O programa revelou como uma organização criminosa roubou milhões em pedras preciosas, maltratou famílias nordestinas e enganou autoridades brasileiras. No comando do esquema, políticos, empresários ricos e poderosos.

Os repórteres da Rede Record, dentre eles o paraibano Wendell Rodrigues, foram à procura de políticos, empresários ricos e poderosos envolvidos com a Máfia da Turmalina. Durante a reportagem é dado um grande destaque ao vice-prefeito de Campina Grande e irmão do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), Ronaldo Cunha Lima Filho, no qual cita uma ligação telefônica entre o vice-prefeito do PSDB com um dos envolvidos na máfia da Turmalina. A matéria dá destaque que Ronaldo está sendo investigado pelo Ministério Publico Federal (MPF).

Em busca de outro minério, o caulim, que é muito menos valioso que a Turmalina Paraíba, garimpeiros trabalham em condições desumanas. Eles abrem túneis improvisados embaixo da terra e são conhecidos como os “homens-tatu”.

A equipe também vai atrás dos acusados de explorar ilegalmente a Turmalina Paraíba. Com produção de Daniel Motta, edição de Guilherme Zwetsch, reportagem de Wendell Rodrigues, Cíntia Godoy (correspondente na Ásia), e Aguiar júnior, participação de uma grande equipe de produção de imagens, edição, sonorização e arte; e apoio da TV Correio e da TV Leste de Minas Gerais.

Por Paulo Nogueira.

A informação realmente importante é que 23% disseram que votariam com certeza em Lula em 2018. Aécio, o segundo colocado, ficou oito pontos atrás.

Quer dizer.

Com toda essa caçada a Lula promovida pela mídia, eis que ele está com larga margem na frente.

Um dos raros bons jornalistas políticos do Estadão, José Roberto Toledo, disse tudo: “Está explicado por que o fantasma do terceiro mandato assombra a oposição.”

A pesquisa é uma brutal cacetada na imprensa e em seus colunistas. O grau de persuasão de jornais, revistas e articulistas é pateticamente baixo.

Lula era para estar abaixo de zero, se a voz da mídia fosse levada a sério pela sociedade.

Particularmente, não me impressiono, dada a ruindade de classe mundial da imprensa brasileira e seus colunistas.

Você imagina o que vai acontecer quando Lula estiver, de fato, em ação.

Pense como seria um debate entre ele e Aécio.

Se a direita brasileira fosse inteligente, veria que o caminho é outro para conquistar corações e votos.

O brasileiro não é idiota, mas é tratado como tal por jornais e revistas.

Agora mesmo na pesquisa.

Para fugir dos 23% de Lula, o Globo deu no título sua rejeição de 55%.

Mas um momento.

A rejeição de Marina, a boazinha, subiu de 30% para 50% em um ano. A de Serra, com ele mudo, está em 54%. A de Alckmin, em 52%.

E Aécio já chegou a 47% de rejeição, cinco ponto mais do que ele tinha na época da eleição em que foi derrotado.

Leia-se assim: tudo que Aécio conseguiu, nesta louca cavalgada pelo golpe, é ser mais rejeitado entre os brasileiros.

Mas a notícia do dia, e da pesquisa, é Lula.

A mídia vai continuar a tentar matá-lo.

Lula é, no entanto, desde já, o favorito disparado para 2018.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Caicó/RN vem a público manifestar irrestrita solidariedade e indignação em relação ao episódio ocorrido com a advogada Victoria Jackeline de Araújo Lima, na madrugada do último dia 24, que foi publicamente agredida, gratuita e covardemente pelo senhor Sérgio Lucena.

A OAB Caicó, objetivando sempre a construção de uma sociedade igualitária, livre de qualquer forma de discriminação e violência, reafirma sua total repulsa a todos os anos de subjugação das mulheres, e, com maior rigor, os que também atentam contra a advocacia e cidadania feminina.

Por esses motivos, não medirá esforços para a imediata apuração dos fatos e punição em todas as esferas competentes, a fim de que ações semelhantes sejam desestimuladas, intimidadas e rechaçadas, por inconcebíveis que são nos dias atuais.

Caicó, 26 de Outubro de 2015

Roberto Lins Diniz
Presidente