31/12/2015
06:38
Pernambuco mostrou o caminho das pedras. Após suspeitas de corrupção e de consagração contratual lesiva para o Estado da Arena feita para sediar parte da copa do mundo de futebol de 2014, o governo daquele ente federado averiguou, através da FGV, os termos da sua relação com a Odebrecht, detentora da concessão do equipamento. O estudo apontou que o contrato foi abusivo e alicerçado em perspectivas inexistentes e sugeriu seu rompimento (veja matéria da agência estado aqui).
A semelhança com a situação do Rio Grande do Norte pode não ser mera coincidência. A Procuradoria Geral da República acusa agentes públicos pela cobrança de suborno da OAS, para a aprovação do contrato de construção da Arena das Dunas. O pedido de abertura de inquérito foi encaminhado à presidência do Supremo Tribunal Federal por envolver o senador José Agripino (DEM), que tem foro privilegiado, para ser redistribuído. O caso é mantido oculto no sistema do Tribunal.
A construção da Arena das Dunas custou R$ 423 milhões. Desse total, R$ 100 milhões foram financiados pela OAS; o restante, pelo Governo do Rio Grande do Norte via BNDES. O governo paga mensalmente cerca de R$ 12 milhões de reais. Ao final de duas décadas em que a OAS, que já lucrou com a própria construção e ganhará com a administração exclusiva do empreendimento durante o período, devolverá o equipamento ao RN. E a viúva terá desembolsado mais de R$ 1,5 bilhão, ou 3 Arenas e alguns bons quebrados.
A Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz encerrou o exercício financeiro de 2015 com todos os servidores públicos e fornecedores em dia. A afirmação é do Secretário de Finanças, Anderson Oliveira. Em contato com o Blog do Tonny Washington, o Secretário informou que após cumprir todos os compromissos do ano, ainda restou aos cofres públicos R$ 112 mil reais em caixa.
“Com organização e seriedade com o patrimônio público, trabalhamos duro durante todo o ano para mantermos nossos compromissos em dia. Encerramos o exercício financeiro de 2015 com todos os servidores públicos e fornecedores rigorosamente em dia. Este foi o compromisso do prefeito Titico Araújo, e que vem sendo cumprido com zelo e transparência junto ao povo laurentinense. E que venha 2016”, afirmou Anderson Oliveira.
A senadora Fátima Bezerra foi informada nesta quarta-feira (30), pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Nogueira, que uma Medida Provisória deverá ser editada até amanhã com o intuito de prorrogar a suspensão das dívidas dos pequenos agricultores e produtores rurais.
O secretário garantiu que todo o esforço está sendo feito pelo Governo Federal para garantir a vigência da MP antes de encerrado o término do prazo atualmente em vigor. “É mais que justo essa medida. Nossos agricultores e pequenos produtores não têm condições de honrar os compromissos neste momento de seca prolongada e de dificuldades extremas”, frisou a senadora.
O alento aos agricultores e pequenos produtores têm pautado discussões ao longo de todo o ano no Congresso. A senadora Fátima Bezerra compõe a coordenação da bancada do Nordeste e vem mantendo contatos permanentes com o Ministério do Planejamento, da Agricultura e da Fazenda no intuito de cobrar agilidade quanto às medidas em favor dos agricultores e produtores da região.
A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, confirma o pagamento aos servidores municipais dos salários de Dezembro/2015 para hoje , quinta-feira (31). Ao todo, serão injetados R$ 412 mil na economia do município, impactando positivamente no comércio. Os prestadores de serviço receberão o pagamento na primeira semana de janeiro de 2016.
Mesmo com a situação financeira atual, a Prefeitura Municipal encerra o ano de 2015 em dia com a folha de pagamento e com os compromissos firmados com fornecedores e prestadores de serviço.
Por Janny Laura
(Sirleide Pereira – Ascom-reitoria/UFRN)
Instalada na tarde dessa quarta-feira, 30, pela reitoria, a Comissão que deverá propor a política de segurança da informação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Designados por meio da Portaria n. 2.605/15-R, de 28 de dezembro, os integrantes vão nortear o trabalho com base em diretrizes e tabelas temporais adotadas pela Diretoria de Gestão Documental da Pró-reitoria de Administração da universidade, assim como em pareceres e condutas recomendadas pela Comissão de Ética e o Plano de Desenvolvimento de tecnologia da Informação (PDTI), a ser apreciado pelos colegiados.
Em 2016, o desafio dessa área é migrar, em seis meses, os processos eletrônicos institucionais para um sistema próprio de gestão de processos, informou a reitora Angela Maria Paiva Cruz. “É um avanço do SIPAC”, observou.
A gestora frisou a complexidade que permeia a vida universitária, a interação comunidade interna e externa, tendo em vista os diferentes assuntos tratados via os sistemas informacionais e de redes de comunicação da instituição. “Isso exige não só segurança em relação a dados e informações, mas uma ética, também, no comportamento de quem faz parte da instituição”, completou.
A Comissão para Política de Segurança da Informação da UFRN é constituída por Marcos Cezar Madruga Alves Pinheiro (Professor Associado e Presidente da Comissão), Aluízio Ferreira da Rocha Neto (Professor do EBTT), Carlos Eduardo da Silva (Professor Adjunto), Carlos Manuel Dias Viegas (Professor Adjunto), João Paulo de Souza Medeiros (Professor Adjunto), Marjory Cristiany da Costa Abreu (Professora Adjunta), Sílvio Costa Sampaio (Professor Adjunto), Karoline Lins Câmara Marinho de Souza (Professora Assistente), Manoel Veras de Souza Neto (Professor Associado) e Bruno Augusto da Costa Ferreira (Técnico Administrativo).
Em uma entrevista concedida a Rádio Caicó, o Comandante do Corpo de Bombeiros
local Capitão Alcione Araújo , confirmou que Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana de
Caicó, continua INTERDITADA para realização de eventos.
Acho engraçado, que começam a falar em Carnaval de 2016, mas nenhuma providência
foi tomada para resolver as pendências, para que a Ilha seja liberada pra eventos. começo imaginar que o desejo
será que o carnaval de Caico se transforme em evento PRIVADO, para empresários ganharem e levarem os
recursos para outros estados.
Somos um povo trabalhador e honrado, mas, por opção ou não, governado por políticos de comportamento demagógicos e oportunistas. Neste final de ano tenho assistido vários gestores públicos irem a imprensa anunciar que não existe dinheiro para pagarem o 13º e o salário de dezembro dos funcionários públicos e, logo em seguida emitem nota na mesma imprensa dizendo que com muita emoção, empenho, alegria e sofrimento determinou o pagamento para tal dia. Isso é um desrespeito aos funcionários públicos e assédio moral. Criam um clima de terrorismo, ameaça, sofrimento e medo no funcionalismo e em seguida se apresenta como um salvador da pátria, um detentor de milagres, produzindo psicologicamente um sentimento de favor e negação de dever. Esse comportamento impregnou-se no tecido e na intimidade de muitos gestores públicos do estado e região Seridó, transformando-se em uma conduta administrativa, que degrada a própria dignidade da política. Espero que a sociedade potiguar e o funcionalismo público repudiem e não seja cúmplice desta vergonhosa.
Saudações Ecossocialista
Procopio
Blog do Primo.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, atendeu a pedido do governo federal e determinou que a Polícia Rodoviária Federal não entre em greve ou inicie qualquer movimento do tipo operação padrão que possa comprometer a segurança de quem vai pegar as estradas neste fim de ano. Caso a decisão seja descumprida, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais terá de pagar multa de R$ 400 mil por dia de paralisação.
Francisco Falcão concedeu liminar favorável à União. Em sua justificativa, o presidente do STJ alega que o Supremo Tribunal Federal (STF) não estendeu aos servidores da área da segurança pública, como os policiais rodoviários e civis, as mesmas garantias de direito de greve previstas para os demais funcionários civis da União.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante vai pagar nesta quinta-feira (31) os salários referentes ao mês de dezembro para o funcionalismo público municipal. O anúncio foi feito pelo prefeito Jaime Calado que garantiu o lançamento dos valores nas contas dos servidores.
“Desde janeiro desse ano que estamos fazendo com todas as secretarias um trabalho de redução de custos e economia, mantendo os serviços sem prejuízos ao cidadão, mas também procurando manter o equilíbrio das contas públicas, e graças a Deus não atrasamos os salários em nenhum mês. O pagamento da folha é nossa prioridade”, enfatizou Jaime.
Com o pagamento da folha de dezembro/2015 a Prefeitura de São Gonçalo injeta na economia local algo em torno de R$ 7 milhões de reais. No último dia 11 deste mês o município conseguiu antecipar o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário equivalente a R$ 3 milhões. Juntando os dois valores o Poder Público Municipal investiu de recursos próprios, só neste último mês do ano, cerca de R$ 10 milhões apenas com pagamento de pessoal dos servidores ativos.
Folha de São Paulo
Editoria de arte/Folhapress
Trecho do depoimento de Carlos Rocha, funcionário do doleiro Alberto Youssef
Em delação premiada homologada pelo STF, Carlos Alexandre de Souza Rocha, entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, afirmou que levou R$ 300 mil no segundo semestre de 2013 a um diretor da UTC Engenharia no Rio de Janeiro, que lhe disse que a soma iria ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Rocha, conhecido como Ceará, diz que conheceu Youssef em 2000 e, a partir de 2008, passou a fazer entregas de R$ 150 mil ou R$ 300 mil a vários políticos.
Ele disse que fez em 2013 “umas quatro entregas de dinheiro” a um diretor da UTC chamado Miranda, no Rio.
Também em depoimento, o diretor financeiro da UTC, Walmir Pinheiro Santana, confirmou que o diretor comercial da empreiteira no Rio chamava-se Antonio Carlos D’Agosto Miranda e que “guardava e entregava valores em dinheiro a pedido” dele ou de Ricardo Pessoa, dono da UTC.
Nem Pessoa, também delator na Lava Jato, nem Santana mencionaram repasses a Aécio em seus depoimentos. A assessoria do senador chamou a citação de Rocha de “absurda” (leia abaixo).
Em uma das entregas, que teria ocorrido entre setembro e outubro daquele ano, Rocha disse que Miranda “estava bastante ansioso” pelos R$ 300 mil. Rocha afirmou ter estranhado a ansiedade de Miranda e indagou o motivo.
O diretor teria reclamado que “não aguentava mais a pessoa” lhe “cobrando tanto”. Rocha disse que perguntou quem seria, e Miranda teria respondido “Aécio Neves”, sempre segundo o depoimento do delator.
“E o Aécio Neves não é da oposição?”, teria dito Rocha. O diretor da UTC teria respondido, na versão do delator: “Aqui a gente dá dinheiro pra todo mundo: situação, oposição, […] todo mundo”.
O comitê da campanha presidencial do tucano em 2014 recebeu R$ 4,5 milhões da UTC em doações declaradas à Justiça. A campanha de Dilma recebeu R$ 7,5 milhões.
Rocha disse ter manifestado estranheza sobre o local da entrega ser o Rio de Janeiro, já que Aécio “mora em Minas”. Miranda teria respondido que o político “tem um apartamento” e “vive muito no Rio de Janeiro”.
O delator disse que não presenciou a entrega do dinheiro ao senador e que ficou “surpreso” com a citação.
Rocha prestou o depoimento em 1º de julho. Em 4 de agosto, foi a vez de Santana também dar declarações.
Embora tenha dito que Miranda não tinha “nenhuma participação no levantamento do dinheiro para formar o caixa dois” da construtora UTC, Santana observou que “pode ter acontecido algum episódio em que o declarante ou Pessoa informaram a Miranda quem seriam os destinatários finais da entrega”.
O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (29) que foram registrados em todo o país 2.975 casos suspeitos de microcefalia em recém-nascidos. Além disso, 40 mortes suspeitas de microcefalia relacionada ao zika vírus são investigadas. Os dados foram compilados até o dia 26 de dezembro em 656 municípios de 20 unidades da federação.
O número de casos suspeitos subiu desde o último boletim divulgado pelo Ministério na semana passada, com o registro de 2.782 casos suspeitos.
A microcefalia é uma condição rara em que o bebê nasce com o crânio do tamanho menor do que o normal. A malformação é diagnosticada quando o perímetro da cabeça é igual ou menor do que 32 cm – o esperado é que bebês nascidos após nove meses de gestação tenham pelo menos 34 cm.
A principal hipótese discutida para o aumento de casos de microcefalia está relacionada a infecções por zika vírus, que foi identificado pela primeira vez no país em abril deste ano. O vírus é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, assim como a dengue e o chikungunya.
Por esse motivo o Ministério da Saúde decide suspender férias dos guarda de endemias cedidos aos municípios ou
aos governos estaduais em 2016, até que os casos sejam controlados.
Tribuna do Norte – Choveu em 59 municípios potiguares, entre as 7h desta segunda-feira (28) e as 7h de ontem (29), segundo com o boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Os maiores índices foram registrados em Equador, na mesorregião Central Potiguar, onde foi observada uma chuva de 75,2mm; Jaçanã, na mesorregião Agreste Potiguar, com 48,6mm; e São Gonçalo Do Amarante, na mesorregião Leste Potiguar, com 42,5mm.
Na mesorregião Agreste Potiguar, além de Jaçanã (48,6mm), também caíram fortes precipitações em Nova Cruz (35,0mm), Parazinho (26,6mm), Vera Cruz (21,0mm), Ielmo Marinho (18,5mm), Monte Alegre (14,0mm), Passa e Fica (13,3mm), Lajes Pintadas (12,0mm), Tangará (11,5mm), Santo Antonio (11,3mm) e Sítio Novo (11,0mm). Ao todo, foram registradas chuvas em 21 cidades da mesorregião.
Já na mesorregião Leste Potiguar, onde está situado São Gonçalo Do Amarante (42,5mm), também tiveram destaque Baía Formosa (33,5mm), Senador Georgino Avelino (27,9mm), Nísia Floresta (27,2mm) Canguaretama (26,0mm), Natal (22,1mm), Montanhas (17,8mm), Extremoz (17,7mm), Parnamirim (13,8mm) e São José do Mipibu (11,5mm)
A polícia Rodoviária Federal decidiu proibir a circulação de caminhões nas rodovias
federais nos dias feriados à partir de 1 de janeiros.
A portaria já foi inclusive publicada no Diário Oficial da União.
A PRF usa como argumento o aumento do fluxo de veículos nos dias feriados, como
também a Lei que regula a carga horária dos motoristas de caminhões.
Ontem (28), em Natal/RN, o Prefeito Municipal de Serra Negra do Norte, Alysson Moisés de Medeiros, participou da solenidade de cumprimentos ao Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. O prefeito foi convidado pelo Gabinete Civil e registrou o momento ao lado do Governador e da primeira-dama Julianne Faria.
“Além de encontrar o Governador, aproveitei a vinda a Natal para renovar o contrato com a Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer, algo que me traz enorme satisfação, e solicitar à COSERN a ligação de energia para a Estação Elevatória de Esgoto das 40 casas populares que entregamos recentemente”, disse o prefeito Alysson Moisés.
Por Janny Laura
