O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), em Recife, com a colaboração da unidade do MPF em Patos (PB), deflagrou na manhã desta sexta-feira, 4 de dezembro, a Operação Desumanidade, que apura desvio de recursos públicos em obras na área de Saúde e Educação em municípios do Sertão Paraibano.

A operação ocorre em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual da Paraíba (Gaeco) e com a Controladoria-Geral da União (CGU). Executam as medidas dois procuradores regionais da República, seis procuradores da República, 22 promotores de Justiça do Gaeco e 12 auditores da CGU. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) presta segurança às equipes e auxilia no transporte de documentos e equipamentos apreendidos.

PRPB

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos aumentou o cerco sobre os dirigentes sul-americanos. Na tarde desta quinta-feira (03), em pronunciamento ocorrido em Washington, a entidade acusou formalmente Marco Polo Del Nero, atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol, e o ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, no Fifa Gate, investigação liderada pelos FBI contra a corrupção no futebol.

Exatamente às 17h41 (de Brasília), Marco Polo Del Nero teve o nome citado por Robert Capers, promotor distrital de Nova York, que acusou formalmente o presidente da CBF e mais 15 nomes de corrupção, formação de quadrilha e enriquecimento ilícito.

“Os 16 acusados incluem executivos da Concacaf e da Conmebol. Também temos alguns secretários e tesoureiros da Conmebol, membros da instituição de El salvador, Guatemala, Honduras, todos parte da Concacaf, confederação da América Central; esses países tem membros acusados.

Marco Polo Del Nero, da Confederação Brasileira, que recentemente abriu mão da sua posição na Fifa, mas também foi presidente; finalmente outros ex-presidentes também são acusados”, disse o promotor.

Desta forma, os três últimos presidentes da CBF passam a ser investigados pela Justiça dos Estados Unidos. Antes de Del Nero e Teixeira, José Maria Marin já fora preso na primeira ação do FBI, ocorrida em maio. Marin acabou detido na Suíça, onde permaneceu em cárcere até o início de novembro, quando o dirigente acabou extraditado para Nova York.

Para chegar até Del Nero e Ricardo Teixeira, a Justiça dos Estados Unidos trabalhou com oito novas delações premiadas. Nesta nova etapa das investigações, dois nomes acabaram detidos na manhã desta quinta-feira: o presidente da Conmebol, Juan Ángel Napout, e o mandatário-interino da Concacaf, Alfredo Hawit. Ambos acabaram detidos na Suíça, em nova operação conjunta com a polícia local.

“Agora estamos trabalhando para trazer essas duas pessoas para os EUA para serem julgados. Essas acusações também aumentam os casos de corrupção que vimos em maio, do esquema que funciona desde 1991 até hoje”, discursou Loretta Lynch, procuradora-geral dos Estados Unidos.

“Cartolas conspiraram para receber mais de 120 milhões de dólares. Houve o pagamento sistemáticos de propinas e subornos para favorecer algumas empresas. Algumas delas também sofreram com pagamentos de patrocínios e novos países para terem a Copa do Mundo na sua geografia”, acrescentou.

Do G1 – O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), afirmou nesta quinta-feira (3) que o partido defenderá eventual pedido para que o recesso parlamentar de janeiro seja cancelado para acelerar o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O entendimento do governo é de que é necessário evitar que Dilma “sangre”, com uma investigação que se arraste por meses.

“Estamos atrás de dizer que o Brasil precisa andar independentemente de futrica política. Esse assunto tem que ser encerrado o mais rápido possível. Queremos que a comissão seja formada logo, para decidir e derrubar [processo de impeachment]. Se isso [derrubada do recesso] for solicitado, a nossa bancada vai apoiar disse Sibá.

Do Novo Jornal – Os governadores do Nordeste lançaram hoje (03) nota oficial contra a tese de impeachment lançada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto é subscrito pelos nove governadores da região. O manifesto chama de o pedido de impeachment de “absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional”.

A nota também assevera que o pedido comprovar alguma irregularidade, algo que, segundo os governadores nordestinos, ainda não foi comprovado. “Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade”, argumentam.

Os governadores dizem ainda estar “mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam”. Assinam o documento Robinson Farias (PSD–RN), Flavio Dino (PCdoB–MA), Ricardo Coutinho (PSB–PB), Camilo Santana (PT–CE), Rui Costa (PT–BA), Paulo Câmara (PSB–PE), Wellington Dias (PT–PI), Jackson Barreto (PMDB–SE) e Renan Filho (PMDB–AL).

Leia a íntegra:

“Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma Roussef, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda.”

O desembargador Cornélio Alves determinou, na tarde desta quinta-feira (03), a remessa dos autos do processo referente à operação “Dama de Espadas” para o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida atende a requerimento do Ministério Público Estadual e observa o exposto no artigo 102 da Constituição Federal que estabelece a competência da Alta Corte de Justiça para julgar processos nos quais os impedimentos ou as suspeições dos membros do Tribunal de origem tenham sido reconhecidos de forma expressa. O posicionamento do magistrado deve-se ao fato de não haver quórum mínimo, em função de alegações de suspeição no TJRN para a apreciação da matéria.

A decisão foi proferida após análise do magistrado relator deste processo em relação à Reclamação interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte, por meio do procurador geral de Justiça, Francisco Wilkie Rebouças. A remessa para o Supremo não se trata de competência originária daquela Corte para tratar do feito, mais sim do surgimento de hipótese, falta de quórum, que enseja este encaminhamento.

O relator analisou dois pedidos feitos pelo MP, o primeiro requeria o reconhecimento da incompetência absoluta do Tribunal de Justiça, com a consequente remessa dos autos ao STF e que fosse tornada sem efeito a decisão liminar que suspendeu os atos objeto da Reclamação da PGJ. Durante o transcorrer do feito, a maioria dos desembargadores afirmaram suspeição. O relator rechaçou o pedido de desconstituição da decisão de suspensão liminar dos atos reclamados pelo Ministério Público.

Anteriormente à decisão de hoje, o Ministério Público solicitou em preliminar, a nulidade absoluta de decisão anterior do desembargador relator que havia suspendido as investigações da operação até que o Pleno do TJRN decidisse a questão sobre a continuidade deste trabalho, já que existia indícios da participação de autoridades detentoras de foro privilegiado nos atos praticados na Assembleia Legislativa. O MP também pediu a ilegitimidade ativa dos reclamantes, Estado do Rio Grande do Norte e a Assembleia Legislativa do RN.

Agora RN.

O prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas PMDB, ainda não definiu o nome

do partido pra sucessão do próximo ano,    mas nos bastidores,     alguns nome

tem surgido como prováveis candidatos, pelo que se comenta, o nome da preferência

do prefeito e o empresário e advogado  Ricardo Medeiros, hoje o maior gerador de empregos no município, mas

Ricardo tem declarado que não aceita a disputa, mas pra alguns,  trata-se de uma estratégia do prefeito e do

empresário, pra na hora certa, definir e  declarar que aceita a disputa. pois a antecipação do anúncio, estava

criando alguns dificuldades para o empresário  tocar os negócios da família.

Brasil 247

Ministério Público Federal recebe pedido para que a Operação Concord, que envolve o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), seja tratada com celeridade; Cunha Lima, que tem sido um dos principais porta-vozes do golpe contra a presidente Dilma Rousseff, teve seus sigilos quebrados por decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal; em 3 de dezembro de 2012, Weber cobrou providências do juiz Sergio Moro, que era instrutor do caso; “Atribuo ao Juiz Federal Sergio Fernando Moro, magistrado instrutor, os poderes previstos no referido dispositivo, para doravante praticar os atos ali previstos e ordinatórios quanto ao trâmite deste inquérito”, disse ela; agora, uma nova ação pede que o MP dê celeridade ao caso e impeça a prescrição; à época, operação da Polícia Federal se tornou folclórica porque um operador da política local, chamado Olavo Lira, jogou R$ 400 mil do alto do Edifício Concord para evitar o flagrante dos policiais

Eleito pelo PROS em 2014  o deputado federal pelo RN, Rafael Mota está neste momento em Brasília

assinando ficha de filiação ao PSB,  partido que hoje  é presidido no estado pela ex governadora Vilma

de Faria, mas que deve perder o comando para o recém filiado Rafael Mota.

Na foto abaixo, Rafael com Renato Casagrande ex-governador do Espírito Santo e secretário-geral do partido, e com o presidente nacional Carlos Siqueira.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram, por 4 a 3, que a ex governadora Rosalba Ciarlini, não cometeu crime ao usar o avião do governo do Estado dezenas de vezes para vir de Natal a Mossoró e fazer o caminho de volta durante a campanha de 2012.

Deste modo, a corte do TSE desfez a decisão que havia sido tomada pela Justiça Eleitoral em primeira instância e que havia sido confirmada por um colegiado no Tribunal Regional Eleitoral. Rosalba Ciarlini, com esta decisão, está livre para se candidatar em 2016.

MOSSORÓ HOJE

Nosso blog recebeu agora pela manhã a informação que a Adutora Piranhas/Caicó, que abastece as cidades de Jardim de Piranhas, Timbaúba , São Fernando e Caicó, deverá

entrar em funcionamento no final de semana. O abastecimento feito pelo adutora estava

suspenso devido a pouca água no Rio Piranhas, mas houve a abertura de uma turbina

no complexo Mãe Dágua, aumentou a vazão, a água já se encontra próximo a estação de captação da CAERN.