Estadão – BRASÍLIA – A cúpula do PMDB do Senado costurou um acordo com o governo para reconduzir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O maior partido da Casa – com 17 dos 81 senadores – já sinalizou ao Palácio do Planalto que atuará para garantir a prorrogação do mandato do chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos em votações secretas previstas para ocorrer nesta quarta-feira, 26, tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário.

A animosidade na Casa com o procurador-geral vinha desde março, com a abertura de 13 inquéritos contra senadores envolvidos na Operação Lava Jato, dos quais quatro peemedebistas e um deles o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). No mês passado, a rejeição ao nome dele chegou a ser tratada como um risco real por três importantes líderes do Senado, logo após a operação de busca e apreensão avalizada por Janot contra os senadores Fernando Collor (PTB-PE), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra (PSB-PE). O movimento fez aliados de Janot cogitarem um plano B a fim de garantir a continuidade das investigações, se o nome fosse rejeitado.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot

André Dusek/Estadão© Fornecido por Estadão O procurador-geral da República, Rodrigo Janot

Contudo, nas últimas semanas, peemedebistas entraram em campo para diminuir resistências ao procurador-geral. Primeiro, eles atuaram no dia 5 de agosto para dissuadir uma rebelião liderada por Collor para barrar, em votação secreta, um indicado por Janot ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Senadores queriam dar um “susto” em Janot com a rejeição a um novo mandato do procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega no CNMP. Mas não houve sucesso e Nóbrega obteve 51 votos a favor, 17 contra e ainda uma abstenção. Assim como Janot, ele precisava de, pelo menos, 41 votos favoráveis.

Blog do bG – O Desembargador Virgílio Macedo acaba de julgar Habeas Corpus impetrado pelo advogado Flaviano Gama para soltura da Procuradora Rita de Mercês, presa na quinta-feira na operação deflagrada pelo MP, Dama de Espadas.

O Desembargador deferiu o HC, portando a Procuradora deverá ir para casa ainda hoje, o despacho também serve para o HC impetrado pela defesa da secretária da procuradora, Ana Paula Moura.

Novo Jornal.

Para o deputado Felipe Maia (DEM), é preciso prudência diante dos fatos porque a denúncia sequer foi acolhida pelo STF e, portanto ainda não é há um processo contra o presidente da Câmara. “Tem que se ter cautela para não se desviar a crise do Palácio do Planalto para o congresso. Ele foi denunciado antes de outros, como o caso da refinaria de Passadena ou o próprio Petrolão. Tem que ter cuidado para não virar o foco da crise do Planalto”, destaca Felipe Maia. Ele acredita que a denúncia contra Cunha pode ser usada para amenizar o peso que a presidente Dilma tem carregado diante das acusações contra seus aliados e seu governo. “O presidente da Câmara foi citado numa delação premiada dentro de um conjunto onde ele é apenas uma peça dentro de um jogo bem mais complexo”, declara Maia.

O deputado Rogério Marinho (PSDB) vê a questão de maneira parecida. Na opinião dele, tudo ainda está no campo da acusação o que não significa efetivamente uma condenação. “A denúncia precisa primeiro ser recebida pelo tribunal até que se estabeleça um veredito. O Eduardo Cunha certamente terá condição de provar se as alegações são verdadeiras ou não dentro do rito que a lei prevê”.

Ao analisar o momento pelo qual vive a Câmara Federal, deputado federal Rafael Motta (PROS) adverte para o fato de que Cunha é o presidente do legislativo nacional e que não se pode condenar uma autoridade sem antes haver comprovação dos fatos. “Por enquanto são denúncias. A gente aguarda que a Justiça faça a sua parte. O presidente disse que não há provas contra ele, por isso ainda está no campo da acusação”, disse Motta.

Jornalista Lucas Ferraz mantém todas as denúncias contra o aeroporto construído em terras de familiares do então governador de Minas Aécio Neves, no município de Cláudio, e afirma que o deputado federal Domingos Savio (PSDB-MG), ao “defender o aliado, omite e falseia deliberadamente informações que foram publicadas” na Folha de S. Paulo sobre o tema; repórter ressalta que “o arquivamento do caso não apaga os fatos levantados e comprovados em uma investigação jornalística legítima e autônoma”

Da Tribuna do Norte – O advogado Flaviano da Gama, que defende a procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, protocolou um Habeas Corpus com Liminar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na manhã deste sábado (22) com o objetivo de liberá-la da prisão preventiva decretada pelo Juízo da 8° Vara Criminal.

O pedido de Flaviano da Gama ocorreu um dia após ele próprio negar que pediria o relaxamento da prisão de Rita das Mercês Reinaldo, que está detida no Quartel do Corpo dos Bombeiros. Ontem, diante da promotora Keiviany Sena, Rita se prontificou a prestar todos os esclarecimentos ao Ministério Público sobre os supostos desmandos na Assembleia Legislativa depois que seus defensores conhecessem o conteúdo da investigação que culminou em sua prisão.

O processo 2015.012712-0 foi distribuído por sorteio ao desembargador Virgílio Macêdo Júnior. Flaviano da Gama requereu “o deferimento da medida liminar inaudita altera para, considerando que os argumentos ora firmados, bem como, as peças processuais na oportunidade juntadas” são suficientes para o relaxamento da prisão de Rita das Mercês.

“O objetivo é mais ter acesso ao processo. Nas situações que não estamos tendo acesso, forçamos o pedido de liberação”, disse o advogado. Flaviano da Gama apontou que alguns documentos não foram liberados pelo Ministério Público Estadual. Ele requereu cópias dos pedidos de busca e apreensão. “O MP está mais preocupado de fomentar a população das informações e não nos prioriza o rito processual”, destacou. Flaviano disse, ainda, que obteve mais informações pela imprensa do que pelo próprio Ministério Público Estadual.

Diário de Pernambuco – Os empresários estão acompanhando de perto as manifestações favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). E isso ficou mais visível depois do manifesto divulgado pela Fiesp e pela Firjan, donos dos maiores PIBs do país, em defesa da governabilidade da presidente. O relatório divulgado nesta última semana pela GO Associados, empresa de consultoria de negócios e serviços de São Paulo, é um retrato desse momento. Apesar de pessimista em relação à melhora da economia, que só deve começar a respirar a partir do próximo ano se Dilma mantiver firmes os ajustes ficais e o corte de gastos ruins, um dos sócios da GO Associados Gesner Oliveira conversou com o Diario por telefone e falou sobre os motivos pelos quais ele escreveu um editorial que abre o relatório intitulado de “Dilma fica”. Gesner Oliveira é Ph.D  em economia pela Universidade da Califórnia em Berkeley

O senhor falou sobre a Agenda Brasil que está no Congresso e gostaríamos de saber qual o ponto principal da agenda que vocês querem destacar?
A Agenda Brasil é muito ampla, tem mais de 30 projetos. Acho que o primeiro exercício é fazer o esforço de um programa mínimo de trabalho. O que está faltando no Brasil é uma agenda de política pública. Importam menos os nomes e a disputa. Iimporta mais atacar os problemas nacionais.

Do  190rn.com – A Polícia Militar prendeu dois homens acusados de praticar um assalto a um restaurante no bairro de Ponta Negra, na noite de ontem, 22, em Natal.

Segundo os Policiais do Batalhão de Choque da PM, três homens encapuzados chegaram ao local e anunciaram o assalto. Algumas pessoas correram para a parte superior e outros se trancaram no banheiro. A ação durou aproximadamente 15 minutos.

Clientes acionaram a PM que se deparou com o trio de assaltantes. Houve troca de tiros e um deles identificado como Moisés dos Santos Manso Maciel, 23 anos, morreu. Os outros dois acusados identificados como Josenildo dos Santos Marques,  28 anos, Adriana dos Santos Ferreira, e Edson Expedito Felix Junior,  20 anos, foram presos e conduzidos à Delegacia de Plantão da Policia Civil onde foram autuados e encaminhados a uma unidade prisional.

Todo material roubado foi devolvido aos clientes.

Presidente Dilma Rousseff posa para foto com trabalhadores durante cerimônia de Entrega da Estação de Bombeamento EBI-1 e de 45 KM de Canal do Eixo Norte, do Projeto de Integração do São Francis

O  PMDB de Caicó, hoje  tem o prefeito do município Roberto Germano, tendo como vice

o professor Oriel Segundo PR, que já declarou que não deseja mais participar da    chapa,

então, com a desistência do atual vice, se esperava que a coligação     vitoriosa    em   2012,

abrisse diálogo entre  partidos da base de apoio pra discutir a indicação do novo vice para a  disputa do próximo ano.

Não foi isso que aconteceu, já está definido, que o novo vice será  indicação pessoal do deputado estadual Álvaro Dias,

que segundo se comenta, será o próprio filho de deputado, ou seja uma chapa puro sangue.

Fica claro com isso, que o deputada Álvaro Dias, não anda tão preocupado com reeleição do

atual prefeito de Caicó, pois se tivesse, abriria mão dessa indicação, deixando Roberto livre pra negociar com outras

legendas a melhor composição visando o pleito eleitoral.

Segundo o Projeto de Lei 2742/2015, que tem apenas quatro artigos, o reajuste será escalonado em percentuais decrescentes pelos próximos quatro anos e aplicados sobre as remunerações vigentes em 31 de dezembro do ano anterior. A partir 1º de janeiro de 2016, aplicar-se-á percentual de aumento de 5,5%. Em janeiro de 2017 esse percentual será de 5% e, nos próximos dois anos (2018 e 2019), 4,8% e 4,5, respectivamente.

O reajuste é estendido, como determina a lei (Lei 12.777/2012), a proventos de aposentadoria e pensões sujeitas a reajustes com base na remuneração do servidor ativo. “Essa proposição tem por objetivo repor, na medida do possível, considerando o esforço fiscal realizado pelo Governo Federal, parte do impacto inflacionário dos próximos exercícios”, diz a justificativa do projeto. A SGM não informou qual o impacto orçamentário do projeto para os próximos anos.

Congresso em Foco.

Da Tribuna do Norte

A procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, deveria ter prestado depoimento ontem aos promotores de Defesa do Patrimônio Público. Seria a última oitiva a ser colhida pelos promotores Rafael Silva Paes Pires Galvão e Keiviany Silva de Sena, relativas às presas na Operação Dama de Espadas, deflagrada na quinta-feira passada. Os advogados da procuradora, Anselmo Cortez e Flaviano da Gama, requisitaram, porém, a dilação do prazo do depoimento para que eles pudessem analisar os 40 volumes que compõem a investigação para melhor traçar a estratégia de defesa da cliente. Uma nova data deverá ser anunciada na próxima semana.

O MP tem até a terça-feira para apresentar denúncia à Justiça contra Rita das Mercês e Ana Paula Macedo de Moura, presas desde a manhã da quinta-feira. Os promotores, contudo, concordaram em adiar o depoimento da suspeita de liderar esquema de corrupção no Poder Legislativo. “Pedimos que ela prestasse o depoimento depois que tivéssemos conhecimento da dimensão da investigação, que já dura seis anos. Ela está presa há pouco mais de 24 horas e a defesa, obviamente, ainda não teve acesso ao que se trata. A defesa quer saber dos detalhes para que ela possa dar as respostas e esclarecer os equívocos do Ministério Público”, explicou o advogado Flaviano Gama.

De acordo com o advogado, a procuradora está ansiosa para falar, mas a própria defesa está aconselhando que ela aguarde a orientação. “Ela está à disposição e acredito que até terça-feira (25) teremos condições de ver e ouvir tudo o que está no processo para passar para ela a melhor orientação. Queremos saber como o Ministério Público chegou a essa conclusão”, disse o advogado Flaviano da Gama ao sair da Promotoria ontem à tarde, acompanhando a procuradora-geral.

Da Folha:

Ex-primeira dama de Mato Grosso é presa na capital paulista

HELSON FRANÇA

A ex-primeira-dama de Mato Grosso Roseli Barbosa, casada com o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), foi presa na capital paulista nesta quinta-feira (20). Ela é acusada de liderar um esquema de desvio de dinheiro dos cofres estaduais.
Roseli desembarcou em Cuiabá, sem algemas, por volta das 23h40, em um voo comercial da Gol, e chegou ao presídio feminino Ana Maria do Couto May na madrugada desta sexta (21).
Denunciada pelo Ministério Público no final do ano passado, a ex-primeira-dama é acusada de comandar um esquema de corrupção que teria causado um prejuízo de R$ 8 milhões nas contas da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), entre 2011 e 2014, período em que comandou a pasta.
De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Roseli vestiu o uniforme padrão das detentas (lilás, com detalhes em verde claro) e recebeu toalha, colchão, lençol e produtos de higiene pessoal antes de ser encaminhada à cela especial a que tem direito, por ter curso superior.
Ela está sozinha na cela, que possui uma cama de cimento e banheiro. Segundo a Sejudh, três refeições são servidas às detentas diariamente, sem variação decorrente do nível de escolaridade. Pela manhã, são oferecidos pão, bolacha e café com leite. Para o almoço e o jantar, há arroz, feijão, salada e um tipo de carne.
A ex-primeira-dama poderá receber visitas aos domingos, entre 9h30 e 16h30, ou nas primeiras quartas-feiras de cada mês. Toda detenta tem direito a duas horas diárias de “banho de sol”.
Segundo a Sejudh, o presídio feminino abriga atualmente 195 presas e tem capacidade para 180 pessoas.
Por meio de nota, Silval Barbosa, denunciado em outra investigação sob acusação de desvio de recursos públicos (R$ 12 milhões), disse que estava em Cuiabá no momento da prisão da mulher e que foi a São Paulo encontrá-la logo que soube da ação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado), do Ministério Público Estadual.
“O que posso dizer é que confiamos na Justiça, mas vamos combater os excessos, pois acredito que a prisão é desnecessária, uma vez que a Roseli não participou de nenhum esquema na secretaria”, declarou

O pastor Silas Malafaia tem sido alvo de críticas de internautas por causa de um post republicado em sua conta no Twitter nesta quinta-feira, 20, poucas horas depois da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Malafaia, que vinha publicando comentários favoráveis a Cunha desde antes de sua eleição para presidente da Câmara, afirma agora que “nunca” apoiou o peemedebista.

“Para que ninguém tenha dúvida. Nunca apoiei Cunha para deputado, o deputado que apoio no Rio de Janeiro é Sóstenes Cavalcante. Não suporto ver esse jogo político sujo”, escreveu o pastor. O post foi originalmente publicado no dia 19, quando surgiram as primeiras informações sobre a iminente denúncia contra Cunha, e republicado nesta quinta, logo após a confirmação.

O pastor foi imediatamente cobrado por usuários do Twitter, que, em resposta, publicaram comentários já feitos pelo pastor em favor de Cunha. Em um deles, publicado em 14 de janeiro deste ano, Malafaia declara publicamente seu apoio ao então candidato do PMDB à presidência da Câmara. “Jean Wyllis apoia Chinaglia. Eu, Eduardo Cunha”. Quando Cunha foi eleito, Malafaia comemorou em dois posts, ambos publicados em 2 de fevereiro: “A vitória de Cunha para a presidência da Câmara foi tão espetacular que ficou sem dever à oposição e à situação” e “Vitória espetacular. Humilhou o governo e o PT. Vão ter que nos aturar”.

Ao mudar de posição nesta quarta e quinta, Malafaia foi alvo de ironias e cobranças de twitteiros. “Ué?”, comentou a usuária @anapads acima de uma foto em que Malafaia aparece ao lado de Cunha. “mentir é pecado?”, questionou o usuário @rilufra2003. (AE)

O Potiguar.