A procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, nega participação em esquema fraudulento dentro do Poder Legislativo, investigado pela operação Dama de Espadas. Em contato com a reportagem da Tribuna do Norte, o advogado da servidora pública, Flaviano Gama, que foi presa ontem (20), garante que ela é inocente e que não caberia a ela fazer nomeações dentro da Assembleia.
Segundo o advogado, Rita das Mercês afirma que o Ministério Público demonstrou desconhecimento sobre os trâmites administrativos na Assembleia e que não está comprovada a existência de funcionários “fantasmas” nos quadros da Casa. Além disso, o advogado explica que não seria da competência da procuradora-geral a interferência na folha de pagamento do Poder Legislativo.
No prazo de 15 dias, pagamento a 38 servidores lotados no Dare e na Biblioteca deve ser interrompido por não existir qualquer amparo legal para sua execução
MPRN recomenda a reitor da UERN corte de gratificação de servidores
O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Pedro Fernandes Ribeiro Neto, recebeu recomendação da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, para que adote, no prazo de 15 dias, todas as providências cabíveis para o corte imediato da função gratificada (FG-5) de servidores, haja vista que não há qualquer amparo normativo para que tais funcionários façam jus a essa verba.
Foi constatado que 38 servidores que exercem funções junto ao Departamento de Admissão e Registro Escolar (Dare) e à Biblioteca, continuam recebendo a referida gratificação, pois a Uern entende que os mesmos possuem direito adquirido.
Conforme a vigente Resolução nº 29/2010-CD, que foi editada por causa da reorganização do funcionamento da Instituição de Ensino Superior, a função de gabinete que respalda o recebimento da FG-5 deve ser exercida somente junto à reitoria, pró-reitorias e direção de campus.
Após a edição e vigência desta Resolução, a forma encontrada pelo reitor para manter o pagamento foi designar, por portarias, os servidores para função de gabinete junto ao Dare e à Biblioteca. No entanto, essa medida representa mera formalidade, que não respalda juridicamente o pagamento da FG-5.
O reitor da Uern deve encaminhar, no prazo máximo de 30 dias, documentação comprobatória do acatamento da recomendação. Em caso de descumprimento, ou considerados impertinentes os motivos para tal atitude, o Ministério Público Estadual informa que adotará as medidas legais para a responsabilização do gestor, através do ajuizamento da ação pertinente.
Concessão da FG-5
O Decreto Governamental nº 12.772, de 9 de outubro de 1995, do Estado do Rio Grande do Norte, instituiu dois turnos ininterruptos de trabalho, com revezamento de pessoal, nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, nas atividades cujo desempenho requeira funcionamento em tempo integral, para uma melhor prestação do serviço.
Na época do Decreto, entretanto, a Uern não dispunha de contratos provisórios e nem concursados que proporcionassem o suporte necessário para o cumprimento das atividades da Biblioteca e do Dare em horários ininterruptos de 7h às 22h diariamente, circunstância que motivou a concessão de gratificação denominada FG-5 aos servidores lotados naqueles setores, a fim de que os mesmos cumprissem expediente em dois turnos.
AE – A presidente Dilma Rousseff, disse, em entrevista às rádios da rede Grande Rio FM de Pernambuco, que concluirá as obras de integração do rio São Francisco até dezembro do ano que vem e que o empreendimento garantirá o abastecimento de água com segurança na região, já que prevê a construção de reservatórios para armazenamento. “Não controlamos o padrão de chuva, por isso construímos a interligação para usar pouca água, com um canal de 46 km que permitirá armazená-la em reservatórios”, disse.
Dilma diz que integração do São Francisco será concluída até dezembro de 2016
Para a presidente, a pior crítica sobre a obra, adiada várias vezes, foi que ela não existia, “o que não é verdade”. Dilma admitiu que a região está limitada às inexistência de chuva que levou a barragem de Sobradinho a um dos níveis mais baixos das história. “Não temos como resolver de forma estrutural problema na barragem de Sobradinho. Enquanto não chover não conseguiremos resolver esse problema aí.”
Dilma viaja nesta sexta-feira, a Cabrobó (PE), onde participará de um evento de inauguração da estação de bombeamento do projeto de integração do Rio São Francisco. “A obra de integração do São Francisco vai mudar o semiárido brasileiro, apesar da seca, Quem falar que a seca não vai ocorrer estará mentindo; a arte nossa é conviver com ela.”
A presidente admitiu ainda que entraves, como licenciamentos ambientais, prejudicaram as obras em trechos no Ceará, da ferrovia Transnordestina, mas garantiu que a concessionária praticamente terminou dois dos quatro trechos de Pernambuco. Após visitar Cabrobó, a presidente segue a Recife (PE) onde terá reunião com empresários.
AB – O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou hoje (21) considerar inadmissível a proporção de cesarianas realizadas no Brasil. Segundo ele, o país vive uma epidemia desse tipo de parto.
Arthur Chioro diz que o Brasil vive epidemia de cesarianas
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada pelo ministério, em parceira com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados de 2013, 54,7% dos partos brasileiros são cesáreas, muito acima da recomendação de 15% da Organização Mundial de Saúde. Fora do Sistema Único de Saúde, a proporção chega a 88%.
“Precisamos reconhecer que vivemos uma epidemia de cesarianas”, afirmou Chioro. Sobre os riscos de uma cesariana mal indicada, o ministro informou que o governo não está lidando com um problema simples. “É um problema de saúde pública extremamente grave.”
O ministro afirmou que não se trata de criminalizar a cesariana, o médico ou a mulher no momento em que o parto é necessário.
Entretanto, esclareceu que a cesariana mal indicada traz 120 vezes mais riscos de prematuridade para a criança, aumenta em 24% o risco de mortalidade neonatal e aumenta em três vezes o risco de mortalidade materna.
Outro dado destacado pela pesquisa e pelo ministro revela que 53,5% das cesarianas realizadas no Brasil são marcadas com antecedência, antes que a mulher entre em trabalho de parto. Na rede particular de saúde, o percentual chega a 74,2%.
“O que se tem é um exagero. O que se tem é uma marcação inaceitável com antecedência, a fim de atender a outros interesses que não são os da natureza”, acrescentou. “É inadmissível que tenhamos essa proporção.”
Arthur Chioro disse que o momento é de profissionais, entidades médicas, universidades e o governo se apropriarem dos dados para planejar mudanças na organização e gestão dos serviços de saúde, inclusive dando mais multidisciplinariedade ao atendimento.
A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFRN, realiza na próxima segunda-feira (24), a aula inaugural dos cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ofertados pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). A solenidade será realizada no Auditório Enoch de Amorim Garcia localizado na EAJ a partir das 19h.
Em seleção realizada em junho, a Escola Agrícola de Jundiaí ofereceu 175 vagas distribuídas em quatro cursos. Os cursos nas áreas de recursos naturais, ambiente, infraestrutura e gestão, como: Técnico em Agronegócio, Edificações, Logística e Meio Ambiente.
A senadora Fátima Bezerra se somou aos potiguares e aos brasileiros que nesta quinta-feira (20) defenderam a democracia pelas ruas de todo o país. Sob o comando dos movimentos sociais, militantes e populares manifestaram apoio ao Governo Dilma e à continuidade das políticas sociais.
“Não seremos coniventes com qualquer tentativa de golpe. Viemos às ruas para defender a democracia, para dizer que queremos, sim, a retomada do crescimento do país e que apoiamos a nossa presidenta, legitimamente eleita”, afirmou a senadora.
Os manifestantes gritavam palavras de ordem como “Não vai ter golpe!”, “Nenhum direito a menos”, “Em defesa da democracia”, entre outros. Também houve críticas à oposição, que foi acusada de tentar provocar um terceiro turno da eleição.
Durante a coletiva de imprensa da operação Dama de Espadas, a promotora Keiviany Sena informou que durante as buscas e apreensões promovidas pelas equipes de investigações ficou constatado que a atual gestão da ALRN, presidida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, não se utiliza da forma de pagamento via cheque salário, mas sim de crédito em conta.
“Pelo que se constatou atualmente a ALRN não paga com cheque salário na atual gestão. Este modo arcaico pode ter contribuído para os desvios. O Banco do Brasil deixou de fazer este tipo de pagamento; mas o Santander, na época, manteve este modelo e inclusive demorou a fornecer os documentos solicitados para a investigação”, explicou a promotora.
A equipe levantou dados em meio a mais de 20 mil cheques pagos a mais de 100 pessoas. Agora todos serão chamados para esclarecimentos no Ministério Público para o andamento das investigações.
A Polícia Federal enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um relatório atestando que os deputados Luis Fernando Farias (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS) pagaram propina à diretoria da Petrobras em troca de benefícios à empresa Fidens Engenharia.
O documento, entregue no Supremo na quarta (19), é o primeiro parecer conclusivo da PF relativo os inquéritos abertos para investigar a atuação de parlamentares no esquema de desvios da estatal. A informação foi divulgada pelo site da revista “Época”.
De acordo com o relatório da PF, em 2010, Farias e Germano desembolsaram R$ 200 mil ao ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa para que a Fidens pudesse renovar o certificado que permitia a empresa se inscrever nas licitações da Petrobras.
Os parlamentares guardaram o dinheiro, em espécie, dentro de uma garrafa de cachaça e a entregaram a Costa no Hotel Fasano, no Rio de Janeiro.
A condição da construtora foi regularizada e ela pode participar das concorrências. Venceu três delas em 2010 -uma para atuar na obra de terraplanagem da Refinaria Premium 1, no Maranhão- e outras duas em 2011.
A PF recolheu provas da relação entre os deputados e um executivo da Fidens com Paulo Roberto Costa. Entre elas está o comprovante de reserva de um quarto duplo no Hotel Fasano na data do pagamento, em setembro de 2010.
Além disso, os investigadores identificaram reuniões de Costa com os parlamentares, inclusive na sede da Petrobras, no Rio, e com o presidente da Fidens, entre 2008 e 2010, no prédio da estatal.
Os policiais também coletaram registro de entrada da Luiz Fernando Ramos no edifício onde funcionava uma das empresas de Youssef, em São Paulo, em 2011.
Do Estadão – Brasília – Deputados do PSOL, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, PROS e PTB divulgaram nesta tarde um manifesto pedindo a saída do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara. No documento, que não divulga o nome dos parlamentares, é destacado que a denúncia é gravíssima, expõe o parlamento brasileiro e “torna insustentável a permanência do deputado na presidência da Casa”.
Os parlamentares afirmam no documento que há um robusto conjunto probatório e que a Procuradoria-Geral da República indica que Cunha se utilizou de requerimentos de informação para chantagear empresários, em troca de propina. “A diferença da condição de um investigado em inquérito da de um denunciado é notória. Neste caso, Cunha é formalmente acusado de ter praticado crimes. Agora, com a denúncia do Ministério Público, a situação torna-se insustentável para o presidente, que já demonstrou utilizar o poder, derivado do cargo, em sua própria defesa.”
O documento conclui que o exercício da presidência da Câmara dos Deputados requer equilíbrio, postura ética e credibilidade. Os parlamentares ainda “clamam pelo afastamento imediato do peemedebista”. “A responsabilidade de um dirigente maior, de uma das Casas do poder legislativo, é incompatível com a condições de denunciado”, finalizam.
Notícias ao Minuto – O senador Romero Jucá (PMDB-RR) cobrou nesta quarta-feira, 19, um pedido de desculpa do SBT depois de o humorista Danilo Gentili chamar o seu Estado, Roraima, de “bosta de lugar”.
Durante o programa The Noite, exibido no SBT na terça-feira, Gentili ironizou o fato de outro humorista, Maurício Meirelles, ter sido convidado para fazer um show em Boa Vista.
Fazendo-se passar pelo colega, Gentili respondeu ao convite que Meirelles havia recebido pelo Facebook. “Show em Roraima? Tá louca que vou fazer show nessa bosta de lugar? Vocês vão pagar meu cachê com o quê? Com peixe ou com prostitutas? Prefiro fazer show no inferno”, disse.
Jucá classificou as afirmações como uma agressão a seu Estado. “Ontem à noite o povo de Roraima foi agredido covardemente pelo jornalista e apresentador Danilo Gentili do SBT. Usando palavras de baixo calão, ele agrediu o Estado de Roraima e a nossa gente”, disse.
Por fim, ele cobrou que o SBT se retratasse publicamente. “Eu quero aqui desafiar o SBT, e o dono do SBT, Silvio Santos, que é um homem honrado, que tem audiência lá em Roraima, que peça desculpas”, disse.
Não é a primeira vez que Gentili se envolve em polêmicas por comentários que fez, seja na TV ou nas redes sociais. Em março, ele discutiu com uma mulher pelo Twitter e a chamou de gorda. A atitude foi muito criticada pelos internautas. Com informações do Estadão Conteúdo.
Operação investigou desvio de R$ 5,5 milhões no poder Legislativo. Próximo passo da investigação é analisar todo o material apreendido.
Dama de Espadas: investigação mapeou 100 pessoas na folha da Assembleia Legislativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concedeu entrevista coletiva à imprensa na tarde desta quinta-feira (20) para fornecer detalhes da operação Dama de Espadas, deflagrada na manhã de hoje e que investiga esquema montado no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por associação criminosa formada por alguns servidores com auxílio de um gerente do Banco Santander para desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
De acordo com mapeamento do MPRN, aproximadamente 100 pessoas estavam na folha da Assembleia tendo a maioria vínculos com outras empresas e residindo até mesmo fora do Rio Grande do Norte. Os valores desviados dos cofres da Casa Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22.
A promotora de Justiça Keiviany Sena explicou que a investigação foi iniciada em 2009 com informações trazidas ao Ministério Público Estadual bem como a partir de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontava para operações financeiras atípicas no âmbito da Assembleia Legislativa. Foi feito um recorte para investigar o “modus operandi” semelhante ao pagamento de salários do caso que ficou conhecido como o da máfia dos Gafanhotos.
A operação foi deflagrada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar. Participam da operação 17 Promotores de Justiça e 60 Policiais Militares nas cidades de Natal, Santa Cruz e Areia/PB, para cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Além da busca e apreensão, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra a procuradora-geral da Assembleia, Rita das Mercês Reinaldo, e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da ALRN.
Dois guardas municipais foram raptados por motoristas clandestinos que fazem transportes de pessoas de Governador Dix Sept Rosado para Mossoró na manhã desta quinta-feira, 20, quando patrulhavam a RN 117 para evitar bloqueios. Quatro foram presos e autuados em flagrante pelo delegado Renato Silva Olveira, da Divisão de Policia do Oeste, em Mossoró/RN.
Os guardas receberam a missão da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social para patrulhar as rodovias de acesso a Mossoró no território do município. Fizeram durante toda a noite. Na manhã desta quinta-feira, cada rodovia de acesso a Mossoró ficou sendo vigiada por uma guarnição da Guarda Municipal.
Os motoristas de veículos clandestinos que não concordam com o acordo firmado entre taxis legalizados e a Prefeitura de Mossoró, iriam fechar a rodovia em território de Mossoró.
Porém os guardas municipais não permitiram e terminaram raptados pelos motoristas clandestinos e levados com a viatura para o município de Governador Dix Sept Rosado.”Os guardas foram foram levados para Governador Dix Sept Rosado”, diz Alviba Gomes, que explica acima porque as rodovias estavam sendo patrulhadas.
Os colegas guardas municipais de Mossoró, já com a Policia Militar, foram socorre-los na cidade vizinhas. Estavam armados e efetuaram tiros com balas de borracha para conseguir liberar o veículo e os guardas municipais de Mossoró . A Policia Militar conseguiu “segurar” os ânimos.
Os guardas municipais de Mossoró disseram que sofreram ameaças e torturas psicológicas. O caso será investigado em inquérito policial conduzido pela Policia Civil de Mossoró.
O secretário Alvibá Gomes e o delegado Renato Oliveira foram a governador Dix Sept Rosado e identificaram os quatro que haviam raptado os guardas de Mossoró para Governador.
Os quatro foram presos e estão sendo autuados em flagrante são:
O vereador Vandinho Carlos
Ex vereador Antônio Bolota
Motorista Pedro
Motorista Patrício
O flagrante por rapto está sendo lavrado na Divisão de Polícia do Oeste pelo delegado Renato Oliveira.
Técnicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) deverão visitar o Rio Grande Norte para avaliar a incorporação do Hospital Regional do Seridó, situado em Caicó, à rede de hospitais federais de ensino . A decisão foi tomada durante reunião da senadora Fátima Bezerra, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Angela Paiva, e o diretor da Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN, George Dantas de Azevedo, com a vice-presidente da EBSERH, Jeane Michel, nesta quarta-feira (19).
Para dar continuidade aos projetos dos cursos da saúde desenvolvidos pela UFRN em Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, a senadora e os dirigentes da UFRN também debateram com a vice-presidente da EBSERH a possibilidade de expansão do Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab), situado em Santa Cruz.
“A reunião foi muito produtiva. Mais um passo foi dado rumo à expansão e à consolidação da Escola Multicampi de Ciências Médicas e à incorporação do Hospital do Seridó à Ebserh”, afirmou a senadora Fátima Bezerra.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na procuradoria da Assembleia Legislativa (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)
A procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês, foi presa na manhã desta quinta-feira (20) na operação Dama de Espadas defalagrada pelo Ministério Público Estadual. A assessora direta dela, Ana Paula Macedo de Moura, também foi presa. O MP cumpriu mandados de busca e apreensão na AL, na casa da procuradora-geral, em outro apartamento na Zona Sul de Natal, e ainda nas cidades de Santa Cruz, no RN, e Areia, na Paraíba.
De acordo com o MP, os principais investigados da operação Dama de Espadas são Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na procuradoria da Assembleia Legislativa (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)