No primeiro dia de governo, o presidente interino Michel Temer (PMDB) editou uma medida provisória para estabelecer o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que pretende destravar as concessões e privatizações da União. Isso deve estimular a venda de ativos nos Estados da federação.
Alagoas já está fazendo um levantamento dos ativos para venda e concessões. Outros Estados devem fazer o mesmo. Ainda não se tem notícia de algo parecido no Rio Grande do Norte. A Companhia de Águas e Esgotos (Caern), considerada a ‘joia da coroa’, sempre é lembrada quando o assunto é privatização.
A economista Elena Landau, ex-diretora do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), acredita que a iniciativa pode provocar um “engarrafamento” de projetos porque a União e os Estados estão precisando privatizar para aumentar as receitas.
“É fundamental organizar esse engarrafamento. Mesmo que não se arrecade os bilhões do passado, é preciso voltar a falar de privatização para reorganizar o Estado e reformar setores, como o de gás e energia elétrica”, disse Landau em recente entrevista ao jornal Folha de São Paulo.
No âmbito do governo federal, o programa de concessões e privatizações, batizado com o nome “Crescer”, será coordenado pelo ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco.
Rio Grande do Norte
Depois da privatização da Cosern (Companhia de Energia Elétrica) nos anos 90, durante a gestão do então governador Garibaldi Alves Filho (PMDB), o Estado do Rio Grande do Norte não promoveu a venda de grandes ativos do Estado.
Nas últimas campanhas eleitorais, muito se falou na privatização da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), mas a ideia não prosperou. O governador Robinson Faria (PSD) se posicionou contra a venda da companhia.
Outro ativo comentado para eventual venda é a Companhia Potiguar de Gás (Potigás), uma sociedade de economia mista que conta com a participação da Petrobras.
Não há informações sobre a venda de ativos no Estado, mas o governador Robinson poderá ser forçado a estudar alternativas nessa área para fortalecer o caixa do tesouro estadual, cada vez mais combalido, me revelou uma fonte.
O governador iniciou o mandato descartando o aumento de impostos, mas teve de sucumbir à onda de reajustes nos tributos implementados por quase todos os Estados da federação no segundo semestre do ano passado. O reforço financeiro ainda está ‘pingando’ nos cofres públicos.
Publicado por: Chico Gregorio