247 – A possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenar o início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou força após a divulgação do acórdão que rejeitou os primeiros recursos da defesa. O documento, publicado nesta terça-feira (11), reorganiza os prazos e abre espaço para uma decisão monocrática ainda nos próximos dias.
Legenda: Toda a região Centro-Sul do Estado pode ser favorecida pelas chuvas.
Foto: Honório Barbosa.
O período de pré-estação chuvosa no Ceará ainda não começou oficialmente, mas o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na manhã desta quarta-feira (19), um aviso de “perigo potencial” para chuvas intensas em 97 municípios. Ele terá início às 16h e tem final programado para 6h de quinta-feira (20).
Os riscos potenciais de cor amarela, conforme o Instituto, são de precipitações entre 20 mm/h e 30 mm/h ou de até 50 mm/dia, com ventos intensos de 40 km/h a 60 km/h.
Apesar disso, o órgão aponta baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, e a governadora Fátima Bezerra destacaram a importância histórica da implantação do Hospital Universitário do Seridó, um equipamento de mais de 150 leitos que fortalecerá a formação em saúde e ampliará o atendimento de média e alta complexidade totalmente pelo SUS. Camilo ressaltou que o hospital representa impacto direto na educação e na assistência, reforçando a interiorização das políticas públicas — marca dos governos Lula e Dilma — ao levar unidades universitárias e hospitalares para regiões estratégicas como Caicó. O ministro anunciou ainda a autorização imediata dos recursos para elaboração do projeto executivo, passo indispensável para a futura licitação das obras.
O deputado estadual Francisco do PT comemorou, nesta quarta-feira (19), a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que viabiliza a implantação do Hospital Universitário do Seridó, em Caicó. A cerimônia, realizada na Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN, reuniu autoridades estaduais e federais, incluindo o ministro da Educação, Camilo Santana, e celebrou um passo decisivo para a construção do mais novo hospital universitário do Rio Grande do Norte.
Francisco destacou que essa é uma conquista que acompanha sua trajetória pública há muitos anos.
“Essa é uma luta que venho defendendo desde quando fui prefeito de Parelhas. Sempre acreditei que a região do Seridó precisava de um equipamento de saúde desse porte, capaz de atender a população, fortalecer o SUS e ampliar a formação dos nossos profissionais. Hoje, damos um passo histórico”, afirmou o parlamentar que também é líder do Governo na Assembleia e disse que vai trabalhar para a rápida aprovação do projeto que permite a doação do terreno para a contratação do hospital.
O ex-prefeito Odon Jr de Currais Novos passou para conferir o início da tão sonhada recuperação da estrada da Palma.
As obras tiveram início e que as equipes já iniciaram o trabalho de remoção do antigo asfalto.
Esse trecho de 26 kms da estrada da Palma, será totalmente recuperada, de Caicó à divisa do RN com a Paraíba.
Outro trecho da RN 089 que também foi contemplado nessa segunda fase, foi os 22 kms de Ouro Branco até Jardim do Seridó.
Essas e outras estradas do nosso Seridó, como Currais Novos à Lagoa Nova; Cerro Corá à Bodó; BR 427 até Timbaúba dos Batistas; e Santana do Seridó até a divisa da Paraíba também terão suas obras iniciadas em breve.
Uma luta encampada por todo o PT do Seridó, pelo Deputado Estadual Francisco do PT e por todas as lideranças dos municípios.“Agradeço e parabenizo a Governadora Fátima Bezerra por realizar o maior programa de recuperação de estradas da historia do Rio Grande do Norte”, disse Odon Jr.
Jair Sampaio*
A Prefeitura de Caicó realiza nesta quinta-feira (20), às 10h, a inauguração da pavimentação da Rua Dom Adelino, localizada no bairro Maynard. A obra integra o Pavimenta Caicó, maior programa de pavimentação já executado no município, que ultrapassou a marca de 90 ruas calçadas, levando infraestrutura e dignidade para todas as regiões da cidade.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado nesta quinta-feira 20 em todo o país. A data, feriado nacional desde 2023, homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial, e relembra a luta da população negra contra a escravização e o racismo. Esta é a segunda edição do feriado em âmbito nacional.
Antes da lei sancionada no fim de 2023, o 20 de novembro dependia de normas estaduais ou municipais para ser considerado feriado. Apenas seis Estados e cerca de 1,2 mil cidades tinham a data oficialmente no calendário. Agora, todos os 26 Estados, os 5.570 municípios e o Distrito Federal integram o Dia da Consciência Negra ao calendário nacional.
Mesmo sendo feriado, trabalhadores escalados para atuar têm direitos garantidos: remuneração em dobro ou folga compensatória. Serviços considerados essenciais podem funcionar normalmente.
Em sessão solene realizada na noite desta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Ouro Branco empossou o novo prefeito interino, Amariudo dos Santos (PP), após a Justiça Eleitoral confirmar a cassação do agora ex-prefeito Samuel Souto (PL). O vereador Júnior Nogueira (PP) também assumiu a presidência do Legislativo. Ambos permanecerão nos cargos até a realização das eleições suplementares, que o TRE-RN deverá marcar ainda este ano, mas cuja execução deve ocorrer apenas em 2026.
A posse foi esvaziada pela bancada ligada ao prefeito cassado: Celso Garofa, Paulo Dantas e Lucas Batistas não compareceram, seguindo orientação de Samuel Souto — diferente do que ocorreu na primeira posse interina, em setembro.
O caso de Ouro Branco vem se tornando referência no TRE-RN. A Corte já havia cassado Samuel e seu vice Dr. Araújo em setembro por distribuição de prêmios, considerada conduta vedada. Ambos retornaram ao cargo dez dias depois por liminar do TSE. Agora, com o julgamento dos embargos e a cassação efetiva, o TRE reforça entendimento de que prefeitos condenados devem ser afastados imediatamente após o julgamento final na Corte regional.
A decisão tende a estabelecer jurisprudência para outros nove processos ainda pendentes de julgamento, podendo influenciar diretamente futuras cassações e eleições suplementares no Rio Grande do Norte.
Robson Pires*
O Circuito Potiguar – Transformando Tecnologia em Sustentabilidade é uma iniciativa da Natal Reciclagem, em parceria com a Circulare, Gracy Ambiental e o Instituto Lixo Zero Brasil. Selecionado pelo Edital EAF 2025, o projeto reforça a educação ambiental, a inclusão social e a economia circular por meio da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos.
O desembargador Dilermando Mota reconheceu que a Câmara Municipal de Natal (CMN) descumpriu a decisão judicial proferida pelo desembargador Cornélio Alves, relator plantonista do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que havia determinado a suspensão da sessão convocada inicialmente para esta terça-feira (18) para votar o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). De acordo com o advogado Fabrício Bruno Silva de Oliveira, representante da parlamentar, a nova decisão implicará automaticamente no arquivamento da denúncia, uma vez que o prazo para a conclusão do processo contra a petista se encerra nesta quarta-feira (19). “A Câmara Municipal de Natal não dispõe mais de prazo para processamento da denúncia, já que a sessão não pode mais ocorrer amanhã”, declarou.
247 – Institutos de Previdência Social de cinco municípios de São Paulo investiram, em conjunto, R$ 218 milhões em aplicações do Banco Master, instituição que se tornou alvo de operação da Polícia Federal nesta semana. As informações foram publicadas originalmente pelo UOL.
Os aportes, realizados ao longo dos últimos anos por Araras, Cajamar, São Roque, Santa Rita do Oeste e Santo Antônio da Posse, já tinham despertado atenção do Ministério Público de Contas (MPC) em 2024.Em abril do ano passado, a 1ª Procuradoria do MPC solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) que acompanhasse de perto os investimentos feitos pelos municípios, avaliando a exposição a riscos caso o banco enfrentasse dificuldades financeiras. As aplicações foram feitas em letras financeiras, títulos de renda fixa de médio e longo prazo emitidos pelo Banco Master.Entre os municípios citados, São Roque aparece com o maior aporte: foram R$ 93,1 milhões investidos em um intervalo inferior a seis meses. Na sequência, Cajamar aplicou R$ 87 milhões, e Araras, R$ 29 milhões. Santa Rita do Oeste direcionou R$ 2 milhões às letras financeiras do banco, e Santo Antônio da Posse aportou R$ 7 milhões.
O Potyguar venceu o Baraúnas pela segundona do Estadual. O confronto foi realizado nesta terça-feira (18). O gol foi marcado por Khevin, no segundo tempo do jogo.
O duelo era importantíssimo para o Leão do Seridó, que precisava vencer para seguir vivo na competição. Com o resultado, o Potyguar está em segundo lugar na fase decisiva da segundona, enfrentando o MEC na última rodada para confirmar o acesso à elite do futebol potiguar.
Ismael Medeiros*
O Governo do Rio Grande do Norte lançou nesta terça-feira 18 o Programa de Eficiência Energética. Segundo a gestão estadual, a iniciativa, que será viabilizada por meio de parceria público-privada, reduzirá os gastos com energia em até 40%, resultando em uma economia superior a R$ 26 milhões por ano.
A proposta abrange repartições da administração direta — secretarias, prédios administrativos, escolas, hospitais, delegacias e demais estruturas — e mira a modernização das instalações, especialmente as construídas nas décadas de 1970 e 1980, por meio da implantação de tecnologias, padronização de processos, otimização de contratos e adoção do uso racional e inteligente da energia.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode morrer caso seja enviado ao Complexo Penitenciário da Papuda. “Se ele tiver que comer aquela comida, ele morre”, disse.
A declaração foi feita após uma “visita técnica” ao complexo, realizada nesta segunda-feira 17. Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Damares afirmou à coluna de Leticia Casado, do Uol, que Bolsonaro não suportaria o ambiente do presídio.
A sessão marcada para amanhã para analisar pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) foi mais uma vez suspensa por decisão liminar.
Desta vez coube ao juiz Arthur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara Cível de Natal, suspender a sessão sob a alegação que não há cumprimento dos prazos regimentais conforme estabelecido na liminar concedida mais cedo pelo desembargador Cornélio Alves.
“A nova convocação, realizada no dia 18/11 às 09:23 para sessão a se realizar 19/11 às 11:00 horas se apresenta como um claro descumprimento à decisão de segunda instância, motivo pelo qual, deve a autoridade coatora ser intimada para cumprir o comando final da decisão acima transcrita: suspendendo, em caráter provisório e imediatamente, a sessão de julgamento da Câmara Municipal de Natal/RN designada para o dia 18 de novembro de 2025 às 9h, bem como todos os efeitos jurídicos dela decorrentes ou que venham a ser praticados em desobediência aos prazos legais”, afirmou.
A decisão adia mais uma vez a votação e provoca uma corrida do prefeito Paulinho Freire (UB) para conseguir garantir a cassação de Brisa dentro do prazo de 90 dias previsto no Decreto-lei nº 201/1967.