Por Marcos Dantas

Em entrevista ao Panorama 95, o diretor do DNOCS de Caicó, Eduardo Farias fez uma parcial da situação em que se encontra os principais reservatórios da região do Seridó. Dos que ainda oferecem condições de abastecimento, a situação mais preocupante é do Itans em Caicó.

Atualmente, ele encontra-se com apenas 1 milhão, 326 mil metros cúbicos, equivalente a 1,62% de sua capacidade máxima. A previsão de Eduardo é que até o final de dezembro, se não houver nenhuma recarga o Itans atinja a marca dos 800 mil metros cúbicos.

Por Thaisa Galvão

A reação ao rompimento do PMDB com o PR em São Gonçalo do Amarante foi rápida: o PR deverá ter candidato próprio a prefeito de Natal, não fazendo mais parte, como até então esperado, do projeto de reeleição do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que é o projeto do PMDB.

E…detalhe: o candidato deverá ser o vereador Luiz Almir, que já recebeu o OK do PV para se desfiliar do partido, e já está em processo avançado para se filiar ao PR.

Tudo foi definido no domingo, no apartamento do presidente do PR, ex-deputado João Maia, com presença do prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado e da deputada federal, Zenaide Maia.

E a liberação de Luiz Almir do PV para se filiar ao PR foi definida numa conversa de Maia com o presidente do PV, Rivaldo Fernandes.

A mudança está sendo processada juridicamente.

A conversa dos republicanos com Luiz Almir, ocorreu dois dias depois do encontro de Jaime com o senador Garibaldi Filho, quando o peemedebista deu como certo o rompimento do PMDB com a gestão Jaime Calado, na intenção de apoiar a candidatura do atual vice-prefeito Poti Neto (PMDB).

A candidatura de Luiz Almir a prefeito de Natal é tudo o que o prefeto Carlos Eduardo não quer, tanto que fez um convite ao vereador para “não ser candidato”.

Nesta terça-feira, em Brasília, João Maia foi ao gabinete do ministro Henrique Alves. Não esperava encontrar o prefeito Carlos Eduardo.

Ocasião em que Henrique questionou, em tom de brincadeira, a conversa de João Maia com Luiz Almir.

Mas…

Pelo jeito…

O que está feito em São Gonçalo, está feito em Natal.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-RN) emitiu nota oficial a respeito da polêmica levantada pelo empresário Silvio Bezerra. Confira a nota na íntegra:

A respeito do artigo de autoria do empresário Silvio Bezerra intitulado “Nos deixem trabalhar!” e publicado na Tribuna do Norte no dia 15 de novembro de 2015, a Superintendência do Ibama no RN julga oportuno informar aos leitores, aos jornalistas e à direção do referido jornal que: O empresário Sílvio Bezerra equivoca-se, muito provavelmente por desconhecimento e não por má-fé, ao atribuir ao Ibama no RN o papel de criar barreiras tecnicistas e burocráticas que impedem a implantação de empreendimentos no estado.

Pior ainda, segundo o autor “A percepção é de que os dirigentes locais do instituto trabalham sistematicamente para não licenciar nada”. O equívoco é duplo. Em primeiro lugar porque o papel de principal órgão licenciador ambiental no estado cabe ao Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente). As licenças expedidas pelo Ibama referem-se apenas aos empreendimentos em áreas marítimas, terras indígenas, instalações militares, rios federais ou em áreas contíguas aos estados fronteiriços. As demais licenças, como explicado, cabem ao Idema ou aos órgãos licenciadores dos municípios.

Acreditamos que os empreendimentos ao qual se refere o empresário, que porventura tenham sofrido atraso, não se encaixem nessas condições de obras licenciáveis pelo Ibama. Em segundo lugar porque o Ibama no RN, toda vez que emite um posicionamento – seja em licenças ou em outros documentos – não exara opiniões pessoais de seus técnicos ou dirigentes. No Ibama RN cumpre-se a lei, que é a vontade da sociedade, para o qual seus servidores são pagos, como se espera que de qualquer outra repartição pública. E nos países democráticos como o Brasil, a lei é válida tanto para o grande empresário quanto para os pequenos empreendedores ou pessoas físicas.

Diferentemente da iniciativa privada, em que o empresário investe seu dinheiro ou toma suas decisões conforme lhe “dê na telha”, num órgão público sério o servidor pode executar apenas o que a lei lhe faculta – nem a mais, nem a menos. Assim, não existem decisões ao arrepio da lei ou para causar favorecimento neste Ibama RN. Muito menos para obstar o desenvolvimento do estado.

Neste sentido, quanto mais amparados pela legalidade estiverem os empreendimentos, mais fácil serão aprovados pelos Órgãos Estadual e Municipal de Meio Ambiente e mais rápidos serão instalados, não podendo, em hipótese alguma, ocorrer o contrário, situação esta que afrontaria o Estado de Direito, uma vez que também é direito do cidadão o meio ambiente equilibrado. Para fins de resposta, facilitaria muito ao Ibama RN se as considerações do empresário fossem especificadas nos seus casos concretos, sob pena de não orientar devidamente os leitores, além de passar uma falsa impressão de que o Ibama RN encontra-se obstando o importante trabalho do setor econômico.

Pior ainda, que o faz para atender orientações ideológicas de ordem política, situação esta inaceitável sob qualquer ponto de vista, ainda mais partindo de um órgão nacional que tem entre suas atribuições a atividade de fiscalização, a qual deverá ser levada a cabo por qualquer dirigente que assuma a instituição, sob pena de responder criminalmente por omissão. Ainda, na remota hipótese de procedência das acusações, resta ao empresário a possibilidade de representação ao Ministério Público Federal da suposta conduta de seus servidores, a qual orientamos que deva ser feita com ajuntada de todas as provas devidas, sob pena do mesmo ter de responder pelo crime de calúnia e difamação, da forma que também se espera no Estado de Direito.

Caso ainda persistam dúvidas do empresário Sílvio Bezerra com relação ao funcionamento do Ibama RN ou da atuação de qualquer um de seus servidores, deixamos de público o convite para que faça uma vista à Superintendência do Ibama em Natal. Convite, aliás, aberto a toda a sociedade potiguar. Cremos na transparência e na franqueza para eliminação de todos os equívocos. Além de ser um procedimento democraticamente saudável, impede que tais equívocos se consolidem em má- fé e possam vir a macular a imagem do setor empresarial.

Natal, RN, 17 de novembro de 2015

Assessoria de Comunicação da Superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte

O plenário do Congresso Nacional (Câmara e Senado) decidiu no fim da noite de hoje (17), em votação em separado, manter o veto da presidenta Dilma Rousseff ao reajuste de até 78% para servidores do Judiciário, previsto no Projeto de Lei 7.920/14. Segundo o governo, o reajuste causaria um impacto financeiro de R$ 27,5 bilhões aos cofres públicos nos próximos quatro anos.

Para derrubar o veto eram necessários 257 votos sim, mas os deputados favoráveis à queda do despositivo só conseguiram 251 votos contra 132 dos que votaram a favor da manutenção do veto. Foram 11 abstenções. Com o resultado, a matéria não precisou ser analisada pelos Senadores.

Após o resultado, servidores do Judiciário que ocupavam as galerias se manifestaram contra a decisão do plenário. Eles gritaram palavras de ordem contra a manutenção do veto, como “sem reajuste não vai ter eleição”, uma referência a uma possível greve no Judiciário no próximo ano, de eleições municipais.

Ao colocar em votação, já no começo da madrugada, o veto do governo ao reajuste das aposentadorias da Previdência Social em valores acima do salário mínimo pelo mesmo índice aplicado ao salário mínimo, a oposição entrou em obstrução e o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão, marcando outra para esta quarta-feira, às 11h.

O professor da UFRN e pré-candidato a Prefeito de Natal, Robério Paulino, divulgou que pretende apresentar projeto de melhoramento de convívio com a seca ao governador Robinson Faria. A avaliação feita nos bastidores é que a aproximação do pré-candidato com o governo Robinson se dará, através da narrativa da parceria “técnica”. Robério tem motivos para procurar um plano b ou a.

Robério Paulino, hoje filiado ao PSOL, enfrentará dificuldades, caso seja candidato por um partido pequeno. A reforma eleitoral, por exemplo, impedirá, por conta da bancada federal, que candidatos do PSOL participem dos debates na TV, momento que foi utilizado como vitrine por Robério nos últimos pleitos.

Robério, além disso, vem encontrando dificuldades para viabilizar sua postulação, em decorrência da resistência interna de parte dos filiados do PSOL do RN.

Se quiser ter chances, Robério terá de partir para uma agremiação maior. E, ao que se fala nos bastidores, isto vem sendo aventado. O governador Robinson Faria tem interesse em lançar candidaturas que ajudem a forçar um segundo turno na capital. O PSD ainda não apresentou ninguém objetivamente. As coisas podem se encaixar.

O Potiguar

Do G1 – Pessoas que relatam beber entre três e cinco xícaras de café ao dia têm menor propensão a morrer prematuramente de doenças cardíacas, suicídio, diabetes ou mal de Parkinson – é o que revela uma pesquisa norte-americana nesta segunda-feira (16).

Tanto o café comum quanto o descafeinado aparecem como benéficos, disseram os pesquisadores da Chan School de Saúde Pública da Universidade de Harvard em estudo publicado na revista especializada “Circulation”.

O estudo comparou as pessoas que não bebem café, ou beberam menos de duas xícaras por dia, com aquelas que relataram valores “moderados” de consumo de café, ou até cinco xícaras diárias.

O estudo não prova relação de causa e efeito entre o café e a probabilidade reduzida de certas doenças, mas descobriu uma aparente ligação que se alinha com a pesquisa anterior, e que os cientistas disseram que ainda investigarão mais.

“Componentes bioativos presentes no café reduzem a resistência à insulina e a inflamação sistemática”, disse a principal autora do estudo, Ming Ding, doutoranda do departamento de Nutrição.

“Isso poderia explicar alguns dos nossos resultados. No entanto, mais estudos são necessários para investigar os mecanismos biológicos que produzem esses efeitos”.

Nenhum efeito contra câncer foi constatado
Nenhum efeito protetor contra o câncer foi encontrado neste estudo. Algumas pesquisas anteriores já apontavam para uma ligação entre o consumo de café e um menor risco de certos tipos de câncer.

Do Brasil 247 – Jornalista fez duras críticas ao encontro que o PMDB realiza nesta terça-feira 17 em Brasília; Ricardo Boechat lembrou que o PMDB integrou “rigorosamente” todos os governos desde o fim da ditadura e que assumiu fatias importantes de poder nos governos Lula e Dilma; “Nossa inflação está sendo pressionada sucessivamente por conta dos aumentos na tarifa de energia elétrica e isso é obra do Ministério de Minas e Energia, que esteve nas mãos do PMDB durante os últimos muitos anos”, afirmou; “Essa reunião de hoje é um movimento de traição mais vil que possa acontecer. Vocês são o maior aglomerado de salteadores que a República brasileira já viu”, criticou.

O jornalista Ricardo Boechat, comentarista da rádio Band News, fez duras críticas na manhã desta terça-feira, 17, ao encontro que o PMDB realiza nesta terça, em Brasília, que deve marcar um primeiro movimento de afastamento gradual do partido da administração da presidente Dilma Rousseff.

Boechat lembrou que o PMDB integrou “rigorosamente” todos os governos desde o fim da ditadura. “E não integrou com uma fatiazinha de poder, com um Ministério da Pesca, o partido sempre teve pastas importantes, estatais, diretorias e fundos de pensão importantes, detendo uma parcela significativa de poder”, afirmou.

E exemplificou: “A nossa inflação está sendo pressionada sucessivamente por conta dos aumentos na tarifa de energia elétrica e isso é obra do Ministério de Minas e Energia, que esteve nas mãos do PMDB durante os últimos muitos anos. O preço dos combustíveis, comprimido do jeito que foi, quebrando a Petrobras, esteve na mãos do PMDB”, disse Boechat.

“Então, o partido vem querer dizer agora que não tem nada a ver com a degradação da zona? Não conheço as moças que trabalhavam aqui? Não me locupletei de seus corpos? Que papo é esse, PMDB, que conversa fiada é essa? Essa reunião de hoje é um movimento de traição mais vil que possa acontecer”, afirmou.

Ricardo Boechat também questionou o distanciamento do vice-presidente Michel Temer em relação à responsabilidade por eventuais erros do governo. “Michel Temer querer dizer que não tem nada a ver com o que está aí. Ele foi vice-presidente nos últimos quatro anos. Não chegou Dilma e disse ‘generala, essa política econômica vai dar caca’?”, questionou.

O jornalista da Band News terminou seu comentário com uma frase dura contra o partido. “Vocês são o maior aglomerado de salteadores que a República brasileira já viu”, afirmou.

Senador Roberto Requião (PMDB-PR) abriu dissidência no congresso da Fundação Ulysses Guimarães, braço político do PMDB, ao afirmar nesta manhã que o evento demonstra uma clara tentativa de adesão à tese do golpismo e do neoliberalismo econômico; “Estão esperando que a presidente Dilma Rousseff seja cassada e o vice Michel Temer assuma o governo com uma pauta muito pior que atual”, disse; de acordo com o parlamentar, as propostas são “apócrifas”, porque ninguém assina e “nem o PSDB nem a antiga Arena tiveram coragem de defender”; durante o evento, que acontece em Brasília, militantes do PMDB gritavam “Brasil, pra frente, Temer presidente”

Na sessão solene de posse dos 27 Jovens Senadores, do Programa Jovem Senador 2015, a senadora Fátima Bezerra elogiou a participação dos estudantes do Rio Grande do Norte no concurso. Segundo a parlamentar, o estado foi o segundo maior em número de participantes na edição deste ano, ficando atrás apenas de Alagoas.

“Não é a primeira vez que a Escola Estadual Terezinha Carolino de Souza, de Jaçanã, na região do Trairi, onde estuda a Jovem Senadora, recém-empossada, Ingrid Alves, participa do programa. Como professora que sou, além de mais uma vez aqui parabenizar Ingrid Alves, quero cumprimentar e parabenizar o meu colega professor Oton Mário de Araújo Costa, e a professora Vera Reis, coordenadora do projeto no nosso Estado”, ressaltou a senadora, vice-presidenta do Conselho do Projeto Jovem Senador.

(Sirleide Pereira – Ascom-reitoria/UFRN)

Três universidades brasileiras de medicina participaram nos dias 10 a 12 deste mês, em Lima, Peru, da reunião para estabelecimento do “Consórcio para avanço da missão social das escolas de Medicina na região das Américas”. Do Rio Grande do Norte esteve presente o Professor George Dantas, diretor da Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em Caicó.

Além do Brasil, diretores de faculdades de Medicina do Peru, Argentina, Nicarágua, Uruguai, Estados Unidos e Canadá participaram da reunião realizada pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS). As outras duas do Brasil foram a Universidade Federal de Roraima e o novo curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco, sediado em Caruaru.

Para George Dantas, “a inclusão do curso Multicampi de Ciências Méidcas da UFRN neste grupo inicial de escolas integrantes do Consórcio é um reconhecimento às ações desenvolvidas pela UFRN desde a fase de planejamento à implantação do curso em Caicó. “Temos várias iniciativas interessantes sendo desenvolvidas, disse o diretor, destacando três delas que reforçam o mandato de responsabilidade social da nossa Escola: “A adoção de um currículo inovador baseado na comunidade; a implementação do argumento de inclusão regional, que vem possibilitando a seleção de um número significativo de alunos provenientes das comunidades onde o curso está inserido e o recrutamento e capacitação de profissionais locais para atuarem como docentes”.

O consórcio

O objetivo do consórcio é fortalecer a educação médica e os sistemas de saúde promovendo o avanço da responsabilidade social nos currículos das escolas médicas da região das Américas. Durante a reunião foram apresentadas as experiências das escolas participantes deste projeto piloto apoiado pela OPAS, no que se refere a integração com a comunidade e os serviços de saúde, ao recrutamento de estudantes e  professores e outras   iniciativas que reforçam a missão social das escolas participantes.

O congresso da Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB, realizado nesta terça-feira (17), em Brasília, virou palanque para a ala oposicionista do PMDB. O governo Dilma e o PT foram os principais alvos dos peemedebistas. A maioria dos discursos feitos por lideranças partidárias de todo o país defendeu o rompimento imediato da aliança com o Partido dos Trabalhadores e o lançamento de candidatura própria para 2018. As críticas também foram dirigidas ao conjunto de medidas econômicas proposto em outubro pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Alguns peemedebistas, inclusive parlamentares, defenderam abertamente o impeachment da presidente Dilma Rousseff e sua substituição por Temer. “Nós achamos que do jeito que está não dá e achamos que o Michel Temer está preparado para assumir o pós-impeachment da Dilma Rousseff”, disse. “Se não houver essa mudança em quatro, cinco ou até seis meses, o país vai piorar. Ou vocês acreditam em mudanças com o sistema que está no Palácio do Planalto?”, indagou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) disse que o PMDB é usado como laranja pelo PT. “Chupa e joga fora o bagaço”, comparou. “A crítica não tem de ser para o PT, mas para o nosso PMDB. Quando a gente muito abaixa, o rabo aparece. É isso que estamos fazendo neste governo do PT”, emendou o baiano, que chamou o PT de “partido da boquinha” – termo empregado diversas vezes em relação ao PMDB.