No último dia 25, o estrategista político Bruno Oliveira, da PlanoB Soluções, esteve em São Paulo para participar do 4º Prêmio Camp da Democracia. O profissional representou a campanha de Natália Bonavides à prefeitura de Natal e trouxe na bagagem 7 prêmios naquele que é considerado o “Oscar” do Marketing Político Brasileiro.

Foram 2 ouros, 3 pratas e 2 bronzes, disputando as principais categorias da premiação com campanhas renomadas como as de Eduardo Paes (Rio de Janeiro), Ricardo Nunes e Boulos (São Paulo), JHC (Maceió), Juliana Brizola (Porto Alegre), entre outras.

A campanha de Natália entrou para a história ao levar o Partido dos Trabalhadores ao segundo turno na capital potiguar após 28 anos, chamando a atenção por sua qualidade técnica e superando um cenário absolutamente adverso.

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido celebra neste ano duas décadas desde a sua transformação da saudosa Escola Superior de Agricultura de Mossoró – ESAM, por meio da Lei 11.155, sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 2005. Para marcar a data, uma extensa programação vem sendo desenvolvida ao longo do ano culminando com o momento especial da Assembleia Universitária, nesta sexta, dia 29, a partir das 19h, no Requinte Buffet.

A solenidade será presidida pelo reitor Rodrigo Codes, ladeado do ministro da Educação Camilo Santana, que fará sua primeira agenda oficial na cidade de Mossoró, e da governadora Fátima Bezerra. A solenidade marca a entrega das honrarias outorgadas pelo Conselho Universitário, instância máxima da Ufersa, que concede Título de Doutora Honoris Causa à senhora Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Contrapondo o pronunciamento do colega Gustavo Carvalho (PL), o deputado Francisco do PT destacou durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (26), que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Popular é fruto de lei aprovada em 2011 na Casa, regulamentada apenas em 2019, no governo da professora Fátima Bezerra (PT).

O parlamentar afirmou que o programa não é criação recente nem possui caráter eleitoreiro, mas sim uma política pública de inclusão social voltada para pessoas de baixa renda. “A CNH Popular é uma lei desta Assembleia, que ficou quase dez anos para ser regulamentada. Hoje segue critérios técnicos e objetivos, garantindo acesso gratuito à habilitação para quem não pode pagar. É um direito do povo potiguar que precisa ser celebrado”, ressaltou.

Francisco reforçou que essa já é a terceira ou quarta edição do programa, lembrando que o custo elevado da habilitação impede muitos cidadãos de obterem o documento. “Só entende a importância dessa iniciativa quem já precisou da carteira e não teve condição de pagar. É uma conquista para trabalhadores, estudantes e famílias inteiras que dependem da mobilidade para melhorar de vida”, acrescentou.

O deputado também citou a atuação de colegas, como o deputado Nelter Queiroz (PSDB), que historicamente defendem a pauta, e diferenciou a CNH Popular de questões administrativas do Detran, como o déficit de servidores. Para ele, a medida é transparente e legítima: “O governo não tem nada a temer. A CNH Popular segue regras claras, beneficia diretamente a população mais vulnerável e mostra que políticas públicas podem transformar a vida das pessoas”, concluiu.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, instaurou um inquérito civil nesta quarta-feira (27) para investigar a possível destinação irregular de verbas públicas para o evento denominado Rolê Vermelho. O procedimento foi iniciado a partir de uma manifestação do vereador Matheus Faustino da Silva Souza, que questionou a legalidade do uso de emendas impositivas para custear a festa.

A investigação foca em um montante de R$ 49 mil proveniente de emendas impositivas destinadas ao evento Rolê Vermelho, que ocorreu em 9 de agosto passado. O dinheiro teria sido usado para a contratação de artistas, sendo R$ 18 mil da vereadora Brisa Bracchi para a cantora Khrystal e banda, a banda Skarimbó e o DJ Augusto, e outros R$ 31 mil da ex-vereadora Ana Paula de Araújo Correia para a banda Tanda.

O inquérito busca apurar se houve ilegalidade e desvio de finalidade na destinação dos recursos, já que a verba, classificada como “Apoio às Festas Tradicionais e aos Festejos Populares do Município de Natal”, teria financiado um evento que, a princípio, não se enquadraria nessa categoria. O MPRN busca verificar se as normas da Lei de Improbidade Administrativa e as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução de emendas parlamentares foram seguidas.

Para instruir o processo, o MPRN solicitou à Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) a cópia integral dos processos administrativos relacionados às contratações e o esclarecimento sobre a participação de cada envolvido. O objetivo é entender como a Funcarte controla a legalidade das indicações dos vereadores e se existe alguma regulamentação municipal para a execução dessas emendas, em conformidade com as diretrizes do STF.

Além da vereadora Brisa Bracchi e da ex-vereadora Ana Paula de Araújo Correia, a investigação menciona a Funcarte, órgão responsável pela execução da verba pública. O inquérito busca entender a participação da ex-vereadora no processo, já que ela não ocupa mais o cargo, e verificar se houve apresentação de plano de trabalho para a execução das emendas, conforme as decisões do STF.
Como próximos passos, o MPRN aguarda as informações solicitadas à Funcarte para avançar com a investigação.

Texto alterado após atualização do MPRN.

Leia a portara do MPRN

A Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira (27) o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, convocado para prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos repasses dos empréstimos consignados dos servidores. Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB), Taveira Júnior (União), Divaneide Basílio (PT) e Adjuto Dias (MDB).

Em sua exposição, Cadu Xavier informou que o Estado possui hoje cerca de 106 mil servidores ativos, dos quais 50 mil têm algum tipo de consignação em folha, como empréstimos, contribuições sindicais e descontos de associações. No total, são 259 mil operações que somam cerca de R$ 96 milhões por mês. O Banco do Brasil concentra 82% desse valor, em torno de R$ 73,5 milhões, seguido por outros bancos com R$ 8,2 milhões e sindicatos e associações com R$ 7,5 milhões. Segundo ele, os repasses estão regulares para associações e demais instituições financeiras, mas seguem pendentes com o Banco do Brasil. O secretário disse que a expectativa é retomar o pagamento mensal a partir de setembro e quitar as pendências até dezembro, quando também deve ser restabelecida a oferta de novos empréstimos consignados.