13/05/2016
09:09

Por: Folha de S. Paulo

Operacao_Lava_Jato_chega_a_imprensa_dono_de_jornal_e_preso_e_Breno_Altman_obrigado_a_depor

Ou o futuro presidente Michel Temer garroteia a Lava Jato ou a Lava Jato deve devastar o seu governo.

É esse cabo de guerra silencioso que aguarda o novo presidente. Por uma das ironias da história, a ascensão de Temer à Presidência coincide com o momento em que a cúpula do PMDB torna-se um dos focos principais da investigação da Lava Jato.

O problema para Temer não é só o número de envolvidos da cúpula do PMDB com suspeitas de propina, mas a proximidade deles com o novo presidente.

O grupo de suspeitos inclui o círculo que articulou com Temer o processo que culminou no afastamento da presidente Dilma Rousseff. Além do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado da Câmara pelo Supremo, são investigados na Lava Jato os ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá, da Casa Civil, Eliseu Padilha, do Turismo, Henrique Alves, e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o ex-ministro Moreira Franco.

Jucá, o principal articulador político de Temer, é citado em delações de executivos da Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez como recebedor de suborno por causa de grandes obras no setor elétrico, como a usina nuclear Angra 3 e Belo Monte.

Também é citado como articulador de medidas que favoreceram a OAS em mensagens enviadas por Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira. Jucá nega enfaticamente todas as acusações.

Alves é acusado de ter recebido propina da OAS, repassada a ele a pedido de Eduardo Cunha, segundo as mensagens encontradas no celular de Léo Pinheiro. Alves diz em sua defesa que são contribuições legais para a sua campanha a deputado.

Já Eliseu Padilha e Moreira Franco foram citados pelo então senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) em sua delação como políticos que deram apoio a sua indicação para diretor da Petrobras em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Delcídio confessou que recebeu propina no cargo. Moreira confirmou ter apoiado a indicação de Delcídio, mas nega ter recebido benefícios. Já Padilha nega que ter indicado o ex-senador, cassado por seus pares na terça (10).

Assim como ocorreu com Cunha, todos eles podem ser abatidos pela Lava Jato se as investigações continuarem no mesmo ritmo com que a operação começou, em março de 2014.

Publicado por: Chico Gregorio


13/05/2016
09:07

Por: Agência Lusa

Classic cars in front of the Capitol  in Havana.Cubans keep thousands of them running even when parts have not been made for decades and they've become an icon of the country

O governo cubano considerou que o afastamento da presidente Dilma Roussef constitui um “artifício” organizado por setores da oligarquia brasileira, apoiada “pela grande imprensa reacionária e pelo imperialismo.” Numa nota enviada às redações, Cuba volta a denunciar o que considera ser um “golpe de estado parlamentar e judicial, disfarçado de legalidade”, que foi preparado “há alguns meses” contra a presidente “legitimamente eleita”, Dilma Roussef, substituída, ontem (12), pelo vice-presidente Michel Temer.

“Trata-se, na realidade, de um artifício armado por setores da oligarquia desse país, apoiada pela grande imprensa reacionária e pelo imperialismo, com o propósito de reverter o projeto político do Partidos dos Trabalhadores (PT), derrubar o governo legítimo e usurpar o poder que não ganhou com o voto”, lê-se no documento.

Para as autoridades de Havana, o que ocorreu na quinta-feira no Brasil “é parte de uma contraofensiva reacionária do imperialismo e da oligarquia contra os governos revolucionários e progressistas da América Latina e do Caribe”, o que ameaça a paz e a estabilidade das nações, contrariando o espírito e a letra da Declaração de Zona de Paz na região, assinada em janeiro de 2014 na capital cubana.

“A História demonstra que, quando a direita chega ao governo, não receia desmontar as políticas sociais, beneficiar os ricos, restabelecer o neoliberalismo e aplicar terapias de choque cruéis contra os trabalhadores, mulheres e jovens”, diz o comunicado.

“O povo brasileiro, as forças políticas de esquerda e os combativos movimentos sociais no Brasil recusam o golpe e opõem-se a qualquer tentativa para desmantelar os importantes programas sociais desenvolvidos pelos governos do Partido dos Trabalhadores, com Lula (da Silva, ex-presidente) e Dilma à frente”, defende o governo cubano.

Entre esses programas, destacou, figuram o “Bolsa Família”, “Mais Médicos”, “Minha Casa, Minha Vida”, “Fome Zero”, iniciativas que, segundo o governo de Cuba, “mudaram a vida de milhões de pessoas”.

“Dilma, Lula, o Partido dos Trabalhadores e o povo brasileiro contarão sempre com toda a solidariedade de Cuba”, concluiu o comunicado. Michel Temer tornou-se presidente interino depois de Dilma Rousseff ter sido afastada temporariamente pelo Senado por um prazo de até 180 dias, por suspeitas de irregularidades orçamentárias, como despesas não autorizadas.

Publicado por: Chico Gregorio


13/05/2016
07:46

Só agora começamos a entender aquela mensagem dita pela imprensa golpista , em uma referência a Marcela Temer,

ao assumir o governo com golpe, Temer acabou com  Ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial,  e dos Direitos

Humanos, não contemplando  nenhuma mulher em seu Ministério.

Publicado por: Chico Gregorio


13/05/2016
07:23

O "Clube do Bolinha" de Temer: sem mulheres, negros e indígenas. Foto: Valter Campanato/Agência Brasill

Nos últimos tempos as mulheres conquistaram, a duras penas, alguns direitos negados durante séculos e milênios. São avanços como o direito ao voto, ao trabalho, ao estudo e tantos outros.

Nos países democráticos, um número representativo de mulheres chegou ao poder Executivo. Michelle Bachelet (Chile), Angela Merkel (Alemanha), Cristina Kirchner (Argentina) e Dilma Rousseff (Brasil) são alguns exemplos recentes. Os EUA caminham para eleger a primeira presidente (Hillary Clinton) de sua história.

Em novembro passado, o novo primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, decidiu fazer uma composição paritária da sua equipe de governo. Dos 30 ministérios, 15 foram para mulheres.

Contrariando essa evolução da sociedade humana, o presidente interino Michel Temer (PMDB) decidiu voltar aos tempos do atraso e nomear um ministério só de homens.

A equipe de Temer forma quase dois times de futebol. Um verdadeiro “clube do bolinha”, para quem prefere o humor.

A “macholândia”, como está sendo chamada a nova equipe de governo, ignora a luta de séculos das mulheres de todo o mundo por igualdade de gênero.

Mas não é somente a representação das mulheres que foi desconsiderada por Temer. Na equipe do presidente interino não tem negro(a) nem indígena.

Nossos governantes não podem continuar achando que mulher tem de ser obrigatoriamente recatada e do lar e que lugar de negro(a) é na senzala e de índio, na floresta.

O novo governo começa a construir uma ponte para o passado.

Publicado por: Chico Gregorio


13/05/2016
07:20

Começou o combate a corrupção no governo Temer., como extinção do órgão  responsável  pra fiscalizar  os atos

da administração pública, a Controladoria Geral da União, que tanto assustava prefeitos e governadores,    pois

fiscalizava a aplicação correta dos convênios celebrados com recursos Federais.

No dia 18 de dezembro de 2008, a Controladoria-Geral da União (CGU) inaugurou o Observatório da Despesa Pública (ODP), atrelado ao Programa de Governo de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção.

O ODP foi constituído como unidade permanente de acompanhamento dos gastos governamentais, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do controle interno e de ser uma ferramenta de apoio à gestão pública.

Foto de Mídia Ninja.

Publicado por: Chico Gregorio


12/05/2016
17:41

:
Para o colunista Arnaldo Jabor, a chegada do primeiro operário à presidência em 2002 não foi a expressão da democracia, mas sim o sim início de tomada do estado burguês pelo PT:
“O golpe começou em 2002 com a “Revolução Pacífica“, como eles chamavam a tomada do poder. Nunca se consideraram “eleitos”, mas invasores do chamado Estado Burguês. E começaram os golpes contra a República. Golpe deram esses caras com a eleição do Lula, buraco por onde se infiltraram os velhos comunas desempregados desde 68 para fazer uma revolução por dentro do Estado (uma vulgata ridícula de Gramsci), para libertar o Brasil do “capitalismo neoliberal de direita contra o povo brasileiro”, do qual se consideram os vanguardeiros. E partiram para o desmanche do país, como se o capitalismo fosse um regime político, e não um modo de produção”, disse.
O discurso de Jabor justifica o golpe atual como um mecanismo de defesa da sociedade, assim como ocorreu em 1964 (leia aqui).

Publicado por: Chico Gregorio


12/05/2016
17:31

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado deferiu medida cautelar suspendendo a concessão de verba de gabinete aos vereadores da Câmara Municipal de Mossoró. O processo foi relatado pelo conselheiro Renato Costa Dias, na sessão desta terça-feira (10) pela manhã, buscando com a medida “evitar prejuízos à administração pública”.

O processo teve como origem fiscalização realizada pela equipe técnica do TCE, com a finalidade de analisar a regular aplicação dos recursos em despesas executadas no exercício de 2014. Entre as irregularidades detectadas na Câmara de Mossoró destacou-se a indevida destinação de recursos financeiros aos gabinetes dos vereadores para o custeio de despesas administrativas (verba de gabinete).

O problema, de acordo com o relato do conselheiro Renato Costa Dias, foi que tanto a Lei Municipal n°2.6720/2010, quanto a de n°3.068, confundem o suprimento de fundo e a verba indenizatória com a verba de gabinete, sendo que esta última, através da modificação feita pela Lei Municipal n° 3,175/2014, chegou a criar o parâmetro de tais verbas de gabinete poderem somar até o limite de R$ 8.900,00. “Tal permissividade gerou uma situação em que cada gabinete, constituindo unidades gestoras autônomas, passassem a possuir gastos próprios, empreendendo tais valores na aquisição de produtos e serviços os mais diversos, suprimindo assim a competência privativa conferida à Presidência da Câmara”, explicou.

Fonte Numinuto

Publicado por: Chico Gregorio


12/05/2016
17:25

Walber Virgolino

Anunciado como novo titular da Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC), o delegado Wallber Virgolino, da Polícia Civil da Paraíba, se envolveu numa polêmica em redes sociais na última terça-feira (10). Um print mostra o delegado compartilhando uma foto que tem uma arma apontada para manifestantes do Movimento Sem-Terra em João Pessoa, capital paraibana.

A imagem foi compartilhada por Wallber com os dizeres “Já estou agindo!”. Em contato com o G1 da Paraíba, ele admitiu ter compartilhado a imagem, mas negou ser o autor da mesma. “Nem fui eu quem tirei a foto, nem a arma era minha, nem estava naquele local. O modelo da arma nem minha é, a minha é maior. Não tenho esse carro que aparece na imagem. A foto foi compartilhada em outros grupos e por outras pessoas no grupo. É uma foto que sempre é usada quando surge algum debate sobre o MST”, declarou.

Em seguida, Virgolino disse que compartilhou a foto num grupo de amigos e negou ser desonesto, conforme algumas acusações que recebeu: “Aquele grupo é meu e dos meus amigos, é um grupo onde só tem amigos, é privado. Outros também compartilharam a foto. Não sou desonesto, não sou violento, se tivesse alguma coisa contra a minha pessoa, já teriam usado”, concluiu.

whats

Fonte Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


12/05/2016
11:28

IMG-20160512-WA0009 Fotos: cedidas

Desde ontem, 11 de maio, a secretaria de Meio Ambiente vem bloqueando a entrada de carros de lixo no aterro sanitário. Além de uns pontos técnicos ambientais, um ponto chama a atenção: um débito milionário da Prefeitura  de Natal, que ultrapassa R$ 20 milhões, e que inviabiliza a funcionalidade técnica do aterro.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


12/05/2016
11:04

Tatiana Dantas

Aos pouco o  deputado Vivaldo Costa vai ocupando os principais cargos de confiança do governo Robinson

Faria , na cidade de Caicó.

Hoje Acontece em Natal a posse de Tatiana Dantas como diretora da IV Regional de Saúde, tem tem jurisprudência

em todos os 25 municípios da Região Seridó.

A  nomeação já foi publicada no Diário Oficial  último dia   (26)  de abril, mas segundo informações que circulam  nos

corredores da Regional, pelo fato de Tatiana se professora, estava tentando alguém com conhecimento na área de

saúde pública pra assumir a direção administrativa, para lhe conceder suporte técnico.

A Regional de Saúde de Caicó dispõe uma uma excelente equipe técnica, não tem motivos para a nova diretora ficar

preocupada com os programas de saúde que são desenvolvidos  pela instituição.

Publicado por: Chico Gregorio


12/05/2016
09:41

Um exemplo disto, fechado na noite deste domingo, é o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Favorito do PP para ser ministro da Saúde, o nome sofria forte resistência de Temer, que desejava ter o médico Raul Cutait no cargo. No entanto, Barros aproveitou este fim de semana para ter conversas com profissionais da área em São Paulo e, segundo interlocutores de Temer, conseguiu viabilizar sua ida ao ministério.

Este é apenas um exemplo da solução intermediária encontrada por Temer para tentar finalizar a montagem do seu Ministério. Desta forma, o entorno do vice espera vencer o dilema que estava vivendo de ter de reduzir o número de pastas e, ao mesmo tempo, manter amarrada sua base de apoio no Congresso.

Um impasse ainda a ser enfrentado é contemplar os pequenos partidos que desejam ter seu naco de poder no eventual governo Temer. O PRB, por exemplo, insiste em ter o pastor Marcus Pereira, presidente da legenda, no comando de Ciência e Tecnologia. O entorno do vice tem resistências ao nome.

— Ou Temer abre mão (de notáveis) para que os partidos façam as nomeações, ou não consegue reduzir os ministérios. As duas coisas, não dá — admitiu ao GLOBO um auxiliar do vice que participa das reuniões.

Na reunião da noite de domingo, Henrique Meirelles tranquilizou o vice-presidente sobre a convivência com os diretores do Banco Central da atual gestão. O ministeriável reafirmou ao vice que não havia pressa para promover as mudanças no órgão.

 

Publicado por: Chico Gregorio


12/05/2016
09:20

A falta de estabelecimento penal compatível com a sentença não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso. Esse foi o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 641320, com repercussão geral reconhecida. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o condenado deve cumprir pena em regime menos gravoso diante da impossibilidade de o Estado fornecer vagas em regime originalmente estabelecido na condenação penal.

O RE foi interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPE-RS) contra acórdão do Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS), que concedeu a prisão domiciliar a um sentenciado em razão da falta de vagas no regime semiaberto.

Publicado por: Chico Gregorio


12/05/2016
09:16

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade ativa dos promotores de justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal para ajuizar ação civil pública por improbidade administrativa contra ex-secretários estaduais. A decisão do colegiado foi unânime.

O colegiado reconheceu, ainda, a inexistência de prerrogativa de foro nas ações de improbidade administrativa. “É firme a jurisprudência no sentido de que o foro por prerrogativa de função não se estende ao processamento das ações de improbidade administrativa”, afirmou o relator, ministro Humberto Martins.
Segundo o relator, não há mais competência ratione personae (em razão do cargo ocupado pela pessoa processada) dos tribunais nas ações de improbidade administrativa. A competência para o julgamento das ações de improbidade, porque de cunho político-administrativo, é da justiça de primeiro grau.
O ministro explicou que, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo princípio da igualdade, “é inadmissível a interpretação ampliativa da Lei n. 1.079/1950 de modo a abrigar autoridades não constantes daquelas especificamente previstas. De sorte que não se pode afastar a incidência do artigo 2º da Lei de Improbidade Administrativa”.
Privilégio estendido
No caso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Em agravo de instrumento, o tribunal potiguar havia reconhecido a incompetência absoluta do juízo de primeiro grau para julgar a causa, estendendo o foro privilegiado às ações de improbidade. O MP e os ex-secretários estaduais opuseram embargos de declaração, que foram rejeitados.
Inconformados, os ex-secretários interpuseram recurso especial e o MP estadual interpôs recurso especial e extraordinário. O recurso especial do MP estadual foi admitido e um dos réus foi inadmitido.
Contra a decisão de inadmissão, foi interposto agravo em recurso especial pelos particulares, que foi distribuído à ministra Eliana Calmon, hoje aposentada, que determinou o julgamento completo dos embargos declaratórios.
Após a determinação do STJ, o tribunal estadual julgou os declaratórios e extinguiu a ação sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa dos promotores de justiça do estado para propor a ação.
Foro especial
No STJ, o MP estadual defendeu que a Constituição Federal não previu expressamente nenhuma hipótese de foro especial para os agentes públicos que praticam atos de improbidade administrativa.
Apontou também violação ao artigo 267 do Código de Processo Civil de 1973, pois o tribunal estadual, ao mencionar “ilegitimidade ativa ad causam do promotor de justiça”, não poderia ter extinto o processo sem resolução de mérito.
Fonte: STJ

Publicado por: Chico Gregorio


12/05/2016
09:09

Do G1 RN

CNH de Marcelo Marcony Leal de Lima foi retida pelos policiais (Foto: Divulgação/PM)CNH de Marcelo Marcony Leal de Lima foi retida
pelos policiais (Foto: Divulgação/PM)

O ex-secretário de Administração e dos Recursos Humanos (Searh) do Rio Grande do Norte, Marcelo Marcony Leal de Lima, que teve sua exoneração publicada na edição desta quinta-feira (12), se recusou a fazer o teste do bafômetro ao ser parado em uma blitz da Operação Lei Seca realizada durante a madrugada na Zona Sul de Natale teve a carteira de habilitação retida.

De acordo com o capitão Isaac Paiva, subcoordenador da operação Lei Seca no estado, Marcelo Marcony se apresentou como secretário de Estado. “Ele parou alguns metros antes da blitz e se identificou como secretário. O policial que fez a abordagem pediu a habilitação, mas ele relutou um pouco até que entregou, assim como a chave do veículo. Ele se recusou a fazer o teste de bafômetro e disse que ligaria para alguém na tentativa de possivelmente liberá-lo. Mas não ligou. Então ele chamou um motorista para levar seu veículo”, relatou.

Ainda segundo o capitão, o ex-secretário tem até cinco dias úteis para ir ao Detran reaver o documento. “Ele não tem nenhum privilégio. Teve a habilitação retida, vai passar pelo procedimento administrativo e vai ter suspenso o direito de dirigir por 12 meses”, afirmou. O valor da multa para quem é flagrado dirigindo sob influência de bebida alcoólica ou se recusa a fazer o teste de bafômetro é a mesma: R$ 1.915,40.

Publicado por: Chico Gregorio


12/05/2016
09:05

Os servidores do Tesouro Nacional prometem ir até as últimas instâncias para barrar o bônus de eficiência. Aprovado pelo governo em março, o benefício será pago a partir de agosto a auditores e analistas da Receita Federal como forma de incentivar o aumento da produtividade e de arrecadação. Mas, para os funcionários do Tesouro, a medida é inaceitável por provocar desníveis no alinhamento remuneratório entre carreiras típicas de Estado.

Hoje, a categoria quer derrubar o privilégio dos servidores da Receita e uma das justificativas é que a medida vai aprofundar o desequilíbrio das contas públicas. Em março, contudo, o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical) não parecia preocupado com isso ao pedir a equiparação salarial com os funcionários do Fisco. Como não foi atendida, a categoria cogita promover greve nacional diante de uma possível derrota, ou seja, caso o benefício entre em vigor.

Técnicos do Tesouro entendem que não há como aceitar tratamento diferenciado entre carreiras de Estado. Advogados federais da Advocacia-Geral da União (AGU) também acertaram com o governo pleito semelhante, os chamados honorários de sucumbência. Mas a rixa principal dos servidores é em relação às categorias da Receita, que estão sob o mesmo guarda-chuva do Ministério da Fazenda. “Se alguém tiver que ganhar, ganha. E, se tiver que perder, perde. Se é para uma categoria não levar nada, que nenhuma outra leve sozinha”, sustentou um servidor, que não quis se identificar, destacando que o bônus geraria uma defasagem de R$ 5 mil a R$ 10 mil entre os salários pagos a auditores e analistas do Tesouro

Notícia retirada do Portal do Servidor Federal:

Publicado por: Chico Gregorio