Atendendo ao pedido do jornalista Glenn Greenwald, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirme se realmente chamou o americano de “malandro” por ter adotado uma criança no Brasil para evitar uma eventual deportação.
“Ante o exposto, determino a notificação do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para que, querendo, responda à presente interpelação no prazo de 10 (dez) dias”, escreveu a ministra na decisão. A declaração do presidente foi feita em 27 de julho, durante entrevista em evento no Rio de Janeiro.
A deputada federal, Natália Bonavides, usou as redes sociais, para assegurar que destinou uma emenda parlamentar para construção de uma Policlínica na cidade de Caicó. Veja a mensagem da deputada Natália:
“Construindo a diferença na saúde. A instalação de Policlínicas é uma das ações propostas para melhorar a saúde do Rio Grande do Norte. E a região do Seridó será favorecida com uma Policlínica em Caicó. A destinação desse recurso visa beneficiar as moradoras e moradores da região ampliando o atendimento do SUS. Inclusive, permitindo que realizem procedimentos em sua região, sem precisar se deslocar para Natal. As policlínicas fazem a atenção especializada, atuando de forma integrada com a atenção básica. #Equipe#Emendas#ConstruindoADiferença”
A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, participou da 26ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada, nesta quinta-feira, 12, no Instituto Ricardo Brennand, em Recife. Presidida pelo Ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a reunião contou com a presença da governadora em exercício de Pernambuco, Luciana Santos, dos governadores João Azevedo (PB), Belivaldo Chagas Silva (SE), Wellington Dias (PI) e a vice-governadora Izolda Cela (CE). A solenidade marcou a posse do novo superintendente da instituição, o ex-senador Douglas Maurício Ramos, e a homenagem aos 60 anos da Sudene.
Durante a reunião foram discutidos o orçamento do fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e os limites de aplicação por porte do empreendimento, estado e setor. O ministro do desenvolvimento Gustavo Canuto afirmou que o FNE contará com recursos da ordem de R$ 29,3 bilhões disponíveis para crédito em 2020.
De acordo com o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Rolim, os recursos financiarão projetos na área de infraestrutura da região Nordeste que tem grande impacto social. “Estamos construindo esse modelo de financiamento com expectativas muito boas. São 12 anos de planejamento e conforme o dinheiro chegar, daremos andamento ao desenvolvimento desses projetos que são inúmeros”, frisou.
Um pesquisa do Instituto Vox Populi para consumo interno do Partido dos Trabalhadores aponta que Lula será o melhor cabo eleitoral nas eleições municipais de 2020.
Segundo o levantamento 37% dos entrevistados disseram que votariam em candidatos apoiados por Lula. Apenas 19% afirmaram que escolheriam um candidato apoiado por Bolsonaro.
No sentido oposto, 23% indicaram preferir um candidato contrário a Lula, enquanto 37% asseguraram preferir um candidato contrário a Bolsonaro.
No Nordeste, a vantagem de Lula é bem maior. 62% dos entrevistados votariam em candidatos apoiados por Lula. Só 10% votariam em candidatos apoiados por Bolsonaro.
Mesmo no Sudeste, região onde Bolsonaro tem a melhor performance, Lula está em condição vantajosa. 24% disseram preferir um candidato apoiado por Bolsonaro na região.Enquanto isso, 31% afirmaram preferir um apoiado por Lula.
De cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo – mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Esse é um dos argumentos da Seguradora Líder, responsável pela administração do Dpvat, para tentar reverter a decisão do governo de extinguir o seguro.
No dia 11 de novembro, o governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 904 para extinguir o seguro a partir de 1º de janeiro de 2020.
De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Para a Seguradora Líder, o Dpvat “propicia uma importante reparação social, já que protege os mais de 210 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, especialmente os de renda mais baixa”. “Dos 42% de beneficiários que informaram a renda em todos os pedidos de indenização já computados pelo Consórcio do Seguro Dpvat, cerca de 80% têm de nenhuma renda até um salário mínimo”.
A seguradora argumenta ainda que o Dpvat “representa importante fonte de recursos para a União em prol de toda a população”. “Além dos 50% do total arrecadado com o seguro, direcionados ao SUS [Sistema Único de Saúde] e Denatran [Departamento Nacional de Trânsito], mais de 38% da arrecadação são destinados ao pagamento das indenizações às vítimas de acidentes de trânsito e revertidos diretamente à sociedade”. A parcela destinada à margem de resultado e despesas gerais da seguradora soma cerca de 12%.
Em caso de acidente de trânsito, o Dpvat cobre até R$ 2.700,00 de despesas médicas, quando não realizadas pelo SUS. Em caso de invalidez permanente ou morte, a vítima ou sua família recebe até R$ 13.500,00. O Seguro Dpvat não cobre danos materiais e é administrado em forma de monopólio pela Seguradora Líder-Dpvat, constituída por 73 seguradoras que participam do Consórcio do Seguro Dpvat.
Estudo do governo
No último dia 10, a Secretaria de Política Econômica (SPE) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgaram estudo que embasou a decisão do governo de extinguir o Dpvat.
Diferentemente de outros países, em que há seguro obrigatório de trânsito, o Dpvat não é direcionado aos que não deram causa ao acidente. Em nota, os órgãos dizem que o seguro destina a maior parte dos pagamentos de indenizações ao próprio motorista (58%), mesmo que ele seja inadimplente e culpado pelo acidente, onerando todos os demais proprietários de veículo automotores, independentemente da faixa de renda.
Para o governo, o “fim do seguro obrigatório tende a aumentar o mercado de seguros facultativos e a cultura de proteção por parte de motoristas e proprietários.”
Saúde
A SPE considera que a extinção do Dpvat terá pouco impacto sobre o orçamento do SUS. Segundo o estudo, a parcela do seguro obrigatório repassada à saúde pública neste ano correspondeu a R$ 965 milhões, o equivalente a 0,79% do orçamento total de R$ 122,6 bilhões para a área neste ano.
O Ministério da Economia lembrou que a medida provisória obriga o Dpvat repassar R$ 1,25 bilhão por ano ao Tesouro Nacional até 2022, resultante das obrigações remanescentes dos acidentes ocorridos até o fim deste ano. De 2023 a 2025, o Tesouro receberá mais R$ 1 bilhão. Segundo a SPE, os repasses totais equivalem a quase cinco vezes a transferência de recursos para o SUS em valores deste ano.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) teve a maior nota do Estado no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), divulgado nessa quinta-feira, 12, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com média 3,67319 e nota 4, a UFRN mantém o histórico acima da média nacional.
O IGC é o indicador que avalia a instituição. Segundo o Inep, fazem parte desse cálculo a média do Conceito Preliminar de Curso (CPC) do último triênio (2016, 2017 e 2018) do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), relativo aos cursos avaliados da instituição; média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) na última avaliação trienal disponível; e distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu.
Na edição 2018, 2.052 instituições tiveram indicadores divulgados, em valores que vão de 1 a 5. O IGC levou em conta, nos cálculos, o CPC de 23.228 cursos, além de 4.356 programas stricto sensu da CAPES 2018. Na faixa 3, estão 1.306 instituições (63,6%); na faixa 4, encontram-se 438 (21,3%); na faixa 5, 42 (2%); na faixa 2, são 259 instituições (12,6%) e 7 instituições (0,3%) estão na faixa 1.
O Enade avaliou 27 cursos em 2018: administração; administração pública; ciências contábeis; ciências econômicas; design; direito; jornalismo; psicologia; publicidade e propaganda; relações internacionais; secretariado executivo; serviço social; teologia; turismo; tecnologia em comércio exterior; tecnologia em design de interiores; tecnologia em design de moda; tecnologia em design gráfico; tecnologia em gastronomia; tecnologia em gestão comercial; tecnologia em gestão da qualidade; tecnologia em gestão de recursos humanos; tecnologia em gestão financeira; tecnologia em gestão pública; tecnologia em logística; tecnologia em marketing e tecnologia em processos gerenciais.
Em outubro, divulgamos que a UFRN melhorou o conceito dos cursos de graduação avaliados no Enade, do Ministério da Educação (MEC). A última edição analisou os bacharelados das áreas de Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas, além de cursos superiores de Tecnologia nas áreas de Gestão e Design. 75% das graduações alcançaram conceito 4 e 5, pontuação considerada de excelência.
Conforme o coordenador de Acompanhamento, Planejamento e Avaliação Acadêmica da UFRN, Fabiano do Espírito Santo Gomes, a evolução na avaliação dos cursos se deu devido ao Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade do Ensino de Graduação aprovada em 2017, o qual permitiu o planejamento dos cursos a partir de avaliações externas e internas, como o Enade ou as comissões próprias de avaliações, por exemplo.
O Município de Caicó passará a contar com mais um veículo para a frota da Infraestrutura e Serviços Urbanos, na área de coleta de lixo. A prefeitura de Caicó adquiriu uma moto-caçamba, sendo que a licitação ocorreu no dia 22 de novembro, às 8 horas, com a participação da IDEAL MOTOS, Comercial MOTOTEC Honda e Fusco Motoseguradora & Implementos Rodoviários. A Ideal Motos sagrou-se vencedora do Item 01 – uma moto 0km 2019/2020 pelo preço de R& 10.559,00.
Já o item 02 – O triciclo (caçamba) teve como vencedora a empresa Mototec Honda pelo preço de R$ 29.000,00. Na fase de recursos, a empresa Fusco alegou que a Mototec não possuía a LCVM (Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor) e a Mototec apresentou suas contra razões, inclusive apresentando a LCVM. O recurso da Fusco foi negado após análise da Procuradoria e a Mototec foi declarada vencedora por apresentar o menor preço. A homologação das empresas vencedoras da referida licitação já foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte.
A moto-caçamba foi uma promessa de campanha do prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) e agora torna-se mais um compromisso cumprido pela gestão e que vai contribuir para dinamizar o trabalho de coleta de lixo nos bairros da cidade. A moto adaptada recolhe os resíduos de ruas estreitas, por onde os caminhões de coleta não conseguem circular.
A senadora Selma Arruda, eleita pelo Mato Grosso, foi um dos fenômenos na eleição passada. Na onda moralizadora, foi eleita mandando políticos para a cadeia, o que lhe valeu o apelido de “Sérgio Moro de saias”.
Seu jingle dizia: “Com pulso forte, pôs bandido no xadrez /Do sul ao norte, ninguém fez o que ela fez”.
Não emplacou um ano no Senado. Acusada de esconder gastos de R$ 1.2 milhões na sua campanha foi cassada pelo TSE que convocou uma nova eleição, que vai custar R$ 9 milhões.
Informa a revista Época: “Conhecida como “Moro de saias”, a ex-juíza Selma Arruda perdeu o mandato de senadora na última terça-feira por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – mas tem vaga cativa no coração de seu amigo de calças. Antes do julgamento, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, visitou integrantes da Corte para tentar convencê-los de que Selma Arruda era pessoa séria e honesta.”
O casal foi abordado em fiscalização de rotina pelos agentes da PRF. (Foto: Reprodução)
A Polícia Rodoviária Federal prendeu um um homem e uma mulher e apreendeu 5 kg de cocaína, na tarde desta quinta-feira (12), na rodovia BR-101, em Mamanguape, no interior da Paraíba.
O casal foi abordado em fiscalização de rotina pelos agentes da PRF.
A droga foi encontrada em uma caixa de papelão, no banco traseiro do veículo.
O condutor alegou que iria receber R$ 1 mil por levar a droga de Natal-RN e até Recife-PE.
A mulher completou 18 anos no dia em que foi presa.
O homem e a mulher foram encaminhados à Polícia Civil de Mamanguape.
A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta quarta-feira, 11, o projeto de lei para a abertura do crédito extraordinário que garante a quitação de três folhas salariais: novembro de 2018 (em atraso), dezembro e 13º salário de 2019. A medida injeta cerca de R$ 1 bilhão na economia potiguar. A sanção da lei…
Carlos é filho do presidente Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Filipe Martins, usou um lema associado à ditadura da Espanha de Francisco Franco (1939-1975) em uma publicação nas redes sociais.
Ao responder nesta quarta-feira (11) uma mensagem de feliz aniversário do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, Martins concluiu seu texto com o lema “¡ya hemos pasao!” (nós já passamos!, em português).
“Valeu, irmão! É uma honra fazer parte deste momento e lutar ao lado de gente que está disposta a morrer pelo nosso país e a sacrificar tudo em nome do que é justo e bom. Que a escória continue se mordendo de raiva. ¡Ya hemos pasao!”, publicou o assessor.
“¡Ya hemos pasao!” é uma expressão fortemente ligada ao franquismo, regime autoritário de direita que se instalou no país ibérico após o fim da Guerra Civil Espanhola (1936-39).
Procurado, o Palácio do Planalto disse que não se manifestaria sobre a publicação do assessor especial. Martins não retornou o contato feito pela reportagem.
Segundo Enrique Moradiellos, catedrático de história contemporânea da Universidade de Extremadura (Espanha), o lema citado pelo assessor se transformou em uma espécie de resposta oficial dos aliados de Franco ao “¡no pasarán!” (não passarão!, em português), mais famoso grito de guerra do grupo derrotado.
“O ‘¡No pasarán!’ surgiu em novembro de 1936, quando começa o cerco franquista a Madri. O governo republicano se transfere para Valência no começo do mês, e Madri fica sob controle de uma junta presidida por militares leais, com o apoio do PCE [Partido Comunista Espanhol] e anarquistas”, explica.
“Daí surge o lema mobilizador para combater o pessimismo derrotista. ‘¡No pasarán!’ é uma tradução da frase em francês que pronunciou o [general] Philippe Pétain na defesa de Verdun em 1914”, afirma.
Com a vitória de Franco, “¡ya hemos pasao!” se transformou em uma provocação àqueles que foram derrotados. “É uma das frases feitas do léxico franquista da pós-guerra mais difundidas e conhecidas. Com um toque nada sutil de humilhação e represália”, diz Moradiellos.
O seu uso foi tão difundido à época que virou música. Em 1939, a cantora Celia Gámez lançou a música “¡Ya hemos pasao!”, que naquele ano se converteu em uma das mais populares do país.
A letra afirma que os marxistas diziam e gritavam pelas ruas “não passarão!”. “Nós já passamos! / E nós estamos nas cavas / Nós já passamos! / Com alma e coração / Nós já passamos! / E estamos esperando para ver descer o bastão do governo / Nós já passamos!”, responde a cantora.
A Guerra Civil Espanhola e a ditadura franquista que a sucedeu são consideradas os eventos mais traumáticos da história contemporânea da Espanha.
De acordo com Moradiellos, além dos cerca de 300 mil mortos em combates e as outras centenas de milhares de vítimas que morreram de fome, frio e doença em decorrência da guerra, houve ainda um imenso número de mortes causadas por repressão política.
A estimativa, diz o professor, é que o grupo de Franco tenha matado cerca de 100 mil pessoas durante a guerra, além de outras 30 mil no pós-guerra.
As cifras indicam ainda que cerca de 60 mil pessoas foram mortas pelos republicanos, também devido a represália política.
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o plenário analisar o recurso do senador Randolfe Rodrigues (Rede) que pede a abertura de processo de impeachment contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Compete agora ao presidente do Supremo Dias Toffoli, definir uma data para o julgamento.
Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa do RN, durante sessão ordinária desta quinta-feira (12), o deputado Francisco do PT deu notoriedade a uma moção de repúdio que protocolou junto à Casa direcionada ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, pelas declarações ofensivas, difamatórias, caluniosas e irresponsáveis acerca das universidades.
“A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte torna pública sua posição de absoluto repúdio às declarações ofensivas, difamatórias, caluniosas e irresponsáveis do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, dia 11/12/2019, em reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, para a qual foi convocado para dar explicações acerca de opiniões externadas em dias anteriores de que nas universidades haveriam plantações de maconha e laboratórios para produção de drogas sintéticas”, justificou Francisco do PT.
Segundo o deputado, “o ministro, além de reafirmar as inverdades já externadas anteriormente, afrontou mais uma vez as universidades públicas brasileiras com ataques despropositados e sem base factual, ao invés de discutir a sério os problemas da educação brasileira, como seria próprio esperar de um gestor responsável por uma área estratégica para o país”.
O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), esteve visitando as obras na zona rural nesta terça-feira (10) e na ocasião almoçou com a equipe que atua com o trabalho com as máquinas em várias localidades. São várias ações que o Município de Caicó vem desenvolvendo nas comunidades rurais.
O projeto de cisternas está sendo executado e vai beneficiar famílias de todas as regiões da zona rural, com a construção de quase 400 cisternas em mais de 100 sítios, através de um convênio com a FUNASA e com a contrapartida da prefeitura de Caicó. Cada cisterna tem capacidade para até 16 mil litros de água.
Através da secretaria municipal de Agricultura, o Município de Caicó continua com o cronograma de recuperação de estradas na zona rural do município de Caicó e que proporciona melhores condições de trafegabilidade, com segurança, principalmente, do transporte escolar, de quem lida com a escoação de produtos agrícolas e da população em geral. A secretaria de Agricultura também implementou ações voltadas para a ensilagem em parceria com a Emater.
“Nós estamos trabalhando na zona rural levando obras importantes, recuperando barreiros, açudes, fazendo passagens molhadas, escavação para iniciação de poços Amazonas, desaterramento de cacimbas e outras ações de grande importância para o homem do campo”, destacou Batata.
Ele lembrou ainda a valorização da agricultura familiar e lembrou que a prefeitura vai inaugurar em breve, o Projeto da Feira da Mulher, onde o município já fez a entrega de 82 balanças e 83 coletes, barracas, os veículos e outros equipamentos que fazem parte da estrutura da feira. A Feira da Mulher é um projeto do PROINF (Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais) que se arrasta desde 2013, mas através da gestão Batata, o Município de Caicó tomou algumas atitudes que faltavam para a viabilidade do projeto.
“A zona rural merece todo esse trabalho e nós vamos anunciar em breve outras importantes ações, o que vai gerar o desenvolvimento para melhorar a vida dos moradores das comunidades rurais”, disse o prefeito Batata.
Os deputados estaduais que votaram a favor da proposta da governadora Fátima Bezerra,para pagar aos servidores do Rio Grande do Norte os meses de novembro de 2018, deixados em atraso pela gestão Robinson Faria/Fábio Dantas, dezembro e 13º salario de 2019, foram:
FORAM A FAVOR DO PAGAMENTO:
Isolda Dantas (PT)
George (PL)
Francisco do PT
Kleber Rodrigues (PL)
Ubaldo Fernandes (PL)
Eudiane Macedo (Republicanos)
Raimundo Fernandes (PSDB)
Dr Bernado (Avante)
Vivaldo Costa (PSD)
Souza Neto (PHS)
Sandro Pimentel (PSOL)
Coronel Azevedo (PSC)
Alysson Bezerra (SD)
Albert Dickson (PROS)
Hermano Morais (MDB)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Um pesquisa do Instituto Vox Populi para consumo interno do Partido dos Trabalhadores aponta que Lula será o melhor cabo eleitoral nas eleições municipais de 2020.
Foto: Arquivo Agência Brasil
