22/11/2016
16:16

O vereador Raniere Barbosa (PDT), candidato mais bem votado das ultimas eleições municipais de Natal com mais de 10 mil votos, anunciou na manhã desta terça-feira(22), na Câmara Municipal de Natal, o rompimento político com o prefeito reeleito Carlos Eduardo (PDT).

O rompimento se desenhou após 20 vereadores terem assinado um manifesto em apoio à candidatura de Raniere à presidência da Câmara até a última sexta-feira (18). Em decorrência, o prefeito anunciou Júlio Protásio (PDT) como seu novo líder na Câmara já no sábado (19), sem antes consultar o antigo detentor da posição.

Com o distanciamento e ruptura, é provável que o prefeito apoie o vereador Kleber Fernandes (PDT) na busca pela presidência da Câmara.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2016
11:36

No Rio Grande do Norte dezenas de casos de crime eleitoral tramitam atualmente na justiça. Um deles corre no município de Florânia, distante 206 km de Natal, situado na Serra de Santana com um pouco mais de 8 mil eleitores, onde um morador da localidade denunciou ao Ministério Público ter presenciado e gravado o então candidato a vice-prefeito da coligação “O povo mais forte”, Cláudio Pinheiro, conhecido como Cláudio de Cirineu, entregando, no dia da eleição, santinhos, não permitido por lei, junto com uma nota de dinheiro. De acordo com o denunciante, ao perceber que se tratava de compra de voto decidiu gravar a cena (confira abaixo).

De acordo com o advogado Paulo Victor Coutinho com atuação em direito eleitoral, somente o fato de gerar dúvida o fato já é passível de impugnação. O advogado se baseia no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral na Lei nº 9.504/97 onde diz que estando comprovado que houve captação vedada de sufrágio, não é necessário que estejam identificados nominalmente os eleitores que receberam a benesse em troca de voto, bastando para a caracterização do ilícito a solicitação do voto e a promessa ou entrega do bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza.

Fonte Robson Pires.

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2016
11:14

O governador Ricardo Coutinho revelou que tocou no assunto Reforma do Ensino Médio durante sua reunião com o presidente Michel Temer, na última semana. Alvo de protestos nas ocupações de escolas em todo o Brasil, o projeto foi posto como Medida Provísória pelo Governo Federal.

“Uma reforma tão complexa não poderia ser feita por uma medida provisória. Defendo a retirada dessa MP, a chamada de todos os setores envolvidos para discussão. Sabemos que precisa passar por reformas e mudanças, mas tem que incluir a sociedade”, afirmou.

Ele ainda afirmou que a discussão precisa de tempo e a participação popular, no que chamou com “atitude de sensibilidade”.

“Precisa de tempo para que fosse votada no congresso, discussão maior com tempo determinado. Isso fecha a discussão, é preciso ter sensibilidade. Com a retirada da medida provisória, teriamos uma proposta com a legitimidade muito maior do que isso que está sendo discutido”, finalizou.

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2016
11:05

A farra dos cartões corporativos: tudo igual

Carlos Brickmann

Parecia impossível, mas está acontecendo: os gastos sigilosos com cartões corporativos, no Governo Temer, são 40% maiores que os do Governo Dilma. Em seus primeiros cinco meses, Temer já gastou R$ 13 milhões, enquanto em seus cinco primeiros meses Dilma gastou R$ 9,4 milhões. Os números foram apurados pelo respeitado site Contas Abertas.

Já Dilma Rousseff não perde a oportunidade de perder uma oportunidade. E acaba de perder uma grande oportunidade de calar-se. Mas fez questão de se manifestar sobre a prisão de Sérgio Cabral: disse que ele jamais foi seu aliado. Mas foi, sim: há vídeos de ambos juntos em comícios, em 2010. fazendo campanha. E, quando o PMDB do Rio hesitou em apoiá-la, em 2014, foi Sérgio Cabral o primeiro a pedir votos para a candidata. Se é para mentir, e num caso em que sua opinião nem é tão solicitada, por que falar?

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2016
11:01

Do Estadão Conteúdo:

O novo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk, anunciou nesta segunda-feira, 21, que a previsão da equipe econômica para o crescimento da economia brasileira em 2017 foi rebaixada de 1,6% para 1%.

Essa é a terceira estimativa de crescimento para 2017 divulgada pela equipe econômica do governo Michel Temer, que assumiu em maio.

Quando apresentou a nova versão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a projeção foi fixada em 1,2%. Em meados de agosto, às vésperas do envio do Orçamento ao Congresso, a equipe econômica anunciou a elevação dessa projeção para 1,6%, com o argumento de que o próprio mercado estava melhorando suas avaliações.

Nesta segunda-feira, o Boletim Focus mostrou queda na estimativa de crescimento em 2017 de 1,13% para 1,00%. Há um mês, essa projeção era de 1,23%.

O próprio ministro da Fazenda já havia mencionado a possibilidade de uma alta de só 1% no Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem, o que teria efeito negativo sobre a arrecadação prevista no Orçamento do ano que vem.

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2016
09:58

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A decisão do   Banco do Brasil anunciou ontem,  segunda-feira (21) de que  que 402 agências serão fechadas, 379 serão transformadas em postos de atendimento e 31 superintendências em diversos municípios serão encerradas, pegou de surpresa a progressista cidade de Florânia, pois com muita luta a cidade conquistou sua agência do Banco, agora foi surpreendida  com decisão de transformar em posto de atendimento.

Uma pergunta que fica na população que acabou de reeleger Márcia Nobre para um novo mandato, pois a mesma é filiado ao DEM, aliada  do senador Agripino Maia, um dos defensores do golpe que afastou a  presidenta Dilma, para entregar o governo ao próprio  partido do senador e da prefeita, a Temer, ao  PMDB, PSDB, PPS e outros,  nunca se imaginava , que eles queriam assumir o governo para conseguir novas conquistas para a cidade, não acabar com  os benefícios  já conquistados.

 

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2016
09:37

Editorial duro publicado hoje pela Folha de São Paulo, com o título “socorro irresponsável”, mas que não leva em conta os aspectos que fazem o governo federal ceder recursos para aplacar a crise dos governos estaduais.
Além da necessidade de manter a base de apoio unida, num momento em que Michel Temer sofre com baixa popularidade e busca a implementação de uma agenda dura, o esfacelamento das máquinas estaduais traria mais lenha contra a administração do pemedebista. Daí vem a abertura da sacola.
 
Socorro Irresponsável http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2016/11/1833986-socorro-irresponsavel.shtml
Por  Daniel Menezes

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2016
09:20

lulamoro2

 

Começaram a ser ouvidas nesta segunda (21) as primeiras testemunhas da ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Justiça Federal do Paraná.

A audiência foi marcada por bate-bocas entre a defesa de Lula e o juiz Sergio Moro, que conduz o processo e tem sido acusado de parcialidade pelos advogados do ex-mandatário.

Um dos defensores, José Roberto Batochio, chegou a afirmar que “o juiz não é o dono do processo” e sugeriu que Moro queria “suprimir a defesa” com suas atitudes.

“Eu imaginei que isso tivesse sido sepultado em 1945, e vejo que ressurge aqui, nesta região agrícola do nosso país”, afirmou.

O juiz rebateu: “A defesa está tumultuando a audiência, levantando questão de ordem atrás de questão de ordem. É inapropriado”.

Nos primeiros 30 minutos de audiência, enquanto o ex-senador Delcídio do Amaral era ouvido, os advogados do ex-presidente interromperam as perguntas por cinco vezes, argumentando que o Ministério Público tentava induzir a testemunha ao “colocar palavras na sua boca”, ou pedindo que o político se abstivesse de opiniões pessoais.

O ex-parlamentar, preso pela Operação Lava Jato e atual delator, depôs como testemunha de acusação, e falava sobre o processo de indicação política e de arrecadação de propinas em diretorias da Petrobras.

Para ele, Lula tinha “conhecimento absoluto de todos os interesses que rodeavam a gestão” da estatal.

Moro acolheu algumas das colocações e pediu que o Ministério Público refizesse as questões. Mas, diante da insistência, acabou encerrando o debate.

Para o juiz, as perguntas sobre o processo de indicação dos diretores da Petrobras eram “uma questão de contexto”.

“Mas qual é o contexto? Só existe na cabeça de vossa excelência. O contexto, para nós, é a denúncia”, afirmou o advogado Juarez Cirino.

“Eu entendi a questão, está indeferido. Existe um contexto. Não é possível que continuemos com essa audiência com a defesa adotando esse comportamento inadequado”, rebateu Moro.

FIM DA AUDIÊNCIA

Mais adiante, os advogados questionaram o fato de Moro fazer perguntas ao final da audiência, levantando novas questões que não seriam confrontadas pela defesa.

O juiz afirmou que eram esclarecimentos sobre o depoimento, e que isso estava previsto em lei.

Batochio reclamou e afirmou que essa interpretação “aberra da Constituição e da lei processual penal”.

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2016
09:17

geddel

 

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Mauro Menezes, disse no início da noite desta segunda-feira, 21, que o conselheiro José Saraiva, que havia pedido vista no processo que investigará o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), mudou de ideia e que o processo contra Geddel foi aberto “por unanimidade”. Segundo Menezes, o conselheiro afirmou que não queria atrapalhar o processo e, “em um gesto de boa-vontade”, acatou a abertura. Com o pedido de vista suspenso, o último conselheiro votou pela abertura do processo.

Menezes disse que recebeu uma ligação de Geddel durante a reunião do colegiado e confirmou que ele pediu celeridade no caso. “O ministro Geddel mostrou boa-vontade para responder com máxima rapidez à comissão”, disse.

Segundo o presidente do colegiado, Geddel já foi informado da decisão e deve ser notificado “agora mesmo”. “O ministro terá 10 dias para se manifestar perante a comissão”, disse Menezes, afirmando que no telefone garantiu a Geddel que ele terá todas as condições para ser ouvido e negou pressão por parte do ministro.

Saraiva foi indicado pelo próprio Geddel para o cargo e tomou posse em setembro deste ano, já na gestão de Michel Temer, mas sua nomeação foi assinada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que estava no exercício da Presidência, após pedido do ministro Geddel, que é seu amigo.

Questionado se poderia haver algum tipo de suspeição na conduta de Saraiva, Menezes afirmou que tem “confiança que conselheiros agem com absoluta autonomia”. “Relator do caso será designado até amanhã”, afirmou.

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2016
09:09

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Publicado por: Chico Gregorio


21/11/2016
15:56

 

1

Preço médio da gasolina no país foi de R$ 3,675 por litro
 

As distribuidoras de combustíveis —incluindo a BR Distribuidora— têm segurado o repasse dos preços menores da gasolina e do diesel aos postos.

É o que mostra levantamento feito pela Folha com base em dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Cinco semanas após os primeiros cortes promovidos pela Petrobras, o consumidor ainda não sentiu os efeitos no bolso, mostra a agência.

No levantamento semanal divulgado na sexta (18), o preço médio da gasolina no país foi de R$ 3,675 por litro, menos de R$ 0,01 abaixo do verificado uma semana antes.

Já o preço médio do diesel caiu exatamente R$ 0,01, de R$ 3,005 para R$ 2,995.

Considerando os dois cortes, promovidos em 14 de outubro e em 8 de novembro, a Petrobras estimou um repasse às bombas de R$ 0,10 por litro no caso da gasolina e de R$ 0,25 por litro no diesel.

Ao invés de cair R$ 0,10, a gasolina subiu R$ 0,02 desde outubro. O diesel recuou apenas R$ 0,02 no período.

Publicado por: Chico Gregorio


21/11/2016
15:43

 

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O titular da Secretaria de Governo de Michel Temer, Geddel Vieira Lima
 

A maioria dos integrantes da Comissão de Ética da Presidência da República votou nesta segunda-feira (21) pela abertura de procedimento investigativo para apurar se o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, violou a legislação sobre conflito de interesse.

Em reunião, nesta segunda-feira (21), cinco dos sete membros votaram pela instauração de um inquérito para avaliar a denúncia feita por Marcelo Calero de que o ministro o teria pressionado a produzir um parecer técnico para favorecer seus interesses pessoais.

O conselheiro José Saraiva, contudo, pediu vista para analisar melhor a questão. A votação será retomada na próxima reunião do colegiado federal, marcada para 14 de dezembro. Com a interrupção da análise, o conselheiro Marcelo Figueiredo também evitou antecipar a sua posição.

Saraiva foi o último conselheiro a ser nomeado para a comissão de ética, já pelo governo do presidente Michel Temer. A avaliação no Palácio do Planalto é que, com o adiamento, o peemedebista ganhou tempo para analisar melhor a acusação contra Geddel.

O presidente do órgão presidencial, Mauro Menezes, explicou que apresentou a questão por entender que a denúncia se refere a um caso de ética pública. Segundo ele, “há materialidade para a abertura do processo”.

Publicado por: Chico Gregorio


21/11/2016
15:28

 
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Mesmo obrigado a  se  adequar ao teto salarial, o senador potiguar José Agripino  Maia, DEM, não foi obrigado pela

Justiça Federal do RN, em sentença do  juiz da 4º Vara da Justiça Federal, Janilson Bezerra de Siqueira, a devolver

mais de R$ 7 Milhões recebido acima do teto, juntando a remuneração  do senado Federal , onde recebe R$ 26 Mil

Reais, e  a do governo do RN, onde recebe uma pensão como ex-governador de R$ 30 mil Reais, desde o ano de 1995

quando deixou o governo.

Publicado por: Chico Gregorio


21/11/2016
15:11

 

Senador José agripino terá de se adequar ao teto de remuneração

Senador recebe pensão desde 1995
 

Senador potiguar José Agripino terá que adequar suas remunerações segundo o teto constitucional no valor de R$33.763,00, quantia recebida por ministros do Superior Tribunal Federal. Determinação vem do juiz da 4º Vara da Justiça Federal, Janilson Bezerra de Siqueira.

Renda mensal do senador potiguar era de R$56 mil, referentes ao cargo de senador (R$26 mil) e pensão recebida por sido ex-governador do Estado (R$ 30). Pensão é recebida desde 1995, quando Agripino encerrou o seu segundo mandato como governador.

Segundo decisão do juiz, o senador não precisará devolver valor recebido que passaria de R$7 milhões. Decisão é passível de recurso.

Publicado por: Chico Gregorio


21/11/2016
10:51

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Luiz Basilisso, conhecido como “curandeiro”, muito popular no povoado, deu início às movimentações pela emancipação política, para conseguir a independência em relação a Jardim do Seridó. Já na década de 50, a população do povoado era de 4.334 habitantes.

Basilisso recebeu o apoio do então Deputado Estadual João Guimarães. Tal projeto encontrou resistências dentro da Assembléia Legislativa e também do povoado. Afinal de contas, misturavam-se o temor por parte de alguns de perder os privilégios junto às lideranças jardinenses; por outro lado, havia certa desconfiança quanto aos interesses de Luiz Basilisso.

No dia 1º de Janeiro de 1954, no edifício do Grupo Escolar local, sob a presidência do Sr. Cabo Francisco Pinheiro de Queiroz, subdelegado de polícia, consolidou-se o projeto, legitimado pela Lei nº 907, de 21 de Novembro de 1953, que criou o município de Ouro Branco.

Luiz Basilisso indicou para ser nomeado primeiro prefeito, o Sr. Antônio Aires Néri, mas Manoel Nogueira do Nascimento, muito influente ante às lideranças jardinenses, fez com que a nomeação fosse feita para o seu candidato, José Isaías de Lucena. Este último foi o primeiro prefeito, no período de 14 de Maio de 1954 a 31 de Janeiro de 1955.

A primeira eleição municipal propriamente dita foi no ano de 1954. A UDN (União Democrática Nacional) e o PSD (Partido Social Democrático), foram as duas agremiações políticas envolvidas. O PSD era representado por Luiz Basilisso, enquanto que a UDN por Manoel Nogueira do Nascimento.

O resultado da eleição, segundo a história oficial, não foi totalmente confiável, pois além de não favorecer o candidato cuja vitória era esperada (Luiz Basilisso), uma urna aberta foi encontrada antes da apuração dos votos.

O candidato da UDN, o Sr. Manoel Nogueira do Nascimento, venceu a eleição e assumiu o poder de 1º de Fevereiro de 1955 a 31 de Janeiro de 1959.

Em 57 anos de Emancipação Política, 09 prefeitos governaram a cidade: José Isaías de Lucena (1954; 1970-1973); Manoel Nogueira do Nascimento (1955-1959; 1965-1969; 1973-1976); Luis Paulino de Azevedo (1960-1964); Dr Francisco Lucena de Araújo Filho (1977-1982; 1989-1992); Manoel José de Freitas (1983-1988); Aluísio Nogueira do Nascimento (1993-1996); José Batista de Lucena (1997-2000; 2001-2004); Nilton Medeiros (2005-2008; 2009-2012) e Maria de Fátima de Araújo Silva (2013 aos dias atuais).
 

Em comemoração a esta tão importante data, a Filarmônica Manoel Felipe Nery fez uma Alvorada, tocando dobrados pelas ruas da cidade hoje pela manhã.

Parabéns, Ouro Branco! Terra do Divino Espírito Santo.
Fonte Marcos Costa.

Publicado por: Chico Gregorio