Do G1
O governo decidiu antecipar o repasse a nove estados do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O objetivo, segundo o governo, é garantir o pagamento do piso nacional dos professores nos estados que precisam dessa complementação da União. O repasse normalmente é feito em abril.

O governo está depositando, nessa terça-feira (27), R$ 1,25 bilhão. A partir de janeiro, o repasse será feito mês a mês.

Recebem a complementação da União os seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Em 2017, o valor destinado será de R$ 1,29 bilhão, que será distribuído da seguinte forma:

Alagoas – R$ 23,4 milhões

Amazonas – R$ 94,3 milhões

Bahia – R$ 276,9 milhões

Ceará – R$ 147,5 milhões

Maranhão – R$ 292,4 milhões

Pará – R$ 303,8 milhões

Paraíba – R$ 22,6 milhões

Pernambuco – R$ 68,9 milhões

Piauí – R$ 67,8 milhões
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Do Blog: O governo Temer, que é apoiado por Garibaldi Alves, Agripino Maia, Felipe Maia, Walter Alves, Rafael Mota, Fábio Faria, Beto Rosado. Rogério Marinho, Antônio Jácome,  mais uma vez, descrimina o RN, é o mais grave , esses parlamentares, ficam omisso,  nosso estado sendo prejudicado  em um governo apoiado por eles.

O Tribunal de Contas do Estado determinou que o prefeito Carlos Eduardo Alves não utilize os recursos com a arrecadação do IPTU de 2017 para pagar despesas de 2016.

Um decreto municipal havia instituído o pagamento antecipado do tributo até o dia 23 de dezembro com um desconto de 22%.

O vereador Sandro Pimentel entrou com pedido cautelar para suspender a utilização dos recursos por parte da Prefeitura de Natal.
A decisão monocrática foi tomada pelo presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, a quem compete decidir em caso de pedidos de urgência impetrados no período de recesso da Corte de Contas.
O cumprimento da determinação deve ser comprovado em 48 horas. Em caso de desobediência, haverá multa diária de R$ 5 mil.
Segundo os termos da decisão, o decreto “configura captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo, o que é expressamente vedado pelo art. 37, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
“Registro ainda que sendo a prática em questão equiparada à operação de crédito destinada a atender insuficiência de caixa, a LRF também veda sua realização antes do décimo dia do início do exercício vindouro, bem como no último ano de mandato do Prefeito Municipal”, apontou o conselheiro.
Por isso, além de não poder usar o montante arrecadado para o pagamento de despesas de 2016, será necessário registrar os valores em rubrica e conta bancária específica e com liberação somente no primeiro dia do exercício de 2017.
O conselheiro também considerou a possibilidade de que parte dos recursos já tenha sido usada.
“É fato público e notório que a municipalidade pagou recentemente a remuneração do funcionalismo relativa à competência de novembro de 2016, além do décimo terceiro, o que nos faz presumir, ao menos neste estágio processual, que parte dos recursos da antecipação do IPTU 2017, pagos pelos contribuintes até 23.12.2016 já foram consumidos. Todavia, como podem existir valores de tal receita ainda em conta à disposição do tesouro municipal, a cautelaridade remanesce”, disse Thompson.

Fonte Thaisa Galvão.

De Gerson Camarotti, no G1

Buscas da PF aumentam pressa do Planalto para separar contas de campanha

Depois das buscas desta terça-feira (27) da Polícia Federal, cresceu a preocupação no Palácio do Planalto para separar as contas de campanha de Dilma Rousseff das de Michel Temer. Integrantes do governo ficaram surpresos com as diligências nas empresas contratadas na campanha.

A avaliação feita por interlocutores do presidente é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está priorizando esse tema e que no início do próximo ano o ministro Herman Benjamin apresentará um voto pela condenação pela chapa.

A tese da separação das contas é vista como a linha mais segura para evitar que Temer também seja atingido pela ação de cassação. Há o reconhecimento de que já há muitas irregularidades comprovadas nos gastos de campanha de 2014. Por isso, integrantes já trabalham inclusive com a condenação pela maioria dos ministros do TSE.

Uma aposta do governo, para que prevaleça a tese da separação de contas, é com a troca, prevista para maio, de dois dos atuais ministros do TSE. Estão de saída do tribunal os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, que deverão ser substituídos por indicação de Temer.

O radialista Nilvan Ferreira fez uma transmissão polêmica durante o seu programa nessa terça (27). A crítica ácida teve como alvo os políticos em geral, mas também sobrou para os vereadores de Santa Rita.

O comunicador disse que “os políticos viraram um bando de rapariga, qualquer rapariga tem mais respeito que eles”.

Nilvan diz que os vereadores envolvidos com “negociata, pilantragem, safadeza” denigrem a boa cidade de Santa Rita.

A revolta do radialista teve como estopim a denúncia de nove vereadores, que estão sendo chantageados para votar de acordo com outro grupo de vereadores na eleição da Mesa Diretora da Câmara.

Cícero Medeiros (PRB) afirmou que juntamente com outros vereadores foi chamado há aproximadamente 15 dias para uma reunião no haras de lazer do vereador Galego da Boa Vista (PSL) para se incorporarem ao grupo de 10 vereadores já formado. Ao todo são 19 na Casa.

O problema começou quando, de acordo com o vereador, para entrar na reunião seria necessário gravar um vídeo se comprometendo a votar no primeiro biênio com Gustavo (PTN) e o segundo com o atual presidente da Casa, Anésio Miranda (PSB), e que se não fizesse isso era porque tinha recebido dinheiro de outra chapa.

“Era a regra do grupo, se não não ficava e concordamos porque era o acordo entre si, mas depois que gravamos o vídeo eles disseram que tínhamos que votar tudo o que era deles”, reclamou.

Temendo que o vídeo viesse à tona, o vereador afirmou que devido ao vídeo, os parlamentares ficariam amarrados por coleira. “Estou dizendo aqui, se esse vídeo vier a tona não tem validade, não faço parte de grupo que precisa de documento para se manter unido, vou honrar meus votos e ajudar minha cidade”, disse Cícero.

Questionado se não foi infantilidade o fato de ter gravado esse tipo de vídeo, o vereador alegou falta de experiência por estar pela primeira vez.

O grupo que compareceu à Arapuan FM é composto por:

Flávio pereira (PSD), Cícero Medieros (PRB), Vanda de Olavo (PT do B), Bruno de Cicinha (PR), Ivonete Barros (PSD), Sérgio Confecções (PSDB), Gil’s Bar (PSDB), Queiroga (PTN), Sebastião (PT).

Fonte: Polêmica Paraíba

Por BÁRBARA LOBATO

O senador Aécio Neves (Foto: Alan Marques/Folhapress)

O senador Aécio Neves foi discretamente à sede da Polícia Federal em Brasília para prestar depoimento no inquérito que investiga se o tucano atuou para “maquiar” dados da CPI dos Correios, em 2005. A Procuradoria-Geral da República suspeita que a CPI tenha sido usada para esconder relação entre o Banco Rural e o chamado mensalão mineiro.

O senador Garibaldi Filho (PMDB), entrevistado ontem  no Jornal da Noite da 95FM, descartou qualquer possibilidade de se candidatar a deputado estadual.

CLIQUE AQUI para acompanhar o primeiro bloco da entrevista.

No segundo bloco da entrevista que nos concedeu no Jornal da Noite, Garibaldi Filho falou sobre sua reeleição, traçando um cenário para 2018, disse que tem ‘Alves demais para pouco voto’, e afirmou que, se estivesse no lugar do prefeito Carlos Eduardo (PDT), não teria coragem de renunciar à Prefeitura seis meses antes da eleição para o Governo do Estado.

‘Eu não teria coragem’, disse Garibaldi, quando questionado sobre possível candidatura do prefeito ao Governo, repassando a Prefeitura de Natal ao vice Álvaro Dias, indicado de Garibaldi e do PMDB para vice na chapa do prefeito reeleito.

Fonte Thaisa Galvão.