Rodrigo Maia: pode doer no bolso (Ueslei Marcelino/Reuters)
Vida de presidente não é fácil. Na sua curta interinidade, Rodrigo Maia assinou uma medida provisória liberando 792 000 reais dos cofres brasileiros para a restauração da Basílica da Natividade, em Belém, Israel.
Uma ação popular pede agora que ele devolva o dinheiro do seu próprio bolso.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) voltou a criticar o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) durante entrevista no Sertão paraibano, onde faz entrega de obras e autoriza o início de outras. Nesta quinta-feira, 01, ele disse que vem conseguindo concluir importantes obras, mesmo sem o apoio do Governo Federal e denunciou o boicote de “senador paraibano”.
Coutinho pontuou diversas obras que teve recursos negados pelo governo e disse que a adutora entregue ontem é mais uma dessas, “vamos fazer com ou sem dinheiro federal”, disse.
Ele acusou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) de se articular com o Governo Temer para atrasar o trabalho feito na Paraíba e destacou que o povo paraibano saberá julgar as ações em outubro.
“Foi um político da Paraíba que agiu contra a Paraíba”, disse.
A 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor instaurou oito inquéritos civis para apurar reclamações de clientes e pacientes no atendimento do plano de saúde Hapvida e do Hospital Geral da Paraíba (Hapvida). Além disso, também foram instauradas oito notícias de fato. Ao todo, quatro ações judiciais tramitam na Justiça motivadas após reclamações dos consumidores para apurar os fatos.
Dentre as ocorrências registradas pelo Ministério Público, a maioria diz respeito à negativa para autorização de exames e cirurgias, totalizando cinco. Duas reclamações por negativa de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) também são alvos da Promotoria de Defesa do Consumidor.
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Paulo Rabello de Castro, foi um dos alvos da operação da Polícia Federal sobre possíveis fraudes em investimentos do fundo de pensão dos Correios, o Postalis.
Por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, ele foi alvo de condução coercitiva para depor nesta quinta (1º), em Brasília. Também foi decretada a quebra dos sigilos bancário e fiscal do executivo entre janeiro de 2010 e agosto de 2016.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski destaca, em artigo na Folha nesta quinta-feira 1º, os princípios da proibição do retrocesso, plasmado no art. 30 da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, da ONU, cuja redação é a seguinte:
“Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos”.
Ele afirma que “o princípio da proibição do retrocesso impede que, a pretexto de superar dificuldades econômicas, o Estado possa, sem uma contrapartida adequada, revogar ou anular o núcleo essencial dos direitos conquistados pelo povo. É que ele corresponde ao mínimo existencial, ou seja, ao conjunto de bens materiais e imateriais sem o qual não é possível viver com dignidade”.
Brasil 247
A potigás continuará sendo do povo do Rio Grande do Norte. Na prática, porém, distribui gás subsidiado para um seleto grupo. É uma galera que já tem isenção fiscal e não receberia gás a um preço inferior ao valor de mercado em outros Estados. Certamente, você não está nele. Segundo seus defensores ou defensores de si próprios, é uma empresa estratégica. Pense como será bom você continuar a ler essa expressão linda por aí, como se fosse uma fala proferida por um mestre em desenvolvimento.
Via Daniel Menezes.
Para ser candidato a presidente da República, o empresário Flávio Rocha tem consciência que vai ter que explicar muita coisa.
Como ele próprio falou, na entrevista de mais de uma hora à rádio Jovem Pan, o “empresário moita” quando bota a cabeça de fora recebe muita pancada.
Mas, candidato a presidente em 1994, Flávio Rocha teve que se explicar sobre fraude em vendas de bônus eleitorais.
Os tais bônus foram uma forma encontrada pela legislação, à época, para viabilizar doações.
Por Cézar Alves (Nominuto.com)
Quando vivo, Valdetário costumava dar entrevista no Rádio. Era bom nisto. Às vezes ele falava que só roubava banco, porque era do governo e estava no seguro. Quase sempre ele dizia que os verdadeiros ladrões não viviam em fuga como ele. Usava terno e gravata. Ele tinha razão.
Há poucas semanas chegou ao conhecimento público uma suspeita levantada pelo CNJ de que roubaram mais de R$ 50 milhões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através de um esquema de Precatórios. Fraudavam os documentos e sacavam a grana.
Valdetário em toda sua carreira criminosa não roubou 10% deste valor e isto atribuindo a ele, assaltos a bancos feitos por outros, como era costumeiro a Polícia de vários estados fazer. Bastava acontecer um assalto a banco, que logo Valdetário era o suspeito.
Valdetário foi morto pela Policia no segundo semestre de 2003, no município de Lucrécia (Oeste do RN), aonde se escondia com a mulher e um menino pequeno.
Os autores do roubo dos precatórios do TJ estão vivendo em mansões, tomando do melhor vinho do Porto, no Porto, freqüentando os melhores restaurantes e aparecendo em coluna social, usando ternos caros e com aquele sorriso sarcástico.
O temido Valdetário, natural de Caraúbas, quando fazia estas observações, deixava a entender que os maiores ladrões são aqueles que brincam (roubam) com recursos públicos e pagam a imprensa para dizer que administram em prol da população. Um câncer.
É duro admitir, mas Valdetário tinha razão.
Saindo de Caraúbas, o homem que irrompeu o sertão nordestino, desafiando a polícia e espalhando o medo por todo o RN. Completa 12 anos de sua morte neste ano de 2015.
Casa onde Valdetário Carneiro foi morto, há doze anos, nunca mais foi ocupada.
Valdetário Carneiro, um dos mais temidos criminosos que já protagonizaram a crônica policial do Rio Grande do Norte, tendo início entre uma briga entre duas famílias em Caraúbas que assombraram o Oeste potiguar.
Uma injustiça teria transformado o pacato mecânico em um criminoso perseguido pelas polícias de vários estados do Nordeste. Valdetário foi preso injustamente e cumpriu quase cinco anos de reclusão. “Há controvérsias acerca de sua culpa neste primeiro delito. Mas ele foi inocentado pela Justiça”.
Fonte Focoelho
O presidente Michel Temer (PMDB), aposentado como procurador do estado de São Paulo, ficou sem receber aposentadoria nos meses de novembro e dezembro, segundo informou a São Paulo Previdência (SPPrev), autarquia que administra aposentadorias e pensões de servidores do estado.
O presidente Michel Temer (PMDB), aposentado como procurador do estado de São Paulo, ficou sem receber aposentadoria nos meses de novembro e dezembro, segundo informou a São Paulo Previdência (SPPrev), autarquia que administra aposentadorias e pensões de servidores do estado.
O ministro Napoleão Nunes Maia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), intimou nesta quinta-feira (1º) os apresentadores Luciano Huck e Fausto Silva, além das Organizações Globo, a prestar esclarecimentos sobre um programa veiculado na TV no começo de janeiro. Parlamentares do PT entraram com representação no TSE por suposto abuso dos meios de comunicação e de poder econômico praticado pela TV Globo e pelos apresentadores.
Os petistas alegam que Faustão promoveu Huck “como pré-candidato à Presidência da República, em cadeia nacional, durante entrevista em seu programa dominical veiculado no dia 7 de janeiro de 2018 pela emissora de televisão representada, o que comprometeria a isonomia do pleito que se aproxima”.
“Entendo que, para melhor e mais ponderada apreciação da situação processual e material que ora se manifesta, cumpre determinar, o que ora faço, sejam as partes Representadas regularmente intimadas para manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias, querendo-o, conforme entenderem de seu direito ou da defesa de seus interesses”, escreveu o ministro na decisão. O PT pede que Huck fique inelegível ou tenha negado seu pedido de registro de candidatura.
O PROGRAMA
Convidado para um quadro do “Domingão do Faustão” (TV Globo), Huck afirmou que não existe “salvador da pátria” capaz de resolver os problemas do Brasil e que é preciso aproveitar o momento de “derretimento da classe política” para “reocupar esse espaço”. Faustão havia pedido que Huck falasse sobre suas perspectivas e explicasse por que é otimista com o futuro.
Huck foi sondado por partidos políticos a se lançar candidato à Presidência nas eleições deste ano. Em novembro, publicou um artigo na Folha afirmando que não seria candidato, mas que atuaria na política por meio de movimentos cívicos.
Folha
Três quilômetros separam a sede da Justiça Federal de 1º Grau do Paraná da residência do juiz Sergio Moro, responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato.
É este o trajeto percorrido pelo magistrado desde 2003, quando assumiu a primeira vara especializada em crimes contra o sistema financeiro, em Curitiba. No ano anterior, comprou um imóvel de 256 m² no bairro do Bacacheri, de classe média.
Em junho de 2002, Márcio Antonio Rocha, juiz federal do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), vendeu o apartamento para Moro por R$ 173.900 (R$ 460 mil em valores atualizados).
Como dono de imóvel próprio na capital paranaense, Moro fez uso de decisão liminar de setembro de 2014, do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, para passar a receber auxílio-moradia no valor de R$ 4.378.
Botijão de 13 quilos custa, em média, 94,80 reais em Mato Grosso. O mesmo produto na Bahia sai por 59,24 reais (Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgação) O preço do botijão de gás, um dos custos domésticos que mais aumentaram em 2017, mais do que dobra de Salvador, na Bahia (45 reais), para Alta Floresta, em Mato Grosso (115 reais) – um salto de 155% do menor preço encontrado no Estado mais barato ao maior do mais caro. Entre os fatores que interferem na composição do custo final está o valor de venda do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha) da Petrobras na refinaria. Mesmo assim, o valor do gás que sai da refinaria representa menos da metade (46%) do total que o consumidor paga antes de levar o botijão para casa, segundo Fábio Gallo, professor de finanças na Fundação Getúlio Vargas (FGV). As outras parcelas são compostas, basicamente, por impostos, margem de distribuição e de revenda.
O senador Roberto Requião (MDB-PR) afirmou nesta sexta-feira (2), pelo Twitter, que o juiz Sérgio Moro não tem tríplex, mas sim um “duplex”, que seria o próprio apartamento e mais o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil ao mês.
Para Requião, quem tem “tríplex” é o juiz Marcelo Bretas e a esposa que também é magistrada. Ambos recebem o auxílio-moradia de quase R$ 10 mil, embora também sejam proprietários de imóvel no Rio.
“Corrigindo Esmael: Moro não tem triplex, é duplex, o próprio apto e mais o auxílio moradia. Triplex tem o Bretãs: apto próprio mais o auxílio moradia dele e o da mulher. Modus In rebus, Esmael!”, tuitou o senador da República.
“Estou recebendo por força da decisão do Supremo e da resolução do CNJ. Não tenho opinião, disse Humberto Martins”, ministro do Superior Tribunal de Justiça, sobre o auxílio-moradia pago a ele todos os meses, mesmo sendo dono de um apartamento a 15 minutos de seu gabinete em Brasília.
Boa parte da cúpula do Judiciário prefere o silêncio no debate sobre o benefício. A presidente do STJ, Laurita Vaz, nem quis comentar o assunto. Dos 26 ministros que têm imóveis na capital e recebem a ajuda de R$ 4.378, só dois responderam aos questionamentos dos repórteres Camila Mattoso e Ranier Bragon sobre o tema.
A omissão é sinal de que o auxílio se transformou, em alguns casos, em um privilégio injustificável.
A Lei Orgânica da Magistratura de 1979 previa o pagamento do benefício “exceto nas capitais”. O objetivo principal era cobrir os aluguéis dos juízes enviados ao interior.
Em 1986, a legislação mudou para estender o auxílio às outras cidades. “Nas capitais, existe imenso deficit habitacional e, por isso mesmo, os aluguéis são caríssimos”, dizia o relatório da Câmara. Os parlamentares decidiram que os cofres públicos deveriam bancar esse valor.