26/01/2018
10:08

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, determinou a suspensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e proibiu o petista de deixar o país. Em resposta à decisão, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma nota nessa quinta-feira (25).

“Mais um episódio da odiosa perseguição judicial”, afirma o partido.

De acordo com o UOL, a decisão judicial fez o petista cancelar uma viagem que faria à Etiópia para participar de debate sobre o combate à fome na África. Lula era esperado na capital Adis Abeba e tinha retorno ao Brasil agendado para domingo (28). A viagem foi confirmada no dia 15 de janeiro e informada ao TRF-4 no dia seguinte.

“Este injustificável cerceamento de direitos impedirá o ex-presidente de participar, a convite da União Africana, da reunião de alto nível sobre o combate à fome em Adis-Abeba, na Etiópia”, diz o comunicado do Partido dos Trabalhadores, que faz duas críticas ao juiz Ricardo Leite e o chama de “midiático”. O convite foi feito ainda em novembro, antes de o tribunal pautar o julgamento do ex-presidente.

“O sr. Ricardo Leite, que por seus muitos erros já teve seu afastamento solicitado pelo Ministério Público, intrometeu-se no assunto de forma descabida, extemporânea e injustificável. Cerceou o direito de ir e vir de Lula a poucas horas do embarque, provocando mais um constrangimento internacional para o nosso país”, diz o texto do PT.

UOL

Publicado por: Chico Gregorio


26/01/2018
09:59

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou hoje (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país.

A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria hoje (26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A íntegra da decisão ainda não foi divulgada.

 

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Publicado por: Chico Gregorio


26/01/2018
09:51

ESTADÃO

O juiz substituto da 10.ª Vara do Distrito Federal, Ricardo Leite, ordenou nesta quinta-feira, 25, a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão impediu a ida do petista para a Etiópia. O Instituto Lula anunciou o cancelamento da viagem a seis horas do embarque para o país africano. A decisão foi informada ao Sistema de Procurados e Impedidos da Polícia Federal e o ex-presidente está proibido de deixar o Brasil.

Leite determinou ainda a apresentação do documento em 24 horas. Nesta quinta, a defesa de Lula afirmou que o passaporte será entregue nesta sexta-feira à PF. A decisão foi tomada no âmbito da Operação Zelotes, que apura tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de uma medida provisória.

 

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Publicado por: Chico Gregorio


25/01/2018
09:39

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, se reuniu, nesta quarta-feira (24), com o diretor de engenharia da empresa Emsa, Ubiratan Lima. A construtora é responsável pela primeira etapa (1N) do Eixo Norte que, quando concluído, levará as águas do Velho Chico para mais de 7 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

 

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Publicado por: Chico Gregorio


25/01/2018
09:33

Créditos: Reprodução/WEB

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incendiaria o Brasil. “Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País”, afirmou o ministro logo após a manutenção da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4).

Caso Lula seja preso, explica Marco Aurélio, se estaria acionando a nova jurisprudência do STF sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau. O ministro, no entanto, defende a revisão do entendimento. “Se não for preso é porque essa jurisprudência realmente não encontra base na Constituição Federal, e tem que ser revista”, disse.

Marco Aurélio é relator de duas ações nas quais o STF firmou, em outubro de 2016, o entendimento de que é possível iniciar o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. O ministro foi voto vencido na época.

“Para os cidadãos em geral, (prisão após segunda instância) é o que vem ocorrendo, agora eu quero ver, é uma prova dos nove dessa nova jurisprudência, como eu disse, se forem determinar a prisão do ex-presidente. Eu não acredito”, completou.

As informações são de reportagem de Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura no Estado de S.Paulo.

Brasil 247

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25/01/2018
09:24

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NOTA:

O que testemunhamos hoje foi a confirmação, pelo TRF-4, de uma condenação política, ilegal e imoral, antecipada pela imprensa, que passou a pautar setores do sistema de justiça brasileiro.

Nenhum ato de ofício praticado pelo presidente Lula foi explicitado, a OAS foi apontada como proprietária do apartamento supostamente destinado a Lula, mas Lula foi considerado culpado.

Trata-se da continuação do golpe de Estado consumado em agosto de 2016, que sequestrou a soberania do voto popular e impôs uma agenda de perversos retrocessos sociais ao povo brasileiro.

 

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25/01/2018
09:21

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar tranquilo com o julgamento do recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que é realizado nesta quarta-feira (24) em Porto Alegre, e espera que a decisão dos juízes seja toda a seu favor.

“Eu tô com a consciência do que está acontecendo no Brasil e tenho certeza absoluta que não cometi nenhum crime e tenho certeza que por conta disso a única divisão que eu espero que possa acontecer hoje é eles, pelo fato de não ter crime cometido, a única decisão é eles por 3 a 0 dizer que o juiz Moro errou ao dar a sentença”, disse Lula durante discurso na manhã desta quarta-feira na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

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25/01/2018
09:09

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o arquivamento de um inquérito que investiga o senador José Serra (PSDB-SP).

A investigação, baseada na delação premiada de Joesley Batista e outros executivos da JBS, apura supostas irregularidades envolvendo a prestação de contas à Justiça Eleitoral durante a campanha do parlamentar à presidência da República em 2010.

 

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25/01/2018
09:06

Baleados morreram ao chegarem no hospital. (Foto: Rivanildo Júnior)

POR G1/RN – FOTO RIVANILDO JUNIOR

Dois homens e uma mulher morreram em um confronto com a Polícia Militar na noite desta quarta-feira (24) em Jurucutu, cidade da região Seridó. Segundo a PM, os baleados foram socorridos, mas não resistiram. Nenhum policial ficou ferido.

De acordo com a polícia, o confronto aconteceu quando os PMs chegaram à residência onde os suspeitos estavam. Recebidos a tiros, os policiais revidaram. Duas pessoas conseguiram fugir.

Ainda segundo a Polícia Militar, o grupo era investigado por praticar assaltos ao comércio e casas lotéricas da região Seridó. Armas foram encontradas na casa onde a quadrilha estava, entre elas uma espingarda calibre 12. Até a publicação desta matéria as vítimas não haviam sido identificadas.

Via BG

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25/01/2018
09:04

Resultado de imagem para foto da captação da caern em jardim de piranhas

Graças as últimas chuvas no estado da Paraíba, as águas do rio Piranhas chegaram a estação de captação da CAERN em Jardim de Piranhas, em volume suficiente para a empresa de água, colocar em funcionamento desde ontem à tarde a adutora Manoel Torres, voltando a abastecer a cidade seridoense.

Inicialmente a CAERN começa a abastecer apenas Jardim de Piranhas, se o volume aumentar, poderá retornar o abastecimento das cidades de Timbaúba, São Fernando e Caicó. Na noite de ontem novas chuvas caíram no estado da Paraíba, na bacia do Piranhas, o que aumenta a esperança que o abastecimento de água seja normalizado nas cidade abastecida pela adutora Piranhas.

 

Publicado por: Chico Gregorio


25/01/2018
08:54

Resultado de imagem para fotos de chuvas no sertão

A noite de ontem foi de chuvas na região do Seridó, trazendo grande alegria aos sertanejos, principalmente pelos últimos anos de seca que assolaram a região, vejam alguns registros:

# Granja Santa Izabel………….26 mm

# Sítio alecrim …………………….22 mm

# Barra do Cãibra………………….38 mm

# Serra Negra do Norte…………..63 mm

# Distrito Palma……………………..10 mm

#  Caicó 4 Ursap………………………10 mm

# Sítio Angicos…………………………20 mm

# Sítio Mossoró…………………………21 mm

# Sítio Carapateira……………………..22 mm

# Sítio Brejinho- Chico Filó………….80 mm

# Sítio Ipueirinha ……………………….51 mm

# Cidade de São Bento-PB …………..33 mm

# São João do Sabugi…………………..45 mm

Publicado por: Chico Gregorio


24/01/2018
18:59

Lula, durante ato em seu apoio no Sindicato dos Metalúrgicos, no ABC paulista

Guilherme Azevedo

Do UOL, em São Paulo

condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (24), pode aprofundar ainda mais o quadro de divergência política no Brasil, embora seu impacto na eleição presidencial seja ainda impreciso. Essa á a opinião do cientista político Fábio Wanderley Reis, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

“Poderemos observar a intensificação do quadro de tumulto e polarização e enfrentamento político”, avaliou. “Mas o impacto eleitoral da decisão é ainda incerto.”

Segundo o professor, Lula e o PT devem explorar ainda mais intensivamente o que chamam de perseguição política ao seu maior líder, numa manobra jurídica com vistas a tirá-lo da disputa das eleições presidenciais de outubro próximo.

“Essa intensificação da mobilização, da militância poderá, ao fim, até ser bem-sucedida.”

“É mais fácil alguém com as raízes do Lula ser condenado”

Para Reis, há motivo para Lula e o PT se sentirem perseguidos. “Do ponto de vista judicial, [o processo] é muito problemático. É muito fácil ligar a condenação a aspectos sociológicos.”

O cientista político frisa que a Justiça brasileira tem um histórico de decisões de caráter elitista, preservando seus pares e punindo pessoas de origem popular, como a de Lula, aponta.

“Condena-se à prisão um ex-presidente pela primeira vez no Brasil e, não por acaso, de origem popular. Isso não é irrelevante no quadro social, dada a desigualdade que existe no Brasil. É mais fácil alguém com as raízes do Lula ser condenado.”

Publicado por: Chico Gregorio


24/01/2018
18:55

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CONJUR

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apresentar duas medidas contra a confirmação de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região: embargos de declaração contra o acórdão, assim que ele for publicado, cabíveis no próprio tribunal, e pedido de Habeas Corpus ao Superior Tribunal de Justiça.

A expectativa é conseguir uma liminar no HC para suspender os efeitos eleitorais da condenação. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, condenados por crimes na segunda instância não podem ser candidatos. Mas é o Tribunal Superior Eleitoral quem faz a declaração de inelegibilidade — e apenas no momento do registro da candidatura.

Portanto, a estratégia é dupla: recorrer do mérito da condenação, mantendo-a sub judice, e conseguir uma liminar que suspenda a aplicação da Lei da Ficha Limpa ao caso. Com isso, espera-se garantir a presença do ex-presidente nas eleições deste ano, mesmo que os votos nele fiquem represados no sistema do TSE até que a situação eleitoral seja definida.

Publicado por: Chico Gregorio


24/01/2018
18:48

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“Pelo direito de Lula ser candidato” (Crédito: MTST)

Via Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST):

Vai ter RESISTÊNCIA! Povo fecha Rodovia Regis Bitencourt em defesa da Democracia e contra a injusta condenação de Lula pelo TRF-4.A imagem pode conter: atividades ao ar livre

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Publicado por: Chico Gregorio


24/01/2018
18:32

Leandro Paulsen, um dos três desembargadores que julgam o recurso de Lula no TRF4, segue a mesma linha do relator, João Pedro Gebran Neto, e usa trechos de julgamento do Ação Penal 470, para justificar o seu voto.

Também assim como Gebran, e como fez o próprio Sergio Moro em sua sentença, Paulsen usou a maior parte de seu voto para fazer proselitismo político barato, travestido em linguagem jurídica.

Os argumentos da defesa são solenemente ignorados.

Paulsen, um aristocrata que se tornou juiz aos 23 anos, não conseguiu apontar uma mísera prova de envolvimento de Lula em qualquer ato ilícito.

Repetindo igualmente o relator, Paulsen usa e abusa da teoria do “domínio do fato” para condenar o ex-presidente Lula.

É a única saída para o TRF4, já que não se obteve provas de qualquer envolvimento direto de Lula em práticas de corrupção.

Publicado por: Chico Gregorio