02/02/2018
10:04

O preço do botijão de gás, um dos custos domésticos que mais aumentaram em 2017, mais do que dobra de Salvador, na Bahia (45 reais), para Alta Floresta, em Mato Grosso (115 reais) – um salto de 155% do menor preço encontrado no Estado mais barato ao maior do mais caro. Entre os fatores que interferem na composição do custo final está o valor de venda do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha) da Petrobras na refinaria.

Mesmo assim, o valor do gás que sai da refinaria representa menos da metade (46%) do total que o consumidor paga antes de levar o botijão para casa, segundo Fábio Gallo, professor de finanças na Fundação Getúlio Vargas (FGV). As outras parcelas são compostas, basicamente, por impostos, margem de distribuição e de revenda.

Publicado por: Chico Gregorio


02/02/2018
10:00

O senador Roberto Requião (MDB-PR) afirmou nesta sexta-feira (2), pelo Twitter, que o juiz Sérgio Moro não tem tríplex, mas sim um “duplex”, que seria o próprio apartamento e mais o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil ao mês.

Para Requião, quem tem “tríplex” é o juiz Marcelo Bretas e a esposa que também é magistrada. Ambos recebem o auxílio-moradia de quase R$ 10 mil, embora também sejam proprietários de imóvel no Rio.

“Corrigindo Esmael: Moro não tem triplex, é duplex, o próprio apto e mais o auxílio moradia. Triplex tem o Bretãs: apto próprio mais o auxílio moradia dele e o da mulher. Modus In rebus, Esmael!”, tuitou o senador da República.

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Publicado por: Chico Gregorio


02/02/2018
09:58

“Estou recebendo por força da decisão do Supremo e da resolução do CNJ. Não tenho opinião, disse Humberto Martins”, ministro do Superior Tribunal de Justiça, sobre o auxílio-moradia pago a ele todos os meses, mesmo sendo dono de um apartamento a 15 minutos de seu gabinete em Brasília.

Boa parte da cúpula do Judiciário prefere o silêncio no debate sobre o benefício. A presidente do STJ, Laurita Vaz, nem quis comentar o assunto. Dos 26 ministros que têm imóveis na capital e recebem a ajuda de R$ 4.378, só dois responderam aos questionamentos dos repórteres Camila Mattoso e Ranier Bragon sobre o tema.

A omissão é sinal de que o auxílio se transformou, em alguns casos, em um privilégio injustificável.

A Lei Orgânica da Magistratura de 1979 previa o pagamento do benefício “exceto nas capitais”. O objetivo principal era cobrir os aluguéis dos juízes enviados ao interior.

Em 1986, a legislação mudou para estender o auxílio às outras cidades. “Nas capitais, existe imenso deficit habitacional e, por isso mesmo, os aluguéis são caríssimos”, dizia o relatório da Câmara. Os parlamentares decidiram que os cofres públicos deveriam bancar esse valor.

 

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01/02/2018
12:33

 Justiça Federal da Paraíba (Foto: Assessoria)

A Justiça Federal na Paraíba determinou, liminarmente, a imediata suspensão dos serviços de radiodifusão da Rádio Santa Rita LTDA., no município de Santa Rita (PB), de propriedade do deputado federal Damião Feliciano, em razão da ilegalidade da outorga concedida pelo Ministério das Comunicações, a qual contraria a norma prevista na Constituição Federal, que veda concessão ou permissão de serviços de radiodifusão a pessoas jurídicas que possuam em seu quadro societário integrantes do Poder Legislativo.

A juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos Lima estabeleceu, também, que a União está proibida de efetuar novas outorgas de serviço de radiodifusão à ré Rádio Santa Rita LTDA. enquanto o seu quadro societário permanecer integrado por parlamentar. Isso porque, qualquer deputado, desde a sua posse, “está impedido de ser sócio de pessoa jurídica constituída sob forma de sociedade limitada favorecida com contrato administrativo (…) com pessoa jurídica de direito público, tal qual a União”.

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01/02/2018
12:15

Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas atividades na manhã desta quinta-feira, em cerimônia realizada no plenário da Corte em Brasília na presença de seus onze ministros e de autoridades. No discurso que marcou a abertura do ano judiciário para o STF, a presidente, ministra Cármen Lúcia, defendeu a atuação da Justiça e criticou tentativas de “justiça individual” fora dos “meios legais”.

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01/02/2018
12:11

A proposta de federalização da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), apresentada de forma preliminar pela Secretaria do Tesouro Nacional ao governo do Estado, é defendida pela atual titular Secretaria Estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, que aponta que a medida pode ajudar a reequilibrar as finanças estaduais.

 Segundo dados do Governo, a partir de dados coletados no portal da transparência estadual, a Uern exerce um custo mensal de R$ 22,4 milhões aos cofres públicos. Em 2016, a instituição foi responsável por R$ 271,5 milhões. Desta forma, analisando as despesas da Secretaria de Educação, que em 2016 consumiu R$ 918 milhões, a transferência para a União pode reduzir em 29% as despesas da pasta.

Dados UERN:

788 professores

639 técnicos administrativos

12.387 alunos 

R$ 22 milhões – gasto médio com salários

Fonte: Governo do Estado

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01/02/2018
12:00

Resultado de imagem para fotos de trator cortando terra na zona ruaalAtendendo uma reivindicação dos produtores rurais e agricultores, a prefeitura de Caicó, através da secretaria municipal de Agricultura, iniciou o corte de terras no perímetro irrigado do Sabugí e nos distritos da Palma e Laginhas.

A gestão Batata Araújo oportuniza melhores condições para o homem do campo preparar a terra para o plantio e a futura colheita.

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01/02/2018
11:47

Créditos: Reprodução / WEB

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). Na ação, o promotor do Patrimônio Público e Social, Wilson Tafner, acusa o tucano de usar indevidamente a logomarca e do slogan do programa Cidade Linda, que visa executar ações de zeladoria na capital paulistana.

O MPE acusa Doria de obter vantagem indevida, enriquecimento ilícito e danos ao erário público ao gastar 3,2 milhões para fazer “promoção pessoal” mediante o uso de publicidade do programa na televisão e no rádio. Na ação, o MPE também pede que Justiça, proíba, por meio de liminar, o uso do símbolo do programa Cidade Limpa seja retirado imediatamente da internet, além de outros meios de divulgação como outdoors, publicações, bonés, veículos e camisetas, com pago de multa diária de R$ 5 mil em caso descumprimento.

 

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01/02/2018
11:45

Créditos: Reprodução / WEB

O cerco vai se fechando contra Michel Temer em mais uma investigação de corrupção. Um relatório preliminar da Polícia Federal anexado ao inquérito que investiga Michel Temer e outros membros do governo por supostas irregularidades na edição de um decreto para o setor de portos reproduz uma tabela datada de 1998 que sugere pagamentos de empresas do Porto de Santos (SP) ao peemedebista e aliados.

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01/02/2018
11:30

Em café da manhã em Brasília, Rodrigo Maia fez várias críticas ao governo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu um ultimato ao presidente Michel Temer: ou ele reúne os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em fevereiro ou não vota mais este ano. O recado foi dado durante café da manhã promovido nesta quarta-feira (31), em Brasília, pela Associação Brasileira de Relações Institucionais (Abrig).

“Não dá para carregar isso para além do mês de fevereiro”, avisou o deputado, que no final do ano passado admitiu a pretensão de disputar a Presidência da República. “Votou em fevereiro, votou. Não votou, será a agenda da eleição. Aqueles que até não queiram discutir na eleição, é melhor votar alguma coisa agora”, afirmou.

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01/02/2018
11:21

Que Michel Temer é o homem mais odiado e impopular do mundo todos nós já sabemos. O que não sabíamos ainda é que sua base política no Congresso Nacional não resistiu à pesquisa do Datafolha, divulgada desta quarta (31), que mantém a reprovação inédita no planeta. Mas a pergunta que se faz no Brasil e no mundo é a seguinte: o governo Temer resistiria a uma greve nacional dos trabalhadores contra a reforma da previdência, a sua única obsessão?

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01/02/2018
11:14

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quarta-feira (31) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):

  • Ruim/péssimo: 70%
  • Regular: 22%
  • Ótimo/bom: 6%
  • Não sabe: 2%

O Datafolha fez 2.826 entrevistas entre 29 e 30 de janeiro, em 174 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

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01/02/2018
11:08

Resultado de imagem para ex-senador Demóstenes Torres

Por Mônica Bergamo

O ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO) recebeu do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) um salário bruto de R$ 218.547,17 em novembro. Como procurador de Justiça, ele tem um salário mensal de cerca de R$ 30 mil.

O valor total foi atingido devido à adição da remuneração natalina (R$ 15 mil) e do “abono de permanência” (R$ 172 mil) – a soma de todas as contribuições previdenciárias feitas por ele desde agosto de 2014, quando o ex-senador teria o direito de entrar com pedido de aposentadoria. O valor foi solicitado por ele à Justiça em outubro de 2017.

Demóstenes estava afastado desde 2012 e respondia a um processo por corrupção passiva e advocacia privilegiada em favor do empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, mas seguia recebendo o salário com os descontos previdenciários.

As provas foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016 e o Tribunal de Justiça de Goiás extinguiu a ação em junho de 2017, quando ele voltou ao cargo de procurador e solicitou a devolução da contribuição previdenciária.

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01/02/2018
10:58

POR FOLHAPRESS

Mesmo tendo imóvel próprio no Distrito Federal, 26 ministros de tribunais superiores recebem dos cofres públicos auxílio-moradiapara viver em Brasília.

Donos de um dos mais altos salários da República -R$ 32.075-, cada um deles tem o contracheque engordado todo mês em R$ 4.378 de auxílio para morar, sendo que alguns têm em seus nomes mais de uma casa em pontos nobres de Brasília.

Pesquisa feita pela Folha em cartórios da capital federal e nas folhas salariais dos tribunais mostra que o privilégio está concentrado em três dos cinco tribunais que formam a cúpula da Justiça: STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho) e STM (Superior Tribunal Militar).

Os 26 ministros que recebem o benefício mesmo com imóvel próprio representam pouco mais de um terço da composição dessas três cortes e 72% dos 36 que solicitaram o recebimento de auxílio-moradia.

Nenhum ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pede o benefício (o TSE é formado, em parte, por ministros do STF e do STJ).

Segundo resolução do CNJ (Conselho Nacional da Justiça), a ajuda para auxílio-moradia deve ser “requerida” pelo magistrado, ou seja, cabe a ele pedir o recebimento do dinheiro ao tribunal.

A presidente do STJ, Laurita Vaz, e o vice, Humberto Martins, estão entre os que recebem o auxílio-moradia e, ao mesmo tempo, são donos de imóvel próprio em Brasília.

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01/02/2018
10:54

A Delegacia da Polícia Federal em Mossoró, deflagrou na manhã desta quinta-feira (1/2), a Operação Corrupião com o objetivo de interromper a prática de atos de corrupção atribuidos ao chefe da unidade do IBAMA daquela cidade.

Cerca de 10 policiais federais cumpriram dois mandados expedidos pela 10a.Vara da Justiça Federal/RN, sendo um de prisão preventiva contra o acusado e outro, de busca e apreensão, na sede daquela autarquia federal.

A investigação teve início em outubro de 2017, quando o IBAMA recebeu denúncia formulada por um pescador dando conta de que o chefe daquela Unidade teria solicitado propina durante um processo de fiscalização do órgão.

Acionada, a Polícia Federal entrou no caso e interrogou o denunciante. Com o aprofundamento das investigações, restou evidenciado de que a queixa formulada tinha sido apenas uma pequena amostra das extorsões que passaram a ser praticadas por aquele gestor, inclusive, contra pessoas físicas e jurídicas de outras cidades do Alto Oeste Potiguar.

Será concedida entrevista coletiva  às 10h30 de hoje na sede da Delegacia da PF em Mossoró.

Nota: O nome da operação faz referência a um conhecido pássaro encontrado na região de Caatinga e traz à luz, a importância de se coibir com lisura e retidão, a prática de ilícitos relacionados ao Meio Ambiente e ao ecossistema.

Publicado por: Chico Gregorio