O Corinthians anunciou na madrugada desta 3ª feira (1º.set.2020) a cessão dos naming rights de seu estádio, a Arena Corinthians, à farmacêutica Neo Química, que pertence ao grupo Hypera Pharma, do empresário João Alves de Queiroz Filho.

O novo nome do estádio é Neo Química Arena. O contrato é de 20 anos.

Os valores da negociação não foram divulgados oficialmente. De acordo com o jornalista Rodrigo Capelo, do Globoesporte.com, o contrato gira em torno de R$ 300 milhões. Os pagamentos serão anuais, de R$ 15 milhões.

O anúncio do acordo entre o clube paulista e a Neo Química ocorre no aniversário de 110 anos do Corinthians. A diretoria do clube tenta vender o direito sobre o nome de seu estádio desde antes de sua inauguração, em 2014.

O presidente do clube, o ex-deputado André Sanchez, disse ao anunciar a parceria com a Neo Química se sentir “aliviado“. Disse que a parceria ajudará o clube a quitar as dívidas contraídas na construção do estádio. “Dá 1 fôlego a mais para o Corinthians“, afirmou.

PODER 360

O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a enviar a reforma administrativa ao Congresso amanhã, quase um ano depois de ter engavetado a proposta de reestruturação das carreiras do funcionalismo, com novas regras para contratação, promoção e desligamento dos servidores. Bolsonaro, no entanto, exigiu que os 9,77 milhões de funcionários que estão na ativa na União e nos Estados e municípios (21% dos trabalhadores formais do País) sejam poupados das mudanças.

O envio da reforma administrativa é considerado pela área econômica uma maneira de conter o bombardeio contra o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação, e sinalizar compromisso com a agenda fiscal num momento em que o mercado coloca em xeque a capacidade de Guedes em segurar a pressão para abrir o cofre.

A proposta de reforma do RH do Estado entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, já era dirigida principalmente aos novos servidores, mas incluía alguns pontos que mexia com os que estão trabalhando, como a revisão do sistema de licenças e gratificações, que estimula, na visão do ministério, uma percepção negativa da sociedade em relação aos servidores por terem privilégios em relação aos trabalhadores da iniciativa privada.

Anuênios (adicionais nas remunerações por cada ano de trabalho) e licenças-prêmio (licença remunerada concedida a cada cinco anos de serviço) seriam benefícios que passariam por uma revisão. O último foi extinto para novos servidores federais a partir de 1997, mas ainda é comum em Estados e municípios.

Pente fino

Desde o anúncio da retomada da reforma, um pente-fino começou a ser conduzido pelos técnicos do governo para garantir que a determinação do presidente de excluir os atuais servidores seja cumprida.

“Importante, sinalizando para o futuro, a retomada das reformas. A reforma administrativa é importante. Como o presidente deixou claro, desde o início, não atinge os direitos dos servidores públicos atuais, mas redefine toda a trajetória do serviço público para o futuro, serviço de qualidade, com meritocracia”, disse ontem Guedes, ao lado do presidente. Apesar disso, os gastos com servidores atuais ainda podem virar alvo das propostas de “gatilho” de ajuste para evitar o descumprimento do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação.

Devem permanecer no texto mudanças na estabilidade, que passa a ser exclusiva para carreiras de Estado. Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), não serão elencadas que carreiras são essas – a determinação deve ficar para um segundo momento, mas deve contemplar auditores da Receita e diplomatas, por exemplo. Os demais servidores devem ser contratados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com possibilidade de demissão.

Outra proposta da reforma é limitar o salário de entrada dos servidores públicos, mas a definição do valor também não deve estar na PEC. Na elaboração do texto, o valor máximo em discussão era de R$ 5 mil. Um raio-x do serviço público feito pelo Banco Mundial apontou que 44% dos servidores começam ganhando acima de R$ 10 mil, 22% entram com remuneração superior a R$ 15 mil e 11% ingressam com contracheque já superior a R$ 20 mil.

Um técnico-administrativo de universidade entra ganhando R$ 4,8 mil por mês, enquanto um professor de ensino superior ganha inicialmente R$ 10,3 mil mensais. Carreiras policiais têm salário inicial de R$ 11,1 mil e diplomáticas, R$ 13,4 mil. Áreas de fiscalização e controle, como as da Receita Federal, R$ 17,6 mil. Carreiras jurídicas estão no topo, com salário inicial de R$ 24,1 mil.

Cálculos do Banco Mundial apontam que a redução do salário inicial a R$ 5 mil e mudanças na progressão de carreira (para tornar mais longo o caminho até o topo) poderia render economia de R$ 104 bilhões aos cofres públicos até 2030.

Como mostrou o Estadão, servidores públicos federais já fazem lobby contra mudanças nas carreiras. Nas últimas semanas, representantes de sindicatos e associações intensificaram os contatos com deputados e senadores, que têm sido bombardeados com telefonemas e mensagens.

Rapidez

No Congresso, lideranças afirmam que o texto pode ser aprovado mais rapidamente do que a reforma tributária, que prevê simplificação de impostos.  A aprovação de uma emenda à Constituição – como requer mudanças nas regras do funcionalismo – exige apoio de três quintos da Câmara (no mínimo 308 votos de 513 deputados) e no Senado (49 de 81 senadores).

ESTADÃO CONTEÚDO

A Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio) anunciou nesta terça-feira 1º a demissão de 120 colaboradores. Os desligamentos também abrangem o Sesc e o Senac, que são entidades vinculadas ao sistema Fecomércio potiguar.

Em nota oficial, a Fecomércio diz que, em razão do cenário de incertezas e de lenta recuperação econômica, precisou fazer as demissões para “a preservação do equilíbrio financeiro” das instituições que compõem o sistema no Rio Grande do Norte.

O Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção) concluiu nesta 2ª feira (31.ago.2020) as investigações sobre o caso das “rachadinhas” no gabinete do ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro, hoje senador pelo Republicanos. O inquérito é conhecido como “caso Queiroz”.

O grupo temático do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) enviou os autos do processo ao procurador-geral da Justiça do Rio, Eduardo Gussem, e ao subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos, Ricardo Ribeiro Martins. Foram submetidos para “tomada de providências”.

“Tendo em vista as notícias veiculadas pela imprensa nos últimos dias, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) informa que o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc/MP-RJ) encaminhou, nesta segunda-feira, ao procurador-geral de Justiça, o procedimento criminal referente ao “Caso Flávio Bolsonaro”, comunicando a conclusão das investigações”, disse o MP, em nota.

Os crimes investigados pelo Gaecc são os de lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa no gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). Seria coordenado pelo então assessor Fabrício Queiroz, amigo da família Bolsonaro. Queiroz foi preso em junho e hoje cumpre prisão domiciliar.

As investigações correram o risco de serem suspensas depois de o filho 01 do presidente Jair Bolsonaro obter o direito ao foro privilegiado, o que levou o caso para a 2ª Instância, no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

Devido ao foro, o processo também virou atribuição da Procuradoria Geral do Estado. Para manter o Gaecc nas investigações já adiantadas, o órgão fechou 1 acordo de cooperação com os procuradores do grupo. Por isso, o procurador-geral é quem deve decidir pela apresentação ou não da denúncia.

NOTA DA DEFESA

Eis a íntegra da nota dos advogados do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ):

“Os promotores da Gaecc manobraram para encontrar uma saída honrosa do Grupo da condução dos trabalhos. O grupo não poderia investigar o senador Flávio Bolsonaro, o que acarretou em uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público devido a designação espúria para que o referido grupo permanecesse investigando o parlamentar. O prazo terminaria nesta segunda-feira (31) para explicações do Procurador-Geral de Justiça. Não é verdade que a investigação tenha sido concluída nesta data. Ela já já havia se encerrado com a oitiva do senador Flávio Bolsonaro.

Existe ainda procedimento junto ao CNMP para apurar os constantes vazamentos do procedimento que tramita sob sigilo.”

PODER 360

Após apresentar parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que recomendou a manutenção do foro privilegiado para o senador Flávio Bolsonaro na investigação da “rachadinha”, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu com o ministro Gilmar Mendes. Gilmar é relator do caso no Supremo.

O parecer foi enviado ao STF por volta das 23h de quarta-feira (26). Na quinta-feira à noite, Aras foi ao gabinete de Gilmar conversar com o ministro. O procurador-geral defendeu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou a rejeição do recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) solicitando que o senador perca o foro especial. O tema da reunião, porém, foi além, e incluiu outros assuntos como os julgamentos no Conselho do MP envolvendo Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato alvo de críticas tanto de Aras quando de Gilmar.

O ministro do STF disse a pessoa próximas que não decidirá a questão sozinho e que levará o recurso para julgamento da Segunda Turma “neste ano”, mas não especifica a data. Por hora, Gilmar não tem mostrado resistência à tese da PGR sobre Flávio.

Interlocutores de Aras relataram que o PGR costuma se reunir com ministros do STF para despachar alguns temas. O procurador-geral também tem o hábito de ter reuniões com Gilmar Mendes. Procurada, a PGR afirmou que “Aras se reuniu como ministro Gilmar Mendes no STF para tratar de pautas diversas”.

BELA MEGALE – O GLOBO

A juíza Noemi Martins de Oliveira, da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que o comandante do Exército, general Edson Pujol, e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) sejam citados na Ação Popular que questiona a permissão para que o filho da parlamentar fosse matriculado no Colégio Militar de Brasília sem que tivesse prestado concurso público. A ação é movida pelo advogado Arthur Oliveira Dias da Silva.

A autorização para que o menino ingressasse no Colégio Militar foi publicada, em agosto do ano passado, no Boletim de Acesso Restrito do Exército. Na ação, Dias da Silva afirma que o comandante do Exército utilizou um “subterfúgio questionável para justificar o ingresso obscuro do estudante no Colégio Militar de Brasília.”

Para permitir a matrícula sem concurso foi citado um artigo das Disposições Transitórias do Regulamento dos Colégios Militar. O artigo, que não trata de matrículas, afirma que casos “considerados especiais poderão ser julgados pelo Comandante do Exército”.

Na ação, o advogado pede que a matrícula do aluno seja cancelada e que os réus, Pujol e Zambelli, sejam condenados a ressarcir os prejuízos causados à União.

No ano passado, a deputada alegou que solicitara a vaga para o filho por conta de ameaças que ambos estavam sofrendo –segundo ela, a escola seria mais segura para o menino. Nesta segunda, Zambelli disse que “mais de 80% dos alunos” do Colégio Militar entram na instituição sem concurso, “de acordo com o trabalho dos seus pais, que são servidores federais, militares, embaixadores etc…”.

A CNN já encaminhou ao comandante do Exército pedido de resposta sobre a decisão da juíza. De acordo com o despacho, assinado hoje, eles terão 20 dias para contestar a ação.

CNN BRASIL

ABC e América se enfrentaram na noite desta segunda-feira (01), no Estádio Frasqueirão, e quem se deu bem foi a equipe da casa que garantiu 100% de aproveitamento na Copa Rio Grande do Norte ao derrotar o América pelo placar de 2 a 1, pela última rodada do returno. O resultado serviu para definir quem decidirá em casa e terá a vantagem do empate na final do turno.

DEMISSÃO: 

O Resultado provocou a demissão do técnico Roberto Fernandes ainda nos vestuário do estadio Frasqueirão. A Diretoria do Alvirrubro potiguar já anunciou o nome do substituto, será o ex-jogador do clube, Paulinho Kobayashi.

BG