25/08/2017
07:45

SAO PAULO, SP, BRASIL, 21-08-2017 11h00: Gilmar Mendes, Ministro do STF e Presidente do TSE, durante o forum 'A reforma politica em debate' realizado pelo jornal O Estado de Sao Paulo e o Centro de Lideranca Publica (CLP). (Foto: Ze Carlos Barretta/Folhapress PODER)

POR FOLHAPRESS

Num novo capítulo de rusgas entre Gilmar Mendes e o juiz Marcelo Bretas, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) devolveu ao magistrado da Justiça Federal do Rio a atribuição para decidir sobre novo pedido de prisão contra Rogério Onofre, ex-presidente do Detro (Departamento de Transporte Rodoviários) que saiu nesta quinta-feira (24) da prisão.

O Ministério Público Federal fez um novo pedido de prisão contra ele na quarta-feira (23) porque encontrou indícios de que ele ameaçou de morte a família dos empresários Nuno Coelho e Guilherme Vialle. Os dois são apontados como responsáveis por lavar parte do dinheiro ilegal de Onofre, acusado de receber R$ 43 milhões de propina de empresários de ônibus.

O ex-presidente do Detro saiu da prisão nesta quinta beneficiado pela extensão do habeas corpus concedido por Gilmar ao empresário Jacob Barata Filho e ao ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira.

Bretas enviou o caso ao relator no STF “solicitando a Sua Excelência que esclareça a este magistrado quais os limites disponíveis para conhecimento dos fatos hoje trazidos à apreciação judicial em regime de urgência”.

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Publicado por: Chico Gregorio


24/08/2017
15:52

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O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Valter Casimiro Silveira, comunicou, nesta quinta-feira (24), à senadora Fátima Bezerra que já entrou em contato com a empresa responsável pelas obras da reta da Tabajara e que, no momento, apenas aguarda os trâmites formais da ação no TCU, para assinar a ordem de início das obras. A duplicação da Reta Tabajara, na BR 340, é a principal via de acesso das regiões do Seridó e Oeste do estado a Natal.
No início da noite de ontem (23), os ministros do Tribunal de Contas da União autorizam a retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR 340, que estavam paralisadas há quase quatro meses. A proposta, apresentada por técnicos do DNIT, de desmembrar o processo, a fim de liberar as obras da BR 340 em trechos específicos, que não são alvo do embargo, foi aceita pelo colegiado. “ Entendo que, no presente caso, de forma evitar danos reversos e minimizar os impactos negativos decorrentes da paralisação da obra, é possível a continuidade do contrato para aqueles itens não questionados por esta casa. Destaco que a rodovia em questão atende o importante polo industrial do Rio Grande do Norte, além da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), com conexão com o aeroporto de Parnamirim”, declarou o relator, ministro Vital Rêgo, em seu voto.

Publicado por: Chico Gregorio


24/08/2017
15:41

As vendas no setor de veículos no RN registaram uma queda de 27,3%. É o que aponta os dados da Pesquisa Anual do Comércio referente ao ano de 2015, divulgada nesta quinta-feira, 24 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE.

Segundo o instituto, as vendas do comércio, no setor de veículos, peças e motocicletas somaram R$ 3.331,321 milhões, 2015. Em 2014, esse total foi de R$ 4.635,48, milhões.

Via Bg

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24/08/2017
15:37

O Governo do RN deposita na próxima quarta-feira (30), a partir das 14h, uma parcela de R$ 4 mil aos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. O que equivale a um montante de R$ 80 milhões.

O complemento salarial deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de caixa.

Essa programação poderá sofrer antecipação, caso haja uma ampliação na captação de receitas do Estado.

Desde o dia 15 de agosto, mais de 80% do funcionalismo já tinha recebido integralmente seus salários.

Via Bg

Publicado por: Chico Gregorio


24/08/2017
15:36

A investigação das fraudes que o Ministério Público do Estado afirma terem existido em licitação da Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) começam a bater à porta do gabinete do prefeito Carlos Eduardo Alves, que não é, pelo que se sabe, até agora, investigado no procedimento que corre sob sigilo.

Trechos de transcrições dos nove volumes de interceptações telefônicas feitas pelo MP e que foram obtidos com exclusividade pela reportagem do portalnoar.com aproximam o prefeito das supostas irregularidades que podem ter desviado quase R$ 23 milhões da Semsur entre 2013 e este ano.

Em conversa em 11 de outubro de 2016, no dia em que seriam abertas as propostas da licitação para a decoração natalina daquele ano, o então secretário da Semsur, Antônio Fernandes de Carvalho Júnior liga para o presidente da comissão de licitação da Secretaria Municipal de Obras (Semov), Raul Araújo Pereira, que licitaria o serviço de instalação da decoração natalina. Quando Raul atende, Antônio, que estava com o telefone grampeado, passa para o prefeito Carlos Eduardo Alves.

Com informações do PORTAL NO AR e do BLOG DO DINARTE ASSUNÇÃO

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24/08/2017
11:34

Criada em 1694, por Dom Pedro II, a Casa da Moeda do Brasil, responsável pela fabricação das cédulas e moedas, além de passaportes e selos, poderá ser vendida à iniciativa privada até o final de 2018. Por sugestão do Ministério da Fazenda, o Conselho do Programa de Parceria de Investimento aprovou hoje (23) o início dos estudos para desestatizar da empresa. A previsão é de que o edital seja publicado no terceiro trimestre do ano que vem e que o leilão ocorra no final de 2018.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, o avanço tecnológico e a queda na demanda do país por cédulas e moedas têm causado prejuízos sucessíveis à Casa da Moeda.

“A primeira função dela é produzir moedas, papel-moeda e moeda. Acontece que o consumo de moedas no Brasil, segundo dados levantados pelo Ministério da Fazenda, caiu. Cada vez mais nós todos usamos menos papel-moeda e menos moeda, o que significa que a saúde financeira está extremamente debilitada, com projeção, devido ao avanço da tecnologia, se debilitar ainda mais”, justificou o ministro.

Ainda segundo Moreira Franco, com as dificuldades financeiras da empresa, o Tesouro Nacional poderá ser acionado a cobrir déficit, comprometendo ainda mais as contas públicas. “Em função dessa realidade, em função do tipo de produto que ela coloca no mercado, entendeu, corretamente, o Ministério da Fazenda, em fazer um estudo mais aprofundado, extenso, para definir o futuro dela”.

A desestatização da Casa da Moeda é um dos 57 projetos de concessão e privatização apresentados hoje pelo governo como alternativas para melhoras o caixa da União e estímulo à econômica.

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24/08/2017
11:11

Com a retomada das obras do Eixo Norte, há 30 dias, será possível levar água da transposição do São Francisco ao Ceará a partir de janeiro de 2018, mas a chegada na Paraíba esta prevista para maio. A previsão é do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que participou de uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nessa quarta-feira (23), onde o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) esteve.

Segundo o ministro, no momento há 948 profissionais na obra de finalização do trecho 1 do Eixo Norte. Nos próximos 30 dias, este número deve saltar para quase 2 mil trabalhadores, possibilitando a abertura de mais um turno de atividades, pleito feito por Rômulo Gouveia em encontros com o ministro. O deputado destacou que a bancada da Paraíba vai seguir na cobrança para que a obra possa ser entregue o quanto antes, dado a prioridade do equipamento e a necessidade dos paraibanos. Gouveia ainda destacou o trabalho da Assembleia Legislativa da Paraíba pelo andamento da obra.

A água vai ser direcionada ao Ceará por Jati, na divisa com Pernambuco. De lá pode chegar à Bacia de Jaguaribe, que está integrada a Fortaleza. Ainda segundo Helder, será prioridade concluir o eixo Norte para que em abril, ou mais tardar em maio, a água possa ser entregue também em São José de Piranhas, no extremo Oeste da Paraíba.

O Eixo Norte do projeto de transposição parte de Cabrobó, em Pernambuco, e chega a Paraíba, passando por um pequeno trecho do Ceará

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24/08/2017
11:07

A Controladoria-Geral do Município de João Pessoa (CGM) participou, na manhã desta quinta-feira (24), da Operação Parcela Débito, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba, por intermédio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), em parceria com as Polícias Civil e Militar, com o objetivo de apurar irregularidades na folha de pagamento do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM), envolvendo recursos no montante de R$ 25 milhões. As investigações contaram com o apoio da atual Superintendência do IPM. Representantes do GAECO, da CGM e do Instituto participam de entrevista coletiva às 10h de hoje, na sede do Ministério Público do Estado, para prestar maiores esclarecimentos sobre a operação conjunta.

Investigações realizadas pelo GAECO e pela Controladoria-Geral do Município de João Pessoa apontam que os investigados fraudavam a folha de pagamento do IPM. De acordo com as autoridades, os envolvidos inseriam gratificações irregulares nas fichas financeiras sem que os valores fossem creditados nas contas dos aposentados ou pensionistas, sendo creditados nas contas de um determinado grupo de pessoas; aumentavam irregularmente gratificações de aposentados para que os valores fossem repassados a terceiros; mantinham irregularmente pensionistas na folha de pagamento acima da idade-limite, visando a que os valores fossem desviados, entre outras.

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24/08/2017
10:56

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O Tribunal de Contas da União autorizou, no início da noite desta quarta-feira (23), a retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR 340, que estavam paralisadas há quase quatro meses. No dia nove deste mês, a senadora Fátima Bezerra e a deputada Zenaide Maia, representando a bancada federal do Rio Grande do Norte, juntamente com o presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, reuniram-se com o ministro relator do processo, Vital do Rêgo, para sensibilizá-lo sobre a importância da retomada das obras. A senadora explicou ao ministro que a paralisação da construção tem prejudicado muito os motoristas que trafegam na via e que tem sofrido frequentes assaltos, em razão também das lombadas no local, que contribuem para diminuir o ritmo do trânsito.

“O ministro Vital do Rêgo compreendeu a importância da continuidade da obra, inclusive para a segurança da população. Esperamos que agora ela seja retomada imediatamente, como prometeu o ministro Quintella, no Senado, e que não faltem recursos para que ela seja entregue no tempo previsto”, enfatizou Fátima. No início do mês, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, compareceu à comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), presidida por Fátima, e comprometeu-se a autorizar o reinício dos trabalhos tão logo o TCU liberasse a conclusão da obra.

A BR 340 é a principal via de acesso das regiões do Seridó e Oeste do estado a Natal.

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24/08/2017
10:50

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves, preso preventivamente em 6 de junho no âmbito da Operação Sépsis, cujo processo que corre na 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal.

Henrique Eduardo Alves é acusado de auferir valores ilícitos de empresas que receberam aportes milionários do FI-FGTS e de ter remetido esse dinheiro ilegal para contas no exterior. A decisão foi dada monocraticamente pelo ministro Rogerio Schietti Cruz.

Em primeiro grau, o juiz decidiu pela prisão do acusado para evitar que ele pudesse movimentar, pessoalmente ou por meio de laranjas, as contas bancárias no exterior que ainda não foram identificadas, impedindo a possibilidade de bloqueio do dinheiro recebido ilicitamente.

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24/08/2017
10:48

A crise bate na canela: desemprego, operações policiais para todos os lados, seca e violência desenfreada. O que faz o senador Garibaldi Alves Filho? Vem a público lançar o primo Carlos Eduardo Alves ao governo do RN. Não preciso dizer que pegou mal, não é?

Via Daniel Menezes

 

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24/08/2017
10:46

A imprensa nacional enfatiza hoje que o procurador geral Rodrigo Janot entrará com segunda denúncia contra Michel Temer.

Com a maior reprovação da história, crise em sua base aliada na Câmara, com o centrão querendo mais e o psdb aumentando a precificação de sua permanência ao lado de Temer, é capaz que os 40 bilhões que o governo espera arrecadar com o novo programa de privatizações não dê nem pra saída. Terá de abrir o cofre de novo para conseguir os votos de que precisa para fugir da denúncia.

Em resumo, a privatização de setores do estado, ao invés de debelar nossa crise fiscal, pode servir pra cobrir o custo Temer.

Via Daniel Menezes

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24/08/2017
10:40

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá que responder os questionamentos feitos pelo procurador Rodrigo Janot sobre a situação funcional de Júnior Maia, assessor do senador José Agripino. A ministra Rosa Weber deferiu o pedido.

A Assembleia terá que explicar a situação funcional dele , a data de nomeação, as atribuições do cargo que ocupa, o local da lotação, a remuneração e o controle de frequência dele na Casa Legislativa.

Via BG

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24/08/2017
10:37

Pré-candidato declarado ao Palácio do Planalto em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está à procura de um vice para a chapa. No momento, o nome mais cotado, segundo aliados do petista, é o do empresário mineiro Josué Gomes da Silva, de 53 anos. Presidente da Coteminas, Josué é filho do ex-vice-presidente José Alencar, eleito numa dobradinha com Lula em 2002 e 2006 e que morreu em março de 2011.

“O Josué vai ser o vice do Lula em 2018. Estive com os dois recentemente”, afirmou o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), ex-presidente do PT mineiro. Segundo o parlamentar, o ex-presidente e o empresário têm conversado sobre o assunto.

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24/08/2017
10:33

Gilvan de Souza/Flamengo
Meia Diego comemora gol do Flamengo sobre o Botafogo na Copa do Brasil
Meia Diego comemora gol do Flamengo sobre o Botafogo na Copa do Brasil

Com um gol de Diego, o Flamengo venceu o Botafogo, por 1 a 0, na noite desta quarta (23), no Maracanã, e garantiu vaga na final da Copa do Brasil.

O gol foi marcado aos 25min do segundo tempo após uma bela jogada do colombiano Berrío. Ele deu um drible de letra em Victor Luis e recuou para o meia abrir o placar.

Logo após o gol, o colombiano foi aplaudido pelo torcedores ao ser substituído por Vinicius Júnior.

Com o resultado, o Flamengo enfrentará o Cruzeiro. O time mineiro obteve a vaga ao vencer, nos pênaltis, o Grêmio, em Belo Horizonte.

Os dois times já se enfrentaram na final da Copa do Brasil. Em 2003, o Cruzeiro conquistou o título após vencer, por 3 a 1, no Mineirão. Antes, os dois times empataram por 1 a 1, no Rio.

Nesta quinta (24), a CBF fará um sorteio para definir o mando de campo das duas partidas.

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