O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi solto nesta sexta-feira (19) após mais de 80 dias preso em Brasília. Embora a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que determinou que Delcídio fosse para a prisão domiciliar tenha saído no começo da tarde, somente no início desta noite o oficial de Justiça entregou o termo de compromisso para que o senador assinasse e pudesse deixar as dependências do 1° Batalhão de Policiamento de Trânsito de Brasília, onde estava preso.

Segundo o advogado do senador, Luís Henrique Machado, a defesa ainda deverá fazer questionamentos jurídicos sobre as condições da prisão domiciliar. “Existem algumas questões que ainda não estão claras, como o que é considerado horário noturno [quando Delcídio deve obrigatoriamente estar em casa] e sobre a vedação do contato dele com outros investigados na Lava Jato”, explicou Machado.

A defesa entende que o termo de compromisso da prisão domiciliar proíbe que o senador tenha qualquer tipo de contato com investigados na Operação Lava Jato. De acordo com o advogado, isso geraria conflitos com a atividade parlamentar de Delcídio, uma vez que, segundo Machado, 14 senadores se encontram nessa situação, inclusive o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Para o advogado, o fato de o termo não esclarecer qual horário é considerado noturno para que Delcídio se recolha também poderia atrapalhar a atividade de senador, porque as sessões do Senado costumam se estender até depois das 21h. O termo também estabelece que o parlamentar terá que se apresentar a um juiz a cada 15 dias. Além disso, deve entregar o passaporte em 48 horas à Justiça.

O Detran-RN concluiu a fiscalização das lojas de fabricação de placas e tarjetas automotivas credenciadas pelo Órgão e situadas nas cidades Parnamirim, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. No total foram fiscalizadas nove lojas no período de segunda (15) a quinta-feira (18) desta semana.

O trabalho do Detran consiste em analisar se os padrões exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela Resolução 231/2007 do Contran na confecção das placas estão sendo cumpridos. Desse mesmo modo é fiscalizada a qualidade e o padrão do material usado na produção, estrutura do local onde funciona as lojas e os equipamentos utilizados na confecção de placas e tarjetas.

O dados coletados pelos técnicos do Detran são utilizados na tomada de decisão do Órgão no sentido de renovar ou não o credenciamento desses estabelecimentos, já que sem a autorização do Departamento essas lojas não podem comercializar as placas e targetas utilizadas no emplacamento dos veículos automotores cadastrados no Rio Grande do Norte.

O processo de fiscalização de fabricantes de placas e targetas do Estado é regulamentado pela Portaria 743/2008 do Detran. Nesse documento constam os procedimentos, as normas regulamentares e as sanções cabíveis numa eventual desobediência por parte dos fabricantes. O trabalho de fiscalização vai seguir, sendo realizado em todas as lojas credenciadas pelo Detran no RN.

Fonte: Agora RN

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD), recém escolhido líder do governador Robinson Faria na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), informou que já tem participado de reuniões com a equipe que compõe o Governo do Estado. O objetivo, segundo o parlamentar, “é estreitar os laços e melhorar ainda mais os encaminhamentos do poder executivo para a Assembleia”.

O parlamentar comenta que já atuava como facilitador das demandas do executivo estadual ao lado do líder anterior, o deputado Fernando Mineiro. “No ano passado nós já mantivemos o nosso apoio aos mais diversos projetos que aqui chegaram. Recebo com honra a confiança do governador e dos deputados da base esta nova tarefa”, destacou.

Líder do governo na ALRN desde o início da gestão de Robinson Faria (PSD), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) parlamentar destacou que este ano estará “envolvido diretamente no processo eleitoral e faltará tempo para fazer o trabalho que precisa ser feito no papel de líder”.

Fonte: Agora RN

Na visão do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), apenas os políticos do seu partido são condenados por crimes relacionados à corrupção. Ele defende que não há isonomia quando se trata de outras legendas. “Sobre caixa 2, o que se observa é que, havendo petistas praticando, são condenados. Os demais, se faz de conta que não praticaram”, alegou o parlamentar.

Sobre a temática que envolve o caixa 2, o deputado afirma que a prática “só acabará se a sociedade fiscalizar”. O parlamentar salientou as mudanças proporcionadas pela minirreforma eleitoral.

“Como as regras mudaram e não haverá mais financiamento empresarial, temos um boa oportunidade de combater o caixa 2. Mas se a sociedade não fossilizar e não houver ação concreta dos órgãos de controle, dificilmente quem pratica caixa 2 deixará de praticar”, comentou.

Fonte: Agora RN

O vereador Marcos Antônio (PSOL) disse em entrevista ao Agora RN nesta quarta-feira (17) que a mensagem do prefeito Carlos Eduardo (PDT), lida na última terça-feira (16) está “cheia de realizações fantasmas”. O vereador refere-se a serviços que foram prometidos em anos anteriores, mas que não foram cumpridos pela Prefeitura do Natal.

“Foi uma mensagem cheia de realizações fantasmas. Por exemplo, uma das principais propostas que ele prometeu na primeira mensagem, que era a questão da regularização fundiária, até hoje ele não deu um título; contratou uma empresa por quase R$ 1 milhão para fazer um estudo e esse estudo até agora não deu em nada”, disse o vereador, que reclamou que a Câmara tem um projeto de regularização fundiária há um ano e quatro meses, mas que não é “desengavetado”.

Ainda segundo Marcos, embora o prefeito tenha relatado mudanças na situação educacional da capital, “o padrão é o mesmo de Micarla, as escolas abandonadas, sem professores”.

Na saúde, o parlamentar alerta que vários bairros estão com seus postos de saúde fechados pela Covisa, o que tem prejudicado a população.

“O governo Carlos Eduardo, para alguns, que não usam o transporte público, não usam a saúde pública, não usam a educação, esse talvez faça uma avaliação melhor, mas para a periferia a avaliação é muito ruim e muito precária”, conclui.

Fonte: Agora RN

A história do “exílio” de Mirian Dutra, ex amante de Fernando Henrique Cardoso, não deixa muito a dever aos relatos de como a máfia siciliana lidava com seus “problemas”.

Mirian diz que ficou 35 anos na Globo, os últimos 18 congelada no exterior. Segundo ela, nunca conseguiu trabalhar nesse último período — e o que produziu antes disso desapareceu dos arquivos da emissora.

Sua aparição tem sido uma saraivada de diretos no fígado do ex-namorado. Aos 84, dono de uma vaidade que nunca fez questão de esconder, o ex-presidente vê sua imagem desmoronar.

Não tanto pelo drama do romance em si, mas pelo grau de manipulação de FHC, que usou toda a companheirada da mídia e da política para limpar o terreno para seu projeto de poder.

Quanto custou esse “apoio”? Quanto ele deu de retorno à Editora Abril pela nota na Veja dizendo que o filho com Mírian era de um biólogo?

Quanto custou em publicidade oficial a fraude perpetrada em conluio com o ex-diretor de redação Mario Sergio Conti (o mesmo que em 2014 entrevistaria um sósia de Felipão achando que se tratava do original)?

Depois da Brazil com Z, Mirian voltou à carga na Folha, hoje, em entrevista a Natuza Nery. Em 1994, lembra que tentou retornar ao Brasil, mas “não permitiram”.

Quem não permitiu? Antonio Carlos Magalhães, então senador, e seu filho Luís Eduardo, declara.

“Diziam para ficar longe. Diziam ‘deixa a gente resolver essas coisas aqui’. Aí eu pensei e achei que, para os meus filhos, era melhor eu ficar, pois eles seriam muito perseguidos no Brasil.”

“Eu tinha que ter metido a boca no trombone no começo. Eles não aceitaram porque estavam em plena história da reeleição. Isso foi quando Fernando Henrique estava tentando mudar a Constituição”.

Continua: “É uma coisa estranha porque eu lembro que quando Sarney quis ficar cinco anos, ele estava na minha casa jantando e deu um baile: ‘como este homem pode ficar cinco anos? O poder tem que ser quatro anos, e renovável’. E aí tem uma história muito cabeluda nisso tudo, que ele, por meio de uma empresa, mandava um dinheiro para mim.”

Ela diz que tem esses “contratos”. “Tudo guardado aqui. É muito sério. Por que ninguém nunca investigou isso? Por que ninguém nunca investigou as contas que o Fernando Henrique tem aqui fora?”, pergunta.

“Claro que ele tem contas. Como ele deu, em 2015, um apartamento de € 200 mil para o filho que ele agora diz que não é dele? Ele deu um apartamento para o Tomás”.

Mais: “Eles fizeram contrato comigo como se eu fosse funcionária deles [da empresa], só que eles nunca me permitiram trabalhar e aí eu ganhava.”

O episódio é uma aula para entender como um clube protege seus sócios. FHC e congêneres estão na cota de intocáveis, evidentemente que por um preço. Em alguns casos, o prazo de validade acaba.

À Brazil com Z, Mírian falou ainda que tem “cartas”. O acordo de Fernando Henrique com seus amigos expirou. Mírian, ao que tudo indica, não vai ficar calada. O medo de alguém manda-la dormir com os peixes — como os mafiosos fizeram com Luca Brasi em “O Poderoso Chefão” — passou.