09/04/2018
11:33
O tamanho das bancadas na Câmara interfere diretamente na participação de candidatos em debates eleitorais e no valor a ser recebido do fundo
Apesar da crise na legenda e do pedido de prisão de Lula, o PT terminou a semana como a maior bancada da Câmara dos Deputados. Até a noite desta 6ª feira (6.abr.2018), o site da Casa registrava a sigla com 58 deputados –bem à frente do MDB, que tem 49 e do PSDB, com 46.
Não sei como a justiça irá resolver essa equação. Os defensores da prisão de Lula estão claramente na defensiva por um dado óbvio – a Lava Jato e o judiciário foram expostos pela velocidade com que Lula foi preso.
Não apenas por isso, mas porque o discurso de combate à corrupção se esvazia a uma velocidade inacreditável por uma comparação também óbvia e inevitável – os grandes nomes da política nacional estão todos soltos.
Vejo os defensores da prisão de Lula sem explicação para a velocidade de um único processo e não de outros. HCs, que levam meses para serem avaliados, foram recusados em algumas horas. Expedições que são concluídas em semanas, foram feitas em minutos. Tentam lembrar que Aécio tem foro privilegiado. Por isso não foi alcançado, o que é verdade em parte. Mas fico com a pergunta, que na verdade é uma provocação: o eleitor médio entenderá isso, enquanto Temer, mal avaliado e nessa crise econômica que acirra os ânimos, preside o Brasil após a mala, o áudio e a grana do Geddel?
Breno Pires, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – Relator das duas ações que contestam a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou neste domingo, 8, que é um “dever” levar ao plenário na próxima quarta-feira, 11, o pedido de liminar do autor de uma das ações — o PEN/Patriota —que poderia, se deferido, beneficiar diversos réus que estão cumprindo pena nessa condição, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato. A defesa de Lula conta com essa nova análise sobre o tema para retirar da cadeira o ex-presidente da República.
Com forte chuva na tarde de ontem na zona rural de Acari e Jardim do Seridó, a Barragem de Mozart, no Povoado Currais Novos em Jardim do Seridó, começou a sangrar, com suas águas descendo para o açude Zangarelhas, que junto com barragem Passagem das Traíra, são responsáveis pelo abastecimento da água na cidade de Jardim do Seridó, mas que se encontram praticamente secos.
Um grave acidente na BR 230 envolvendo deputado estadual Trocolli Junior foi causado pelas fortes chuvas nesse final de tarde deste domingo (08).
De acordo com o relatado pelo próprio parlamentar, o veículo capotou três vezes após perder aderência devido a estrada molhada. O motorista foi identificado como Roberto Soares e no veículo também estavam presentes o ex vereador de Princesa Isabel, Pacheco e Paulo Dantas.
O deputado federal André Amaral ( PROS) sofreu um acidente na tarde deste domingo (08 ) quando participava de um bolão de vaquejada na cidade de Mataraca (PB).
O parlamentar que é um dos defensores do polêmica esporte caiu do cavalo durante uma vaquejada. André Amaral foi socorrido para o Hospital Nossa Senhora das Neves em estado que inspira cuidados. Ele foi levado para a UTI e enquanto é examinado pelos médicos.
De acordo com informações, o deputado quebrou o nariz e há a possibilidade que tenha fraturado a coluna.
A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite de sábado, e seu discurso no ato político realizado em São Bernardo do Campo, onde anunciou que se renderia à Polícia Federal, receberam grande destaque na imprensa estrangeira. O assunto está nas primeiras páginas de diversas publicações em todo o mundo e é um dos principais temas das agências internacionais de notícias. A foto de Lula, cercado por uma multidão em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, tirada por Francisco Proner, foi distribuída pela Reuters para todo o mundo e reproduzida em jornais influentes, como o inglês The Guardian e o canadense The Globe and Mail.
O deputado estadual Anísio Maia (PT), rechaçou neste domingo (8) as declarações de solidariedade ao presidente Lula por parte de alguns deputados que apoiaram o golpe parlamentar contra a presidente Dilma: “Lágrimas de crocodilo. Todos estes deputados atentaram contra a democracia. Derrubarem o governo de uma mulher honesta e colocaram no poder um corrupto. Eles na verdade também são responsáveis pela prisão política de Lula. Qual sentido teria para o golpe derrubar Dilma e deixar Lula livre? O mundo da voltas e dos golpistas queremos distância”, disparou.
Quinze dias antes de negar o habeas corpus ao ex-presidente Lula alegando seguir uma decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal sobre execução de pena a partir da 2ª instância, a ministra Rosa Weber decidiu justamente o contrário dia 20 de março deste ano, numa decisão monocrática de recurso especial eleitoral com origem no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral contra Rejane de Oliveira Ferreira, Francisco Ferreira de Souza e Hermano José Ferreira de Souza. Os três foram condenados em 2016 por unanimidade pelo TRE/RN pela prática dos crimes de corrupção eleitoral, estelionato e inserção de dados falsos em sistema de informação. Servidora do INSS, Rejane de Oliveira foi acusada de conceder aposentadorias e outros benefícios previdenciários, com o auxílio de Francisco e Hermano, em troca de contrapartida de eleitores.
Rosa Weber cita na decisão monocrática, inclusive, as Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44 que estão sob a guarda do ministro relator Marco Aurélio de Mello e que a presidenta do STF Carmem Lúcia se recusa a colocar em pauta. Diz a ministra Rosa Weber:
– Às fls. 3.056-62, o Ministério Público Eleitoral requereu o imediato cumprimento do início da pena, com a expedição da respectiva guia de execução, pelo que determinei fosse aguardado o desfecho da controvérsia no Supremo Tribunal Federal, diante do ajuizamento das ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44, sem prejuízo da regular tramitação do recurso no TSE. É o relatório. Decido.
A decisão da ministra reforça a tese de perseguição política contra o ex-presidente Lula, cuja prisão foi decretada pelo juiz Sérgio Moro mesmo antes do processo transitar em julgado na própria 2ª instância. Por 6 votos a 5, o STF negou o habeas corpus a Lula em 4 de abril. O voto de Rosa Weber foi decisivo porque a ministra já havia se posicionado de forma contrária à prisão de 2ª instância, antes da conclusão total do processo.
Se na decisão monocrática relacionada à ação eleitoral do RN a ministra votou para aguardar a decisão no STF sobre as Ações Declaratórias de Constitucionalidades 43 e 44, duas semanas depois Rosa Weber não deu o mesmo benefício ao ex-presidente Lula.
Via Rafael Duarte.
O pré-candidato ao Senado pela Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte, João Napoleão, acompanhado da coordenadora de políticas institucionais, Ana Gaspar e do coordenador de comunicação, Cristiano Manoel, participa do 3º Congresso da Rede Sustentabilidade em Brasília.
Durante os três dias o congresso da Rede Sustentabilidade se reúne para apresentação de teses, avaliações de conjunturas, debates, discussões com temas variados, e para oficialização da pré-candidatura de Marina Silva à presidência do Brasil.
Além dos delegados e participantes do Congresso, participam do Congresso o porta-voz do partido, Zé Gustavo; a presidente da Fundação Brasil Rede Sustentável, Heloísa Helena; os parlamentares da REDE, senador Randolfe Rodrigues, deputado Miro Teixeira e o deputado João Derly; o ex-senador da República, Pedro Simon; e pré-candidatos pela REDE em todo o Brasil.
As últimas chuvas provocaram o rompimento de duas adutoras na região Seridó do Estado: Serra de Santana e Currais Novos/Acari. O grande volume de água danificou a estrutura dos equipamentos. A Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esclarece que tomará as medidas necessárias para reparar as adutoras no mais rápido possível, todavia depende das condições climáticas para finalizar o serviço.
Devido aos danos nas adutoras, o fornecimento de água está suspenso para oito cidades seridoenses: Acari, Bodó, Cerro Corá, Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino. O município de Caicó não está na lista. A recomendação da Companhia é de que a população use a água disponível de forma racional.
Via BG
Não foi a ONU nem o advogado poliglota de milhares de dólares a hora. Quem impetrou o Habeas Corpus que pode salvar Lula na bacia das almas chama-se Adinaldo Martins, advogado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Não é ele quem ocupa os holofotes dizendo que vai ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas foi ele quem descobriu que a ministra Rosa Weber consta, no sistema de distribuição do STF, como IMPEDIDA para deliberar sobre o Habeas Corpus Preventivo do ex-presidente Lula.
Ontem, no início da noite, após a decretação da prisão por Sergio Moro, o advogado Adinaldo Martins entrou com pedido de Habeas Corpus a favor de Lula por constrangimento ilegal no julgamento havido na Corte. Prestou informações aos funcionários de que a votação final deveria ser empate pois o voto da ministra Rosa Weber estaria impedido no caso.
Para tirar a dúvida, foi feito o protocolo e distribuição: o nome de quem está impedido aparece automaticamente. O advogado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC estava dizendo a verdade, Rosa Weber aparece como impedida na certidão fornecida pelo próprio STF:
O que isso quer dizer? Que Rosa Weber está analisando alguma ação relacionada ao caso e, por isso, não poderia ser a relatora do HC de Lula, especificamente. É daí que saiu o coelho na cartola do advogado do Sindicato dos Metalúrgicos: a ministra já havia se pronunciado sobre o tema anteriormente, justamente nas ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade), que são de relatoria do Ministro Marco Aurélio – aquelas que ele insistia em levar a plenário antes do HC de Lula para evitar desgaste.
Em seu despacho, no qual repassa a questão para os colegas, o ministro copia a argumentação do advogado:
A ministra Rosa Weber manifestou-se de forma contrária ao próprio entendimento sobre a possibilidade de execução provisória da sanção, no que sinalizado que votaria de forma diferente, caso em apreciação as ações declaratórias de constitucionalidade nº 43 e nº 44, cujo objeto é o artigo 283 do Código de Processo Penal. Assevera a nulidade do voto proferido por Sua Excelência, a implicar o empate, beneficiando o paciente.Requer o implemento de medida acauteladora para determinar-se a expedição de salvo-conduto em favor do paciente (Lula), a fim de que possa aguardar, em liberdade, o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade.” (grifos meus)
Em síntese: a argumentação é que, se Rosa Weber já havia votado de uma maneira nas Ações Diretas de Constitucionalidade, não poderia votar de outra no HC de Lula. Então, o resultado do plenário seria um empate.
As últimas horas mostraram a extensão e a força da doença que castiga o Brasil, o antipetismo que espalha ódio e subtrai ao país qualquer possibilidade de pacificação política no médio prazo. “Leva e não e traz nunca mais”, disse possivelmente um operador de voo ao piloto que conduzia o ex-presidente Lula no avião da Polícia Federal para Curitiba. Este áudio foi divulgado pelo portal R7, mas o JB teve acesso a outro, em que uma voz masculina diz: “manda este lixo janela abaixo aí”. A Força Aérea Brasileira, responsável pela aeronave, confirmou a gravação divulgada pelo R7, mas não informou se irá investigar e identificar os responsáveis por impropriedades tão graves numa operação de alta responsabilidade.
A doença do antipetismo manifestou-se de forma exuberante ao longo das 46 horas que precederam a apresentação de Lula à Polícia Federal, saindo a pé de um sindicato cercado por manifestantes que tentaram impedir sua prisão, contrariando sua própria decisão. Fogos, distribuição de bebida gratuita em cabaré de luxo e finalmente os rojões atirados contra o avião no desembarque em Curitiba, por manifestantes que não foram incomodados, enquanto os apoiadores de Lula eram atacados pelas PM. O antipetismo não começou com o mensalão, o petrolão ou o tríplex do Guarujá. Surgiu antes de tudo isso, no primeiro governo Lula, e brotou numa classe média que se entende vítima, e não beneficiária, da redução da pobreza, e que reagiu fortemente às medidas de inclusão, como o Bolsa-Família.
Voltando aos insultos que só podem ter partido de pessoas envolvidas com a gestão do espaço aéreo, uma atividade de segurança nacional, numa dos áudios vazados uma voz masculina, da cabine do avião PR-AAC, reclama:
– Vamos tratar só do necessário. Vamos respeitar o nosso trabalho aqui.
– Eu respeito mas manda este lixo janela abaixo aí…- responde outra voz de homem.
Uma voz feminina entra na conversa e diz:
– Pessoal, a frequência é gravada e pode ser usada contra a gente. Então, mantenham a fraseologia padrão, por gentileza.
>> O áudio pode ser ouvido aqui
A gravação divulgada pelo portal R7 revela um segundo diálogo entre o piloto que conduziu o avião do aeroporto de Congonhas ao de Curitiba na noite de sábado. Depois que o piloto repete os dados sobre a aeronave e a rota de voo, uma voz masculina diz:
– Leva e não traz nunca mais.
>> O áudio pode ser ouvido aqui
Por meio de nota divulgada para o R7, a FAB (Força Aérea Brasileira) confirmou que a conversa ocorreu instantes antes da decolagem da aeronave, assegurando que a frase não foi dita por um controlador da torre. No entanto, a FAB não soube informar se foi dita por um piloto ou tripulante.
“Podemos assegurar que a observação ao final do áudio em questão não foi feita pelo controlador de tráfego aéreo. Ressalva-se que a frequência utilizada para essas comunicações aeronáuticas é aberta, por isso quem estiver conectado pode ouvir e falar. Porém, as regras de tráfego aéreo orientam que os usuários se identifiquem, o que evidentemente não ocorreu neste caso.”
Querendo, entretanto, a FAB tem todos os meios para identifica-los.
O elenco do Palmeiras não quis participar da cerimônia de premiação do Campeonato Paulista, neste domingo, no Allianz Parque. Depois de perder a final para o Corinthians, nos pênaltis, por 4 a 3, os jogadores se dirigiram ao vestiário sem subir ao pódio para receber medalhas de vice-campeão e deixaram o estádio sem dar entrevistas. Apenas o presidente do clube, Mauricio Galiotte, falou e ainda fez duras críticas.
