Chico Gregorio

15/03/2018

11:03

Afonso Bezerra: secretário de saúde é denunciado por inserir informação falsa em documento público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia na Justiça potiguar contra o secretário municipal de Saúde de Afonso Bezerra, Francisco de Assis Aquino, por ter inserido informação falsa em documento público. De acordo com as investigações, a intenção seria tentar desviar a fiscalização do Ministério Público e prejudicar o fornecimento de procedimento médico a uma cidadã.

A Promotoria de Justiça de Angicos instaurou inquérito civil para apurar recusa da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra em autorizar procedimento cirúrgico a uma senhora, para retirada de nódulo no seio esquerdo.

Com o objetivo de garantir o direito à saúde da paciente, o MPRN requisitou à Secretaria de Saúde informações sobre a realização do procedimento. Em resposta via ofício enviado em 29 de junho de 2017, o secretário informou que a senhora estava recebendo acompanhamento do Hospital Luiz Antônio, em Natal.

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15/03/2018

10:53

Após crescimento de Zenaide nas pesquisas, Liderado de Agripino Maia foi pra cima da pré-candidata ao senado

O deputado estadual Tomba Farias, ligado ao senador José Agripino, disse, em entrevista a uma rádio da cidade, que Zenaide não representa o novo e que era puxada por Fátima Bezerra.

Zenaide disputará uma vaga no senado, enquanto que o senador Agripino tem dito que tentará se reeleger.

Parece que o crescimento de Zenaide nas pesquisas está deixando o pessoal meio assustado.

Via Daniel Menezes.

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15/03/2018

09:47

Saúde avança no Seridó: Hospital de Currais Novos ganha primeira UTI Neonatal do Seridó

O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), dá continuidade ao processo de regionalização da saúde com a abertura da primeira UTI Neonatal da região do Seridó, que funcionará no Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos. Com recursos próprios o Governo está investindo cerca de R$ 1,5 milhão na construção de 10 leitos da UTI Neonatal, além da reforma e ampliação dos leitos de UTI adulto, passando de quatro para dez.

Os dois espaços contarão com posto de enfermagem, vestiário, área de repouso para servidores e compra de novos equipamentos. A previsão de conclusão das obras é para o final do mês de abril. Os profissionais que irão atuar na unidade serão convocados dentre os aprovados no processo seletivo e concurso público promovidos pela Sesap.

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15/03/2018

09:31

MERVAL PEREIRA FALA EM PRISÃO DOMICILIAR COM RESTRIÇÃO A AÇÕES POLÍTICAS DE LULA

O jornalista Merval Pereira, porta-voz informal da família Marinho, afirmou nesta quinta-feira, 15, que o ex-presidente Lula deverá ficar em prisão domiciliar; “O que Lula espertamente está fazendo é preparando-se para candidatar-se a uma prisão domiciliar, em vez do cumprimento da pena em regime fechado”, diz Merval

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15/03/2018

09:15

Por Lei, prefeitura de Ouro Branco não pode investir recursos municipais para transporte de estudantes do “Ensino Médio”para outro estado

Uma polêmica foi criada esta semana na cidade de Ouro Branco, onde a prefeita do município, Drª Fátima Silva (PT), comunicou aos Alunos ourobranquenses que estudam na IFPB (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba) campus Patos-PB, que não poderia disponibilizar transporte público para deslocamento dos mesmos até o campus.

De acordo com a Constituição, a responsabilidade dos municípios ficam restritos ao ensino fundamental e educação infantil, portanto, a prefeita Fátima de Ouro Branco, não poderia desviar recursos destinados aos alunos de sua responsabilidade para pagar transporte para alunos do ensino médio fora do estado do RN.

Vejam o que diz a Constituição :

Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

§ 1º A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

§ 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

§ 3º. Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.

§ 4º. Na organização de seus sistemas de ensino, os Estados e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.

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15/03/2018

08:52

Cruéis: Simpatizantes de Bolsonaro comemoram morte de vereadora do PSOL do Rio de Janeiro.

Pessoas deploráveis, sem nenhum escrúpulos. #MarielleFrancoPresente

Via Central Política.

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15/03/2018

08:34

Urgente: Vereadores que pensam em mudar de partido este ano podem perder o mandato, segundo entendimento do TSE, que lei restrita para quem está no final do mandato.

Vereadores que estão dispostos a mudar de partido para disputar as eleições deste ano podem perder seus mandatos. É este o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao se posicionar sobre uma consulta feita pelo deputado federal Fernando Destito Francischini.

Na consulta, o deputado questionou se um vereador pode migrar para partido diverso, com a preservação de seu mandato, durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (janela partidária), a fim de disputar os cargos municipais (vereador e prefeito), ou os cargos em disputa nas eleições gerais (deputado estadual e federal, governador, senador ou presidente da República), no pleito seguinte à sua posse como vereador.

O relator da consulta, ministro Admar Gonzaga, afirmou em seu voto que a interpretação da justa causa que se configura exceção à regra da fidelidade partidária deve ser estrita nos exatos termos legais. Isto é, restrita àqueles que estejam no término do mandato.

“O vereador poderá se desfiliar do seu partido com justa causa apenas no prazo da janela partidária que coincidir com o final do seu mandato, ou seja, nas vésperas das eleições municipais. Do mesmo modo, o detentor do cargo proporcional, como deputado federal e distrital, poderá fazer jus à janela partidária na proximidade de uma Eleição Geral”, esclareceu o ministro.

O vereador Lucas de Brito, de João Pessoa, está em negociação com outros partidos. Ele pretende disputar o mandato de deputado estadual. Já houve conversas com o MDB, mas nada ficou definido.

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15/03/2018

08:26

Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho assegura ao prefeito de São Bento, Jarques Lúcio dois ônibus escolares para cidade que teve frota incendiada esta semana.

O prefeito de São Bento, Jarques Lucio (DEM), participou de uma audiência com governador Ricardo Coutinho (PSB) nesta quarta-feira (14). Na pauta, os ônibus escolares que foram incendiados na madrugada dessa terça-feira (13).

Segundo o prefeito, o governador garantiu ajuda policial imediata, além dois novos ônibus que farão o transporte de estudantes.

“Tratamos dos incêndios, pedimos apuração, ônibus novos e uma companhia do Corpo de Bombeiros na cidade para atender São Bento e região”, comentou Jarques.

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15/03/2018

08:16

Jornalista e analista político paraibano, considera senadora Fátima Bezerra favorita para vencer eleições de governador no RN, veja vídeo:

O jornalista e analista político Walter Santos comenta a cena política do Nordeste brasileiro, e aponta os principais embates que se desenham para as eleições deste ano.

Walter opina que o PT, PSB e PCdoB, que constituem sete governos, estão com perspectiva de vitória em 2018.

Assista:

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15/03/2018

08:07

Nota do PT Nacional pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco

O brutal assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL, é um crime que atinge diretamente a cidadania e a democracia. Marielle foi executada no momento em que vinha denunciando os abusos de autoridade e a violência contra moradores das favelas e bairros pobres da cidade, por parte de integrantes de um batalhão da Polícia Militar.

O Partido dos Trabalhadores exige imediata e rigorosa apuração deste crime, que desafia abertamente a política de intervenção federal na área de segurança do Rio de Janeiro.

Nossa solidariedade aos familiares e amigos da companheira Marielle.
Vamos prosseguir com sua luta contra a violência e os abusos contra os pobres.

Gleisi Hoffmann
Presidenta nacional do PT

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15/03/2018

08:01

Senadora Fátima Bezerra cobra do governo Temer inclusão do RN em linha de crédito para Segurança Pública.

seguranca

A senadora Fátima Bezerra cobrou nesta quarta-feira (14), da tribuna do Senado, a inclusão do Rio Grande do Norte entre os beneficiários da linha de crédito financeiro que o Governo Federal anunciou para estados e municípios, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a área de Segurança Pública. Os recursos, no valor total de R$ 42 bilhões, serão destinados a ações diversas.

Segundo o Jornal Tribuna do Norte, que noticiou o assunto nesta terça-feira (13), a informação de que o estado não está entre os contemplados foi confirmada pela própria assessoria do BNDES. O governo de Michel Temer alega a “precária saúde financeira” do Estado para honrar seus compromissos com a dívida ao longo dos próximos oito anos. A senadora afirma que o motivo é outro: discriminação.

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15/03/2018

07:58

Zenaide Maia participa de audiência com diretor do DNIT sobre obra de duplicação da Reta Tabajara

denit

Na tarde desta quarta-feira, em Brasília, a deputada federal Zenaide Maia participou de uma audiência com o Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/DF, Valter Casimiro Silveira, juntamente com a bancada potiguar, para discutir a obra de duplicação da BR 304, em Macaíba, ou seja, a duplicação da Reta Tabajara.

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15/03/2018

07:55

A execução da vereadora do PSOL, Marielle Franco escancara a farsa da intervenção no Rio.

Marielle Franco

Nove tiros assinalam o fracasso da intervenção militar no Rio de Janeiro.

Eles alvejaram a vereadora Marielle Franco, do Psol, assassinada no bairro do Estácio.

Aconteceu por volta das 21h30 na Rua Joaquim Palhares.

O motorista que estava com ela também foi morto. A assessora sobreviveu.

Nada foi roubado.

A Delegacia de Homicídios afirma que a principal linha de investigação é execução.

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15/03/2018

07:49

Prefeitura de Natal, por meio da Semsur, gerida pelo Caicoense Jonny Costa, contratou empresa por R$ 8 milhões sem realizar licitação

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) contratou uma empresa para prestação de serviços na cidade sem licitação pelo valor de R$ 8.222.291,58. O termo que dispensa o processo de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município.

A Semsur, gerida pelo secretário Jonny Costa, contratou a Zelo Recursos Humanos Eireli – ME para serviços de reforma, ampliação, urbanização e manutenção. Especificamente, o objeto do contrato é a contratação de serviços de apoio operacional na área administrativa e conservação de praças, mercados públicos, curral, cemitérios e logradouros públicos.

No termo de contratação, a Semsur justifica a dispensa de licitação citando o inciso IV, do artigo 24 da LLCA, que diz que não há necessidade de licitação “nos casos de emergência ou de calamidade pública”.

Via Agora RN

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15/03/2018

07:44

Luz no fim do túnel: Governo do RN vai usar acordo com Petrobras para pagar 13º de servidores

Ciro Marques

A Assembleia Legislativa vai ter uma “atenção especial” com o projeto do Governo do Estado que autoriza o Executivo potiguar a firmar acordo com a Petrobras sobre as multas da estatal provenientes de autos de infração contra a estatal. A matéria, se aprovada e sancionada até o final do mês, garantirá ao Estado um “extra” de R$ 73 milhões de reais, que serão utilizados no pagamento do 13º salário dos servidores.

“Esses recursos vão servir para o pagamento da folha dos funcionários. Mais especificamente o Governo tem intenção de utilizar esse recurso para pagamento do 13º. E vamos fazer um esforço, estamos sensibilizando os deputados, para levar já na próxima semana. Vamos levar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (20), e conversei com os deputados Tomba Farias e José Dias para deliberar na Comissão de Finanças na quarta-feira (21). Não dá para perder a oportunidade. Quanto mais célere, mais rápido vai ser esse pagamento”, afirmou o líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Dison Lisboa.

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