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A manhã da quinta-feira (22) amanheceu com o site do Tribunal Superior Eleitoral não constando na pauta da sessão de hoje o Recurso da Coligação do PSDB no caso IPVA no qual pede a cassação do mandato do governador Ricardo Coutinho (PSB). Na instância estadual, o resultado no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) foi de 6 a 0 contra a cassação, tanto que resultou em arquivamento do processo.

Em Brasilia, contudo, registra-se verdadeira guerra de bastidores com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), usando de seu prestigio político para influenciar os Ministros do TSE levando seus aliados a crerem em cassação, mas sofrendo contestação do governador mostrando documentos, entre os quais Acordão do TRE/PB mandando arquivar o processo por 6 a 0.

Comprovado que as denúncias fiscais empreendidas pelo Governo do Estado, através de Medidas Provisórias, editadas em ano eleitoral, atenderam às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e repetiram uma política continuada, originada e executada em exercícios financeiros anteriores, de estímulo à arrecadação e diminuição do passivo fiscal, julgam-se improcedentes dos pedidos de inelegibilidade e de cassação de diploma dos candidatos a governador e a vice-governador, pela ausência de prova de que as Medidas Provisórias tinham intenção meramente eleitoreira, de forma a beneficiar o governador – candidato a reeleição.

Confira aqui a pauta

Os procuradores da força-tarefa Greenfield ratificaram a denúncia oferecida pelo então procurador-geral Rodrigo Janot, em setembro de 2017, contra integrantes do grupo político do MDB da Câmara. A acusação é resultado do inquérito que ficou conhecido como ‘quadrilhão do MDB’ e apura a atuação do grupo político do presidente Michel Temer e de seus aliados Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco.

O caso foi desmembrado e a parte referente a pessoas sem foro privilegiado, no caso Cunha, Alves, Vieira Lima e Loures, agora tramita na 12ª Vara Federal em Brasília, com o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, para quem a denúncia ratificada e aditada foi encaminhada nesta quarta-feira, 21.

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O deputado estadual Hermano Morais (MDB)apresentou no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, moção de repúdio à desembargadora carioca Marília de Castro Neves, pela agressão à professora potiguar Débora Seabra, a primeira professora do Brasil com síndrome de down.

A moção apresentada por Hermano foi subscrita pelos deputados Ricardo Motta (PSB), autor do projeto que incluiu pessoas com síndrome de down entre os servidores da AL, e os deputados Cristiane Dantas (PCdoB), Getúlio Rego (DEM), Fernando Mineiro (PT) e Souza (PHS).

Via Thisa Galvão.

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O deputado federal Pastor Marco Feliciano (Podemos) fez uma “piada” com o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). Durante entrevista ao Programa Pânico ele estava criticando as pessoas que se identificam com o espectro político de esquerda, quando fez uma apologia ao assassinato da parlamentar de forma pejorativa.

“O cérebro de um esquerdista é do tamanho de uma ervilha. Até pouco tempo atrás fiquei sabendo que deram um tiro na cabeça de um esquerdista no Rio de Janeiro, levou uma semana para morrer, porque a bala não achava o cérebro da pessoa”, disse Marco Feliciano.

A queda no fornecimento de energia para as regiões Norte e Nordeste foi causada por falha em um disjuntor na Subestação Xingu, no Pará, responsável pela distribuição da maior parte da carga gerada pela Usina de Belo Monte para a Região Sudeste. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (21), pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira.

Segundo nota do ONS, o problema se iniciou às 15h48, e em todas as capitais do Norte e Nordeste ocorreu interrupção do suprimento de energia elétrica. De acordo com Ferreira, mais de 70 milhões de pessoas foram afetadas. As causas da falha no disjuntor estão sendo investigadas, mas o ONS descartou sobrecarga no sistema, fatores climáticos ou queimadas.

BR 18

Para o advogado Gustavo Guedes, especialista em direito público e advogado do presidente Michel Temer no TSE, o Supremo deve acabar mudando a regra que permite a prisão após condenação em segunda instância.

“Pelas declarações públicas dos ministros, há indicativo de mudança na orientação do Supremo, podendo vir a prevalecer a posição do ministro José Antonio Dias Toffoli, de prisão apenas após a decisão do STJ’, disse.

A declaração ocorreu durante entrevista exclusiva ao Congresso em Foco

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A senadora Fátima Bezerra repudiou, nesta quarta-feira, a proposta em análise no Conselho Nacional de Educação, que a visa autorizar que 40% da carga horária do ensino médio seja cumprida na modalidade ensino a distância. A discussão está sendo feita no âmbito da regulamentação da reforma do ensino médio. Fátima destacou que entidades respeitadas na área educacional, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE), a Ubes, a UNE, a ANPEd, a Associação Nacional pela Formação dos Professores da Educação (Anfope) já expressaram toda a sua indignação contra a proposta.

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A eleição antecipada da câmara municipal de Caicó, para o biênio 2019/2020, teve de tudo um pouco, com o  apagão da energia elétrica da Cosern, os grupo de vereadores que apoiavam a chapa de Zaqueu Fernandes, alugou um gerador de energia, aí veio o segundo apagão, após  parecer da assessoria jurídica da Câmara, pela impugnação do registro da chapa encabeçada por Zaqueu Fernandes, por não cumprir normais regimentais, veio o segundo apagão, com o grupo de vereadores inconformado com a decisão de excluir a chapa da disputa, desligou o gerador de energia, abandonaram a seção, ficando o poder legislativo as escuras,  só que com a   a utilização de lanternas, os 7 vereadores apoiadores da chapa encabeçada por Mara Costa, realizaram a eleição e elegeram a nova mesa diretora para o biênio 2019/2020.

O G 8 que apoiava a chapa de Zaqueu Fernandes, promete entrar na justiça, contra decisão da assessoria jurídica da câmara municipal de Caicó, que foi acatada pela mesa diretora, de impugnar ao registro da chapa. Aguradar os novos capítulos.