O Corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, perguntou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte se alguma parcela dos cincos anos de auxílio-moradia reivindicados por juízes e desembargadores havia sido paga.

Se sim, avisou, quer o reembolso.

Noronha diz que, caso não cumpra a determinação, o presidente do TJRN ficará sujeito a ser pessoalmente responsabilizado pela desobediência.

Deu em Painel

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Nesta sexta-feira (06), a deputada federal Zenaide Maia participou das Audiências Públicas para debate sobre as obras da Transposição do Rio São Francisco – Eixo Norte, com foco no ramal Apodi – Mossoró, como também a desobstrução do Rio Piranhas-Açu. A primeira audiência se deu no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – Campus Apodi e a segunda audiência no auditório da Universidade Estadual do RN.

Zenaide Maia declarou que está à disposição para garantir a conclusão das obras. “Não está faltando dinheiro, o que falta esses anos todos é vontade política. Vamos colocar emendas e fazendo reuniões, além da união da sociedade para garantir a finalização das obras. Não podemos nos desmobilizar”, disse a deputada.

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O prefeito de São Bento, Jarques Lúcio, emitiu uma nota oficial nessa sexta (06) sobre a suposta denúncia de improidade administrativa do deputado Galego Souza.

O prefeito rebateu os apontamentos e ainda disse que a publicidade objeto da denúncia é comum, regular, e necessária aos atos realizados pela Administração Pública, e não autopromocional.

Confira a nota: 

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O grupo Riachuelo S/A acumula mais uma condenação judicial por descumprir a legislação trabalhista. O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte pediu à Justiça nesta quinta-feira (5) a execução da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região que condenou a empresa por descontar do salário dos funcionários, direta e compulsoriamente, débitos contraídos pelos próprios empregados como clientes das lojas Riachuelo. A decisão também obriga o grupo a modificar os contratos trabalhistas em que os funcionários confessavam dívidas com a Riachuelo. O Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão do TRT e a sentença já transitou em julgado. Na execução, o MPT vai pedir nova fiscalização para saber se a empresa está cumprindo a decisão.

A Justiça proibiu ainda que a Riachuelo insira nos contratos de trabalho, em contratos de experiência, em acordos de confissão de dívida ou em quaisquer outros documentos, cláusulas que autorizem descontos salariais em virtude de dívidas não trabalhistas que os empregados tenham contraído com a Riachuelo ou qualquer outra empresa do mesmo grupo econômico. O grupo empresarial descontava na folha até as dívidas anteriores ao início dos contratos de trabalho.

 

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A Câmara Municipal de Natal fez homenagens a médicos, na noite desta quinta-feira (05), em razão da data que comemora a profissão, 18 de outubro. Além de parlamentares, a sessão solene, proposta pelo vereador Franklin Capistrano (PSB), contou com a presença da deputada federal Zenaide Maia, de representantes das entidades médicas e personalidades de destaque da medicina foram agraciadas com a Comenda Médico Sanitarista Dr. Ruy Pereira.

Ao fazer uso da palavra o médico e ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, falou o que é ser médico, do compromisso desses profissionais com a medicina, da ética, da proximidade com a população e da forma como lutam pela vida das pessoas. “Ser médico é quando o amor ao ser humano fala mais alto e o salvar vidas se torna a meta principal”, destacou Jaime, ao receber a Comenda das mãos do irmão Fernando Lucena.

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Considerada a maior obra hídrica já realizada na Paraíba e a segunda maior do Nordeste, o Canal Acauã-Araçagi já está com o seu primeiro lote concluído e em breve será inaugurado pelo governador Ricardo Coutinho. O canal possui uma extensão de 122 km e atende 38 municípios onde mais de 600 mil habitantes serão beneficiados. Ao todo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (Seirhmact), em parceria com o Governo Federal, está investindo mais de 1 bilhão.

A obra do Canal Acauã/Araçagi – Adutor das Vertentes Litorâneas visa o atendimento e abastecimento de água para todos os municípios de sua área de influência, em caráter regular e contínuo, e durante todo o período seco; e ainda objetiva a sustentabilidade hídrica para os 38 municípios, irrigação para mais 15 mil hectares, desenvolvimento da agricultura familiar e empresarial, piscicultura, viabilizando assim uma melhor qualidade de vida, emprego e renda no meio rural

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A operação foi desencadeada na Região da Serra de Teixeira na manhã desta quinta-feira (05) e cumpre 13 mandados de busca e apreensão e já prendeu ao menos três pessoas.

A Ação foi desencadeada pela Polícia Civil e de acordo com o delegado encarregado, Demétrius Patrício, um dos detidos é filho do prefeito da cidade de Teixeira, Nego de Guri (PMDB).

O filho do prefeito é acusado de ser o mandante intelectual de um assassinato na região. De acordo com o delegado, Antônio Claudionor Nunes, conhecido com “Crida” foi morto na rodovia 262 com um tiro de espingarda calibre 12 nas costas. O crime teria motivação política.