02/09/2018
06:44
Para o PCdoB, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o registro da candidatura de Lula ao Planalto, é mais um “ultraje à democracia” e “uma violência contra a soberania do voto popular”. Em nota, o partido afirma que os ministros desqualificaram a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU e o apelo de diversos juristas em defesa dos direitos do ex-presidente
Com o objetivo de combater e alertar a população quanto ao Câncer Infantojuvenil no Brasil, a Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer – CONIACC lança a partir do dia 1º, a campanha Setembro Dourado, período conhecido e dedicado às ações de alerta sobre os sinais e sintomas do câncer infantojuvenil.
A campanha é de iniciativa da CONIACC a qual congrega 53 filiadas espalhadas por todo o País. Além de alertar para os sintomas da doença, as ações do Setembro Dourado visa diminuir a taxa de mortalidade ressaltando a relevância do diagnóstico precoce e o tratamento prévio como fatores essenciais para a cura.
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), haverá mais de 12 mil novos casos de câncer infantojuvenil e, com o diagnóstico precoce, em torno de 80% desses pacientes poderão ser tratados adequadamente com a doença ainda no início. Apesar dos dados, segundo a Sociedade brasileira de Oncologia Pediátrica – SOBOPE, a taxa de cura ainda deixa a desejar mediante a descoberta tardia, sendo o câncer infantojuvenil a segunda causa de morte em crianças menores de 15 anos, perdendo apenas para fatores externos.
Entre os sinais e sintomas desse câncer estão: palidez progressiva; sangramentos ou manchas roxas sem relação com traumas; febre prolongada sem causa definida; vômitos e dores de cabeça persistentes, principalmente pela manhã; alteração da marcha ou da visão ou diminuição da força em pernas ou braços; caroços em qualquer lugar do corpo; ínguas; dores no corpo que não passam e atrapalham as atividades das crianças e brilho branco nos olhos quando a criança sai em fotografia com flash.
Nova pesquisa de intenção de voto das eleições 2018 divulgada hoje (31) pela XP Investimentos mostra que Fernando Haddad (PT) iria para o segundo turno contra Jair Bolsonaro (PSL), ultrapassando Marina Silva e Ciro Gomes.
O resultado da pesquisa da XP mostra que os votos de Lula, em um primeiro momento, não seriam transferidos para Haddad. Se Lula tinha 33%, Haddad, com seu apoio, teria 13%. Mesmo assim, iria para o segundo turno.
Nesse cenário, os brasileiros que optariam por votar nulo, em branco ou que não querem escolher ninguém seriam maioria: 24%. Depois, viria Jair Bolsonaro (21%) e, em segundo, Haddad (13%).
Questionados em quem votariam caso o segundo turno fosse entre Bolsonaro e Haddad, 37% optariam por Bolsonaro e 34% optariam por Haddad. Um empate técnico, dada a margem de erro.
A pesquisa foi feita com mil entrevistados entre 27 e 29 de agosto pelo Instituto de pesquisas sociais, políticas e econômicas (Ipespe). A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
A pesquisa também dividiu Haddad em dois cenários: sem um apoio explícito de Lula e com o apoio dele explícito. No primeiro caso, Marina Silva iria para o segundo turno (13%) contra Jair Bolsonaro (23%).
Confira os cenários contemplados pela pesquisa:
Com Lula
Lula – 33%
Jair Bolsonaro – 21%
BRANCO/NULO/NINGUÉM – 12%
Ciro Gomes – 8%
Marina Silva – 7%
Geraldo Alckmin – 7%
João Amoêdo – 4%
Álvaro Dias – 3%
Com Haddad (sem apoio de Lula)
Jair Bolsonaro – 23%
BRANCO/NULO/NINGUÉM – 21%
Marina Silva – 13%
Ciro Gomes – 10%
Geraldo Alckmin – 9%
Fernando Haddad – 6%
Com Haddad (com apoio de Lula)
BRANCO/NULO/NINGUÉM – 24%
Jair Bolsonaro – 21%
Fernando Haddad – 13%
Ciro Gomes – 10%
Marina Silva – 10%
Geraldo Alckmin – 8%
Álvaro dias – 4%
João Amoêdo – 4%
O interesse dos brasileiros pelas eleições de outubro, segundo a pesquisa, bateu um recorde, chegando a 53%.
A pesquisa também mostra que o candidato João Amoêdo (Novo) cresceu em todos os cenários. No voto espontâneo, cresceu de 1% para 3%.
Segundo a pesquisa, Jair Bolsonaro é o candidato com maior rejeição. Questionados sobre quem seria o pior candidato para o Brasil, 29% responderam o candidato do PSL. Depois, Fernando Haddad (23%) e Marina Silva (9%).
Cenários no segundo turno
A pesquisa colocou alguns cenários de segundo turno, perguntando aos entrevistados em quem eles votariam caso dois candidatos específicos fossem para essa segunda e última rodada. Eis os resultados:
Entre Geraldo Alckmin e Fernando Haddad
Alckmin – 36%
Haddad – 24%
Entre Lula e Bolsonaro
Lula – 45%
Bolsonaro – 34%
Entre Geraldo Alckmin e Bolsonaro
Alckmin – 35%
Bolsonaro – 35%
Entre Marina Silva e Bolsonaro
Marina – 37%
Bolsonaro – 34%
Entre Geraldo Alckmin e Ciro Gomes
Alckmin – 34%
Ciro – 29%
Entre Ciro Gomes e Bolsonaro
Ciro – 34%
Bolsonaro – 32%
Fonte: Portal Exame
Créditos: Portal Exame
Em uma reviravolta no julgamento da campanha do PT à Presidência da República, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram – a portas fechadas – na madrugada deste sábado (1) autorizar a veiculação do programa presidencial do PT no horário eleitoral, desde que não haja a aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato.
Segundo advogados eleitorais do PT, a decisão do TSE não impede a aparição de Lula como apoiador de Haddad, e sim a sua exibição na condição de cabeça de chapa. A legislação prevê que apoiadores de candidatos poderão dispor de até 25% do tempo de cada programa.
Por 6 a 1, o TSE decidiu rejeitar o registro de candidatura de Lula. Inicialmente, cinco ministros da Corte Eleitoral – entre eles o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso– haviam defendido a proibição da exibição do horário eleitoral do PT até a substituição de Lula na cabeça de chapa.
Por volta de 1h da manhã, quando a discussão do caso Lula já se estendia por oito horas, a defesa de Lula apresentou uma questão de ordem para manter o direito de o partido veicular o seu programa presidencial na TV e no rádio, sob o argumento de que o tempo no horário eleitoral é da coligação e não do candidato.
Além disso, argumentaram que o registro do candidato a vice-presidente Fernando Haddad (PT) foi aceito por unanimidade pelo TSE.
A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, anunciou então nesse momento que já não seria possível mudar as inserções programadas para a manhã deste sábado no rádio, mas sim o programa eleitoral da tarde na televisão. Ao consultar os demais ministros, Rosa optou por uma discussão “reservada” – não transmitida pela televisão – para tratar do pedido final da defesa do PT.
O voto original de Barroso, acompanhado pela maioria dos ministros, previa o veto à prática de atos de campanha, “em especial a veiculação de propaganda eleitoral relativa à campanha eleitoral presidencial no rádio e na televisão, até que se proceda à substituição” na cabeça da chapa.
A nova redação aprovada pelo plenário trocou “campanha eleitoral presidencial” por “vedada a prática de atos de campanha presidencial pelo candidato cujo registro vem de ser indeferido”, ou seja, o veto agora atinge apenas Lula na condição de candidato.
Após o final da sessão, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que ficou satisfeita com o resultado.
Indagado pelo Broadcast Político se não teria sido melhor tratar do assunto com transparência, durante a própria sessão, perante o olhar da opinião pública, Luís Roberto Barroso não quis dar declarações.
A defesa de Lula pretende entrar com recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos dias.
Estadão
Rui Falcão é 1313✔@rfalcao13
Triste coincidência: dois anos do golpe contra Dilma e, na mesma data, golpe contra o direito de Lula ser candidato. Barroso é mesmo parcial e rasga a Constituição.
O dia 31 de agosto é uma data ingrata para os políticos do PT. Nesta sexta-feira, o registro de Lula foi negado pelo TSE, tirando de vez o ex-presidente da eleição. Há dois anos, o impeachment de Dilma era sacramentado por decisão do Senado. Duas datas que nenhum petista irá querer comemorar.
Foi por pouco. O voto decisivo do ministro Admar Gonzaga foi feito por volta das 23h15. Um dos petistas que ressaltou a coincidência foi o ex-presidente do partido, Rui Falcão.
BR18
Desde o lançamento de uma linha de camisetas com os escritos “Bozonaro 66.666”, “Ciro duas caras” e “Alckndead”, com fotomontagens dos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), o empresário paulista Alberto Hiar, dono da Cavalera, passou a receber mensagens ameaçadoras em sua conta no Facebook.
A que mais chamou a atenção veio do perfil do sargento da FAB (Força Aérea Brasileira) Fabio Luiz Mulazani. Ele enviou mensagens para Hiar dizendo que mandaria alguém “fazer uma visitinha” a uma das lojas da marca especializada em moda jovem.
Em seguida, o empresário perguntou se estava sendo ameaçado. A resposta foi negativa, mas o sargento insistiu em saber o endereço da grife. “Mas diga aí, onde fica a loja, ou tu não é macho”, escreveu, antes de ser bloqueado por Hiar.
Procurado, Mulazani não havia respondido até a publicação deste texto. A solicitação da reportagem foi enviada para a mesma conta de rede social que ele utilizou para contatar Hiar.
Em seu perfil, ele aparece fardado e se declara eleitor de Bolsonaro.
A assessoria da FAB informou que o militar integra o efetivo da Ala 8, de Manaus (AM), e que “será instaurado procedimento administrativo para apuração de eventuais responsabilidades”.
O Comando da Aeronáutica afirma ainda que “não compactua com comportamentos inadequados às suas atividades, assim como repudia qualquer postura não condizente com os valores militares”.
Entre outras dezenas de ofensas, Hiar recebeu ameaça semelhante de um suposto morador de Contagem (MG).
“Vamos ver o endereço desse lixo de loja e fazer uma surpresa aí para você”, escreveu.
Procurado via Facebook, ele também não respondeu ao pedido de entrevista. Hiar suspeita que, por ter apenas 43 seguidores, a conta seja de um dos muitos perfis falsos que o atacaram.
“Nunca sabemos quem são e o que essas pessoas são capazes de fazer”, diz ele, que não prestou queixa contra nenhum dos detratores, embora esteja atento às ameaças.
Em julho, pouco após o lançamento, o empresário chegou a decidir tirar as peças de circulação. Vendidas a R$ 159 cada uma, em poucos dias elas se esgotaram em todos os pontos da Cavalera em São Paulo. Voltou atrás na decisão e, agora, prepara uma peça com o rosto da candidata Marina Silva (Rede).
Na segunda-feira (3), lançará a versão que satiriza a candidatura do ex-presidente Lula. Na peça, vermelha e com rosto do petista estampado, lê-se “Nos livre do Lula”.
É a primeira vez que a Cavalera, conhecida marca do jeanswear nacional, no mercado desde 1995, comercializa peças com críticas diretamente direcionadas a políticos.
“Conheço bem os meandros da política e vejo que há muita mentira sendo dita. Nenhum candidato hoje tem um projeto para o Brasil”, diz o empresário, que foi vereador e deputado estadual pelo PSDB entre 1994 e 2002, época em que era mais conhecido como Turco Loco. Ele afirma que anulará seu voto.
Nota da FAB (Força Aérea Brasileira)
“O referido militar integra o efetivo da Ala 8, localizada em Manaus (AM).
Será instaurado procedimento administrativo interno para apuração de eventuais responsabilidades, bem como a instituição ficará à disposição das autoridades competentes para a elucidação dos fatos.
Destaca-se que o Comando da Aeronáutica não compactua com comportamentos inadequados às suas atividades, assim como repudia qualquer postura não condizente com os valores militares.”
Folhapress
Após ser acusada de ter nomear KLARISSA CLARA DIAS DE MEDEIROS, como funcionária fantasma no Senado Federal, a senadora Fátima Bezerra (PT), diz em nota que a jovem trabalha no escritório político em Natal.
Na denúncia a estudante de Odontologia KLARISSA CLARA DIAS DE MEDEIROS, filha do ex-prefeito de Parelhas, Francisco do PT e candidato a deputado estadual pelo partido, para o cargo de Auxiliar Parlamentar Junior (AP-05), com salário de R$ 5.488,95 mais auxílio alimentação de R$ 982,28, conforme publicação no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018.
Na publicação, a jovem foi nomeada para o gabinete da senadora Fátima Bezerra, em nota a candidata ao governo diz:
Klarissa Clara Dias de Medeiros não faz parte da assessoria do gabinete da senadora em Brasília, e sim do escritório político de Fátima, que localiza-se em Natal, no bairro da Candelária. A senadora Fátima Bezerra, assim como todos os senadores e deputados, mantém um escritório político em seu estado de origem. A manutenção de tais escritórios não apenas é autorizada pela legislação como é desejável, por manter o parlamentar e parte de sua assessoria mais próximos do seu eleitorado e suas demandas.
Na nomeação realmente mostra gabinete da senadora como pode ser visto na transparência e nomeação, mas quando abre a primeira janela da transparência diz que está no escritório de apoio.
A Promotoria de Defesa da Saúde de João Pessoa recomendou à Secretarias de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa que tornem obrigatória a publicação pelas entidades públicas e conveniadas que realizam cirurgias com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) das listas de pacientes, por especialidades médicas, que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos. A publicação deve ser feita nos sites oficiais das secretarias na internet.
As listas de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do SUS devem ser atualizadas semanalmente na internet, diz a recomendação. Além disso, nas listas deverão constar, ainda, a data de agendamento do procedimento cirúrgico eletivo, e a posição ocupada pelo paciente no agendamento da especialidade médica pertinente.
Para preservar a identidade dos pacientes na divulgação pela internet, a lista deve aparecer somente com o o número do Cartão Nacional de Saúde. Caso ele ainda não possua o cartão, deverá aparecer o número de algum documento oficial de identificação, sendo proibido qualquer nome ou imagem.
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decretou a sanção de perda do cargo público ao delegado Pedro Melo do Nascimento. Ele foi condenado ainda a apreensão de bens no valor recebido indevidamente de R$ 3.120 e suspensão dos direitos políticos por oito anos. A condenação se deu no curso de Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Estadual, pela prática de improbidade administrativa.
Segundo a ação, o delegado praticou ato de improbidade administrativa quando ocupava atuava no município de Jucurutu, durante o ano de 2008, ao receber valores para não investigar fatos delituosos.
O MP sustenta que o agente público procurou o vigilante Francisco Marques de Araújo, determinando que arrecadasse dinheiro dos proprietários das bancas de jogo do bicho (Sidney Dantas Saraiva, Fábio Cassiano da Silva, Aristides Gomes de Lima e Sandro Pierre) e que, após receber um ofício do Ministério Público requisitando a investigação contra os “bicheiros”, o delegado teria reunido todos eles, solicitando uma nova quantia em dinheiro para deixar de lavrar tais procedimentos.
“De fato, ao compulsar as provas colacionadas aos autos, especialmente os depoimentos das testemunhas prestados em audiência de instrução e julgamento de ação penal referente ao mesmo fato, ressoa evidente a corporificação do ato de improbidade descrito nos autos”, ressalta o juiz Bruno Montenegro.
O magistrado aponta ainda que em sede de Ação Penal sobre o mesmo fato (n° 0000410-17.2010.8.20.0118), confirmada pelo Tribunal de Justiça, foi reconhecida a prática do crime de concussão (art. 316 do Código Penal) e de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal) pelo acusado, “isto é, constatou-se, depois do exercício amplo do direito de defesa e de um contraditório robusto, típicos o processo penal, que o delegado Pedro Melo exigiu, solicitou e recebeu vantagem indevida em razão da função que exercia”.
Segundo a sentença, na audiência instrutória os bicheiros relataram que tinham a prática de pagar ao vigilante Francisco Marques na intenção de este repassar o pagamento ao delegado Pedro Melo, não tendo os demais comerciantes da cidade essa prática.
“Desse modo, se conclui que tal pagamento traduzia, senão, uma propina com o objetivo de inibir a fiscalização da prática do jogo do bicho e evitar o consequente fechamento das bancas, tendo em vista o conhecimento ilegal da prática do referido jogo”, definiu o magistrado.
“Sendo assim, a par dos elementos instrutórios coligidos nos autos, impõe-se reconhecer que restou suficientemente provado que o requerido praticou ato de improbidade e, em consequência, devem ser aplicadas as sanções suficientes e adequadas dentre as previstas no art. 12, inciso I da Lei de Improbidade Administrativa”.
(Ação Civil Pública nº 0000468-20.2010.8.20.0118)
TJRN
Faleceu nessa quinta-feira (30), o ex-prefeito das cidades de Jericó e Bom Sucesso, Sertão da Paraíba, Raimundo Nobre da Silva, 87 anos. Ele faleceu na Liga Policlínica, em Natal (RN), vítima de complicações provocadas pelo agravamento de saúde, em decorrência de um AVC.
Seu Raimundo como era mais conhecido sofria do Mal de Parkinson e havia sofrido um AVC em 09 de junho, quando foi internado na UTI do Hospital Wilson Rosado, em Mossoró (RN), onde permaneceu por 17 dias. Devido ao agravamento de seu estado de saúde o ex-prefeito foi transferido para a Liga Policlínica, em Natal (RN), aonde foi a óbito nessa quinta-feira.
Sepultamento
O corpo do político foi translado para Bom Sucesso, onde está sendo velado e também será homenageado. Em seguida o cortejo seguirá para a residência da família, no sítio Catolezinho, na zona rural de Bom Sucesso, onde será velado até às 15h desta sexta-feira (31).
Por Luzia de Sousa
“O dicionário informa que barbárie é a condição daquilo que é selvagem, cruel, desumano e grosseiro, contrário à civilização. A se cumprir o que os órgãos oficiais de vazamento da justiça informam, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) optou por esse caminho”, diz o jornalista Joaquim de Carvalho, no Diário do Centro do Mundo
