10/11/2017
09:51

O deputado Hermano Morais (PMDB) se pronunciou na sessão desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, sobre a redução de investimentos da Petrobras no Rio Grande do Norte nos últimos 10 anos. Segundo Hermano, a queda já representa 77% em relação ao que a empresa chegou a investir no Estado, no tempo em que a estatal era mais forte e atraía investimentos de outras empresas prestadoras de serviços.

“O Brasil vem perdendo e o Rio Grande do Norte é vítima da falta de investimentos”, relatou Hermano, ressaltando que o Estado é rico, tem potencial para se desenvolver, mas está em um patamar bem abaixo do que deveria estar. Hermano citou o Estado como rico em mineração, em potencial energético, sendo auto suficiente em energia, além de ter, no litoral, a principal atividade econômica, se referindo ao turismo.

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Publicado por: Chico Gregorio


10/11/2017
09:05

Segundo o principal colunista da revista Veja, Mauricio Lima, da coluna Radar, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, que é de Pernambuco, não tem poupado críticas a aliados, a exemplo do deputado federal Pedro Cunha Lima.

Bruno tem dito por aí que Pedro jamais pediu um voto na vida, já que foi eleito graças ao pai, o senador Cássio Cunha Lima. Nas palavras do ministro, “Pedro nunca ralou para conquistar nada na política”.

Vale lembrar, diante da situação, que Pedro recebe as críticas por ter votado, na Câmara, pelo prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e, por isso, os tucanos poderão perder ministérios, já que está prevista a realização de uma reforma ministerial ainda neste ano.

Fonte: Polêmica Paraíba

Publicado por: Chico Gregorio


10/11/2017
08:56

Créditos: Divulgação/Governo Federal

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pediu ao governo o pagamento de diárias referentes a um final de semana sem compromissos oficiais que passou em Salvador (BA), onde tem residência.

Ela viajou para a capital baiana na tarde de 27 de julho, uma quinta-feira, em aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira), para representar a Presidência da República na posse de um juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Na tarde do dia seguinte, uma sexta-feira, a ministra visitou uma escola pública na capital baiana, cujo nome não foi divulgado. Os compromissos foram informados ao R7 pelo Ministério dos Direitos Humanos.

Não constam na agenda informada pela pasta compromissos oficiais no sábado, 29 de julho, nem no domingo, quando ela retornou à noite para Brasília em avião de carreira.

Embora tenha cumprido agenda de trabalho somente na noite de quinta e na tarde de sexta, a ministra solicitou ao Tesouro Nacional o pagamento de três diárias e meia durante o período que passou na capital baiana. Na segunda-feira, 31 de julho, Luislinda foi ressarcida em R$ 1.985,19, de acordo com o Portal da Transparência.

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10/11/2017
08:53

Resultado de imagem para fotos dos golpistas do rnResultado de imagem para fotos dos golpistas jose agripin e garibaldi alvesLevantamento do Instituto Vox Populi divulgado nesta quinta-feira 9 pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) indica que os parlamentares que apoiaram a reforma trabalhista do governo Temer, que acabou com direitos históricos dos trabalhadores, não devem ser reeleitos. Segundo a pesquisa, 82% dos nordestinos não votarão em deputados que aprovaram a reforma – Lei nº 13.467/2017 -, cujas regras entram em vigor no próximo dia 11. Apenas 6% responderam que votariam e 15% não souberam ou não quiseram responder.

Na média nacional, 79% das pessoas não votarão nos deputados pró-reforma do trabalho.

 

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10/11/2017
08:43

Na capa do Globo:

pf do pmdb

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10/11/2017
08:28

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (10/11) um advogado que atua em Brasília, suspeito de solicitar valores para influenciar o curso de processos pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi batizada de Mercador de Fumaça.

Segundo as investigações, o advogado — cujo nome ainda não foi divulgado — teria cobrado a quantia de R$ 2 milhões de um prefeito que havia sido afastado do cargo. Parte dos valores seria supostamente utilizada para o pagamento de assessores de ministros de tribunais superiores com o objetivo de viabilizar uma decisão favorável que proporcionaria um rápido retorno do político ao cargo.

Estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva e dois de busca e apreensão expedidos pela 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Todos referentes ao advogado. Não há qualquer indício de participação de servidores públicos nos fatos investigados.O investigado será indiciado pelo crime de exploração de prestígio, previsto no art. 357, parágrafo único, do Código Penal, que prevê pena de reclusão de um a cinco anos, com a causa de aumento de pena de 1/3.

Por já ser réu em ação penal por prática de crimes semelhantes, acusado de “vender” ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal representou pela prisão preventiva.

O nome da operação se dá em razão dos crimes de tráfico de influência e exploração de prestígio serem conhecidos na prática forense como “venda de fumaça”.

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10/11/2017
08:26

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes

Agência Senado

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes

Irritado com o racha do PSDB, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, disse que seu partido vive um momento de “histeria” e erra ao defender a saída do governo comandado pelo presidente Michel Temer, correndo o risco de perder a eleição de 2018. Em tom de ironia, o tucano afirmou que “tem gente tingindo o cabelo de preto” para votar contra a reforma da Previdência ao se referir aos chamados “cabeças pretas”, que defendem o desembarque dos tucanos.

“Desse jeito, vamos entregar a Presidência para o Lula, em 2018”, previu Aloysio, em uma alusão à tentativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de voltar ao poder. “Engana-se quem pensa que será carregado nos braços do povo por ter desembarcado do governo. O PSDB será julgado por suas ações concretas em benefício do País. Mas como fazer o discurso da razão com o partido em pé de guerra?”

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10/11/2017
08:24

Givaldo Barbosa / Agência O Globo
Aécio Neves, senador do PSDB-MG, e o presidente Michel Temer

O movimento feito pelo senador Aécio Neves (MG) ao destituir o colega Tasso Jereissati (CE) da presidência interina do PSDB teve apoio do Palácio do Planalto. Na avaliação do núcleo político do governo, a estratégia pode ter impacto na operação que vinha sendo capitaneada por Tasso para o partido desembarcar do governo.

Nos bastidores, auxiliares do presidente Michel Temer afirmam que “uma coisa é a separação amigável e, outra, o divórcio litigioso”. No núcleo político do Planalto, o diagnóstico é de que os tucanos, hoje com quatro ministérios, podem até decidir deixar a equipe na convenção de 9 de dezembro, mas cargos da “cota pessoal” do presidente devem ser preservados.

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10/11/2017
08:20

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

A Prefeitura de Jucurutu, através do Gabinete Civil, vem a público prestar alguns esclarecimentos à população quanto ao evento do pagamento de 13° salário ao Prefeito e Vice-prefeito municipais. No mês de Setembro do ano em curso, foi realizado o pagamento de uma folha complementar referente a 50% do 13º salário de todos os servidores do Município. Ocorre que a Secretaria Municipal de Administração, especificamente o Departamento de Recursos Humanos, fez o gerenciamento da referida folha incluindo todos os servidores, dentre eles, o Prefeito e o Vice-Prefeito, ao invés de exclui-los do sistema gerador da folha de pagamento complementar.

Logo que foi identificado o equívoco por parte do departamento bem como do setor financeiro, tanto o Prefeito quanto o Vice-prefeito foram notificados para procederem com a devolução ao erário municipal, do que havia sido pago erroneamente. Assim, ambos procederam com a devolução total dos valores. Com isso, reafirmamos o total compromisso, da atual gestão municipal de Jucurutu, com a transparência e verdade acima de tudo, para todos os cidadãos.

Ranieri Almeida Secretário-Chefe do Gabinete Civil

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10/11/2017
08:16

Henrique Alves

José Aldenir / Agora Imagens

Em conversa interceptada pela Polícia Federal com autorização judicial, Andressa de Azambuja Alves Steinmann, filha de do ex-ministro do Turismo Henrique Alves (PMDB), diz que a convenção do último dia 20 de outubro, que passou a presidência do partido no Rio Grande do Norte de seu pai para o senador Garibaldi Alves (PMDB), era uma estratégia com o intuito de derrubar a prisão preventiva que mantém Henrique encarcerado na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte desde 6 de junho. De acordo com Andressa, como Henrique deixaria de ser presidente da sigla, não mais poderia ser acusado de exercer influência sobre os membros do PMDB, o que – em teoria – o livraria da cadeia.

Investigado por ter sido supostamente beneficiado por esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal para a cobrança de propina na liberação de recursos do fundo de investimentos do FI-FGTS, Henrique teve uma conta bancária sua na Suíça movimentada com valores suspeitos. Na ligação interceptada entre Andressa e uma mulher não identificada, a filha do ex-presidente da Câmara dos Deputados se mostra confiante de que o pai é inocente acerca desta suspeita, o que deixaria sobrando apenas a acusação do exercício de influência dentro do PMDB.

“E agora uma notícia boa também… porque o motivo da prisão aqui do Babau… era que meu pai tinha influência no partido… só que dia 20 agora ele vai sair do PMDB, ele não vai ser mais nada, cargo nada, nada que (inaudível), entendeu? E aí… não vai ter o motivo da prisão, porque a prisão… era que ele influenciava, tinha influência, que ele num sei o quê… mas ele saindo, não sendo mais do PMDB, não sendo mais nada… não tem motivo para a prisão daqui, entendeu?”, diz Andressa na ligação interceptada às 19h24 do dia 18 de outubro, dois dias antes da convenção que retirou Henrique oficialmente da presidência do PMDB.

Via Agora RN

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09/11/2017
12:40

Em conversa com  um técnico da área de saúde, recebi a informação da a Unidade de Pronto  Atendimento de Caicó, UPA, custaria algo em torno de R$ 1 milhão de Reais por mês, para funcionar dentro de acordo com as normas estabelecida pelo Ministério de Saúde., formando a equipe completa. Segundo o técnico, o Ministério da Saúde repassaria o valor de R$ 200 .000,00, o restante deve ser financiado  pela prefeitura de Caicó, e o governo do estado.

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Se os municípios da região do Seridó, que são atendidos na cidade de Caicó, não  entrarem com uma contra partida, a UPA vai se transformar em um verdadeiro elefante branco.

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09/11/2017
11:56

O processo de privatização da Eletrobrás terá impacto entre 2,42% e 3,34% nas tarifas do energia pagas pelo consumidor, aponta um estudo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A análise foi realizada a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), com base em algumas das premissas que o governo vai adotar na reforma do setor elétrico.

Esse impacto considera que toda a energia produzida por 14 hidrelétricas da companhia – hoje remunerada pelo custo – passará a ser vendida a R$ 250 por megawatt-hora (MWh), um modelo que tem sido chamado de “descotização”. Essas usinas têm garantia de cerca de 8 mil MW.

O Ministério de Minas e Energia quer que essa transição ocorra em três anos. Um terço da energia seria descotizada em 2019, um terço em 2020 e um terço em 2021. Nos cenários analisados pela Aneel, há estimativas que consideram que a energia seria comercializada a R$ 150 e a R$ 200 por MWh, em que o impacto tarifário seria menor.

O Estadão/Broadcast apurou, no entanto, que o efeito tarifário pode ser ainda menor, pois o estudo levou em consideração o risco hidrológico médio do setor, e não o atual, que está em um nível muito elevado. Risco hidrológico é o aumento do custo de geração de energia por causa de períodos de seca.

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09/11/2017
11:48

fenapar
 
Todos os standes da FENEPAR – Feira de Negócios de Parelhas – já foram comercializados. A equipe de coordenação do evento espera quebrar recorde de público visitante e de realização de negócios durante o evento, tendo em vista as expectativas em torno do início da feira, que será realizada entre 14 e 16 de novembro, no Clube Acampar. Com a FENEPAR, o município de Parelhas se prepara pare receber um público consumidor de toda a região e estados vizinhos, o que deverá aquecer a economia local. Pelo menos 30 mil pessoas deverão circular na cidade, durante os dias do evento.
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09/11/2017
11:41

O MPF emitiu nota técnica que trata sobre a liberdade de expressão artística em face da proteção de crianças e adolescentes. A nota vem na esteira da polêmica envolvendo exposição artística na qual uma criança interagiu com homem nu.

Para o parquet, só há crime na produção artística que envolva crianças reais. Na nota técnica nº 11/2017, Deborah Duprat, procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, assevera que o elemento objetivo dos tipos penais dos arts. 240, 241, 241-A, 241-B e 241-C do ECA é o envolvimento de uma criança ou adolescente real em “cena de sexo explícito ou pornográfica”.

Pornografia infantil

O documento cita jurisprudência do STJ (REsp 1.543.267) segundo a qual a interpretação dada ao art. 241-E do ECA é a de que não é a nudez da criança ou adolescente retratado que define a natureza pornográfica da cena, mas sim a finalidade sexual buscada pela cena (por exemplo: posições que evidenciam o fim lascivo da imagem).

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09/11/2017
11:37

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TCE/RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal. Será necessária uma economia de R$ 187,5 milhões nos próximos meses por parte desses municípios para que as despesas voltem aos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gasto total dos municípios no RN é de cerca de R$ 14 bilhões.

Os dados do levantamento, realizado pela Diretoria de Assuntos Municipais, mostram que cerca de 45% das prefeituras do Estado estão acima do limite legal e que esse excedente totaliza R$ R$ 187.554.420,70. Algumas das maiores cidades do Estado, como a capital, Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, entre outras, constam da lista. Há casos onde a receita está quase que inteiramente comprometida com as despesas de pessoal, como em São José do Campestre, que tem 76% da sua receita gasta com o pagamento de pessoal, e Cerro Corá, que chegou a 69% de comprometimento. Natal chegou a 54,9% e Mossoró a 60,37%.

 

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Publicado por: Chico Gregorio