Em recente manifestação, o Ministério Público Federal em João Pessoa (MPF) declarou não ter interesse em assumir o polo ativo de ação popular que pedia medida liminar contra a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para suspensão do curso de extensão intitulado “O golpe de 2016 e as perspectivas da democracia no Brasil”, e, ainda, a condenação da universidade para que não oferecesse novos cursos de caráter supostamente não acadêmico. A liminar foi negada pelo juízo da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba.

O autor da ação alegou que, além da UFPB oferecer um curso gratuito que utiliza recursos econômicos e pessoal da própria instituição, a extensão também teria o intuito de promover interesses privados e político-partidários por meio de recursos da academia.

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Por Brenda Martins *

 

Juízes de primeira instância , acham que pode mais do que a lei.

Aqui não é só o tribunal constitucional (no caso, o STF) que “impõe o direito”. Todo o “sistema judiciário” pratica esse tese: a cabeça e a caneta são minhas, sai delas o que eu quiser (uma espécie de egocentrismos tupiniquin).

Já não temos mais Direito legislado. Nós advogados ficamos impotentes diante do Judiciário. Já não temos Constituição. O que temos é o que os juízes e tribunais pensam, de forma pessoal, subjetiva , sobre o direito.

O lema hoje é: Os fins justificam os meios. Decido… e só depois justifico, sem fundamentação, óbvio . Minha pergunta: porque não decretam logo a dispensa da defesa?

Quantas prisões preventivas são/foram decretadas,mediante argumentos absolutamente pessoais, subjetivistas, morais, políticos, etc? Tudo serve de fundamento: menos o direito. Que já não existe.

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Com informações do Blog Marcos Dantas – O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça indeferiu o mando de segurança, com pedido de liminar, interposto pelos vereadores Zaqueu Fernandes, Rosângela Maria da Silva, Frankslaneo Diogo da Silva, José Alexandre Pereira, Ivonete Dantas Silva, Alisson Jackson dos Santos, Erinaldo Lino dos Santos e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, contra atos do Presidente e da própria Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó, durante a última eleição da mesa diretora para o biênio 2019-2020.

Apesar de ter indeferido o pedido de liminar, alegando ausência de “periculum in mora”, o juiz destacou na sua decisão que “embora as alegações formuladas seja, à primeira vista, capazes de autorizar presente o requisito do fumus boni iuris, os efeitos da eleição da mesa diretora da Câmara, principal efeito que se pretende anular no presente writ, somente passará a vigorar no ano de 2019. Assim, existe tempo hábil para que o presente feito transcorra naturalmente”.

Com menos de 1% nas mais recentes pesquisas de intenção de voto, o vice-governador Fábio Dantas, do PSB, pode abrir mão da candidatura e tentar um arranjo se lançando para o cargo de senador.

A notícia de bastidor, que parecia mera especulação, ganhou força nesta quarta-feira, 16, quando a deputada estadual e mulher de Fabio, Cristiane Dantas, do PPL, afirmou, ao ser questionada sobre isso, que “na política, a gente não pode descartar nada”.

Cristiane Dantas, porém, explicou, apesar de poder haver uma mudança de planos, a prioridade continua sendo a viabilidade da candidatura dele ao Governo do RN. “Foi levantada essa possibilidade (dele ser candidato ao Senado). A prioridade seria ser candidato ao governo”, afirmou.

Via Ciro Marques

Cláudio Kennedy Queiróz pedalou cerca de 120 km por dia de Pernambuco a Araraquara (SP). (Foto: Reprodução EPTV)

O fotógrafo pernambucano Cláudio Kennedy da Silva Queiroz, de 42 anos, pedalou 2,9 mil quilômetros para visitar parentes em Araraquara (SP). O ciclista saiu de Afogados da Ingazeira (PE), no sertão pernambucano, em 15 de abril e foi recebido na noite de 8 de maio por vários primos na entrada de Araraquara, após 24 dias de viagem. Após passar uma semana com a família, ele retorna a Pernambuco de avião na tarde desta quinta-feira (17).

Na viagem a São Paulo, Kennedy fez questão de aumentar o percurso em mais de 400 quilômetros para poder passar em Aparecida do Norte (SP) para visitar a Basílica de Nossa Senhora Aparecida.

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A negociação entre Geraldo Alckmin e Michel Temer para a campanha de 2018 deveria passar pela garantia de um cargo para o atual presidente num eventual futuro governo. A ideia é defendida por alguns dos principais estrategistas do tucano.

A nomeação para uma embaixada, por exemplo, garantiria foro especial para Temer depois que ele deixar o cargo. Isso preservaria o futuro ex-presidente de medidas cautelares determinadas por juízes de primeira instância.

Caso Alckmin não ganhe a eleição, mas um de seus dois aliados —João Doria ou Márcio França— seja eleito para o governo de SP, Temer poderia ser acomodado em um cargo da estrutura estadual. A ideia já foi estudada, a sério, por pelo menos um deles —os dois querem o apoio do MDB no estado.

Funcionários protestaram

Sem convite para entrar no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, funcionários de menor escalão da Caixa Econômica Federal protestaram nesta quarta (16) contra evento que reuniu seis mil gestores do banco para palestras e, ao fim, uma micareta com o cantor Saulo, ex-banda Eva.

Pela manhã e à noite, um caminhão de som encostou em frente ao estádio para criticar a iniciativa, considerada incoerente em função do momento vivido pela instituição, que anunciou cortes de R$ 2,5 bilhões e o fechamento de cem agências. Uma banda mais modesta, de som eclético, animou o que os organizadores chamaram de “festa dos excluídos”.

Só os gestores da Caixa, como gerentes gerais, superintendentes e diretores, foram chamados para o evento, batizado de “Seleção Caixa: em campo pelo Brasil”.

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Por Bajonas Teixeira, 

Cena 1:   O motorista, insatisfeito porque um pino do palhaço malabarista encostou no seu carro, o espancou brutalmente e o deixou em coma. Primeiro, foi registrado como lesão corporal. Em seguida, como a vítima morreu, o registro mudou para lesão corporal seguida de morte. Ou seja, permaneceu o crime de lesão corporal.

Cena 2: Um grupo de pessoas é provocado, agredido verbalmente, xingado por um sujeito que se posta na frente do Instituto Lula em um dia (o da prisão de Lula) de extrema tensão nervosa nacional. Ele leva um empurrão cai e bate a cabeça. O caso é registrado como tentativa de homicídio. Ou melhor, de homicídio duplamente qualificado, um crime grave e hediondo, disse a juíza.

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O blog de Thaisa Galvão, trás matéria onde destaca que o velho cacique da política do Oeste e Auto Oeste, Raimundo Fernandes, esteve pela primeira vez ontem no gabinete do atual governador Robinson Faria, o que sinaliza , que o PSDB deve apoiar a reeleição do atual governador. Pleo visto, os velhos caciques uns vão de Carlos Eduardo Alves, outros com o atual governador, o importante no primeiro turno é cada um tentar manter o mandato, no segundo turno, todos estarão no mesmo barco.

Veja matéria de Thaisa:
Quando a gente vê o deputado Raimundo Fernandes (PSDB) pela primeira vez no gabinete do governador Robinson Faria…

Só pode imaginar que o PSDB vai apoiar a pré-candidatura à reeleição do governador.

É porque Raimundo, que já foi amigo de Robinson, hoje é crítico-atirador de elite contra o governador.

Se não é esse o recado, fica sinalizado pelo menos que o partido, para onde for, levará todos os seus tucanos e não marchará desunido.

Raimundo foi ao gabinete do ex-amigo acompanhando a prefeita Lúcia, do município de Triunfo Potiguar, que é do PSD.

A economia brasileira encolheu mais que o esperado em março, fechando o primeiro trimestre com contração de 0,13 por cento e corroborando a fraqueza da atividade neste início de ano em meio ao mercado de trabalho debilitado e ao cenário político que afetam a confiança.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB) divulgado nesta quarta-feira, recuou 0,74 por cento em março na comparação com fevereiro, segundo dado dessazonalizado.

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Na próxima quarta, em Buenos Aires, o time decide com o River Plate a primeira posição do Grupo 4. O time argentino pode empatar para manter a liderança. O Flamengo não contará com Diego, suspenso por cartões amarelos, nem com Maurício Barbieri na área técnica. O treinador foi expulso no início do segundo tempo ao reclamar a arbitragem.

O Flamengo entrou em campo com uma conta simples na cabeça: precisava somar os três pontos. Mas era o lanterna Emelec, que também precisava de uma vitória, o mais agressivo no início, com exceção de uma jogada esperta de Vinícius Júnior, em que finalizou por cima do gol após erro da defesa.

Com Orejuela, Preciado e Matamoros, o time equatoriano conseguia encontrar espaços para trocar passes e avançar. Se eram por vezes insinuantes, os visitantes não conseguiam brechas para finalizar com perigo ao gol de Diego Alves. Aos 8, o goleiro cortou um cruzamento que poderia complicar a vida do Flamengo.