10/12/2018
11:38

Polêmica na esfera jurídica do Maranhão.
O governador Flávio Dino (PCdoB) baixou um decreto em que condiciona, inicialmente, o cumprimento de decisões judiciais a existência de ‘dotação orçamentária’.
“Art. 1º A implantação de qualquer vantagem oriunda de decisão judicial será cumprida mediante existência de dotação orçamentária e financeira atestada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – SEPLAN”.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão emitiu nota de repúdio ao decreto do governador.

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2018
11:32

 

No dia 08 de dezembro a comunidade rural Inês Velha celebrou a missa em ação de graças pela passagem dos 100 anos da primeira missa celebrada na capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
A capela foi construída em 1913 e foi Padre Cícero do Juazeiro quem determinou a padroeira e a festa a ser celebrada dia 8 de dezembro de cada ano.
A missa foi celebrada pelo padre Enoc e contou com a participação além de toda comunidade dos vereadores Andinho Duarte e Zé Filho que nos últimos anos tem trabalhado muito pela região. Dona Julinda rezadeira antiga da Inês Velha e guardiã da capela ressaltou as gerações passadas que tem cuidado tão bem do santuário.
” A capela já vem da minha avó e hoje eu estou com a missão de zelar até quando Deus quiser” finalizou dona Julinda.

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2018
08:08

 

Jair Bolsonaro, ladeado pelos filhos políticos, um trio do barulho

Nem começou o governo e o presidente eleito Jair Bolsonaro já tem problema demais para resolver dentro de sua “caserna”.

Religiosamente, soldados do seu exército estão às voltas com problemas internos. Ora, ocupados com o fogo amigo, ora alvejados por denúncias.

O PSL – partido de Bolsonaro – não se entende. Até “barraco” no grupo de wathsapp entre a bancada já rolou.

Há uma guerra autofágica, combinada com amadorismo e euforia de quem não sabe lidar direito com o poder ainda nem oficializado.

Os filhos do capitão são um caso à parte.

Cada vez que abrem a boca criam um embaraço diferente. Nos Estados Unidos, “representando o pai”, o deputado Eduardo disse mais do que devia.

Carlos Bolsonaro, vereador do Rio, não contém o ímpeto de suas tuitadas e bombardeia preferencialmente aliados, quando não insufla teorias da conspiração.

Flávio, o senador eleito pelo Rio, vai gastar tempo agora explicando a movimentação financeira atípica de seu ex-assessor parlamentar, com depósitos na conta da futura primeira-dama.

Onyx Lorenzoni, iminente ministro da Casa Civil, não tem pavio para suportar uma pergunta de um jornalista sobre um fato público de intensa repercussão e se retira abruptamente da presença da imprensa.

Magno Malta, o “vice dos sonhos”, foi preterido e saiu fazendo beicinho, com direito a solidariedade do pastor Silas Malafaia, espécie de conselheiro espiritual de Bolsonaro.

Aliás, o staff evangélico não fechou questão na indicação de Damares Alves para a Cidadania.

É muito barulho na coxia, antes da cortina se abrir para a estréia.

Se a coisa continuar nessa pisada, os adversários de Bolsonaro correm o risco de não precisar fazer oposição. O próprio governo já se encarrega desse trabalho.

Via  Heron Cid

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2018
08:00

247 – O Observatório do Clima, rede de 37 entidades da sociedade civil brasileira formada com o objetivo de discutir as mudanças climáticas, divulgou uma nota sobre Ricardo Salles, anunciado neste domingo 9 como ministro do Meio Ambiente do futuro governo Bolsonaro. O texto lembra que Salles é ruralista, alvo em ação por improbidade e “o homem certo no lugar certo” para cumprir as promessas do futuro presidente, de entregar “o que sobrar” do meio ambiente em 2019 para o Ministério da Agricultura.

Leia a íntegra:

Ruralista e réu por improbidade, Ricardo Salles comandará a subpasta do Meio Ambiente

O ruralista Ricardo Salles, indicado por Jair Bolsonaro para chefiar o que sobrar do Ministério do Meio Ambiente a partir de 2019, é o homem certo no lugar certo. O presidente eleito, afinal, já deixou claro que enxerga a agenda ambiental como entrave e que pretende desmontar o Sistema Nacional de Meio Ambiente para, nas palavras dele, “tirar o Estado do cangote de quem produz”. Nada mais adequado do que confiar a tarefa a alguém que pensa e age da mesma forma.

Salles, ex-diretor da Sociedade Rural Brasileira, promoveu o desmonte da governança ambiental do Estado de São Paulo quando foi secretário de Meio Ambiente Geraldo Alckmin. Ele é réu na Justiça paulista por improbidade administrativa, acusado de ter alterado ilegalmente o plano de manejo de uma área de proteção ambiental – algo que o presidente e o ministro Sergio Moro, ciosos de um gabinete de probos, precisarão explicar a seus eleitores.

Ao nomeá-lo, Bolsonaro faz exatamente o que prometeu na campanha e o que planejou desde o início: subordinar o Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura. Se por um lado contorna o desgaste que poderia ter com a extinção formal da pasta, por outro garante que o MMA deixará de ser, pela primeira vez desde sua criação, em 1992, uma estrutura independente na Esplanada. Seu ministro será um ajudante de ordens da ministra da Agricultura.

O ruralismo ideológico, assim, compromete o agronegócio moderno – que vai pagar o preço quando mercados se fecharem para nossas commodities.

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2018
07:39

Resultado de imagem para fotos de ricardo coutinho com trabaladores em terra

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, comentou neste domingo (09) que o aparato policial em busca ao maior número possível de informações para chegar aos mandantes do crime dos trabalhadores do Movimento dos Sem Terra, como também os autores. O governador ainda convocou uma mobilização do MST e dos movimentos sociais para a resistência.

Entenda o caso

Dois Militantes do MST foram assassinados na noite deste sábado (08), o fato aconteceu volta das 19 horas. Onde quatro homens encapuzados e armados invadiram o acampamento Dom José Maria Pires, localizado no município de Alhandra, executaram os dirigentes Orlando e Rodrigo, no momento ambos estavam jantando.

Portal WSCOM

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2018
07:32

 

Médicos podem deixar PSFs paraibanos em busca de salários maiores, garante secretário da Famup

A Paraíba foi o primeiro Estado do Brasil a preencher todas as 129 vagas deixadas pelos médicos cubanos através do Programa Mais Médicos (PMM). Mas segundo o secretário executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Pedro Dantas, mesmo as vagas tendo sido preenchidas pelo Edital, não significa dizer que os médicos já estejam trabalhando. “O prazo para que eles compareçam ao trabalho termina no próximo dia 14, e o salário estipulado será de R$ 11,300 pago pelo SUS”, informou Pedro Dantas.

Ele disse também que a abertura das vagas para o Programa Mais Médicos vem provocando ‘dor de cabeça’ em alguns prefeitos. O motivo é que alguns médicos que estão se inscrevendo no programa já estavam trabalhando como médico da família. Ou seja, eles estão deixando o antigo trabalho por causa do salário que está sendo oferecido através do Programa Mais Médicos.

Ainda segundo o secretário executivo da Famup, esse problema vem acontecendo em todo o país e na Paraíba também está acontecendo nos municípios de Umbuzeiro e Belém. “O problema é que o desligamento dos médicos de alguns PSFs, para o Programa Mais Médicos, terão que ser preenchidos por outros profissionais que receberão salários inferiores aos que estão sendo oferecidos pelo PMM, já que serão pagos pelos gestores municipais. O que vai ser um problema para os prefeitos”, explicou.

Via PBAgora.

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2018
07:27

 

tiros 1 - VIOLÊNCIA: Filho de vereadora de São Bento é executado à tiros

O filho de uma vereadora da cidade de São Bento, no Sertão do Estado, foi assassinado a tiros no final da noite deste sábado (08). Leonardo Dantas dos Santos, de 29 anos, tinha acabado de chegar do trabalho quando foi surpreendido pelos criminosos.

Segundo as primeiras informações, Leonardo estava estacionando seu carro quando foi abordado pelos homens que o executaram a tiros. A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência e ficou no local até a chegada da perícia.

O corpo da vítima foi removido para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) em Patos para a realização de necrópsia. Até o momento não há informações sobre a autoria do crime ou as motivações do homicídio.

O caso passará a ser investigado pela Polícia Civil.

 

Fonte: Com ClickPB

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2018
07:23

Alexandre Nero quebra protocolo e cita Lula ao falar sobre Cabaceiras, no Melhores do Ano, na Globo (Foto: Paulo Damasceno/Gshow)
Via ClickPB

O ator Alexandre Nero foi o vencedor na categoria Melhor Ator de Série, no troféu Melhores do Ano, no Domingão do Faustão, na Globo. Na noite deste domingo (9), ele lembrou de quando esteve nas gravações da série Onde Nascem os Fortes, em Cabaceiras, e viu as carências do interior da Paraíba e quebrou o protocolo mencionando a figura do ex-presidente Lula, em solo global.

Nero competiu com Rodrigo Lombardi, protagonista da série Carcereiros, e com Lázaro Ramos da série Mister Brau. Ele citou Lula ao dizer que Cabaceiras tem muita gente necessitada de várias coisas, mas que vive muito melhor do que 15 anos atrás. O ator mencionou que muitas pessoas da região são gratas a Lula pelas ações do governo do ex-presidente.

Faustão tratou de lançar uma nova pergunta para seguir o programa em frente sem menções ao ex-gestor.

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2018
07:20

MPF emitiu nota de solidariedade às famílias (Foto: Agência Brasil)
Via ClickPB

O Ministério Público Federal emitiu neste domingo (9), uma nota de solidariedade às famílias dos militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na Paraíba, assassinados na noite deste sábado (8), em um acampamento em Alhandra.

De acordo com a nota, aPGR, a PFDC e a PRDC/PB reiteraram o compromisso com a proteção dos direitos humanos dos assentados e informaram que serão feitos todos os esforços perante os órgãos de investigação para que a autoria do duplo assassinato seja esclarecida e os responsáveis punidos conforme a lei.

Confira a nota 

A Procuradoria Geral da República (PGR), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba (PRDC/PB), órgãos do Ministério Público Federal, vêm a público manifestar solidariedade às famílias de José Bernardo da Silva, conhecido como Orlando Bernardo, e Rodrigo Celestino, brutalmente assassinados na noite do sábado, 8 de dezembro de 2018. As duas vítimas eram militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Paraíba e foram mortos no Acampamento Dom José Maria Pires, localizado no município de Alhandra, na região sul do estado. 

Orlando era irmão do coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens na Paraíba (MAB/PB), Osvaldo Bernardo, que também integra a coordenação nacional do MAB. Desde o início da década, o Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, atua em defesa dos direitos humanos das pessoas atingidas pela construção da barragem de Acauã, construída no final dos anos 90, no Agreste paraibano.

Orlando é o segundo irmão de Osvaldo Bernardo a ser morto por execução. O primeiro, Odilon Bernardo da Silva Filho, que também integrava a coordenação do MAB de Acauã, foi assassinado em 2009, aos 33 anos, numa emboscada, à noite, quando voltava para sua residência, depois de um encontro com amigos e militantes do MAB. 

Após a morte de Odilon, Osvaldo entrou para o programa de proteção aos defensores dos direitos humanos. Agora, a dois dias da comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), mais um irmão de Osvaldo é assassinado, fato que preocupa diante do contexto sombrio de violência contra os movimentos sociais e demonstra quão distante ainda estamos da efetivação dos direitos garantidos pela Declaração.

Diante desse quadro, a PGR, a PFDC e a PRDC/PB reiteram o compromisso com a proteção dos direitos humanos dos assentados e envidarão todos os esforços perante os órgãos de investigação para que a autoria do duplo assassinato seja esclarecida e os responsáveis punidos conforme a lei. 

Raquel Dodge
Procuradora-Geral da República 

Deborah Duprat
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão 

José Godoy
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2018
07:14

Batalhão de Polícia Ambiental resgata aves silvestres em Brejo do Cruz

Um homem foi autuado em Brejo do Cruz por manter animal silvestre em cativeiro. Ele foi localizado neste sábado, 08, por volta das 22h, pelos policiais militares do BPAmb (Batalhão de Polícia Ambiental) que apreenderam animais da fauna silvestre.

Segundo o BPAmb, os militares depararam-se com um galpão de depósito de redes no centro daquela cidade onde havia treze aves (10 canário da terra e 3 galo de campina).

As espécies vivas foram conduzidas até a Fazenda Tamanduá (RPPN) para período de quarentena; já as gaiolas e outros apetrechos inerentes aos crimes ambientais flagrados foram destruídos.

O homem foi conduzido até a delegacia da cidade de São Bento- PB e autuado por crime ambiental e foi realizado as sanções administrativas pertinentes com multa de R$ 6.500( seis mil e quinhentos reais ).

A guarnição responsável para apreensão era composta pelo Cabo Paraguassu, Cabo Evanildo e Soldado Davi.

Acilene Candeia – Patos Verdade

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2018
07:09

Mauricio Garcia

Ricardo Salles, futuro ministro do Meio Ambiente

Indicado neste domingo, 9, pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério do Meio Ambiente, o advogado e administrador Ricardo Salles foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo em setembro deste ano por prática de atos de improbidade administrativa.

Salles foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo entre 2016 e 2017, no governo Geraldo Alckmin, e, segundo a revista “Globo Rural”, o MP pediu sua condenação ao pagamento de R$ 70 milhões, pois ele teria adulterado mapas para a aprovação de projetos “com a clara intenção de beneficiar setores econômicos, notadamente a mineração, e algumas empresas ligadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)”.

Os mapas que teriam sido modificados, segundo a denúncia, foram elaborados pela Universidade de São Paulo e a própria minuta de decreto do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tietê.

“Alguns funcionários da Fundação Florestal foram pressionados a elaborar mapas que não correspondiam à discussão promovida pelo órgão competente. Posteriormente, alguns funcionários foram perseguidos.”, diz trecho da denúncia.

 

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2018
07:05

O presidente eleito Jair Bolsonaro e seus três filhos com cargos públicos _ Carlos, vereador no Rio de Janeiro; Eduardo, deputado federal por São Paulo; e Flávio, deputado estadual e senador eleito pelo Rio _ acumulam patrimônio declarado de R$ 6,1 milhões. Todos apresentam curvas de bens em ascensão e vivem quase exclusivamente de seus salários, exceto porque um deles (Flávio) é também sócio de uma loja de chocolates.

Jair Bolsonaro acumulou R$ 2,3 milhões em bens, de acordo com sua declaração ao TSE. Eduardo declarou neste ano bens no valor R$ 1,4 milhão, aumento de 432% em relação ao pleito de 2014. Flávio informou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 1, 7 milhão; e Carlos, R$ 700 mil. Em 2016, Carlos informava manter em casa, em dinheiro vivo, R$ 20 mil, conforme iseu registro de candidato.

A família Bolsonaro é dona de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, em bairros do Rio Copacabana, Barra da Tijuca e Urca, a maioria em pontos valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.

Eduardo foi aquele que apresentou maior evolução patrimonial, com crescimento de 432% entre 2014 e 2018. Há quatro anos, Eduardo Bolsonaro havia declarado ser dono de apenas dois bens: um apartamento (R$ 160 mil) e um veículo (R$ 45 mil). Agora, o patrimônio do parlamentar ainda inclui depósitos bancários, aplicações financeiras e um apartamento de mais R$ 1 milhão.

O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), quando eleito pela primeira vez em 2010 para a cadeira que ocupa na Assembleia Legislativa fluminense, apresentou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 691 mil, o equivalente a R$ 1,1 milhão em valores de hoje. Este ano, o candidato ao Senado apresentou patrimônio de R$ 1,7 milhão.

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, apontou movimentações bancárias na conta de Fabrício Queiroz _ex-assessor de Flávio Bolsonaro_, consideradas suspeitas, de mais de R$ 1,23 milhão, entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017. Na movimentação, detectou-se depósito de R$ 24 ml em cheque para Michele Bolsonaro.

O presidente eleito disse que os depósitos realizados na conta da mulher dele se referem ao pagamento uma dívida de Queiroz com o próprio Bolsonaro. Fabrício Queiroz foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio em 15 de outubro deste ano.

O relatório do Coaf faz parte da investigação que prendeu dez deputados estaduais no Rio, no mês passado, e traz informações sobre 75 servidores da Assembleia do Rio que apresentaram movimentação financeira suspeita, entre os quais o ex-assessor de Flávio Bolsonaro. De acordo com o relatório, Fabrício Queiroz era motorista e ganhava R$ 23 mil mensais.

Sobre a movimentação de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz, Bolsonaro disse que se surpreendeu e que cortou contato com o amigo até que ele se explique para o Ministério Público.

ÉPOCA

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2018
07:03

Relatório do Coaf aponta que o ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), senador eleito pelo Rio, recebeu depósitos em espécie e por meio de transferências de oito funcionários que já foram ou estão lotados no gabinete do parlamentar. De acordo com o documento, anexado às investigações da Operação Furna da Onça, o subtenente da Polícia Militar Fabrício José de Carlos Queiroz teve uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão de 01/01/2016 e 31/01/2017.

Uma das filhas do PM, Nathalia Melo de Queiroz estava lotada no gabinete de Flávio até dezembro de 2016, com salário de R$ 9.835,63. No período relatado pelo Coaf, fez depósitos que totalizaram R$ 84.110,04 e ­ transferência de R$ 2.319,31. Depois que saiu do gabinete de Flávio, Nathália foi funcionário do presidente eleito Jair Bolsonaro na Câmara. Deixou o cargo no mesmo dia em que o pai pediu exoneração do gabinete de Flávio. ­

A mulher de Queiroz, Marcia Oliveira de Aguiar, exerceu cargo de consultora parlamentar do gabinete de Flávio, com salário bruto de R$ 9.835,63, entre 02/03/07 a 01/09/17. Ao marido, o repasse em dinheiro foi de R$ 18.864,00, segundo o Coaf. Em transferências, o valor chegou a R$ 18,3 mil.

Na lista, há ainda três funcionários que aparecerem na última folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio disponibilizada no site da Casa, a de setembro deste ano. Queiroz recebeu de Raimunda Veras Magalhães, de acordo com o relatório, R$ 4,6 mil. Ela aparece na folha da Alerj com salário líquido de R$ 5.124,62.

Outro que ainda consta na folha é Jorge Luis de Souza, cujo salário líquido em setembro de 2016 foi de R$ 4.847,27. Segundo documento do Coaf, o depósito dele foi de R$ 3.140,00.

O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2018
07:02

As movimentações atípicas identificadas pelo Coaf na conta do ex-assessor de Flávio Bolsonaro farão com que o filho do presidente eleito assuma o mandato no Senado, em fevereiro, com menos poder do que se esperava. Flávio tem participado das articulações em torno da definição do novo presidente do Congresso e se posicionou contra o nome de Renan Calheiros (MDB-AL). O episódio, dizem aliados do alagoano, inverteu o jogo. Em reservado, mandaram recado para Flávio. Se mantiver o discurso, pode chegar e seguir direto para o Conselho de Ética.

Relatório do Coaf revelado pelo Estado mostrou movimentação atípica na conta de Fabrício Queiroz, quando ele era motorista de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio, e um repasse de R$ 24 mil para a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Senadores já têm o roteiro para enquadrar Flávio Bolsonaro: ele tinha mandato de deputado estadual à época dos fatos. Portanto, pode ser alvo do Conselho de Ética. E, mesmo que o caso não avance, avaliam, o susto será um bom recado.

COLUNA do ESTADÃO

Publicado por: Chico Gregorio


09/12/2018
11:23

Publicado por: Chico Gregorio