18/12/2018
06:47

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (17) que pretende horizontalizar os impostos, acabando com isenções e subsídios, cortando inclusive verbas do Sistema S, que deve sofrer redução em torno de 30%, podendo chegar a 50% dos repasses. “É a contribuição, como vamos pedir o sacrifício do outro sem dar o nosso?”, questionou.

Paulo Guedes para uma plateia de empresários na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no evento Encerramento das Atividades 2018 e Perspectivas 2019. Também participaram do almoço o prefeito do Rio Marcelo Crivella e o governador eleito do estado, Wilson Witzel.

O futuro ministro disse que também é necessário fazer uma reforma do Estado e garantir um novo eixo de governabilidade, com a retomada do pacto federativo, e “corrigir a hipertrofia do governo federal”. “Nós queremos recompor o federalismo, descentralizar recursos para os estados e municípios. Levem os recursos, levem as atribuições”.

Previdência

Guedes disse que uma das prioridades do novo governo é a reforma da Previdência, que deverá incluir um sistema de capitalização “para garantir as gerações futuras”. Ele comparou o sistema atual, compartilhado, com um avião “prestes a cair” por causa da “bomba demográfica” que o país enfrenta com o envelhecimento da população.

Segundo o futuro ministro, é preciso fazer como foi feito no Chile e transitar “na direção de um sistema de capitalização”. “Primeiro vamos tentar acertar esse [sistema] que está aí e depois a gente aprofunda e vai na libertação das gerações futuras, com um sistema de capitalização que democratiza o hábito de poupança, liberta as empresas dos encargos trabalhistas. Vai ser um choque de criação de novos empregos, dá a portabilidade, direito de investir onde quiser”.

Guedes explicou que, nesse novo sistema, o Estado garante o resultado, mas não opera diretamente, agindo como coordenador e fiscal. Com isso, segundo o futuro ministro, o país cria “uma enorme indústria previdenciária que vai botar o Brasil para crescer 4%, 5% ao ano”. Guedes disse que o novo sistema será apenas para os jovens que ingressarem no mercado de trabalho, assim como o novo regime trabalhista, onde vale a negociação, que será optativo.

Classe política

O futuro ministro disse ser necessária a reabilitação da classe política, para que os eleitos assumam o protagonismo das ações. “Chegar e ‘olha, vamos desvincular, descarimbar esse dinheiro’. Esses objetivos decididos há 30 anos já foram atingidos? Se não foram atingidos, pelo menos decidam. Vocês querem mais na defesa, na segurança pública, mais na saúde? Na educação? Subsídios para desigualdade regional? Venham aqui e assumam a responsabilidade e o protagonismo”.

Segundo Guedes, atualmente o político tem uma vida “desagradável” com muitos privilégios e nenhuma atribuição. “Está parecido com a nobreza francesa, mas a guilhotina aqui é midiática, cada hora cai em um pescoço. Uma classe que só tem privilégios e não tem atribuições está enfraquecida. Eles já sabem que não tem mais o toma lá dá cá e vão ter que se reinventar”.

O futuro ministro disse que, se não for possível implantar as medidas que pretende por dificuldades políticas ou falta de apoio, ele deixará o governo. “Quem bater no ministro da Economia leva mais? Não vai, porque eu jogo as chaves fora antes”, disse se referindo à prática que, segundo ele, é recorrente no país, dos governadores e prefeitos irem pedir recursos diretamente aos ministros, em vez de buscarem alocar verbas no Orçamento.

Guedes disse também que não vai interferir nas atuais negociações sobre o megaleilão do excedente do petróleo da camada pré-sal e que vai tratar da cessão onerosa no próximo ano.

Firjan
A Firjan divulgou, no início da noite desta segunda-feira, nota a respeito da declaração do futuro ministro da economia sobre cortes de recursos no Sistema S. De acordo com a nota, a palestra de Guedes foi uma “oportunidade de compreender os desafios do país e da equipe econômica ao longo dos próximos quatro anos” e os comentários de Guedes precisam ser encarados como “parte deste desafio, o, em especial de uma discussão mais ampla sobre o papel das entidades de representação empresarial num cenário de necessidade de redução de custos e resgate da competitividade do país”.

A entidade diz que chegou o momento de uma discussão “franca e transparente com o governo” e está clara a disposição do futuro ministro em dialogar. “É evidente que, como parte desta interlocução, será possível expor o papel fundamental desempenhado pelas entidades que compõem o Sistema S na formação da mão de obra e na parceria em áreas críticas e habitualmente desassistidas como saúde e educação.”

A nota também diz que é importante que as lideranças empresariais se mostrem sensíveis e para oferecer sua contribuição para o maior de ajuste das contas da União, mas que será importante que o Governo esteja aberto a “ouvi-las para compreender, em toda a sua dimensão, o papel social inestimável das instituições que integram o Sistema S em todo o Brasil”.

Agência Brasil

Publicado por: Chico Gregorio


18/12/2018
06:44

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi anulou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que negava o registro de candidatura de Kerinho (PDT).

Com isso os 8.990 votos dele são validados e a coligação 100% ultrapassa a Do Lado Certo com Beto Rosado (PP) sendo reeleito e Fernando Mineiro (PT) ficando de fora.

Via Bruno Barreto.

Publicado por: Chico Gregorio


18/12/2018
06:41

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Abaixo nota da Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a respeito da decisão do ministro Jorge Mussi que validou os votos de Kerinho (PDT) o que vai alterar o resultado das eleições para deputado federal no Rio Grande do Norte.

O ministro Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro no Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura. Com isso, ele determina que o processo retorne ao TRE/RN para nova analise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que se recalcule o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições deste ano.

 

O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o cociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal. O novo cálculo será feito nesta terça-feira, dia 18 de dezembro.

 

O TRE informa que a cerimônia de diplomação dos eleitos está confirmada para esta quarta-feira, dia 19, às 16h, no Teatro Riachuelo em Natal.

Ascom/TRE

Via Bruno Barreto.

Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2018
12:58

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Faleceu na cidade de São Fernando,  Ex-vice-prefeito, Ex-vereador e presidente da Câmara o Senhor José Nivan dos Santos, velório e sepultamento acontecerá  na cidade seridoense.

 

Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2018
12:17

As investigações da PGR também estranham uma movimentação atípica na conta do motorista de José Agripino Maia em 2014. De acordo com dados com Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), mesmo com renda bruta mensal de R$ 9.704,04, Júnior Maia movimentou R$ 1.194.499,00, entre janeiro a agosto de 2014.

Na denúncia apresentada pela PGR durante a semana consta que Júnior Maia, em uma oportunidade, transferiu R$ 18 mil para a conta de Agripino e depois mais R$ 25 mil. A filha dele, Gabriela Emerenciano Maia, também fez uma transferência para a conta do senador potiguar. Foram R$ 36 mil, divididos em quatro parcelas de R$ 9 mil. Da conta do senador foram debitados R$ 76.844,05 para Raimundo Alves Maia Júnior, que ainda sacou dessa mesma conta R$ 130 mil, em espécie.

O Coaf é um órgão ligado à Receita Federal e, recentemente, apontou uma movimentação suspeita na conta do ex-motorista do deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Fabrício José Carlos de Queiroz chegou a movimentar R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017 mesmo com uma renda mensal de R$ 23 mil. Um cheque de R$ 24 mil foi transferido para a conta da futura primeira dama Michele Bolsonaro.

Fabrício Queiroz foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro em 15 de outubro, entre o primeiro e o segundo turnos das eleições que elegeram o pai dele presidente da República.

Via Rafael Duarte/Agência SaibaMais.

Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2018
12:06

O governo Bolsonaro terá mais ministros com formação militar no primeiro escalão do que o governo do general Castelo Branco (1964-1967), que inaugurou o ciclo de militares no poder após o golpe de 1964. Segundo analistas ouvidos pelo Estadão, esse fenômeno pode ser explicado por uma simples razão: eles fazem parte do universo do presidente eleito.

Mas há uma diferença marcante entre o primeiro escalão de Bolsonaro dos demais presidentes militares e de parte dos civis após a redemocratização, a redução dos ministérios propriamente militares desde 1999.

Do BR18

Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2018
11:37

Iniciado hoje o trabalho de desassoreamento do Rio Espinharas, em Patos

Foi dado início na manhã desta segunda-feira, 17, partindo da Ponte do Figueiredo (Ponte do Jatobá), a retirada das algarobas no leito do Rio da Cruz, afluente do Rio Espinharas, em Patos.

Essa limpeza é um dos passos iniciais para a revitalização do principal rio da cidade. Várias autoridades se encontraram no local, a exemplo do prefeito interino Bonifácio Rocha (PPS), do deputado estadual eleito Érico Djan (PPS), dos vereadores Capitão Hugo (PTN) e Paulinho Lacerda (PV), e do pastor evangélico John Philip Medcraft.

A força-tarefa, que conta com equipes das secretarias municipais, como Infraestrutura e Serviços Públicos, vai concluir o trabalho de retirada das algarobas à altura da BR-230. “Com a união de todos conseguimos autorização da SUDEMA para a limpeza do meio do rio, por conta principalmente da invasão da algaroba. No leito do rio é necessário que só tenha areia para que as águas façam seu percurso livremente”, disse o vereador Capitão Hugo.

Ainda segundo o vereador, o processo é longo e requer tempo para que diversas fases sejam concretizadas. “Devido muitos anos sem nenhum trabalho, árvores, lixo foram acumulando no leito do rio, então a facilidade de alagamento aumenta”, concluiu.

O pastor John Philip fez o seguinte comentário em seu perfil pessoal no Facebook: “Acabei de testemunhar o começo da Revitalização do Rio Espinharas em Patos ao lado do Prefeito Bonifácio Rocha, o Vereador Capitão Hugo e muitos outros. Parabéns pelo ponta pé inicial! Parabéns para todos que lutaram por isso ao longo dos anos. Agora paciência, muito trabalho, juntando com o projeto de saneamento básico, e vamos persistir até o fim!”

Via Folha Patoense.

Do Blog: Vendo essa preocupação dessa força tarefa na   retirada das algarobas no leito do afluente do  Rio Espinharas, vem uma indagação, como ficam os rios Seridó e Barra Nova, que também estão com seus leitos tomados de capim, árvores, não sei o que pode acontecer se tivermos um grande inverno, que provoque  grandes enchentes, como ficará as casas que ficam localizadas mas margens desses rios.

Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2018
11:27

Via Esmael Morias.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou neste fim de semana uma carta aos médicos cubanos que participaram nos últimos anos do programa Mais Médicos no Brasil.  

Leia mais

Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2018
11:22

 

Qualquer semelhança com o mundo político… O médium João de Deus, que se entregou à polícia neste domingo (16), disse que era vítima de fake news da Globo.

Segundo registro da Folha, o objetivo das mulheres que o denunciaram por abuso sexual era pegar o dinheiro dele.

“Eu só sei que é uma coisa montada, armada. Para pegar o meu dinheiro”, anotou a jornalista Mônica Bergamo.

A denúncia dos abusos foi revelada pela primeira vez pelo jornalista Pedro Bial, da Globo, no programa “Conversa com Bial” na emissora.

Ainda de acordo com a Folha, João de Deus teria relatado à advogada Luisa Moraes Abreu Ferreira um telefonema em que o avisaram da armação a partir da fake news da Globo.

“Eu te contei do telefonema? Me telefonaram e disseram: ‘Vamos colocar 50 [mulheres] para falar mal de você. Se você falar alguma coisa, colocamos 200. E, depois, 2.000’”.

O médium teria dormido numa barraca, no meio do mato, antes de entregar-se à polícia em uma estrada na área rua de Abadiânia (GO).

 

Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2018
11:16

A prefeitura municipal de Ouro Branco e a Associação Comunitária dos Músicos, promovem no próximo dia 23 de dezembro, um conserto natalino em comemoração aos 40 anos da Filarmônica Manoel Felipe Nery em praça publica.

Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2018
11:09

Decisão de Fux deixou brecha (Foto: STF)

De O Globo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve aprovar nesta terça-feira (18), na última sessão do ano, uma proposta de recriação do auxílio-moradia para magistrados. O benefício deverá ser pago a partir de critérios mais rígidos em comparação ao cenário anterior, quando todos os juízes recebiam o dinheiro extra indistintamente. A ideia agora é autorizar o pagamento apenas a quem atender a uma série de requisitos cumulativos. Não há informação sobre quantos magistrados se encaixariam nos novos parâmetros.

Pela proposta que será votada, teria direito ao auxílio-moradia quem for transferido para uma cidade em que não tenha imóvel funcional disponível. O juiz também não pode ser dono de imóvel no local. Não será possível receber o benefício se o magistrado for casado com quem já o recebe. E, acima de tudo, o juiz vai precisar apresentar um recibo do aluguel que paga todo mês.

O auxílio-moradia será um ressarcimento do gasto.

No dia 26 de novembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o pagamento do benefício para o Judiciário e o Ministério Público, mas determinou que o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentassem novamente o pagamento do auxílio, com regras iguais para as duas carreiras. Mas não asseverou que o penduricalho era inconstitucional. A proposta que será votada amanhã no CNJ será depois replicada pelo CNMP.

Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2018
11:03

 

Assessoria de Imprensa

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 17, a Operação Liber Pretiosa, destinada a apurar a possível prática dos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, inexigibilidade indevida e fraude à licitação, atribuídos a ex-gestores de Parnamirim, Região Metropolitana, e empresários da Paraíba e Pernambuco, que mantiveram contratos com o município potiguar entre os anos de 2013 e 2016.

Estão sendo cumpridos oito mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Parnamirim/RN, João Pessoa/PB, Abreu e Lima/PE e Recife/PE. Na ação, a PF utiliza 38 policiais federais.

A investigação teve início a partir da notícia de irregularidades em procedimentos de inexigibilidade de licitação e adesão à ata de registro de preços no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura de Parnamirim, voltados para a aquisição de livros didáticos e fardamento escolar.

As medidas cumpridas nesta manhã visam a instruir três inquéritos policiais em curso na PF do RN, que miram supostas fraudes em três dos contratos firmados, cuja despesa ao município importou no montante de R$ 8.612.940,00.

Na apuração preliminar foram reunidos indícios da ocorrência de superfaturamento dos contratos. Em um dos casos, a Prefeitura de Parnamirim adquiriu 30.000 exemplares da Coleção de livros sobre “Obesidade Infantil” em 2014, voltado para alunos do ensino fundamental, porém dados oficiais registraram 18.456 matrículas no ensino fundamental naquele ano, o que indica uma compra de quantidade de livros muito superior à real necessidade.Verificou-se, ainda, que a empresa contratada vendeu os livros por valor 250%superior ao da aquisição junto à editora.

Há também a suspeita de que parte do material sequer tenha sido entregue, pois a Prefeitura atestou o recebimento de 5.000 exemplares em data anterior ao da aquisição dos livros à editora pela empresa contratada. Por fim, dados extraídos de Relatório de Inteligência Financeira do COAF apontam saques em espécie de quantias vultosas da conta bancária da empresa contratada em datas próximas aos pagamentos efetuados pela Prefeitura.

Outra aquisição sob suspeita é a de 12.000 kits de livros com os temas “Introdução à Cultura do Rio Grande do Norte, Economia do Rio Grande do Norte e Atlas do Rio Grande do Norte”. Nesse caso a contratação se deu de forma bastante célere, tendo levado apenas 17 dias úteis desde o início do processo até a assinatura do contrato.

A compra foi realizada sem a comprovação de que tenha sido realizada pesquisa prévia de preço. Outro indício de irregularidade advém de Relatório de Inteligência Financeira do COAF, que identificou o saque em espécie de R$ 266 mil em conta bancária da empresa poucos dias após a assinatura do contrato.

O terceiro contrato diz respeito a aquisição de fardamento escolar, no valor de R$ 4.815.540,00 em 30/12/2015. Igualmente, há a suspeita de superfaturamento, tendo em vista, a título de exemplo, a aquisição de 35.000 pares de tênis e 70.000 camisetas. Dados oficiais do MEC apontam que, em 2016,a rede municipal de ensino de Parnamirim/RN registrou o total de 24.185 matrículas (Educação Infantil e Ensino Fundamental).

(*) O nome da operação, “Liber Pretiosa” significa “Livro Caro” em Latim.

Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2018
10:51

Ao concluir a décima visita ao setor produtivos do Rio Grande Norte, no período pós-eleitoral, o suplente de senador Jean-Paul Prates e a governadora eleita Fátima Bezerra, do PT, declaram que uma questão foi apresentada por todos os empresários: não receberam atenção dos governos passados, apesar de gerarem milhares de empregos no RN. “Uma coisa em comum impressiona: a unanimidade…

Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2018
10:47

Por solicitação da equipe de Jair Bolsonaro, o Itamaraty enviou novos comunicados aos governos de Cuba e Venezuela os desconvidando de participar da cerimônia de posse do presidente eleito no dia 1.º de janeiro, em Brasília. Os termos são protocolares. A sinalização inicial foi chamar todos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas – razão pela qual o convite foi feito. Mas houve mudança de posição, o que levou o Itamaraty a enviar uma segunda comunicação aos governos dos dois países os desconvidando para a cerimônia.

Ops! O futuro chanceler Ernesto Araújo negou pelo Twitter, ontem, que o Itamaraty tenha convidado o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Os desconvites, porém, foram enviados às embaixadas dos dois países na semana passada.

Beijo, não me liga. Nos dois casos, os textos enxutos pediam que desconsiderassem a nota anterior. Sem explicações do recuo.

Truco. Já o convite foi publicado ontem no Twitter pelo ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, sete horas depois de o futuro chanceler negar que tenha sido feito.

Com amor. O comunicado dizia que a embaixada brasileira “tem a honra” de transmitir o convite para Maduro acompanhar a posse.

COLUNA DO ESTADÃO

Publicado por: Chico Gregorio


17/12/2018
06:41

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), em entrevista recente a imprensa, atribuiu à influência do Partido dos Trabalhadores (PT) na região Nordeste as mudanças ocorridas na composição do Senado. E no que diz respeito especificamente ao seu insucesso na reeleição, o tucano ressaltou que o pleito com dois votos é muito paradoxal, porque em tese você acaba sendo derrotado pelo seu próprio eleitor.

“Nas características da minha candidatura eu tive um primeiro voto muito forte, mas o meu segundo voto era bem fraco. Enquanto a minha companheira de chapa, a senadora eleita Daniella Ribeiro (PP), não tinha um primeiro voto tão forte, mas teve um segundo voto muito forte, a partir dos meus próprios votos, no apoio que dei incondicionalmente à candidatura dela. Além dela ter conseguido penetrar no segundo voto do senador eleitor Veneziano e do próprio deputado Luiz Couto”, argumentou.

De acordo com Cássio Cunha Lima, quando se tem a conjunção de dois votos acaba tendo um desempenho aquém da expectativa que se tinha. Além do mais, como ressaltou, houve, por essa presença massiva do PT, do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma, devido a posição dele favorável ao impeachment.

PB Agora.

Publicado por: Chico Gregorio