Vereadora Diva Maria de Araújo, que foi prefeita interina, antes de eleição suplementar, diante de ameaça de cassação na Câmara Municipal de Guamaré, afirma ter “espécie dossiê” que derrubaria “todos” que a ameaçam.
A vereadora de Guamaré, Diva Maria de Araújo, foi empossada no dia 26 de outubro do ano passado para assumir, interinamente, o mandato na Prefeitura Municipal.
Na ocasião, a justiça determinou o afastamento do prefeito interino, Emilson de Borba Cunha, que ocupou o cargo após o Supremo Tribunal Federal (STF) também afastar da função o prefeito Hélio Miranda.
Pacca e Flávio Bolsonaro Foto: Facebook / Reprodução
RIO — Aos 57 anos, Flavio Pacca é um nome conhecido dentro da Polícia Civil e também fora dela. Além de sua perícia como atirador, ele participou de ações de repercussão — como a operação que resultou na morte do traficante Erismar Rodrigues Moreira, o Bem-Te-Vi, ex-chefe do tráfico na Favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio. Foi por essa ação que recebeu uma moção do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, em 2005
“No dia 28 de outubro de 2005, este policial civil, juntamente com sua equipe, realizou uma operação na Favela da Rocinha para reprimir o tráfico de drogas naquela localidade. A operação foi lograda de êxito, sem baixas de policiais e culminando com a morte de um dos traficantes mais procurados do Estado, conhecido por ‘Bem-Te-Vi'”, diz o texto.
Outro trecho cita que Pacca prestou um “relevante serviço social à população”. “Este policial foi um dos responsáveis por “recuperar” esse marginal, visto que a sociedade tem a certeza de que ele nunca mais estará apto a viciar o filho de ninguém, nem a levar o terror aos cidadãos fluminenses, prestando um relevante serviço social à população”.
O inspetor foi um dos quatro alvos da terceira fase da operação Quarto Elemento, realizada nesta quinta-feira. Ele é suspeito de integrar um grupo de policiais acusados de extorquir dinheiro de pessoas envolvidas com crimes.
Em nota, Flávio Bolsonaro diz que “sempre atuou na defesa de agentes de segurança pública, natural ter concedido centenas de homenagens por ações que mereceram reconhecimento. Não há como prever fatos posteriores às homenagens. Porém, aqueles que cometem erros devem responder por seus atos”.
Já Wilson Witzel afirmou que seu governo “não tolera nenhum ato ilícito, seja de quem for”: “A prisão foi resultado de uma parceria da Corregedoria da Polícia Civil com o Ministério Público e mostra que o meu governo não tolera nenhum ato ilícito, seja de quem for. Que ele tenha seus direitos garantidos, como qualquer cidadão. Mas seja quem for que tenha cometido ou cometa algum ato ilícito ou de corrupção, esta pessoa será punida de acordo com a lei”.
Recém-empossado na presidência da Frente Parlamentar Agropecuária, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirma que Jair Bolsonaro precisa recorrer a “manuais antigos” para compor no Congresso uma maioria capaz de aprovar as reformas econômicas. A fórmula é conhecida. Prevê o oferecimento de cargos públicos e verbas para as emendas orçamentárias dos parlamentares. “Os fins justificam os meios”, disse o deputado em entrevista ao blog. “É preciso aprovar a reforma da Previdência, porque isso é imperioso para a economia do país.”
Pluripartidária, a frente comandada por Alceu Moreira é a maior do Congresso. Entre deputados e senadores, reúne 270 votos. Na campanha eleitoral, Bolsonaro disse que a governabilidade de sua administração viria do apoio desse tipo de bancada temática, não dos partidos tradicionais. Eleito, acomodou no Ministério da Agricultura a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que antecedeu Moreira no comando da agrobancada. Entretanto, o modelo idealizado pelo novo presidente revelou-se improdutivo antes mesmo de ser testado.
“É claro que não funciona”, declarou Alceu Moreira. “Frente parlamentar é composta por vários partidos. A frente pode orientar os seus parlamentares com relação à reforma da Previdência, mas não vai exigir fidelidade ideológica com esse tema, principalmente naquilo que não tem relação com o agro.” O deputado avalia que Bolsonaro acertou ao compor sua equipe ministerial sem “amarras” partidárias. Mas sustenta que não há como obter maioria congressual ignorando os partidos.
”Fidelidade ao presidente está ligada à fidelidade ao agro’, diz deputado
No momento, os interesses da megabancada ruralista trafegam na contramão da agenda ultraliberal de Paulo Guedes, o czar econômico da gestão Bolsonaro. Enrolado na bandeira da austeridade, o ministro da Economia guindou à condição de prioridade a eliminação de privilégios, isenções e incentivos. Deseja acabar, por exemplo, com a carteira de crédito agrícola subsidiado do Banco do Brasil. Alceu Moreira diz que o ministro “pode tirar todo o subsídio”, desde que ofereça compensações capazes de preservar a “competitividade” do setor.
“Se achar que o agro é alguém que está mamando no dinheiro público com qualquer tipo de benesse, vamos tirar este processo de competitividade. Sem competitividade e sem renda, o setor que segurou esse país o tempo todo como grande âncora pode ser o último [a decair]. O grau de competitividade não depende da vontade do ministro.” O contencioso da frente agropecuária com Guedes não se limita ao crédito agrícola. Inclui desde a tarifação do leite até a anistia de uma dívida dos produtores rurais estimada em R$ 17 bilhões.
Antes de virar presidente da República, Bolsonaro assumira com o agronegócio o compromisso de colocar o peso do seu eventual governo a serviço da aprovação de projeto de lei que perdoa dívidas acumuladas por produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, o Funrural. O débito decorre de um contencioso judicial criado a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal.
Segundo Alceu Moreira, a cifra bilionária pode ser reduzida se forem excluídos do rol de beneficiários de uma eventual anistia grandes devedores como a JBS. Mas a agrobancada se equipa para cobrar o compromisso de Bolsonaro. “Vamos ter uma audiência com o presidente”, informou o deputado. “Essa audiência é precedida de um debate profundo. […] Anistia a ser dada para um pequeno produtor rural ou um produtor de qualquer natureza e para a JBS deve ser distinta. Estamos tratando de figuras distintas.”
O pedido para a emissão de um cartão de crédito para o ex-chanceler Aloysio Nunes, solicitado pelo ex-diretor da Dersa e operador do PSDB Paulo Vieira de Souza, foi confirmado através de e-mails trocados entre funcionários do banco suíço Bordier & Colie. Segundo as mensagens, a “pedido do cliente”, o cartão seria carregado com 10 mil euros e ser encaminhado a Aloysio, apesar do nome do ex-ministro tucano não constar no cartão.
De acordo como blog do jornalista Fausto Macedo, da Folha de S. Paulo, as mensagens de e-mails integram o conjunto de documentos enviados por bancos suíços à força-tarefa da Operação Lava Jato. Paul Vieira, o Paulo Preto, foi preso na operação Ad Infinitum, 60ª fase da Lava Jato.
Segundo os documentos, Paulo Vieira chegou a possuir R$ 130 milhões em contas na Suíça por meio da offshore do Grupo Nantes. A conta teria abastecido campanhas políticas do PSDB, além do repasse de propinas para integrantes do partido.
Além do cartão para Aloysio, os investigadores tentam descobrir se outros políticos podem ter sido beneficiados com a emissão outros 11 cartões emitidos por instituições financeiras suíças.
A comitiva do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, causou um confronto com manifestantes do MST, PCO e Índios no sul da Bahia. Salles foi comemorar a privatização do Parque Nacional do Pau Brasil, mas sua comitiva quis barrar a participação dos manifestantes. …
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28), a Operação Godela*, destinada a apurar a prática dos crimes de associação criminosa, obtenção de financiamento mediante fraude e uso de documentos falsos.
Estão sendo cumpridos 03 mandados de prisão preventiva, 05 mandados de busca e apreensão domiciliar e 05 mandados de busca e apreensão de veículos, expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Natal/RN e Ceará-Mirim/RN. Na ação, foram empregados 20 policiais federais.
A investigação teve início no mês de janeiro de 2019, quando a Polícia Federal recebeu notícia-crime dando conta do financiamento de veículos com documentos falsos em uma loja de automóveis no bairro de Lagoa Seca, nesta capital. No decorrer das investigações foram reunidos elementos de prova relacionados à consecução de cinco fraudes consumadas e uma tentada, perpetradas pelo mesmo grupo criminoso, num intervalo de menos de dois meses.
O esquema, popularmente conhecido como “Carro de estouro” ou “Carro finan”, consiste na aquisição de veículos mediante financiamento com utilização de documentos falsificados em nome de terceiros, que normalmente desconhecem a transação. As parcelas do financiamento usualmente não são pagas e os automóveis são revendidos por preços muito abaixo dos praticados no mercado.
A investigação desse tipo de crime, anteriormente tipificado como estelionato, não cabia à Polícia Federal, porém a apuração passou para a PF a partir de meados de
2018, tendo em vista a consolidação de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que entendeu tratar-se de crime financeiro (art. 19 da Lei 7.492/1986).
As medidas cumpridas nesta manhã têm por objetivo prender três investigados, coletar outras provas das práticas das infrações penais, identificar os demais membros da associação criminosa, além de apreender os veículos produtos do crime.
(*) O nome da operação “Godela” faz remissão a um termo regional que significa aquele que se aproveita de situação para tirar vantagem à custa dos outros.
Após quedas sucessivas neste primeiro bimestre do ano, o preço do litro da gasolina em Natal voltou a subir, e para números que chegam a casa dos vinte centavos.
Em vários bairros da capital potiguar, o valor até o início desta semana que antes era cobrado na faixa de R$ 3,96 a R$ 3,99, subiu para R$ 4,19, em média.
No cenário atual, havia uma tendência de aumento pela variação de insumos no mercado internacional, mas o reajuste foi acima das expectativas do consumidor, às vésperas do carnaval.
Os donos de postos continuam a justificar o sobe e desce de valores por responsabilidade das distribuidoras. Outra possibilidade de alta é a aproximação do Carnaval, período em que a procura por combustíveis aumenta.
O aumento no valor da gasolina, especialmente, também foi sentido em outras capitais no país. Em Fortaleza, por exemplo, a situação é semelhante.
Uma reportagem de O Povo, ouviu o consultor econômico na área de Petróleo e Gás, Bruno Iughetti, que resumiu o impasse de valores e a consequente alta. “O aumento que a Petrobras anuncia diz respeito às distribuidoras que devem repassar isso aos revendedores, os postos. O que acontece é que no Brasil existe liberdade de preços, não existe regulação para congelar preços dos combustíveis, mas isso não enseja que se pratique aumentos acima da expectativa para uma época como a atual”, analisa.
No caso da capital cearense, o reajuste classificado como abusivo, em torno de 15%, resultou na abertura de investigação da OAB local.
A Distribuidora de Bebidas Caicó LTDA – Disbecol foi a vencedora da licitação pública que regulamenta a publicidade e comercialização de produtos no Corredor da Folia do Carnaval de Caicó 2019. “Fomos a única distribuidora de bebidas que demonstrou interesse em apoiar o Carnaval de Caicó e participar da licitação lançada pelo Município. A Skol será a marca oficial da maior folia de rua do RN”, destacou Victor Simas, diretor da Disbecol.
O Ministério Público confirmou, na manhã desta quarta-feira (27), em audiência, a legitimidade da Disbecol administrar o espaço. O Corredor da Folia será aberto, sem privações de acesso para o folião, que poderá levar a sua bebida de qualquer marca. O edital disciplinava apenas a restrição para a comercialização de produtos das marcas da empresa vencedora. Até essa terça-feira (26), tinham sido cadastrados 168 ambulantes e pontos fixos, que trabalharão no Corredor da Folia. O cadastro também é uma forma de proteger os ambulantes de Caicó da concorrência de ambulantes ilegais.
“Os ambulantes de Caicó não pagam nada no cadastramento. Nem é necessário comprar a bebida aqui na Distribuidora. Os ambulantes poderão comprar, por exemplo, em supermercados e, assim, movimentar a economia da cidade. Além disso, os impostos gerados com essas vendas beneficiarão Caicó”, observou Victor Simas.
Um dos destaques do evento será o lançamento da Skol Puro Malte. Além do Corredor da Folia, a Skol também será patrocinadora dos blocos de rua e dos shows privados que acontecerão no Estádio Marizão. Entre as atrações estão Xand Avião, Gabriel Diniz, Solange Almeida e Wesley Safadão.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seu PSDB foram os principais adversários políticos de Lula e do PT. Tucanos e petistas disputaram 4 eleições presidenciais a tapa. Agora, FHC faz uma revelação bombástica e que está passando batida: no mundo desenvolvido, todo mundo acha que Dilma Rousseff e Lula foram vítimas de um golpe de Estado no Brasil.
Fernando Henrique Cardoso governou o Brasil de 1994 a 2002. No segundo mandato, caiu em desgraça junto aos brasileiros por força do estelionato eleitoral de 1998 – ele negou que fosse necessário desvalorizar o real e em janeiro de 1999, pouco após tomar posse, fez o que disse que não faria. E admitiu que fez em entrevista à Folha de SP.
O governo Bolsonaro decidiu, através do Conselho de Defesa Nacional, que a linha de transmissão que vai ligar as cidades de Manaus (AM) e Boa Vista (RR) é uma “alternativa energética estratégia para a soberania e defesa nacional”, e que a obra será realizada “independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai”; ao enquadrar a obra nesse critério, o governo pode aplicar uma resolução do STF (Supremo Tribunal Federal), acelerando o licenciamento
O Senado deve retomar, ainda neste semestre, uma discussão polêmica que afeta a vida de servidores públicos efetivos em todo o país: a fixação de regras para a demissão por baixo desempenho. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) se articula para puxar da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para o Plenário uma proposta que, na prática, flexibiliza a estabilidade do funcionalismo – tema considerado tabu no Congresso desde a Constituição de 1988.
Lasier relatou o Projeto de Lei Complementar 116/2017, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro de 2017, e busca o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, para viabilizar a aprovação da medida.
Pela proposta, a avaliação será feita anualmente por uma comissão e levará em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Poderá ser exonerado quem receber nota inferior a 30% da pontuação máxima por duas avaliações consecutivas ou tiver desempenho inferior a 50% em três das últimas cinco avaliações.
Depuração
Para o senador, que foi um dos principais articuladores da eleição de Davi Alcolumbre, as regras são necessárias para “depurar” o serviço público e auxiliar no ajuste das contas públicas. “Vamos mexer com os brios de quem rende pouco. Muitos se atiram nas cordas porque se acomodam. Nossa intenção é atingir aqueles acomodados, os fantasmas e os indolentes, jamais o bom servidor”, afirmou o parlamentar gaúcho ao Congresso em Foco. “Vou dar um ‘ligeirão’ nele para levá-lo ao plenário. O governo também quer a qualificação do serviço público”, acrescentou. Lasier já pediu audiência com Onyx, com quem pretende abrir negociações no governo.
Tanto o relator quanto a autora do projeto, a senadora Maria do Carmo (DEM-SE), defendem uma mesma avaliação periódica de desempenho para todos os servidores públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais. A justificativa é de que a regulação por cada ente federativo levaria a regimes bastante diferenciados de aferição do desempenho funcional, com reflexos sobre a extensão da estabilidade.
O assunto, porém, não é pacífico. Advogados trabalhistas consultados pelo Congresso em Fococonsideram que a iniciativa só poderia partir do Executivo e que não há como uma mesma norma estabelecer critérios para a avaliação para servidores federais, estaduais e municipais. Eles entendem que cabe a governadores e prefeitos definir as regras para o funcionalismo em seus respectivos estados e municípios. Sustentam, ainda, que a demissão só pode ocorrer após esgotados todos os recursos em processo administrativo. Entidades de classe ligadas ao funcionalismo qualificaram a proposta, em audiências realizadas no Senado, como uma tentativa de desmonte do serviço público.
Duas jovens foram presas em flagrante no Setor Recanto do Sol, em Anápolis, nesta terça-feira (26), por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. Apontadas pela Polícia Militar como “as damas do tráfico”, Jennifer Moreira Mesquita, de 19 anos, e Verônica Ribeiro Gomes, de 18 anos, namoram dois homens que já estavam presos pelo mesmo crime, de acordo com a PM.
Segundo a PM, Jennifer e Verônica teriam dado continuidade à venda de entorpecentes após a prisão dos namorados. Na ação desta terça, foram apreendidos mais de 500 pontos de LSD, 300g de crack e R$ 1,6 mil em dinheiro, além de diversos cartões bancários, celulares e balança de precisão.
O prefeito de São Mamede, o médico Umberto Jefferson, mais uma vez decidiu cancelar o carnaval do município e investir em obras na cidade. Em 2018 ele já havia feito isso, quando cancelou o carnaval e investiu na perfuração de poços artesianos. A inciativa do gestor está sendo bastante elogiada nas redes sociais.
Veja a postagem dele em suas redes sociais:
Há 15 dias, decidimos cancelar novamente nossa prévia carnavalesca, ano passado revertemos o recurso para perfuração de poços artesianos. Desta vez, em 2019, destinamos a verba para aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, mobília e garantir o custeio do nosso “APOIO AO ESTUDANTE SÃOMAMEDENSE” na cidade de Patos-PB. Assim, estamos cumprindo mais um ponto do nosso plano de governo e realizando um sonho dos universitários! Esse espaço é de vocês, cuidem, respeitem, cumpram as regras para atingirmos os objetivos e dar oportunidade de utilização para quem mais precisa. Cadastro e maiores informações na Secretária de Educação.
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 27, que vai participar de “todos” os programas sociais do governo destinados a pessoas com deficiências e doenças raras. Ao deixar a sessão solene em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, no final da manhã, Michelle evitou falar com a imprensa. A assessoria da primeira-dama deixou claro que ela não falaria com jornalistas.
Antes de entrar no carro, Michelle respondeu apenas a uma pergunta. Ao ser indagada se participará de algum programa de governo relacionado ao tema da cerimônia desta quarta, ela respondeu: “todos”. Em seguida, questionada sobre quando começará a atuar, ela não respondeu.
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participa de sessão solene em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, no plenário da Câmara dos Deputados
Foto: Dida Sampaio / Estadão
Michelle tem evitado a imprensa desde que teve o nome envolvido no caso do ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz, envolvidos em movimentações financeiras consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, Queiroz repassou R$ 24 mil para a conta da primeira-dama. Na época, o presidente Jair Bolsonaro justificou que era pagamento de um empréstimo que ele havia feito a Queiroz e que usou a conta da mulher porque não tinha tempo para ir ao banco.
Após assumir protagonismo na posse presidencial, Michelle só voltou a participar de um evento público nesta quarta-feira, no plenário da Câmara. A mulher do ministro da Justiça, Sergio Moro, também estava presente.
Ao chegar para a sessão, a primeira-dama foi abordada por diversos parlamentares que queriam cumprimentá-la e tirar fotos. Ela sentou na mesa da presidência e fez um breve discurso na tribuna, no qual destacou a “missão” que assumiu como primeira-dama de lutar pela “conscientização profunda sobre a realidade de pessoas com deficiência”.
“Essas enfermidades alteram a qualidade de vida não só dos pacientes, mas de toda família, causando dor para os raros e seus cuidadores”, declarou. Ela destacou a importância de valorizar pesquisas e políticas públicas como principais eixos de atuação para auxiliar pacientes, agentes de saúde, instituições sociais e familiares. “Contem com o meu apoio, pois essa é minha luta”, concluiu Michelle. Ao final, fez gestos em Libras.
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