A barragem do Manhoso, um dos importantes afluentes do rio Barra Nova, que deságua para o açude Itans em Caicó, que se encontra com menos de 2% de sua capacidade, com a chuva de ontem de 27 mm, está a 0,60 Cm da atingir a lâmina de sangria.Segundo informações de moradores, outros reservatórios que ficam localizados acima da barragem do Manhoso também está próximo a sangrar, inclusive um pertencente ao agropecuarista Jerri Costa no Manhoso de Cima.
Açude de Coremas na manhã desta segunda, 01. (Foto: José Albertino)
O secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Coremas, José Albertino, informou que de ontem (domingo, 31) para esta segunda-feira (01/04) o açude pegou 96 centímetros d’água. “É a maior recarga do ano. Só nas últimas 48 horas o Açude de Coremas pegou 17 milhões de metros cúbicos, segundo tabela da Ana e DNOCS”, disse Albertino
Até a sexta-feira passada (29) o manancial estava com 9,75% de sua capacidade e nesta segunda-feira (01) está com 12,61%, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA). O açude tem capacidade para armazenar 591.646.222 m³ e está com 74.614.825 m³.
A recarga total em 2019 é de 25 milhões de metros cúbicos. Lembrando que o açude está com suas comportas abertas.
Via Folha Patoense
Reportagem de Letícia Fucuchima no Estado de S.Paulo informa que o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar nessa segunda-feira, 1°, a metodologia empregada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, para medir o desemprego no País. Em entrevista à RecordTV, o presidente afirmou que a forma de se verificar a desocupação no Brasil não corresponde à realidade. “Com todo respeito ao IBGE, essa metodologia, em que pese ser aplicada em outros países, não é a mais correta. (…) Tenho dito aqui, fui muito criticado, volto a repetir, não interessam as críticas. Tem de falar a verdade”, afirmou. “Como é feita hoje em dia a taxa? Leva-se em conta quem está procurando emprego. Quem não procura emprego, não está desempregado. (…) Então, quando há uma pequena melhora, essas pessoas que não estavam procurando emprego, procuram, e, quando procuram e não acham, aumenta a taxa de desemprego. É uma coisa que não mede a realidade. Parecem índices que são feitos para enganar a população.”
De acordo com a publicação, segundo o presidente, “é fácil ter a metodologia precisa no tocante à taxa de desemprego. É você ver dados bancários, dados junto à Secretaria de Trabalho, quantos empregos geramos a mais ou a menos no mês”, reforçou. Na última sexta-feira, o IBGE divulgou que a taxa de desemprego no Brasil subiu para 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro, atingindo 13,1 milhões de pessoas. De acordo com o instituto, a alta representa a entrada de 892 mil pessoas na população desocupada.
O total da população subutilizada – grupo que inclui desocupados, quem trabalha menos de 40 horas semanais e os disponíveis para trabalhar, mas que não conseguem procurar emprego – é recorde (27,9 milhões) e o número de 4,9 milhões de desalentados, aqueles que desistiram de procurar emprego, também é o maior da série, completa o Estadão.
Via Portal Click Política.
Enrolaram o presidente Jair Bolsonaro com a lorota de que o governo passaria a economizar com a compra direta de passagens a empresas aéreas, “economizando” com agências de turismo, conforme ele avisou na internet, quinta (28). Isso é falso. A jogada esperta foi implantada pelo Ministério do Planejamento durante o governo Dilma Rousseff (PT), pelas mãos do então ministro de Paulo Bernardo, que acabaria preso. A medida não favorece o governo e sim as empresas aéreas. A informação é do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.
Não é o governo que economiza, sem agências de viagem, e sim as empresas, que cobram preços “cheios” e já não pagam comissões.
A “compra direta” embute outra esperteza das aéreas, que se tornam o único fornecedor do governo pago à vista e até com antecipação.
O governo pagará à vista a passagem, por meio de cartão corporativo. Pior: com preço cheio, sem desconto ou promoções. E sem impostos.
Agências de viagem faziam o governo gastar menos porque obtinham descontos expressivos em razão do grande volume de compras.
DIÁRIO DO PODER
O vídeo em defesa do golpe de 1964, distribuído no último domingo, 31, por uma rede social do Palácio do Planalto, virou um jogo de empurra entre alas do governo. Depois de ter confirmado o envio do material por meio de uma lista de distribuição do Whatsapp, o governo agora levanta dúvidas sobre o caso e diz que o vídeo teria sido “supostamente” divulgado pela Secretaria de Comunicação (Secom). O ministério divulgou o comunicado após o PT entrar com representações para investigar as circunstâncias da produção e publicação do material.
A nota oficial enviada pela Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov)diz que o vídeo teria sido “supostamente divulgado pela Secretaria de Comunicação (Secom) nos últimos dias”, e usa o termo “eventos relativos a 1964” para se referir ao golpe militar. “A Segov informa que estão sendo adotadas as medidas para o perfeito esclarecimento do assunto”, diz a nota.
No último domingo, a Secretaria de Comunicação do governo confirmou, oficialmente e por escrito, ao Broadcast/Estadão, que o vídeo “foi divulgado por meio de nosso canal oficial do governo federal no Whatsapp” e informou que o Palácio do Planalto não iria se pronunciar sobre o assunto.
O vídeo também foi publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em seu Twitter. “Num dia como o de hoje o Brasil foi liberto. Obrigado militares de 64! Duvida? Pergunte aos seus pais ou avós que viveram aquela época como foi?”, disse, no post em que anuncia o vídeo.
A narrativa do vídeo usa a mesma definição adotada pelo presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus ministros militares para classificar o fato histórico. Para eles, a derrubada de João Goulart do poder, que marcou o início de um período de 21 anos de ditadura militar no Brasil, foi um movimento para conter o avanço do comunismo no País.
“O Exército nos salvou. O Exército nos salvou. Não há como negar. E tudo isso aconteceu num dia comum de hoje, um 31 de março. Não dá para mudar a história”, diz o apresentador do vídeo. No domingo, o golpe completou 55 anos, e a data gerou manifestações em pelo menos dez capitais, além do Distrito Federal.
O aniversário de 55 anos virou pano de fundo para mais uma polêmica na gestão Jair Bolsonaro, após o presidente recomendar aos quartéis comemorarem a “data histórica”. Em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, ele também minimizou o fechamento do Congresso Nacional.
Diante das reações, Bolsonaro mudou o discurso e passou a falar em “rememorar” o golpe. Segundo a Comissão Nacional da Verdade (CNV), 434 pessoas foram mortas pela repressão militar ou desapareceram durante a ditadura (1964-1985).
Hoje, as bancadas do PT na Câmara dos Deputados e no Senado Federal entraram com representações na Procuradoria Geral da República (PGR), na Controladoria Geral da União (CGU) e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pedindo investigação sobre as circunstâncias de produção do vídeo. Os parlamentares também representaram contra o deputado Eduardo Bolsonaro na Comissão de Ética da Câmara.
De acordo com o PT, o presidente Jair Bolsonaro usou os meios institucionais da Presidência para violar a Constituição. Nesta segunda-feira, 1º, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que a responsabilidade do vídeo é do Planalto. “Decisão do presidente. Foi divulgado pelo Planalto, é decisão dele.”
O pedido do PT diz que o vídeo distorce a história e “viola a memória de toda à sociedade”. Eles pedem a instauração de sindicância investigativa na CGU e cobram a identificação dos servidores envolvidos no caso. À PGR, as bancadas pediram a investigação dos fatos e de violações sob a acusação de crime de responsabilidade. Eles pedem também que Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão acompanhe a apuração do caso.
ESTADÃO CONTEÚDO
O deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro(PP) que lidera a maioria da Câmara dos Deputados em Brasília concedeu uma entrevista para o jornal Folha de São Paulo em que afirmou que a expressão nova política utilizada pelo Governo Federal teria se esgotado durante a campanha eleitoral de 2018 e que o executivo precisa trabalhar junto ao Congresso. Para ele é necessário perceber que a eleição presidencial se encerrou e que o Congresso deve ser protegido de ideologias extremas “Briga de ideologia não vai resolver o problema, não vai colocar comida na mesa do povo”, declarou.
O jornal lembrou que o deputado foi ministro do governo de Dilma Rousseff e que é um dos nomes mais influentes do centrão e mais aproximados de Rodrigo Maia(DEM-RJ). Aguinaldo afirmou que a partilha de cargos no governo é algo natural e que é preciso que o presidente Jair Bolsonaro “sue a camisa” para aprovar a reforma, “Vir para cá o projeto sem articulação significa dizer que o autor não tem interesse na aprovação ou não está com pressa.”
Via : Polêmica Paraíba
Em dois meses de legislatura, as avaliações negativas sobre o governo Jair Bolsonaro (PSL) já superam as positivas entre os deputados federais no exercício do mandato. É o que mostra pesquisa feita pela consultoria Arko Advice entre os dias 26 e 28 de março.Segundo o levantamento, 28,43% dos parlamentares consideram a gestão positiva, ao passo que 33,95% a avaliaram negativamente. No mês passado, eram de 39,45% e 22,95%, respectivamente. O resultado ocorre em meio à queda no nível de aprovação do governo junto à sociedade e após episódio de acirramento nas relações entre o presidente e o parlamento – “página virada”, nas palavras do presidente.
Gráfico I: Como o (a) Sr (a) avalia o governo de Jair Bolsonaro?
Deterioração também foi vista nas percepções sobre a relação entre Executivo e Legislativo. Para 60,55% dos parlamentares entrevistados, a relação é ruim ou péssima. Em fevereiro, o percentual era de apenas 17,4%. Já a avaliação positiva mergulhou de 60,55% para 12,84%.
Gráfico II: Como o (a) Sr (a) avalia a relação entre o Executivo e o Legislativo?
A pesquisa foi realizada com questionário estruturado e aplicado de forma presencial na Câmara dos Deputados e ouviu 109 parlamentares de 25 partidos políticos, respeitando o critério da proporcionalidade partidária. Todas as perguntas foram respondidas exclusivamente por deputados federais.
Outra má notícia para o governo aparece na posição dos deputados sobre a reforma da Previdência. O percentual que se diz favorável à proposta encaminhada há um mês recuou de 68,80% para 55,96%. Já os contrários saltaram de 23,85% para 33,94%.
O número é insuficiente para a aprovação do texto em plenário. Por se tratar de emenda constitucional, a medida precisa ser apoiada por ao menos 3/5 dos congressistas, em dois turnos de votação nas duas casas legislativas. Isso significa 308 votos na Câmara dos Deputados e 49 no Senado Federal.
Gráfico III: O (A) Sr (a) é a favor da Reforma da Previdência?
Entre os pontos específicos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma, a maioria dos entrevistados é contra a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. A rejeição a esta regra cresceu de 39,5% para 52,29%.
Fonte: Infomoney
A RR Donnelley, multinacional responsável por imprimir o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2009, declarou nesta segunda-feira (01) que “precisou encerrar suas operações no Brasil” por causa das “atuais condições de mercado”, de acordo com informações do Estadão.
Segundo a reportagem, o cronograma ideal de produção do material esperava que a gráfica recebesse a prova ainda neste mês ou, no máximo, em maio, para que o Enem não atrasasse. As inscrições para o exame começaram nesta segunda-feira. A prova está marcada para ser aplicada em novembro.
“Não é qualquer gráfica que pode imprimir o Enem, há um risco grande”, disse Ocimar Olavarse, especialista em avaliação e professor da Universidade de São Paulo (USP), ao Estadão.
Ainda de acordo com o Estadão, a RR Donnelley assumiu a impressão do Enem quando a prova foi roubada e cancelada em 2009, na gestão de Fernando Haddad no MEC. O episódio foi revelado pelo Estado na época. Depois disso, os contratos foram prorrogados para se manter a mesma gráfica.
Uma licitação foi feita em 2016, mas a RR Donnelley venceu novamente. A Gráfica Plural entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) alegando que havia “direcionamento do certame” por causa de “exigências restritivas que teriam a impedido de participar da disputa mesmo tendo uma das maiores capacidades instaladas do país”.
Ficou provado que o roubo se deu dentro da gráfica Plural, que havia sido contratada por uma empresa (que ganhou licitação para aplicar a prova) para imprimir o Enem. Desde então, o Inep instaurou diversos processos de logística e segurança para fazer a avaliação. A contratação da gráfica passou a ser de responsabilidade do Inep e não mais da empresa que aplica o Enem.
Estadão Conteúdo
O engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto e apontado como operador de recursos ilícitos do PSDB, reconheceu diante da Receita Federal que é o dono de quatro contas abertas na Suíça. O saldo dessas contas soma 35 milhões de francos suíços, o equivalente a R$ 137,4 milhões.
Ex-diretor da Dersa, empresa de infraestrutura viária do governo paulista, Paulo Preto fez isso retificando as declarações dos últimos cinco anos e pagando uma multa, cujo valor é mantido em sigilo pelo Fisco.
Preso pela terceira vez, condenado a 145 anos de prisão, investigado pela Lava Jato em São Paulo e em Curitiba e citado em pelo menos oito delações, Paulo Preto disse que as contas eram suas como uma estratégia para reduzir danos, na avaliação de cinco advogados ouvidos pela Folha sob a condição de anonimato.
Com a admissão de ser o dono das contas, ele se livra da acusação de crime fiscal.
A confissão tem também o objetivo de afastar uma suspeita que o próprio Paulo Preto havia ajudado a disseminar: a de que outros tucanos eram sócios dele nas contas suíças, entre os quais o ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira.
O engenheiro fez esse rumor circular quando estava preso em Tremembé (SP), em 2018. Sentindo-se humilhado por ter sido colocado numa solitária por dez dias, sob acusação de ter sido insolente e arrogante com os agentes, Paulo Preto cogitou partir para um acordo de delação.
Chegou a preparar o conteúdo de 70 casos de corrupção dos quais teria participado, mas desistiu quando a sua defesa obteve um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Com a liberdade e um novo advogado na ocasião, José Roberto Santoro, Paulo Preto desistiu da delação. Uma carta apreendida pela Polícia Federal apontou que uma de suas filhas chamava Santoro de “advogado de tucanos”. A divulgação do documento levou Santoro a deixar a defesa do ex-diretor da Dersa.
Apontado como grande estrategista, Paulo Preto pode ter cometido um erro jurídico caso tenha reconhecido que as contas suíças eram suas com intenção de obter benefícios, de acordo com advogados ouvidos pela Folha.
Isso porque o benefício de se livrar do crime fiscal pode ser pequeno quando comparado às outras possíveis repercussões que a admissão pode ter tanto na Justiça como na própria Receita Federal.
O ex-diretor da Dersa já havia cogitado duas vezes declarar as contas na Suíça para as autoridades brasileiras: nos programas de repatriamento de recursos no exterior de 2016 e de 2017.
Em ambos os casos, havia um atrativo: a cotação do dólar para o cálculo da multa era inferior ao câmbio vigente. Era um estímulo para que quem tivesse dinheiro legal fora do Brasil informasse as autoridades e regularizasse a situação fiscal.
O problema era que Paulo Preto não se encaixava nos critérios do programa: o dinheiro que ele tinha na Suíça não tinha origem regular. O engenheiro havia sido funcionário público por quase 20 anos e os negócios imobiliários que fizera depois não justificavam a existência de R$ 137 milhões na Suíça.
Com a troca na defesa do ex-diretor da Dersa, a estratégia de reconhecer as contas voltou e foi implementada.
“É praticamente a confissão do crime de evasão de divisas. Pode ter também o crime de lavagem de dinheiro nessa admissão”, diz o tributarista Carlos Navarro, professor da escola de direito da Fundação Getulio Vargas em São Paulo.
Outros três advogados, que não querem aparecer, têm avaliação similar à de Navarro.
Segundo o professor da FGV, só o crime de corrupção não pode ser atribuído a Paulo Preto em consequência do reconhecimento de que as contas são dele. Isso ocorre porque o crime de corrupção exige provas, e elas só são obtidas após uma investigação.
A defesa de Paulo Preto já usara estratégias que pareciam equivocadas no passado. Em janeiro de 2018, foi o advogado do ex-diretor da Dersa que enviou ao STF as informações de que a Suíça tinha descoberto quatro contas não declaradas no Brasil.
O advogado de Paulo Preto, Alessandro Silverio, disse que não comentaria a questão. O ex-ministro Aloysio Nunes também não quis falar: “Não vou comentar porque não me diz respeito. Essa é uma questão entre o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza e a Receita Federal”.
FOLHAPRESS
A secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou nesta segunda-feira, 1º, dados estatísticos sobre o número de ocorrências de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) nos primeiros 90 dias do ano de 2019. Entre janeiro e março, o estado registrou 371 casos de mortes.
Com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), os CVLIs em 2019 sofreram uma redução de 33% em relação ao mesmo período no ano de 2018, com 180 ocorrências a menos do que no ano anterior.
Ainda de acordo com a Coine, a ocorrência criminosa que apresentou maior redução foi a de homicídio doloso. Foram 286 casos em 2019, com 132 registros a menos que em 2018.
Outra redução significativa foi apontada quanto aos números de latrocínio. Nos primeiros 90 dias de 2018, foram registradas 23 ocorrências, 14 a mais do que em 2019, onde se teve o registro de nove.
A contar desde o dia 21 de fevereiro até este dia 1º de abril, a elevação da cota da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves no Vale do Açu foi de um metro e onze centímetros. A informação consta no Boletim Informativo Diário (BID) do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no Rio Grande do Norte (DNOCS/RN) no Vale do Açu.
O dado foi enviado pelo engenheiro chefe da autarquia federal em Assú, Rafael Mendonça ao blog Assú Todo Dia.
Nesse período a Barragem recebeu uma recarga da ordem de 75 milhões 593 mil 800 metros cúbicos de água. Seu volume atual é de 515 milhões 616 mil metros cúbicos o que corresponde a 22,98% da sua capacidade total de armazenamento que é de 2,4 bilhões. Faltam 15 metros e 29 centímetros para sangrar.
Nesta segunda-feira (01) pela manhã, a senadora Zenaide Maia iniciou a semana cumprindo agenda na Reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, em Natal. Em pauta projetos de desenvolvimento tecnológico e apoio para ações em médio e longo prazo do IFRN.
Durante a reunião foi exibido o filme institucional e discutidas atividades que vem sendo desenvolvidas pelo IFRN, com especial destaque ao Centro de Tecnologia Mineral, em Currais Novos e o de Energias Renováveis, em João Câmara. O reitor, professor Wyllys Tabosa, apresentou dados orçamentários, comentou a redução de recursos por parte do governo federal e disse contar com o apoio da parlamentar.
A senadora por sua vez garantiu todo apoio, como vinha fazendo no seu mandado como deputada federal. “Como deputada federal eu sempre apoiei o IFRN e agora como senadora estarei sempre pronta a contribuir. O IFRN pode contar comigo”, declarou.
O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, decidiu que é de competência da Justiça Federal o caso envolvendo José Bezerra Júnior, acusado de supostamente ter viabilizado o recebimento no valor de R$ 300.000, a título de propina para os acusados José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini Rosado e Carlos Augusto de Sousa Rosado.
O acusado José Bezerra pedia exceção de incompetência do Juízo para que o processo fosse remetido à Justiça Estadual. A tese foi rejeitada.
“Tais delitos foram perpetrados tendo como um dos personagens principais o ex-Senadores da República José Agripino Maia e Rosalba Ciarlini Rosado. Nessa condição de Senadores da República eram agentes públicos federais e representantes do Estado do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, conforme art. 46 da Constituição de 1988. Situação que por si só atrai o interesse jurídico da União”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes ao proferir a decisão.
Para o magistrado, por se tratar de crime em que se imputa a participação de acusado que praticou a conduta quando era senador e em razão do exercício do cargo, na hipótese de desmembramento, a Justiça Federal é o juízo competente para processar e julgar os coautores e/ou partícipes.
