O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 10, que seu governo enfrenta alguns problemas devido à forma como ele escolheu governar, sem permitir que sejam feitas indicações políticas para a composição da estrutura de seu governo. Ele disse, ainda, que poderá enfrentar “um tsunami na semana que vem”, mas não explicou o que poderia ser. O presidente participou do evento “Nação Caixa” nesta manhã, em Brasília, e falou brevemente a gestores da Caixa Econômica Federal.

“A imagem distorcida da Caixa era em função disso. Cada partido tinha uma presidência, uma vice-presidência. Não tinha como dar certo. Escolhi nossos ministros por critério técnico, todos têm liberdade para decidir”, afirmou.

O presidente contou que fez apenas duas indicações para o seu governo: o do secretário da Pesca, Jorge Seif Junior, e “um jovenzinho” para a Apex. “Se por ventura eu indicar alguém, falei para os ministros, eles têm poder de veto. O que eu quero deles, na ponta da linha, é produtividade. Tem que atender o fim, a quem se destina a instituição. E assim estamos governando. Alguns problemas? Sim, talvez tenha um tsunami na semana que vem. Mas a gente vence esse obstáculo com toda certeza. Somos humanos, alguns erram, uns erros são imperdoáveis, outros não”, comentou.

Nesta semana, o governo enfrentou algumas derrotas no Congresso. Na quinta-feira, 9, a comissão especial que analisa a medida provisória 870, que definiu a estrutura do governo Bolsonaro, decidiu por transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu e continua insistindo que o órgão deve ficar sob sua responsabilidade.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também encerrou o dia sem colocar a medida em votação pelo plenário da Casa, o que torna sua aprovação mais arriscada, já que a matéria perde a validade em 3 de junho. A medida, no entanto, deverá ser pautada para votação na próxima semana.

No evento desta sexta, Bolsonaro tentou explicar, ainda, um recente problema que o governo enfrentou com os lotéricos, mas, ao não conseguir esclarecer exatamente o que queria dizer, afirmou apenas “não é minha praia” e fez um gesto simulando armas com as duas mãos.

Bolsonaro relembrou o início da sua trajetória como deputado, nos anos 1990. “Quem esquece o seu passado, nunca terá futuro. Cheguei na Câmara em 1991, militar, uma Câmara vinda de eleições, fruto de uma nova Constituição, enfrentando um monte de gente de esquerda, mas mantivemos a posição”, disse. O presidente contou, também, que decidiu disputar as eleições mesmo sem ter recursos e apoios “para ajudar o Brasil”. “Eu tinha que arriscar”, disse.

Ainda no evento, o presidente comentou o episódio em que foi atacado em Juiz de Fora (MG) durante a campanha eleitoral e se emocionou. Ele foi aplaudido na sequência. Bolsonaro disse ainda que quando conheceu o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, “foi amor à primeira vista”, mas em seguida disse que os dois se deram um “abraço hétero” no evento desta sexta.

Terra

O presidente da República Jair Bolsonaro não aguardou os pareceres jurídicos da equipe do ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, antes de assinar o decreto que ampliou significativamente as permissões para porte de armas e uso de equipamento até então restrito às Forças Armadas. Faltava uma hora para a solenidade no Palácio do Planalto quando a consultoria jurídica do ministério só recebeu o texto elaborado pela Casa Civil. O prazo, segundo pareceres a que o Estado teve acesso, era insuficiente para realizar uma análise aprofundada.

O decreto teve a sua legalidade questionada por pareceres de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No outro lado da Praça dos Três poderes, a ministra Rosa Weber, do Supremo, pediu informações ao governo para poder decidir sobre um pedido do partido Rede Sustentabilidade que quer a anulação do decreto. Juristas, entidades do terceiro setor e partidos políticos de oposição apontam também inconstitucionalidade no decreto.

“Com solicitação de extrema urgência, os autos foram remetidos a esta Consultoria, na data de 07/05/2019, às 15h”, disse a Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Conforme o presidente Jair Bolsonaro havia anunciado publicamente no domingo, 5, a solenidade de assinatura do decreto ocorreu às 16h da terça-feira, 7 – uma hora depois.

“Diante do requerimento de urgência e considerando a complexidade do tema e o exíguo (curto) prazo concedido para análise, este órgão consultivo fica impedido de proceder a uma análise mais acurada do texto da proposta, limitando-se às alterações de maior relevo promovidas no Decreto 5.123, de 2004”, frisou o parecer, indicando que alguns trechos sequer foram analisados.

O sinal verde do responsável pela consultoria jurídica do Ministério da Justiça, João Bosco Teixeira, só veio depois da própria assinatura do decreto pelo presidente Bolsonaro, às 16h30 daquele dia. O parecer foi assinado eletronicamente às 18h27. “Em síntese, esta Consultoria Jurídica manifesta-se no sentido da inexistência de óbice legal (inconstitucionalidade ou ilegalidade) à edição do decreto proposto, com os ajustes formais sugeridos na minuta anexa ao parecer ora aprovado”, disse Teixeira.

O Estado solicitou ao Ministério da Justiça o documento citado pelo consultor jurídico, com propostas de alterações no decreto, para verificar se elas foram incorporadas ou não no decreto. A pasta não forneceu a minuta. Contudo, o fato de o parecer ter sido assinado depois da publicação do decreto é um indicativo de que as mudanças podem não ter sido realizadas.

Um dia depois da assinatura do decreto, o consultor jurídico de Moro fez um complemento no parecer para registrar que “foram realizadas reuniões” na Casa Civil com a presença de setores do Ministério da Justiça. O complemento salientou, ainda, que a minuta da Casa Civil só foi “enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública no final do dia 06/05/2019”.

Estadão Conteúdo

Filho do presidente da República, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC) manteve empregada por 18 anos em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio de Janeiro uma mulher que já foi laranja de um militar em empresas de telecomunicação e também atuou como uma espécie de faz-tudo da família Bolsonaro —inclusive em afazeres domésticos.

Enquanto remunerada pelo gabinete de Carlos, Cileide Barbosa Mendes, 43, apareceu como responsável pela abertura de três empresas nas quais utilizou como endereço o escritório do hoje presidente Jair Bolsonaro. Na prática, porém, ela era apenas laranja de um tenente-coronel do Exército —ex-marido da segunda mulher deBolsonaro— que não podia mantê-las registradas no nome dele.

Após ter sido babá de um filho de Ana Cristina Valle (que foi companheira de Bolsonaro e é mãe também de Renan, filho dele), Cileide foi nomeada em janeiro de 2001 no gabinete de Carlos, que era vereador recém-eleito.

Novato na política, Carlos tinha 18 anos na época. No início deste ano, ele fez uma limpeza em seu gabinete, assim que o pai assumiu o Palácio do Planalto. Nos meses de janeiro e fevereiro, o vereador exonerou nove funcionários. Cileide foi um deles, demitida após 18 anos —recentemente com remuneração de R$ 7.483.

Hoje instrumentadora cirúrgica, Cileide mora na casa que, até o ano passado, abrigou o escritório político de Jair Bolsonaro. Ela continuou vivendo na casa em Bento Ribeiro, subúrbio do Rio, mesmo depois de ter sido exonerada, em janeiro, do gabinete de Carlos. O antigo escritório político do então deputado federal hoje é ocupado por parte da equipe de Carlos.

A relação de Cileide com a família é antiga. Nos anos 1990, ela cuidava dos afazeres domésticos na casa de Ana Cristina e do ex-marido dela, o militar Ivan Ferreira Mendes. Uma das funções era cuidar do filho do casal.

Quando os dois se separaram e Ana Cristina passou a viver com Bolsonaro, em 1998, Cileide foi orientada a morar com Ivan, atuando como babá. Ivan diz que ele e Ana Cristina ajudavam Cileide financeiramente.

“Não tinha nem vínculo empregatício nem carteira assinada. A relação era bem de amizade, quase família.”

Anos depois, quando o tenente-coronel se casou pela segunda vez, Cileide voltou a trabalhar diretamente para Ana Cristina, à época casada com Bolsonaro. Segundo relato de Ivan, foi aí que Cileide passou a morar na casa de Bento Ribeiro. Nesse período, conta ele, Cileide se aproximou de Bolsonaro a ponto de ter optado por ficar com ele quando Ana Cristina se separou do então deputado.

À Folha Ana Cristina disse ter conhecido Cileide “no passado, assim que seu filho nasceu”. “Trabalhou mais comigo no primeiro casamento. Ela saiu da minha casa e foi trabalhar no comitê.”

De acordo com o chefe de gabinete de Carlos, Jorge Luiz Fernandes, Cileide trabalhava formalmente para o vereador, mas, na prática, cuidava da casa onde funcionava o escritório do pai (e onde morava) e entregava correspondências. Depois, de acordo com ele, a ex-funcionária passou a coordenar o trabalho realizado por lá, que consistia, por exemplo, em atender telefonemas da base eleitoral de Bolsonaro.

Apesar do relato de evolução na função, diários da Câmara Municipal mostram que o salário de Cileide diminuiu. Ela ingressou em 2001 como assessora especial, cargo que hoje corresponde a uma remuneração de R$ 15.231. Na hierarquia do gabinete, estava abaixo de Ana Cristina, que foi nomeada assessora-chefe, com um salário que hoje chega a R$ 21.244.

“Ela era uma pessoa mais da confiança do deputado do que nossa. Veio trabalhar com a gente há muito tempo, veio com a segunda esposa do deputado”, disse Fernandes.

Enquanto esteve lotada no gabinete de Carlos, Cileide foi laranja de Ivan, ex-marido de Ana Cristina, em empresas de telecomunicação até 2007. O militar, que hoje está reformado, diz não considerar esse termo adequado, mas admite que ela “emprestou o nome” para ele, que não podia assumir formalmente a direção das empresas. Com isso, Cileide assinava em seu lugar.

Repetindo que não prejudicaria a ex-babá, Ivan nega que Cileide recebesse salário no gabinete de Carlos sem trabalhar para o vereador e afirma que a ex-funcionária nunca atuou para a sua empresa. “Aquele período em que ficou vinculada ao gabinete com o nome na empresa incomodava muito a nós todos”, diz.

Em setembro de 2004, quando duas empresas foram constituídas em seu nome, Cileide abriu mão da vaga de assessora especial para outros funcionários de Carlos. Com isso, a assessora (que, segundo o chefe de gabinete, passou de ajudante a coordenadora do escritório de Bolsonaro) viu sua remuneração despencar ao assumir o cargo formal de auxiliar de gabinete.

Ainda segundo Fernandes, Cileide foi exonerada pelo vereador por ter completado sua formação educacional e passado a atuar como instrumentadora cirúrgica.

Segundo ele, Bolsonaro pediu que Cileide deixasse o gabinete para evitar suspeitas de que a funcionária não estivesse, de fato, trabalhando para o vereador. O presidente, diz, solicitou a mudança para não dizerem que ela não estaria cumprindo expediente.

A reportagem teve acesso a documentos que indicam que Cileide continua morando na casa de Bento Ribeiro, propriedade do presidente, mesmo depois de ter sido exonerada por Carlos. Embora a conta de luz e o IPTU estejam em nome de Bolsonaro, Cileide registra o endereço como o de sua residência em outros documentos oficiais, como o cadastro do SUS (Sistema Único de Saúde).

Dados disponíveis no site da Câmara dos Deputados mostram que desde 2009, primeiro ano em que os deputados tiveram que prestar contas da cota parlamentar, Bolsonaro pagou com dinheiro público contas de luz e água da casa em que morava Cileide. A cota é destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.

No início do ano, Carlos Bolsonaro nomeou quatro assessores que já trabalhavam na casa de Bento Ribeiro, a serviço do então deputado federal Jair Bolsonaro. Eles permanecem cumprindo expediente na residência, que, segundo o chefe de gabinete de Carlos, agora funciona como escritório do vereador.

O chefe de gabinete diz que o filho do presidente já assumiu formalmente as despesas como internet e televisão, enquanto o IPTU e a luz continuam no nome do pai. “Montamos uma estrutura para o pessoal trabalhar. Como vai colocar 18 funcionários dentro do gabinete?”, questiona.

A carga horária prevista para assessores comissionados da Câmara do Rio é de seis horas diárias, que não precisam ser cumpridas no espaço físico da Casa. Esses assessores não batem ponto e têm a frequência assinada pelo próprio vereador.

A reportagem foi três vezes à porta do escritório. Em todas as tentativas, foi atendida por uma assessora de Carlos, que disse que Cileide não estava em casa. Pelo telefone, a ex-funcionária disse que não falaria com a Folha. Ela também não respondeu a email e mensagens de WhatsApp.

FOLHAPRESS

Jair Bolsonaro, na pesquisa da XP, manteve seus 35% de ótimo ou bom, e viu número dos que o consideram ruim ou péssimo, subir para 31% – cinco pontos a mais do que no mês passado.

A pesquisa ouviu 1000 eleitores de todas as regiões do país, entre os dias 6 e 8 de maio.

A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.