Está no Diário Oficial da União desta terça-feira a nomeação do advogado Fernando Jales para juiz auxiliar do TRE/RN.

Fernando Jales vai ser juiz substituto na vaga que era do advogado Wlademir Capistrano.

Dr. Fernando Jales além de ser um advogado conceituado no meio tem grande saber jurídico e vem de uma família de advogados respeitados.

Via Bg.

Foto: Arquivo Pessoal

O portal G1-RN destaca nesta terça-feira(21) o assassinado nesta manhã de Rogério Torquato, de 60 anos, em uma granja na zona rural de João Câmara, cidade da região do Mato Grande potiguar.

Rogério foi candidato a vereador pelo PT em 2016, e era irmão de Aldo Torquato, ex-prefeito do município. A notícia ainda destaca que o carro da vítima foi levado.

O presidente Jair Bolsonaro ironizou nesta segunda (20) acusações sobre o uso de candidatas laranja por seu partido, o PSL, nas eleições de 2018. Em discurso no Rio, ele disse “até gostaria” de ser dono de um laranjal, já que laranja é um produto rentável.

“No Rio de Janeiro, as três candidatas laranja recebeu [sic], cada uma, R$ 1,8 mil para pagar o contador e não coloca na prestação de contas. Aí eu sou dono do laranjal no Rio de Janeiro. Até gostaria que fosse, a laranja é um produto rendoso”, afirmou o presidente.

Revelado pela Folha, o esquema de candidaturas laranjas do PSL é alvo de investigações pelo Ministério Público e pela Polícia Federal em Minas Gerais e Pernambuco e envolve um dos ministros de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). O caso também ajudou a precipitar a primeira demissão no alto escalão do governo, a de Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência).

Em fevereiro, a Folha publicou reportagem mostrando que dinheiro do fundo eleitoral entregue a 33 candidatas do PSL no estado beneficiou empresa de uma ex-assessora de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e parentes de outra colaboradora do agora senador.

Uma das beneficiadas é a contadora Alessandra Ferreira de Oliveira, primeira-tesoureira do PSL-RJ, partido presidido pelo senador, filho do presidente Jair Bolsonaro. Sua empresa, a Ale Solução e Eventos) recebeu R$ 55,3 mil a partir de pagamentos de 42 candidatos do PSL no Rio.

Outros beneficiados foram dois parentes de Valdenice de Oliveira Meliga, tesoureira do diretório estadual do PSL. Oliveira e Meliga foram também assessoras do senador Flávio Bolsonaro na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

Oliveira e Valdenice tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados a pedido do Ministério Público Federal em processo que investiga movimentações financeiras entre assessores de Flávio Bolsonaro.

O presidente da República tocou no assunto quando falava a empresários na Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). Em discurso, disse que o problema brasileiro é a classe política e convocou o prefeito e o governador do Rio, Marcelo Crivella (PRB) e Wilson Witzel (PSC), a ajudar a “mudar isso”.

Logo depois, voltou-se aos empresários prometendo “não criar dificuldades para vender facilidades”. Ele citou que seu partido pegou apenas R$ 9 milhões dos R$ 1,6 bilhão do fundo eleitoral e que preferiu não usar recursos públicos em sua própria campanha.

Folhapress

Lideranças de caminhoneiros se organizam para aderir ao movimento de apoio a Jair Bolsonaro, no domingo 26.

Em São Paulo, eles prometem tomar as marginais Pinheiros e Tietê. “A estratégia é manter o fervo da campanha”, diz Ramiro Cruz, que foi candidato a deputado federal pelo PSL.

“Vocês do Antagonista, melhor do que ninguém, expõem esses conchavos criminosos do Centrão. Estão armando para o capitão. Não podemos deixá-lo sozinho, encastelado.”

Segundo ele, os protestos do dia 26 são um “aviso”.

“Se até 30 de junho não votarem o texto da Previdência, a MP 871 do INSS, o pacote anticrime do Moro e os diversos pedidos de impeachment de ministros do Supremo, a gente vai subir e cercar Brasília.”

O ANTAGONISTA

A fabricante de armas brasileira Taurus informou que o decreto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que facilitou o acesso de civis a armamentos, também inclui a possibilidade de a população comprar um fuzil, o T4 semiautomático de calibre 5,56.

À TV Globo, a empresa disse aguardar a entrada em vigor da regulamentação para “imediatamente atender os clientes”. “Temos uma fila de 2 mil clientes”, informou a empresa, que tem sede no Rio Grande do Sul. “Estamos preparados para atender em até três dias as demandas.”

A reportagem do Estado contatou a fabricante na noite desta segunda, mas não obteve resposta sobre o assunto. Ao Estado, a Casa Civil,ligada ao Palácio do Planalto, disse que o decreto não enquadra o fuzil T4 como arma de uso permitido. Segundo o órgão, a arma “é de uso restrito e, por isso, o cidadão comum não consegue adquiri-la”. “A informação não procede”, declarou.

Em 2017, quando Bolsonaro já se apresentava como candidato à Presidência, ele esteve em um stand da Taurus durante uma feira de produtos de segurança e disse que o T4 seria liberada para alguns grupos. “Se eu chegar lá, você, cidadão de bem, vai ter num primeiro momento isto aqui em casa (e aparece segurando uma pistola). E você, produtor rural, no que depender de mim, vai ter isto aqui também (e aparece segurando um fuzil T4). Cartão de visita para invasor tem que ser cartucho grande mesmo, com excludente de ilicitude, obviamente.”

O decreto do presidente aumentou o limite da energia cinética das armas permitidas para 1.620 joules; a Taurus diz que a energia cinética do seu T4 é de 1.320 joules. Em seu site, a empresa apresenta a arma como “ideal para o uso militar e policial”. “O fuzil T4 é baseado na consagrada plataforma M4/M16, amplamente empregada pelas forças militares em todo mundo e principalmente pelos países membros da OTAN, por ser considerada uma arma extremamente confiável, leve, de fácil emprego e manutenção”, complementa.

Bolsonaro assinou o decreto no dia 7 de maio. Entre as mudanças, o documento liberou o uso de armamento e munições que, até então, eram restritos a policiais e membros das Forças Armadas. Além disso, o texto prevê que 19 categorias – que vão de conselheiros tutelares a políticos – não tenham de comprovar a efetiva necessidade para portar armas, por presumir que exercerem atividades de risco.

O texto é contestado pelo Ministério Público Federal na Justiça Federal e por dois partidos no Supremo Tribunal Federal (STF).

ESTADÃO CONTEÚDO

A Receita Federal vai criar uma equipe especial para investigar as declarações fiscais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), do ex-assessor dele Fabrício Queiroz e de mais 93 pessoas que tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados por ordem da 27ª Vara Criminal do Rio. Ao longo das investigações, o grupo deverá fazer “aranhas” das movimentações atípicas. Ou seja, vai mapear a origem e o destino final das transações financeiras.

Os mapas vão apontar também os vínculos entre os personagens envolvidos em todas as transações para tentar compreender todo o caminho do dinheiro.

Um dos pontos a ser investigado, segundo uma fonte que acompanha o caso, são os repasses de dinheiro de Queiroz a Michelle Bolsonaro, mulher do presidente Jair Bolsonaro. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), uma das bases da investigação do Ministério Público do Rio, apontou repasse de R$ 24 mil de Queiroz para a mulher do presidente.

Em uma entrevista em 31 de dezembro passado, um dia antes de tomar posse, Bolsonaro disse que o dinheiro era parte do pagamento de empréstimos feitos por ele a Queiroz, que totalizariam R$ 40 mil.

A declaração de Bolsonaro ajudou aliados a rebater críticas de adversários no campo político. Mas, para a Receita, será necessário avançar no tema. Queiroz terá que dar explicações detalhadas sobre como teria recebido os recursos e, posteriormente, feito os pagamentos.

Segundo um auditor, a Receita não exige um contrato formal de empréstimo, mas em casos similares o investigado é obrigado a comprovar a saída e o retorno do dinheiro. O auditor afirma que casos deste tipo são comuns na rotina do fisco. Com o repasse feito por Queiroz a Michelle, não teria porque ser diferente.