A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira, 19, por seis votos a cinco, um requerimento para convidar o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, para prestar depoimento sobre as denúncias de uso de candidaturas laranjas para desvio de recursos eleitorais.

A votação do requerimento provocou debate acalorado entre os senadores contra e a favor. Cotado para ser líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) mostrou preocupação sobre como essa questão pode afetar a votação das reformas, como a da Previdência.

“Nós estamos querendo amplificar uma crise para tirar esse foco da reforma da Previdência. Eu não vejo onde a presença de um ex-ministro de Estado vai contribuir para as matérias que a gente quer que ganhe curso. Essa crise que já encerrou, página virada”, disse.

Integrante da base do governo, a senadora Selma Arruda (PSL-MT), que ficou conhecida pela carreira como juíza federal, também se posicionou contra a aprovação do requerimento. “Estamos gastando tempo e dinheiro com assunto que não é da nossa competência”, disse.

Autor do requerimento, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) ironizou a postura da base do governo, eleito com forte discurso anticorrupção do PT. “Ver o governo Bolsonaro abafando a tentativa do Senado de investigar o caso Bebianno não tem preço: o Planalto mudou de inquilino, mas não de práticas. Transparência e combate à corrupção não são compromissos da base do governo no Congresso”, escreveu Randolfe.

A aprovação desse convite não significa, no entanto, que Bebianno precisará comparecer ao colegiado. Ele pode se recusar a prestar esclarecimentos no Senado. Integrantes da base do governo desconfiam, no entanto, que o ex-ministro aceite o convite e resolva falar à comissão.

Estadão Conteúdo

A oposição na Câmara dos Deputados e no Senado Federal reagiu à divulgação dos áudios de conversas entre Gustavo Bebianno e o presidente Jair Bolsonaro . Parlamentares acusam o presidente de ter mentido ao endossar a declaração de seu filho, Carlos Bolsonaro, de que Bebianno e Bolsonaro não conversaram na última quarta-feira.

Nos áudios, divulgados primeiro pela revista “Veja”, Bebianno diz que o presidente está “envenenado” pelas críticas de Carlos Bolsonaro contra ele e acusa o atual presidente do PSL, Luciano Bivar, de ser o responsável pelas candidaturas laranjas do partido em Pernambuco.

— (Os áudios) mostram claramente que o presidente da República mentiu. Em qualquer democracia, um presidente da República mentir é um crime gravíssimo. Em segundo lugar, chama a atenção o grau autoritário da ofensa à imprensa. Em qualquer democracia, a imprensa não é amiga nem inimiga — afirmou Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado.

Na manhã de hoje, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou um convite para o ex-ministro Gustavo Bebianno prestar depoimento sobre o suposto uso de candidatas laranjas durante a campanha eleitoral. Randolfe disse que a divulgação dos áudios sinaliza que Bebianno “terá também a disposição para vir aqui”, “no melhor palco e melhor ambiente para falar com a nação de forma clara”.

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), escreveu em rede social que “Bebbiano desmente Bolsonaro em áudio para todo o Brasil saber que temos um presidente mentiroso”. O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) deu discurso na Câmara dizendo que as ameaças de morte relatadas por Bebianno nos últimos dias são graves, “assim como é grave o conteúdo da sua conversa” com Jair Bolsonaro.

— Claramente não foi o Sr. Bebianno que mentiu. Afinal de contas, ele entrou em contato com o Presidente da República. Aliás, o fruto da sua conversa com o Presidente da República é muito grave, inclusive por acusar um deputado desta casa (Luciano Bivar, PSL-PE) de ter comandado e ser o responsável pelas nomeações e pela denúncia dos laranjas de Pernambuco, e não ele, que era interino no PSL. Este era o conteúdo da conversa — disse Freixo.

O Globo

O vice-presidente Hamilton Mourão minimizou nesta terça-feira o fato da Câmara dos Deputados ter aprovado um projeto que susta os efeitos de um decreto que ampliou a lista de servidores com poder para classificar documentos como sigilosos. O decreto foi assinado pelo próprio Mourão, como presidente interino, no mês passado.

O vice-presidente chegou a dizer que o texto passou porque “o pessoal do Congresso não gosta” dele, e que, se o decreto tivesse sido editado por Bolsonaro, seria mantido. Depois, afirmou que estava brincando e que a derrota faz parte da democracia.

— Perdi. Perdeu, playboy. O pessoal do Congresso não gosta de mim. Se fosse o presidente, ia passar — disse, acrescentando depois: — Falei de brincadeira. Derrubaram porque, sei lá, queriam mostrar a posição deles. Isso é uma democracia.

De acordo com Mourão, trata-se de um “decreto chulé” e isso não é um indicativo ruim na relação do governo com o Congresso.

— Um decreto chulé desses, presta atenção — afirmou.

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, também minimizou o resultado, dizendo que o governo não entendeu a votação como uma derrota.

— Em uma democracia consolidada, as derrotas são aceitas naturalmente quando se percebe as análises do Congresso. O governo não entende de forma alguma como derrota o fato de que o Congresso esteja a pedir uma análise mais aprofundada no que toca à Lei de Acesso à Informação.

O GLOBO

O agravamento da crise política levou três expoentes da ala militar do governo ao encontro de Jair Bolsonaro (PSL) para expressarem a queixa do setor sobre a influência dos filhos do presidente e sobre a inoperância da articulação com o Congresso.

Segundo relatos, os generais da reserva e ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Fernando Azevedo (Defesa) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) pediram um freio de arrumação.

A Folha ouviu descrições da conversa segundo as quais o risco de perda de apoio entre a ala militar foi comentado. Outras, contudo, descartaram tom alarmista nesse sentido.

Dois itens constantes do cardápio da crise levaram à subida de tom. O primeiro foi a divulgação dos áudios trocados por Bolsonaro e o ex-ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral).

O fato de o presidente estar exposto e, pior, a possibilidade de haver gravações de fato comprometedoras, é considerado um desastre.

Como a crise começou em uma questão partidária, o laranjal do PSL, os generais atribuem ao papel de Carlos, filho do presidente que disparou o episódio que levou à demissão de Bebianno ao dizer que ele havia mentido, a chegada dela à sala de Bolsonaro.

Há aqui uma questão de ocupação de espaço. Os militares nunca aceitaram o que consideram intromissão dos filhos políticos do presidente em assuntos de Estado.

Assim, a confusão do caso Bebianno foi uma oportunidade para levar a cobrança de afastamento dos filhos de forma mais incisiva, e não indiretamente, como antes.

Com efeito, os dois mais ativos, o vereador carioca pelo PSC Carlos e o deputado federal Eduardo (PSL-SP), têm sido comedidos no tom desde a eclosão da crise.

Numa nota lateral, os militares também não gostaram de ver o papel que foi reservado a um general da ativa, Otávio do Rêgo Barros, na crise.

Porta-voz de Bolsonaro, na segunda (18) ele teve de engolir a seco e dizer que os motivos para a demissão de um ministro de Estado eram decisão de “foro íntimo do nosso presidente“. Sua maior assertividade nesta terça (19) foi notada por observadores.

O outro ponto nevrálgico do dia foi a derrota fragorosa do governo na Câmara, que derrubou decreto presidencial que ampliou o número de pessoas com direito a decretar sigilo de documentos.

Aqui, a desarticulação completa de uma base governista possibilitou, na visão da ala militar, o recado do Congresso: os parlamentares querem participar das discussões que importam, a começar pela da reforma previdenciária.

A preocupação dos fardados, que não formam um bloco monolítico mas têm interesses comuns, é que a reforma degringole ao encontrar uma Câmara sem comando.

Alguns deputados governistas vinham apostando que isso seria uma vantagem, facilitando o encaminhamento da agenda de Bolsonaro, mas a derrota de mesmo o fatiamento do pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça) mostraram que a realidade é diferente.

No papel, Santos Cruz deveria trabalhar nessa articulação, mas o espaço no Planalto está ocupado pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Com a queda de Bebianno e assunção de um general que era seu número dois, Floriano Peixoto, Onyx está isolado e sob pressão por resultados.

O fato de que o ministro não toca na mesma orquestra de seu correligionário Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, não ajuda Onyx.

Aqui é incerto qual seria o encaminhamento do caso pelos militares, dado que eles também temem ser responsabilizados por fracassos.

FOLHAPRESS

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, afirmou que o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, “inflamou a cabeça do pai” e foi o responsável por sua demissão do governo. Em entrevista ao programa Pingos nos Is da rádio Jovem Pan, Bebianno criticou a postura de Carlos ao longo da campanha eleitoral de 2018 e disse que sua influência sobre o presidente é nociva para o governo.

“Eu fui demitido pelo Carlos Bolsonaro”, afirmou, acrescentando que “não deveria nem ter assumido” pois não queria cargo em troca da sua atuação na campanha. “A minha indignação aqui é por ter servido como um soldado leal de todas as horas, disposto a matar ou a morrer, e, no fim da linha, ser crucificado, levar um tiro nas costas e tachado que tudo que há, simplemente porque o senhor Carlos Bolsonaro fez uma macumba psicológica na cabeça do pai.”

O ex-ministro ainda acrescentou ter certeza de que Bolsonaro decidiu pela demissão “com uma dose grande de sofrimento”. “Eu sempre vi nos olhos dele um grande carinho por mim”, contou.

Para Bebianno, o filho do presidente “tem um nível de agressividade acima do normal”.  Ele afirmou que Carlos atacou verbalmente integrantes do PSL no Rio de Janeiro, onde seria conhecido como “destruidor de reputações”. Ao comentar as especulações de que poderia exercer o papel de “homem-bomba” contra o governo, no entanto, Bebianno negou qualquer intenção de se tornar pivô de escândalos. “Não vou atacar o nosso presidente em absolutamente nada.”

Globo

O ex-ministro ainda rebateu argumentos do presidente Jair Bolsonaro sobre um encontro marcado com o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, e a troca de mensagens entre os dois enquanto o presidente estava internado. Ele afirmou que tentava desenvolver relações “positivas” com a imprensa, e que outros dois ministros já haviam se encontrado com a mesma pessoa.

Sobre sua afirmação ao jornal O Globo, de que não havia crise instaurada no governo, Bebianno justificou que respondeu dessa maneira pelo motivo de que “não havia por que alguém do Palácio tratar desse assunto lá. Uma suposta crise, se viesse a existir, estaria em Pernambuco, não em Brasília. É uma questão de competência legal, por isso disse que ‘não há crise’”.

O argumento é referente à sua justificativa sobre o esquema de repasses do Fundo Partidário no PSL durante as eleições de 2018. Então presidente nacional do partido, o ex-ministro justificou que os depósitos feitos diretamente às candidatas laranjas de Pernambuco e de demais Estados foram originários de indicações dos diretores estaduais, sem que houvesse escolha por parte de Bebianno.

Ele ainda relatou ter escrito uma explicação para o presidente Jair Bolsonaro e uma cópia “mais aprofundada” para os generais que fazem parte do governo. “Expliquei como funciona a divisão de verbas, o general Heleno, Santos Cruz, Floriano Peixoto, leram aquilo, compreenderam a situação e viram, pelo menos naquele momento, que a minha explicação era muito consistente.”

ESTADÃO CONTEÚDO

FOTO: JANE DE ARAÚJO/AGÊNCIA SENADO

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, foi preso na manhã desta terça-feira (19/2) como parte da Operação Fantoche, que investiga um esquema de corrupção envolvendo um grupo de empresas que vem executando contratos, desde 2002, por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S. As informações são da Globo News.

Andrade foi alvo de um mandato de prisão temporária, que inicialmente dura apenas cinco dias. Além dele, também foram alvos de mandados Ebron Costa Cruz, José Carlos Lira de Andrade, Ricardo Esper, Julio Ricardo Rodrigues Neves, Jorge Tavares Pimentel, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, Luiz Antônio Gomes da Silva, Júlio Ricardo Rodrigues Neves e Francisco de Assis Benevides Gadelha.

De acordo com a PF, a organização era voltada para a prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos. Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões.

A ação conta com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). Estão nas ruas 213 policiais federais e oito auditores da Corte de Contas. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados.

O sistema S inclui entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac).

Operação

Agentes da Polícia Federal estão em sete unidades da Federação, inclusive na capital federal, para cumprir cumprir 10 mandados de prisão e 40 de busca e apreensão contra envolvidos no suposto esquema de corrupção em contratos superfaturados.

Além do DF, a PF está nas ruas de Pernambuco, de São Paulo, da Paraíba, de Minas Gerais e de Alagoas. São apurados a prática de quatro crimes: fraude contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos. Segundo os investigadores, os recursos eram desviados por meio de empresas de fachada.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) não comentou a prisão de Robson Andrade. O Metrópoles entrou em contato com o Ministério do Turismo, mas até a última atualização desta reportagem não obteve resposta.

A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, autorizou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos investigados. Ao todo, 213 policiais federais e oito auditores do TCU participam da operação.

Metrópoles

Foto: Reprodução/TV Globo

Paulo Vieira de Souza, operador financeiro ligado ao PSDB, foi preso em São Paulo nesta terça-feira (19), na 60ª fase da Operação Lava Jato. Alvo de prisão preventiva, ele deve ficar preso na Superintendência da PF de São Paulo. Agentes também cumprem mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-senador pelo PSDB Aloysio Nunes Ferreira Filho, suspeito de receber propina da Odebrecht.

Chamada “Ad Infinitum”, a 60ª fase da Lava Jato cumpre 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo. Além dos mandados, foram bloqueados ativos financeiros dos investigados. A operação é feita com base em depoimentos de doleiros e funcionários da Odebrecht em fases anteriores da Lava Jato.

O advogado de Paulo Vieira de Souza, André Gehreim, informou ao G1 que “não teve acesso a qualquer documentação” e não vai comentar. Paulo Vieira de Souza já foi indiciado em outras fases da Lava Jato. O G1 tenta contato com assessores de Aloysio Nunes.

Ex-senador e ex-chanceler do governo Michel Temer, Aloysio foi nomeado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para a presidência da Investe SP, agência de promoção de investimentos de São Paulo.

O que é investigado

Paulo Vieira de Souza é apontado como peça-chave na lavagem de milhões de reais em favor da Odebrecht. O dinheiro era repassado ao chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.

O esquema investigado operou entre 2010 e 2011, para que a empreiteira desse dinheiro a campanhas eleitoras e pagasse propina a agentes públicos e políticos no Brasil. Ao todo, Paulo Vieira de Souza disponibilizou R$ 100 milhões em espécie a Adir Assad, um dos operadores do esquema. Assad, por sua vez, repassava o dinheiro ao doleiro Álvaro Novis, que realizava os pagamentos a agentes públicos e políticos, a mando da Odebrecht.

A investigação aponta uma transação de 2007, quando a Odebrecht transferiu € 275.776,4 para a conta de Paulo Vieira de Souza. A transferência foi feita por intermédio da offshore Klienfeld Services Ltd. A apuração identificou que, no mês seguinte à transferência, foi emitido um cartão de crédito em nome de Aloysio Nunes Ferreira, vinculado à conta de Paulo Vieira de Souza. O banco foi orientado a entregar o cartão de crédito no Hotel Majestic Barcelona, na Espanha, onde o Nunes estava hospedado.

A operação desta terça-feira aprofunda investigação de um esquema de lavagem de dinheiro de corrupção praticada pela Odebrecht. Gerentes e dirigentes da Petrobras receberam dinheiro em espécie da empreiteira, segundo o Ministério Público Federal.

Paulo Vieira de Souza

Paulo Vieira de Souza foi diretor da Dersa, a empresa de rodovias de São Paulo. Ele já havia sido preso em maio de 2018 e em abril do mesmo ano, e nas duas ocasiões, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou libertá-lo por não ter verificado risco às investigações. Ele usa tornozeleira eletrônica após decisão da Segunda Turma do STF.

Ele é suspeito de participar de desvios de dinheiro nos governos do PSDB em São Paulo entre 2009 e 2011, de José Serra e Geraldo Alckmin.

Em São Paulo, o ex-diretor da Dersa responde a duas ações do Ministério Público Federal. Nestas ações, ele já é réu. Na primeira delas, ele é acusado de peculato, que é o desvio de dinheiro público. Na outra, ele responde por crime de cartel nas obras do trecho sul do Rodoanel, e também no sistema viário de São Paulo.

Aloysio Nunes Ferreira Filho

Aloysio Nunes Ferreira Filho é ex-senador pelo PSDB e ex-chanceler do governo Michel Temer. O ex-senador é suspeito de receber ilegalmente R$ 500 mil do grupo Odebrecht para financiar sua campanha para o Senado em troca de favores políticos. O STF autorizou a investigação contra ele, após pedido da Procuradoria-Geral da República.

Nunes está no mesmo inquérito que também pede a investigação do senador José Serra (PSDB) por supostas irregularidades no processo de licitação das obras do Rodoanel Sul que favoreceram a construtora Odebrecht, líder do consórcio vencedor do contrato.

De acordo com informações do documento, um grupo de construtoras combinava sua atuação na licitação para a construção do Rodoanel Sul para evitar a concorrência no processo. O grupo era formado por Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, Camargo Correa, Serveng Civilsan, OAS, Mendes Junior, Queiroz Galvão, CR Almeida, Constran e Odebrecht.

Em outro esquema, Nunes é apontado como beneficiário de dinheiro de caixa dois da concessionária CCR. A empresa, que atua na área de infraestrutura e administra rodovias em São Paulo, criou um esquema para fomentar o pagamento ilegal para diversas campanhas políticas. Neste esquema, Aloysio Nunes teria recebido R$ 1 milhão. Ele nega a acusação.

Ad Infinitum

O nome da operação remete ao fato de o caso parecer tratar de mais uma repetição do modo de atuação de alguns integrantes da organização criminosa, remetendo a um ciclo criminoso que nunca termina.

Ao todo, 46 agentes da PF cumprem os mandados em dez locais, nas cidades de São Paulo, São José do Rio Preto, Guarujá e Ubatuba, todas em São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba-PR. A operação é feita em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

G1