

O projeto foi elaborado a partir da contribuição de Érica Canuto, promotora de justiça do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica (Namvid – MP/RN) e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e que é referência no tema.
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou no último dia 22 o Projeto de Lei de n° 3059/2019, que altera a Lei Maria da Penha. O projeto visa evitar a impunidade da violência patrimonial praticada pelo marido ou companheiro contra sua esposa.
A violência patrimonial é um mecanismo de controle para a permanência da vítima na situação de violência. Isso acontece, por exemplo, através da destruição de bens materiais e objetos pessoais, da retenção de renda comum e do controle do salário da mulher.
Hoje o Código Penal prevê que crimes patrimoniais, como furto, roubo, estelionato, dano e apropriação indébita são isentos de pena quando existe relação de parentesco ou casamento entre vítima e ofensor. Essa previsão acaba sendo incompatível com a proteção garantida na Lei Maria da Penha, que enquadra a violência patrimonial como uma das modalidades de violência doméstica contra a mulher.
“Uma das dificuldades encontradas hoje para combater esse tipo de prática está justamente na legislação. O conflito entre a Lei Maria da Penha e o Código Penal abre margem para decisões como a do STJ, que entende que não se deve aplicar pena aos praticantes de crimes patrimoniais casados com a vítima. Com o nosso projeto de lei, que proíbe expressamente a impunidade nesses casos, esperamos impedir decisões como essas e garantir maior proteção às mulheres vítimas de violência doméstica”.
O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu liberdade a nove dos 12 militares envolvidos na morte do músico Evaldo dos Santos Rosa e do catador recicláveis Luciano Macedo. Mais de 80 tiros foram disparados contra o caro em que estava a família de Edvaldo.
O fuzilamento aconteceu em 7 de arbi. O músico Evaldo dos Santos Rosa (Manduca) morreu na hora, Luciano Macedo faleceu dias depois. O ataque aconteceu em uma ação do Exército na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
O responsável pela defesa dos militares, o advogado Paulo Henrique Pinto de Melo comemorou a decisão do tribunal. “É o resultado que a defesa esperava. É a correta aplicação da lei penal. A defesa pacientemente esperou por 50 dias”, declarou.
Os 12 militares suspeitos se tornaram réus no dia 11. Eles vão responder por homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificada e omissão de socorro.
Com informações do G1.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) atirou ao mar o ministro Sérgio Moro ao pedir que o Senado “toque o barco” e repita as decisões da Câmara acerca da MP 870, da minirreforma administrativa do governo, que retirou o Coaf (Conselho de Atividades Financeiras) das mãos do ex-juiz da lava jato.
“No meu entender deve votar [no Senado] o que foi aprovado na Câmara. O parlamento tem legitimidade para mudar essas questões”, disse o presidente durante live no Facebook na noite desta quinta (23).
Mais cedo o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), tinha dito que lutaria para devolver o Coaf para Moro. Entretanto, Bolsonaro deu a contraordem desautorizando seu líder na transmissão ao vivo de hoje.
O próprio ministro Moro também não descartava um veto de Bolsonaro à decisão do Congresso, mas que era algo a ser avaliado.
“É preciso tocar o barco”, afirmou o capitão, ao atirar ao mar Moro com Coaf e tudo.
Embora tenha perdido um “braço” no embate com o Congresso, a tendência é Sérgio Moro continuar no governo. Mais fraco politicamente, é verdade.
Via Esmael Morias.
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A produção de arroz vermelho nas várzeas de Sousa sempre se constituiu em uma atividade rentável e, neste ano, em face das chuvas regulares, o plantio dessa cultura cresceu substancialmente, chegando a 70 hectares, com previsão de colheita de 350 toneladas na atual safra, proporcionando renda extra para dezenas de famílias agricultoras.
Agricultores familiares que já começam a fazer a colheita, ressaltam que esse crescimento se deve a três fatores primordiais: chuvas, sementes selecionadas e assistência técnica continuada por parte da Empaer, empresa vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. Ter a garantia de mercado para o arroz vermelho é outro fator importante que os produtores apontam com resultado positivo.
Um desses agricultores que comemora a boa colheita de arroz é Joiran Pinheiro de Melo, do Sítio Abreu, no perímetro irrigado de São Gonçalo, em Sousa, onde trabalha em uma área de três hectares, seguindo uma tradição que vem desde seu pai, Pedro Nolasco de Melo. “Sempre trabalhamos com o cultivo de arroz vermelho, e temos usado a espécie cultivar BRS 901 da Embrapa e, neste ano, acreditamos que vamos ter uma boa produção, graças às chuvas regulares ocorridas nos últimos meses”, afirmou Joiran, destacando as orientações recebidas por parte da extensão rural oferecida pela Empaer.
Via Luzia de Sousa
O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu nesta quarta-feira, 22, o chamado decreto de armas publicado pelo governo Bolsonaro, que flexibilizou as regras sobre o uso de armas de fogo e munição no país. Em entrevista ao canal Globonews, Heleno comparou a posse de armas à de eletrodomésticos.
“É um direito do cidadão como qualquer outro, como uma geladeira, como uma televisão, como um aparelho de som. É de acordo com a sua possibilidade, mas todo cidadão passa a ter o direito de ter uma arma”, afirmou o general Heleno, em analogia semelhante à de outro integrante do governo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que em janeiro comparou o risco de uma criança ter contato com uma arma em casa ao de se machucar com um liquidificador.
O decreto de armas foi assinado por Jair Bolsonaro no último dia 7 e, entre outros pontos, facilitou o porte de armas (autorização para transportar a arma fora de casa) e aumentou o número de cartuchos que podem ser comprados. Nesta quarta-feira, 22, foram anunciadas mudanças no texto, como a proibição de o cidadão comum adquirir “armas portáteis”, como fuzis, após críticas e ações judiciais.
Em relação a isso, general Heleno elogiou a “flexibilidade” do presidente. “Ele fez um primeiro decreto, conversou muito com o ministro Sérgio Moro. […] Depois, novos argumentos estão levando o governo a tirar alguma coisinha que podia parecer excesso, para não dar possibilidade para que isso se transforme em um problema, a ideia e fazer com que isso seja parte de uma solução”, explicou.
O ministro do GSI ainda ressaltou que a flexibilização das normas foi uma “promessa de campanha” de Bolsonaro. “Ele sempre me ressalta isso: ‘Boa parte dos meus eleitores se pautaram nisso para votar em mim, então eu não quero deixar de cumprir minha promessa de campanha’”.
Fonte: Veja
O deputado estadual Nelter Queiroz não gostou da sugestão dada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e disse que ele deveria ser afastado do cargo. “Esse ministro da educação deve ser afastado imediatamente, não sei se ele é doido, comendo corda ou é ruindade mesmo”, disse Nelter nesta quarta-feira (22) no Twitter.
O ministro sugeriu que alunos da UFRN, IFRN e Ufersa assumam as atividades de funcionários terceirizados, como limpeza, segurança e manutenção. A sugestão foi dada pelo ministro na última segunda-feira (20), quando Abraham Weintraub recebeu deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte e reitores de instituições federais de ensino do estado. A pauta teve objetivo de discutir o contingenciamento do orçamento das instituições e apresentar o impacto da medida nas instituições.
Via Danilo Evaristo.
O ex-deputado de Roraima pelo PP Brito Bezerra, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, afirmou ao Estadão que nomeou o filho de sua companheira para seu gabinete ‘pelo critério de merecimento’. O nome do enteado, Henrique Pinheiro, consta de planilha entregue pela Assembleia Legislativa do Estado ao Ministério Público.
Em nota, Brito Bezerra argumentou que não é casado, ‘portanto Henrique Pinheiro não é seu enteado’.
Pinheiro iniciou sua jornada ao lado de Bezerra ‘como voluntário’ no antigo gabinete da Assembleia. Após completar 18 anos e começar a cursar a Faculdade de Direito, ‘foi contratado pelo critério de merecimento, pelo esforço, dedicação e pelo gosto pela política roraimense’, segundo o conselheiro.
Pinheiro é presidente do PSDB jovem em Roraima.
Brito Bezerra foi eleito deputado em 2010, 2014 e 2018. Ele tomou posse como um dos sete conselheiros do Tribunal de Contas no dia 2 de abril deste ano durante uma sessão especial no plenário da Corte.
Após a saída da Assembleia, Pinheiro foi exonerado do gabinete do padrasto no dia 3 de abril e nomeado, em 21 de maio, para um novo cargo comissionado na Casa – assessor parlamentar legislativo III.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura informa aos pais e responsáveis por alunos que fazem uso do ônibus da rota Barra de Santana, que a mesma foi suspensa nesta quinta-feira, 23 em virtude de depredação do veículo.
De acordo com informações repassadas pelo motorista alguns estudantes praticaram o ato de depredação. Após o ocorrido assentos de passageiros ficaram danificados conforme registrado em fotos.
Essa prática pode ser considerada crime contra o patrimônio público e lamentamos profundamente quando tal procedimento é praticado pelos próprios estudantes que se beneficiam deste veículo para deslocarem da zona rural para sede do município de Jucurutu.
Vale salientar a importância da colaboração e conscientização dos estudantes no que se refere ao zelo pelo patrimônio público, pois quando destruímos um bem que é custeado com recursos públicos somos nós mesmos os mais prejudicados.
Outro sim informamos que já estamos tomando as devidas providências e já agendamos para esta sexta, 24 uma reunião com os pais e responsáveis.
A deputada federal, Natália Bonavides, (PT-RN) usou as redes sociais, para declara os motivos que levaram a maioria dos deputados federais, incluindo ela, aplicarem ao governo Bolsonaro e ao ministro Sérgio Moro, uma derrota no dia de ontem, segundo Natália, o ministro Sérgio Moro sonha com uma vaga no STF, para isso depende do governo Bolsonaro para ser indicado,por esse motivo, fará para agradar Bolsonaro e seus filhos, até conseguir a tão almejada vaga vitalícia no STF, veja postagem da deputada:
“Sérgio Moro depende da indicação de Bolsonaro para o STF e, mais uma vez, é o grande protetor do Bolsonaro, sua família e Queiroz. Por isso, derrotamos o governo Bolsonaro em sua pretensão de abafar os escândalos de sua família, que só se ampliam a cada dia! O COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) foi o órgão que, dentro do Ministério da Fazenda (hoje equivalente ao da Economia), descobriu o laranjal dos Bolsonaro, descobriu Queiroz (cadê ele mesmo?) e descobriu as informações que fizeram o Ministério Público afirmar que o gabinete de Flávio Bolsonaro seria uma organização criminosa estável. É esse órgão que a base do governo queria tirar do local competente para passar para as mãos de Moro. Moro, o chamado de “gente nossa” pelo governo Bolsonaro, para quem já está prometida uma vaga no STF. Queriam deixar Moro cuidando do laranjal de Bolsonaro! Do que a base do governo tem medo? Por que tanto esforço para que as maracutaias nas contas dos “meninos” do presidente, sua esposa, e dele próprio ficassem agora com o compadre Moro? Não irá. O governo mais uma vez escancara o medo de um “tsunami” pelo laranjal.”
A Paraná Pesquisas, farol de Jair Bolsonaro (PSL), afirma que 71% dos brasileiros são contrários à intervenção militar na Venezuela.
O instituto preferido do capitão diz que apenas 24% apoiam a agressão ao país caribenho governado pelo presidente constitucional Nicolás Maduro.
De acordo com a sondagem, 5% não souberam ou não quiseram responder às perguntas.
Na prática, os brasileiros aplicam mais uma derrota ao clã Bolsonaro ao reprovar a violência contra o vizinho. O presidente ficou falando sozinho sobre invasão à Venezuela, por isso, aos poucos, o retira da pauta política.
Como diria o professor Fernando Haddad (PT), Bolsonaro não passa de um “soldadinho de papel” e é um vexame internacional.
A Paraná Pesquisas entrevistou 2.452 eleitores em todo o território nacional entre os dias 14 e 18 de maio de 2019. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.
Via Esmael Morias.
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), pediu alteração na data de audiência em que está previsto depoimento seu. Refere-se à Ação Penal (AP) 1036 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Luiz Fux.
Interrogatório de Ezequiel Ferreira está mantido, a princípio, para o próximo dia 31 em Natal, por Fux (Foto: Veja)
Em despacho, o ministro-relator definiu anteriormente o seu interrogatório para o dia 31 próximo, no Fórum da Justiça Federal do RN, em Natal, a partir das 15 horas. Em referência à petição avulsa 28041/2019, Fux reiterou data da audiência e determinou “a expedição de ofício ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), para que encaminhe a esta Corte a mídia do depoimento do Colaborador Marcos Vinícius Furtado da Cunha, inclusive, se viável, via malote digital”.
Nesse processo em que figura Ezequiel Ferreira é réu, derivado do rumoroso caso da “Operação Sinal Fechado” (irregularidades no Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/RN, final da gestão Iberê Ferreira-PSB, em 2010), seus advogados alegaram que os interesses do parlamentar estão ameaçados.
Arquivo corrompido
Solicitaram “que seja disponibilizada à defesa – em prazo razoável e anterior às oitivas do dia 31/05/2019 – a íntegra da delação de Marcos Vinícius Furtado da Cunha, sendo, para tanto, oficiado o Ministério Público do Rio Grande do Norte e/ou tomadas as demais providências que Vossa Excelência entender adequadas”.
Como fundamento, ponderaram que “o referido colaborador prestou depoimento ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, cujo registro foi feito por meio audiovisual, que consta na mídia juntada à fl. 26. No entanto, a defesa constatou que o arquivo dos autos está corrompido a partir dos 16 minutos da gravação, sendo impossível acessá-la integralmente”.
Argumentaram, ainda, que “sem o devido conhecimento do conteúdo da delação por parte da defesa, torna-se inviável que se realize o devido contraditório com o colaborador premiado, a gerar patente e insuperável prejuízo à Defesa do réu”.
Via Carlos Santos.
O 2º Festival de Cinema Curta Caicó será palco do lançamento do Cine RN, edital do Governo do RN para viabilizar a produção audiovisual em todo o Rio Grande do Norte.O edital prevê a realização e desenvolvimento de longas de baixo orçamento e curtas-metragens voltados para o interior do estado e o financiamento de áudio descrição e tradução em libras para obras finalizadas.
Segundo o coordenador da Câmara Setorial do Audiovisual da Fundação José Augusto, Arthur Henrique Medeiros, a minuta será lançada na Câmara Setorial de audiovisual, realizada em Caicó, e discutida com os representantes do setor para melhor se adequar aos anseios da classe.
O Curta Caicó acontece de 13 a 16 de junho no Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó. O evento contará com mostras competitivas de filmes, debates, oficinas de cinema e apresentações culturais.A realização do evento é da Referência Comunicação e conta com apoio do Governo do RN, Fundação José Augusto, CERES-UFRN, UERN, Canal Futura, Prefeitura de Parelhas, Calle, Brisa Net, Unicords, Óticas Mirna, Elo Company, Místika, ACCIRN, ABDeC e Setcenas.
Com amplos painéis e debates, o 4º Fórum Nordeste de Gestão de Pessoas que acontece nos dias 10 e 11 de julho, em Natal, no Holiday Inn, próximo ao Arena das Dunas, traz “Cenários e Tendências de Transformação na Gestão de Pessoas” como tema central.
Planejar, executar, monitorar e alcançar resultados fazem parte do universo de gestão e, pensando nisso, o Fórum aborda nesta edição, painéis sobre intraempreendedorismo, futuro das profissões, empregabilidade, liderança e educação continuada. E entre as novidades deste ano, está o Salão de Negócios, que reunirá expositores do mercado local e nacional.
Antônio Roberto Rocha, diretor da Argus Eventos – empresa responsável pela organização do Fórum – lembra que esse ‘Salão’ é ideal para proporcionar a troca de informações e encaminhamentos de negócios durante o Fórum. “Teremos uma área com expositores institucionais e privados que promete ser interessante, além de gerar parcerias comerciais. Haverá consultorias empresariais e instituições de ensino, entre outros segmentos, mostrando seu portfólio em balcões específicos. Em torno de um cafezinho, há sempre oportunidade para bons negócios”, destaca.
Com as manifestações em prol da Educação e os inúmeros desencontros entre o Planalto e parlamentares no Congresso Nacional, a popularidade do governo Bolsonaro começa a dar sinais mais evidentes de erosão. Diante do cenário, apoiadores do presidente decidiram convocar, por meio das redes sociais, uma manifestação para o dia 26 de maio, iniciativa que rachou ainda mais sua base.
A deputada estadual do PSL de São Paulo Janaina Paschoal classificou o movimento como mostra de “irresponsabilidade”. O líder do Movimento Brasil Livre (MBL) e deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) passou a ser alvo de bolsonaristas por se opor aos movimentos, chegando a reclamar de ser chamado de “comunista” por sua postura. O movimento de empresários intitulado Brasil 200, também manifestou seu desagrado e afirmou que não vai apoiar os protestos em defesa do governo.
Brasil, diversas personalidades deste segmento, que aderiram de forma pragmática a Bolsonaro na campanha de 2019, já iniciam um movimento de afastamento. Isso porque o clima de conflagração e a falta de diálogo comprometem a viabilidade dos principais pontos da agenda desse segmento.
“Bolsonaro está entre a cruz e a espada: ou ele aposta nesse vínculo com essas pessoas ou então, para poder governar, acaba se ‘normalizando’ um pouco e em decorrência disso perde o vínculo com elas. É uma escolha que ele faz. Ao não se ‘normalizar’, muitas pautas da nova direita, como a da reforma da Previdência, acabam saindo do foco do governo”, pontua.
Via Glauco Faria.