O presidente Jair Bolsonaro deve pedir a auxiliares que revisem as regras de uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) após o secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, utilizar uma aeronave oficial para se deslocar até Nova Délhi, na Índia. Bolsonaro ficou incomodado com o voo particular do número 2 de Onyx Lorenzoni, enquanto demais ministros optaram por viajarem por companhias aéreas comerciais.

Santini, que substitui Onyx durante as férias do ministro, viajou no dia 21 do Brasil para Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, e de lá para a cidade indiana, onde se juntou à comitiva presidencial. Todos os deslocamentos foram feitos em um jato Legacy, da Aeronáutica. A viagem de FAB do secretário-executivo foi noticiada pelo site do jornal O Globo.

O governo não informa o custo da viagem, mas de acordo com oficiais da FAB ouvidos pelo Estado, um deslocamento como este não sai por menos de R$ 740 mil.

Santini viajou acompanhado de mais duas servidoras. A secretária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, e a assessora internacional do PPI, a diplomata Bertha Gadelha.

Segundo interlocutores, Bolsonaro demonstrou ter ficado “muito irritado” com o voo “particular” e a mensagem negativa que pode passar à opinião pública, contrária ao discurso de austeridade nas contas públicas adotado pelo governo federal. O presidente não quis se dirigir a Santini, mas fez chegar a “bronca” ao secretário-executivo.

A estes interlocutores, Bolsonaro disse que quer saber como funcionam as regras de solicitação de aviões da FAB para modificá-las, a fim de evitar “abusos”, como classificou este caso.

O assunto já deverá entrar na pauta nesta terça-feira, quando Bolsonaro desembarca em Brasília. Santini, no entanto, não terá chegado ainda à capital federal porque estará voltando no voo “especial”, que é mais demorado, já que o Legacy não tem a autonomia do avião presidencial.

Exemplos

A indignação do presidente, de acordo com os interlocutores, foi maior pelo fato de ministros importantes de seu governo, como Paulo Guedes (Economia), terem enfrentado as horas de voo até Davos em aviões comerciais.

Além de Guedes, que pagou um “upgrade” para viajar de classe executiva do próprio bolso, também foram em voos regulares a ministra Tereza Cristina (Agricultura), Bento de Albuquerque (Minas e Energia) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

Histórico

O incômodo com Santini tem crescido em setores do governo. Auxiliares do presidente questionam sua presença constante em eventos com Bolsonaro, mesmo os que não têm qualquer relação com sua área de atuação. Também questionam a “desenvoltura” com que o secretário-executivo da Casa Civil circula no terceiro andar do Palácio do Planalto, onde fica o gabinete presidencial.

De acordo com o Diário Oficial da União (DOU), a viagem de Santini foi autorizada pelo presidente “com ônus”. Mas o decreto não fala em autorização para solicitar voos da FAB.

Questionada sobre o uso do avião oficial, a Casa Civil informou que “a solicitação cumpriu todos os requisitos previstos na legislação vigente”. “Por uma questão de agenda, o secretário Santini participou da reunião do Conselho de Governo na terça-feira (21) e, embarcou para Davos às 14h, chegando justo a tempo de participar de compromissos assumidos naquela cidade, onde participou de reuniões, encontros bilaterais e a carteira do PPI foi apresentada a dezenas de investidores”, informou a pasta, por nota.

A FAB também informou que o pedido cumpriu os requisitos legais.

ESTADÃO

A evolução da tecnologia e a redução nos preços permitiu uma explosão no número de unidades de micro e minigeração de energia fotovoltaica em todo o Brasil. Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 2.529 destas pequenas unidades de produção de energia. A potência instalada alcançou 38.172,70 klowatts (kW) em 2019.

O número de novos produtores saltou de 517, em 2018, para 1.687 no ano passado, o que representa aumento de 226%, segundo informações da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). As microgeradoras têm potência instalada menor ou igual a 100 quilowatts (kW), enquanto que a minigeração tem potência instalada superior a 75 kW e menor ou igual a 5 megawatt (mW).

A principal explicação para o aumento na procura por placas fotovoltaicas – entre residências, comércios e prestadores de serviços – é a queda dos preços nos equipamentos. Em sites especializados, um kit básico para gerar 455Wh (Watts por hora) custa cerca de R$ 400. A peça, inclusive, já é vendida em grandes lojas de departamento. Mas há também projetos customizados, dependendo da capacidade de investimento do produtor, que podem ultrapassar os R$ 30 mil.

A redução dos custos pode ser verificado no aumento exponencial de geradores. Em 2013, apenas 3 mini ou micro geradores foram registrados no Rio Grande do Norte. Já em 2019, com 1.687 novas unidades, a média foi de 4,6 novos registros por dia.

AGORA RN

Uma nota técnica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), produzida para orientar a campanha de prevenção da gravidez na adolescência que o governo vai lançar, afirma que o início precoce da vida sexual leva a “comportamentos antissociais ou delinquentes” e “afastamento dos pais, escola e fé”, entre outras consequências. A campanha de mobilização faz parte da política da ministra Damares Alves, titular do MMFDH, de incentivo à abstinência sexual entre a população mais jovem.

O ministério sustenta que ensinar métodos contraceptivos para essa população “normaliza o sexo adolescente”, tendo em vista que nem todos iniciaram a vida sexual. Cita ainda a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como responsável por prever tais conteúdos à faixa etária em questão.

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O GLOBO