A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (6), denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) José Júlio de Miranda Coelho, acusado de peculato e lavagem de dinheiro.
Os fatos foram apurados pela Operação Mãos Limpas, conduzida pela Polícia Federal. O conselheiro foi presidente do TCE-AP entre 2005 e 2010.
De acordo com a denúncia do MPF, entre 2001 e 2010, José Júlio Coelho teria desviado mais de R$ 100 milhões em recursos do TCE-AP.
A denúncia detalha a aquisição de itens de luxo como Ferrari, BMW, Mini Cooper, embarcações, jet ski e imóveis em São Paulo, João Pessoa, Cabedelo (PB), Macapá e Tibau do Sul (RN).
Em 30 de março de 2006, houve a compra de quatro lotes, por R$ 699.369,60, no Pipa Residence, na praia da Pipa. Em índices atualizados para hoje, o valor corresponde a R$ 1.515.960,36.
A defesa do conselheiro alegou que a Operação Mãos Limpas teria sido deflagrada para apurar diversas ilegalidades cometidas em órgãos do governo do Amapá, mas só avançou ao TCE-AP após denúncia anônima.
Ainda de acordo com a defesa, também não haveria prova de que os bens tenham sido adquiridos com valores desviados do TCE-AP ou de que sejam efetivamente de sua propriedade, especialmente o patrimônio atribuído à sua mulher.
Com informações do blog do Frederico Vasconcelos, da Folha
Aeroporto de Patos – Patosonline
O deputado estadual Lindolfo Pires (Podemos) revelou que o Governo do Estado está negociando com uma empresa de aviação para estabelecer, em breve, linha aérea que liga Cajazeiras a João Pessoa.
De acordo com o parlamentar, a empresa pretende fazer essa linha com escalas em Sousa, Patos, Itaporanga e Campina Grande.
Segundo Lindolfo Pires, o Governo do Estado não vai gastar recursos públicos com a implantação da linha e resta apenas a homologação da Casa Militar para “bater o martelo”.
Via Diário do Sertão
Ao escrever a manchete “TSE decide: Beto segue deputado”, o editor desta página não poderia ser mais feliz. O deputado federal Beto Rosado (PP) segue deputado, mas ainda não é uma situação definitiva.
Para ser mais claro é preciso perguntar a respeito do que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje por unanimidade? A corte decidiu manter a decisão monocrática do ministro relator Jorge Mussi tomada no dia 17 de dezembro.
E o que diz a decisão? Com a palavra o magistrado:
“Ante o exposto, reconsidero a decisão agravada para dar provimento ao recurso especial, nos termos do art. 36, § 7º, RI-TSE, a fim de anular o aresto a quo ante o reconhecimento do erro judiciário, determinando-se retorno aos autos à origem para que TRE/RN proceda a análise do registro de candidatura com a documentação probatória”.
Se você não compreendeu o “juridiquês” o Blog traduz: o ministro decidiu, e teve hoje o respaldo de seus pares, que o registro de candidatura de Kerinho (PDT) deve ser reanalisado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). A corte reconheceu o erro por seis dos sete documentos que faltaram (entenda na tabela abaixo):
A decisão do TSE em tese ainda é provisória porque quem vai julgar o registro do Kerinho é o TRE. É isso que vai tornar validar os 8.990 votos que mudam o quadro eleitoral da eleição para deputado federal do Rio Grande do Norte.
Beto fica deputado se o TRE mudar o entendimento de que a quitação eleitoral é necessária para quem já sofreu punições na esfera eleitoral como diz o artigo 26 da resolução Nº 23.455, de 15 de dezembro de 2015.
1º Os requisitos legais referentes à filiação partidária, domicílio e quitação eleitoral e à inexistência de crimes eleitorais serão aferidos com base nas informações constantes dos bancos de dados da Justiça Eleitoral, sendo dispensada a apresentação de documentos comprobatórios pelos requerentes (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 1º, incisos III, V, VI e VII).
A quitação eleitoral de que trata o § 1º abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas em caráter definitivo pela Justiça Eleitoral e não remitidas e a apresentação de contas de campanha eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 7º).
O TRE pode entender que a ausência de um único documento não gera dolo suficiente para negar um registro de candidatura.
O processo ganha uma nova etapa. A novela continua.
Via Bruno Barreto.
A empresa NR Sports, que detém os direitos de imagem do atacante brasileiro Neymar, anunciou, na última sexta-feira (8), que ela e alguns outros patrocinadores concordaram em suspender algumas campanhas do atleta após uma suposta acusação de estupro a uma modelo brasileira em Paris, no mês passado.
A NR Sports disse ainda no comunicado que nenhum contrato de patrocínio foi cancelado. A empresa não deu detalhes sobre quais campanhas foram suspensas.
“Em conjunto com alguns parceiros e patrocinadores a NR Sports está suspendendo algumas campanhas diante da gravidade das injustas acusações e, sobretudo, da categoria de marcas endossadas”, afirma nota divulgada pela NR Sports.
A 25a edição da Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec 2019) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi cancelada devido à falta de verba para custear o evento, que seria realizado de 23 a 25 de outubro deste ano, abordando a temática “Objetivos do desenvolvimento sustentável”.
Segundo explicou o pró-reitor de Extensão, Aldo Aloisio Dantas da Silva, a medida foi tomada em virtude do bloqueio orçamentário sofrido pelas instituições federais de ensino superior e que impedem o planejamento do evento. Ele esclareceu que o cancelamento da edição acontece após a realização de reuniões para análise orçamentária, nas quais foram pensadas diversas alternativas para a execução da Cientec. “Lamentamos o cancelamento deste que é o maior evento acadêmico-científico do estado do Rio Grande do Norte, pois sabemos da importância que o mesmo possui para a comunidade acadêmica e potiguar”, acrescentou.
A Cientec é um evento tradicional no calendário da cidade do Natal, realizada todos os anos e com o intuito de mostrar as principais atividades científicas, tecnológicas e culturais da universidade, de forma a reforçar o diálogo da instituição de ensino com a sociedade. Nas edições anteriores, o evento aconteceu no formato de pavilhões, localizados nas imediações da Praça Cívica do Campus Central.
Formada por três dimensões, a Semana ofertava à população a “Mostra da Cientec”, com exposições interativas e transdisciplinares, enfocando as produções dos centros acadêmicos e dos órgãos especializados e suplementares, envolvendo empreendedores locais, pesquisadores de outras instituições públicas e privadas; a “Reunião acadêmico-científica”, com congressos, seminários, oficinas, cursos e exposição de pôsteres; e os “Eventos de cultura”, com a produção e a integração acadêmico-cultural, abarcando eventos artísticos, como apresentações e exposições , além de discussões pedagógico-culturais vinculadas.
A inauguração do Santuário Frei Damião na Granja Breno Wanderley, em São José do Bonfim, que estava marcada para 21 de junho, foi adiada para o dia 01 de agosto, data de abertura da Festa da Rainha dos Apóstolos, que acontece de 01 a 10 de agosto de 2019.
O adiamento se dá por motivo de saúde do jornalista Bruno Onerb Wanderley Cesar, administrador do Oratório Privado de Nossa Senhora Rainha dos Apóstolos, e filho do construtor do santuário.
Este será o segundo Santuário na Paraíba dedicado ao missionário das multidões Frei Damião (1898-1997). O primeiro fica em Guarabira, no Agreste paraibano.
O santuário está sendo construído num lugar onde a natureza proporciona belos cenários, entre as serras do município de São José do Bonfim.
Na inauguração haverá uma celebração religiosa, com as bênçãos do local, e depois um evento junino, com música ao vivo. “Sou apenas um instrumento nas mãos abençoadas e santas do missionário italiano que por amor se tornou um verdadeiro nordestino”, disse o senhor Breno Wanderley, devoto do Frei Damião.
O Santuário Frei Damião, cuja inauguração é aguardada com muita expectativa pelo devotos, será aberto à visitação pública.
Via Folha Patoense
A Associação Brasileira de Criadores de Camarão – ABCC – começou esta semana a mobilizar os produtores, especialmente no Nordeste, onde a carcinicultura emprega por volta de 100 mil pessoas, numa agenda a favor da defesa sanitária do camarão brasileiro.
É uma resposta à decisão do juiz federal substituto da 8ª Vara/DF, Márcio de França Moreira, que na última terça-feira, 28, deu parecer favorável à entrada do crustáceo no mercado nacional, suspensa por força de uma briga judicial que se arrasta há anos.
Em 2013, a Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) ingressou com uma ação civil pública para anular a autorização de importação da espécie que havia sido liberada em 2012, após a Análise de Risco de Importação (ARI) feita pelo antigo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), atual Secretária de Aquicultura e Pesca (SAP).
A ABCC justificava que o crustáceo argentino trazia consigo risco de introdução de doenças virais na carcinicultura brasileira (como o vírus da mancha branca).
Mas juiz federal avaliou não haver comprovação científica suficiente na fundamentação da ABCC, apesar de inúmeros artigos científicos apresentados, de que exista, nesse caso, risco à saúde humana, aos crustáceos nacionais e ao meio ambiente pelas doenças virais alegadas na espécie.
Além disso, o que parece ter irritado ainda mais os produtores, o juiz removeu a necessidade de comunicar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre uma eventual importação.
Em audiência na semana passada com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o presidente da ABCC, Cristiano Maia, voltou a alertar para a necessidade da ARI e o grave risco que a biodiversidade aquática do Brasil corre neste momento com a entrada de produtos originários de países, segundo ele, “conhecidamente infectados com doenças não presentes no Brasil”.
No final do encontro, a ministra determinou a contratação de um epidemiologista e criou um grupo de trabalho para dar subsídios científicos às referidas análises de risco.
Maia lembrou que a ABCC não é contra as importações e sim contra a entrada de novas doenças que podem acarretar em prejuízos aos produtores, principalmente do Nordeste.
O pagamento do mês de junho dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 17 e 28, mantendo o compromisso do Governo do RN de pagar o salário dentro do mês trabalhado. Conforme ficou decidido na reunião com o Fórum de Servidores nesta sexta-feira, 7, dia 17 será feito o pagamento integral do salário a quem ganha até R$ 4 mil e 30% do salário de quem recebe acima desse valor.
“Mas até segunda-feira a gente pode subir esse limite até R$ 5 mil dependendo dos recursos que vão entrar até lá”, explicou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Dia 28 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 4 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.
Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o subsecretário de Recursos Humanos, Ediran Teixeira.
No final de junho também será pago o restante do décimo terceiro salário de 2017. No dia 31 de maio foi quitado o décimo terceiro de 2017 aos servidores estaduais que tinham até R$ 12 mil líquido a receber, atendendo a 6.378 beneficiários (85,3% do total), no valor de R$ 15,6 milhões. No dia 28 deste mês será a vez dos servidores que têm a receber acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões.
Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido uma parcela de R$ 5 mil. Isso porque ano passado o Governo do Estado iniciou o pagamento escalonado do décimo terceiro de 2017, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões.
O governo Donald Trump proibiu embaixadas dos Estados Unidos no exterior, inclusive no Brasil, de hastearem a bandeira do orgulho LGBT em seus mastros durante o mês de junho, que é dedicado a essa comunidade.
A informação é da emissora NBC, que cita três diplomatas americanos. O governo de Barack Obama havia concedido uma permissão generalizada para embaixadas exibirem o estandarte do arco-íris, mas o Departamento de Estado revogou essa decisão.
A NBC cita as embaixadas em países como Brasil, Alemanha, Israel e Letônia como exemplos. A medida vai de encontro à campanha lançada pela Casa Branca para descriminalizar a homossexualidade em todos os países e a uma recente declaração de Trump, que reconheceu a “extraordinária contribuição” do público LGBT.
As bandeiras, no entanto, poderão ser expostas em outras áreas internas e externas das embaixadas.
Ansa
Ex-motorista de Alexandre Frota, Marcelo Ricardo Silva afirma que foi usado como laranja pelo deputado federal do PSL.
Em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, Marcelo disse que assumiu, a pedido do atual parlamentar, a titularidade de duas empresas que eram de Frota em troca de promessas de compensações.
Afirmou também que recebia, por orientação do deputado, pagamentos de terceiros e os repassava para a mulher de Frota.
Vice-líder do PSL na Câmara, Frota se tornou um dos protagonistas do partido do presidente Jair Bolsonaro na Casa, com disputas frequentes na articulação política do governo e para impulsionar projetos como a reforma da Previdência.
À Folha o ex-motorista de Frota reafirmou o que disse ao Ministério Público e fez novas acusações.
Afirmou que trabalhou na campanha eleitoral do parlamentar e que foi pago por empresários amigos de Frota, recursos que não foram declarados à Justiça Eleitoral.
Marcelo chegou a ser lotado no gabinete de Frota por cerca de 20 dias em fevereiro, mas foi exonerado no final daquele mês.
Procurado, Frota negou irregularidades e se disse vítima de “práticas de ameaças e extorsão.”
“Dessas condutas criminosas, em março de 2019, o deputado lavrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil de Cotia (SP) e uma representação perante a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados (razão porque o mesmo está proibido de lá adentrar)”, respondeu o parlamentar, em nota.
O depoimento de Marcelo foi prestado em 28 de maio de 2019. Nele, o ex-funcionário relata uma relação de serviços a Frota que remonta a 2017, quando os dois teriam sido apresentados por um amigo em comum.
De acordo com o que disse Marcelo ao Ministério Público paulista, Frota lhe conseguiu um emprego na TV Nova Cidade e naquele mesmo ano pediu que ele entrasse como dono em duas empresas: a F. R. Publicidade e Atividades Artísticas e a DP Publicidade Propaganda e Eventos Ltda.
“Ele [Frota] falou: eu tenho essas duas empresas minhas. Vou passar para o teu nome, e vou te dar uma porcentagem. Eu falei beleza, tá bom, crente que ia ganhar alguma coisa”, disse Marcelo à Folha.
Registros na Junta Comercial de São Paulo revelam que as duas empresas estavam no nome de Frota e foram transferidas para Marcelo.
A entrada de Marcelo no quadro societário da DP Publicidade ocorreu em julho de 2017. Na F. R. Publicidade, o ex-motorista se tornou um dos sócios em março de 2018.
O parlamentar alega que “as opções empresariais” com seu ex-funcionário “foram lícitas”. “Toda a relação com o mesmo anteriormente a 2019 foi privada”, justificou, também em nota.
No relato do ex-funcionário ao Ministério Público, o primeiro problema da sua relação com Frota ocorreu em 2018. À época, diz, ele já não prestava serviços à TV Nova Cidade e havia recém-concluído um trabalho em uma empresa de telecomunicações.
Ao pedir o seguro-desemprego, Marcelo diz que teve o benefício negado em razão de constar como sócio das empresas.
Segundo o ex-motorista, ao informar Frota sobre o problema, o agora parlamentar lhe prometeu uma compensação de R$ 10 mil. Marcelo afirma que nunca recebeu o valor.
Ele contou ainda ao promotor de Justiça que seguiu prestando serviços de motorista para Alexandre Frota.
Por orientação de Frota, disse Marcelo, ele repassava à mulher do agora deputado, Fabiana, valores que recebia de terceiros e cuja origem desconhecida.
O ex-motorista disse que os depósitos que ele fez na conta da esposa de Frota chegaram a cerca de R$ 70 mil.
“Ele [Frota] não falava em dinheiro. Dizia que vai ter um show e estou precisando dos ingressos. O Frota mandava eu cobrar os ingressos. Um cara do Rio de Janeiro já sabia que era o dinheiro que tinha que depositar. Ele depositava picado”, disse Marcelo à Folha.
“Caía na minha conta e ele passava: ‘os ingressos já foram emitidos.’ Eu já sabia que era para ir no banco sacar o dinheiro e transferir para a esposa dele [Fabiana]”, acrescentou.
À Folha Marcelo contou ter trabalhado para Frota também durante a campanha. De acordo com ele, depois de realizar suas tarefas como motorista da família do então candidato, o agora deputado o orientava a fazer panfletagem.
Em um áudio encaminhado por Marcelo à Folha, o deputado lhe pergunta sobre a “operação distribuição de santinho”. “Distribuiu o santinho? Como está a operação distribuição de santinho?”, diz Frota na mensagem de voz.
Segundo o ex-funcionário, no período ele passou a ser remunerado por dois empresários amigos do deputado, um dono de uma concessionária em São Paulo e o outro diretor de uma escola.
“Eu recebi [durante a campanha] o salário diretamente do empresário, quem tinha que pagar era o empresário”, disse.
Frota assinou um contrato com o diretor-geral do colégio Canello Marques Eireli, Samerson Canello Marques, pelo qual a escola se comprometeu a pagar ao deputado R$ 12,5 mil em troca de uma palestra, para alunos do ensino médio, sobre “drogas e dependência química.”
Marcelo afirma que o contrato foi feito para justificar o pagamento do seu salário.
À Folha Samerson Canello disse que Frota deu de fato a palestra no colégio e que o valor acertado com o parlamentar pelo evento foi pago em parcelas ao longo de 2018.
No entanto, ele disse que, a pedido de Frota, os depósitos foram feitos na conta de Marcelo Ricardo Silva. As parcelas pagas pelo diretor da escola ao ex-motorista variaram de R$ 1.500 a R$ 2.500.
O deputado, por sua vez, nega que Marcelo tenha exercido qualquer atividade relacionada à sua campanha eleitoral.
“Da pretensa relação em campanha: não houve, pois [Marcelo Silva] nunca atendeu a campanha eleitoral. De outro modo, a sua relação era trabalhista, como motorista, com registro em carteira, para atendimento doméstico, de Alexandre [Frota] e de sua família”, disse.
Frota diz que demitiu Marcelo “em razão de insubordinação e condutas inadequadas.” Ele disse ainda que seu ex-funcionário “ligou para dezenas de pessoas do relacionamento pessoal de seu ex-chefe, com discurso vitimista.”
“Há todas as provas disso, que serão encaminhadas ao Ministério Público para providências. Mesmo porque, o deputado representará criminalmente contra Marcelo Ricardo Silva”, afirma Frota.
Marcelo vê a história de outra maneira. “Enquanto eu recebi dinheiro na minha conta como caixa 2 na campanha, aí eu servi. As duas empresas dele que constam no meu nome, para isso eu servi”, disse o ex-motorista à Folha. “Agora eu não presto mais?”
O governo Jair Bolsonaro já contabiliza votos suficientes na Câmara dos Deputados favoráveis à reforma da Previdência. Por ser uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), são necessários ao menos 308 votos entre os 513 deputados, três quintos da Casa. Estimativas da equipe de articulação do governo dão conta de ao menos 320 votos, mas a contabilidade mais otimista já ultrapassa os 330 deputados.
O “eleitorado” da reforma vai do deputado governista fiel ao opositor consciente da necessidade da reforma, passando pelo “centrão light”.
O placar da reforma da Previdência na CCJ da Câmara deu 72% dos votos favoráveis (48 de 66) à proposta do governo Bolsonaro.
Dados do governo confirmam levantamento de consultorias: de 117 a 140 serão os votos contra reforma só porque é proposta de Bolsonaro.
Publicamente, ao menos 230 deputados federais já declararam votos favoráveis à reforma. Os demais fazem silêncio para driblar a patrulha.
DIÁRIO DO PODER
O Município de Caicó está reiniciando os trabalhos para a construção do novo terminal rodoviário de Caicó, que fica localizado no bairro Nova Caicó, cujo projeto se arrasta desde 2007 e já são doze anos de espera e que agora na gestão Batata, o projeto está sendo viabilizado.
Nesta sexta-feira (07), chegou o material que será usado para dar continuidade a execução da obra da rodoviária e os trabalhos serão retomados na próxima segunda-feira (10).
O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) destaca que essa obra estava completamente abandonada. “Foram meses de intenso e difícil trabalho da equipe de convênios e projetos, onde acompanhei de perto e tive em diversas reuniões na Caixa Econômica, em Natal. Refizemos os projetos, aprovamos na Caixa, fizemos a licitação e agora após outras adequações iremos retomar essa obra e vamos avançar para concluí-la”, disse o prefeito Batata.
Em entrevista nesta quinta-feira (6), após encontro com o presidente argentino Maurício Macri, Jair Bolsonaro interrompeu a repórter da Folha de S.Paulo, Sylvia Colombo, para dizer que está “apaixonado” por ela.
Ao ser questionado sobre a entrega de credenciais diplomáticas a embaixadora da Venezuela que foi proclamada pelo líder oposicionista Juan Guaidó, Bolsonaro interrompeu a jornalista, dizendo que recebeu as credenciais e que “tudo havia sido acertado comigo”. “Eu sou uma pessoa do diálogo, pode ter certeza disso.” Depois, disparou: “Acho que estou apaixonado por você”.
A repórter então respondeu: “É? Eu sou da Folha de S.Paulo. Novidade para você”, ao que Bolsonaro, rindo, em momento de descontração, completa: “Parabéns à Folha. Contratou alguém que sabe fazer perguntas”.
A jornalista tuitou o vídeo do momento e indagou: “Hoje me aconteceu isso… interpretem!”